Deputado federal · 2025
Gabriel Nunes
PSD · BAano inteiro
Atuação de Gabriel Nunes como deputado federal pela Bahia em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
402 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
202presenças registradas em sessões e reuniões
32proposições apresentadas
R$ 538 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| fev/2025 | 28 | 11 de 11 | 13 | 0 | 3 | R$ 53 mil |
| mar/2025 | 31 | 11 de 13 | 14 | 2 | 1 | R$ 32 mil |
| abr/2025 | 30 | 30 de 33 | 22 | 3 | 4 | R$ 51 mil |
| mai/2025 | 31 | 52 de 54 | 20 | 4 | 8 | R$ 47 mil |
| jun/2025 | 30 | 39 de 43 | 13 | 1 | 0 | R$ 52 mil |
| jul/2025 | 31 | 48 de 49 | 16 | 3 | 6 | R$ 42 mil |
| ago/2025 | 31 | 30 de 32 | 27 | 10 | 4 | R$ 40 mil |
| set/2025 | 30 | 49 de 49 | 25 | 8 | 6 | R$ 44 mil |
| out/2025 | 31 | 35 de 45 | 28 | 1 | 4 | R$ 43 mil |
| nov/2025 | 30 | 55 de 55 | 11 | 0 | 2 | R$ 43 mil |
| dez/2025 | 31 | 42 de 44 | 13 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 89% (264 de 297) |
| da oposição | 33% (117 de 357) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108-B, de 2024. Resultado: rejeitado (81 sim · 289 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, pelo art. 174 do Substitutivo do Senado (161, I). Resultado: não informado (63 sim · 373 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (441 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (423 sim · 23 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 295 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (15 sim · 334 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (221 sim · 242 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 319 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (276 sim · 67 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (310 sim · 85 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 116 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 104 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (77 sim · 252 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 290 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (320 sim · 109 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (325 sim · 119 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PL 4.278/2025 (161, I). Resultado: não informado (293 sim · 120 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (151 sim · 236 não) | Não |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (242 sim · 181 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV) Resultado: aprovado (226 sim · 220 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025. Resultado: aprovado (318 sim · 141 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (146 sim · 294 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 287 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (PSB): Destaque para Votação em Separado do art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, com redação conferida pelo art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (218 sim · 136 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do Inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (208 sim · 121 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (291 sim · 148 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do § 9° do Art. 126 da Lei 7.210/1984 constante do art. 1° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (230 sim · 34 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 359 -M-A do Decreto-Lei nº 2.848/1940, constante no artigo 2° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (229 sim · 26 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (235 sim · 25 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 7 |
| Projetos de lei | 7 |
| Requerimentos | 6 |
| Substitutivos | 2 |
| Recursos e pedidos | 2 |
| EMR | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| RDF | 1 |
| PRLP | 1 |
| PPP | 1 |
| PES | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 33/2025 | Requer a inclusão de convidado para reunião de Audiência Pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia. | Pronta para Pauta |
| SBT 1/0 | Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Prioridade da Faixa de Pedestres e dá outras providências | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 42/2025 | Requer a inclusão de Representante da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) como expositor nas audiências públicas com temas de Regime de Exploração, desburocratização e impactos para exportação agropecuária, destinada a debater o Projeto de Lei nº 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro. | Aguardando Providências Internas |
| EMR 3/0 | Autoriza a União Federal a criar linha de crédito destinado ao financiamento e aquisição de veículos elétricos produzidos em território nacional. | — |
| EMR 2/0 | Autoriza a União Federal a criar linha de crédito destinado ao financiamento e aquisição de veículos elétricos produzidos em território nacional. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PLP 158/2023, apensado. | — |
| PES 1/0 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/2024 e 2/2024 apresentadas na CME, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1 nºs 1/2025 a 8/2025. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº… | — |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PL 3181/2025 | Pronta para Pauta |
| REQ 35/2025 | Requer a inclusão de Representante da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) como expositor na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 3/2025 desta Comissão Especial, destinada a debater os impactos do Projeto de Lei nº 733/2025 no setor de agronegócios, em especial quanto aos exportadores de café. | Aguardando Providências Internas |
| PL 3975/2025 | Dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas não recicláveis e a substituição progressiva de sacolas biodegradáveis por embalagens confeccionadas em papelão, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 3974/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de incentivo à fabricação, comercialização e utilização de mangueiras de jardim produzidas com materiais reciclados e dá outras providências. | Aguardando Parecer |
| EMC 262/2025 | Acrescenta-se o seguinte inciso ao Art. 13: XXXVI – organizar e manter a Guarda Portuária, com pessoal aprovado em concurso público, sendo esse efetivo considerado trabalhador portuário, tendo por finalidade exercer o policiamento ostensivo, a fiscalização do trânsito, bem como o controle de acesso ao Porto Público,… | — |
| REQ 21/2025 | Requer a inclusão do Senhor Caio Faria, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), como expositor na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 8/2025 desta Comissão Especial, destinada a debater o PL nº 733/2025, com foco nas regras de resolução de conflitos e na criação da Câmara de… | Aguardando Providências Internas |
| REQ 20/2025 | Requer a inclusão da Sra. Flávia Takafashi, Diretora da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), como expositora na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 6/2025 desta Comissão Especial, destinada a debater o PL nº 733/2025, com ênfase nas obras e ações de infraestrutura logística do Estado da… | Aguardando Providências Internas |
| PL 3461/2025 | Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para vedar a nomeação ou designação, para cargo em comissão ou função de confiança, de pessoa condenada por crimes sexuais contra crianças e adolescentes; e dá nova redação à Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para dispor sobre ato de improbidade administrativa. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 6/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 0733, de 2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências, com foco nas obras e ações de infraestrutura logística do Estado da Bahia,… | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 1/0 | Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça. | Aguardando Providências Internas |
| PL 2910/2025 | Institui o Selo Nacional de Município com Boa Gestão e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| EMC 460/2025 | Dá nova redação à MPV 1300/2025 | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste e das Emendas nº 1 e nº 2, na forma do substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação. | — |
| PL 1759/2025 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a implantação de faixas exclusivas para a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias urbanas. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| RPD 14/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2842/2024 | — |
| RPD 16/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5822/2019 | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" (PL073325) | Suplente | 06/08/2025 – atual |
| Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE (CEXFPM) | Relator-Geral | 05/09/2023 – atual |
Discursos
38 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/11/2025 | Breves comunicações | O Deputado relatou os impactos das fortes chuvas que atingiram Araci (BA) em 19 de dezembro, quando mais de 150 milímetros precipitaram em poucas horas e provocaram alagamentos em diversos bairros. Expressou solidariedade à população e à Prefeita Keinha, que iniciou ações imediatas para apoiar as famílias afetadas. Destacou a visita do Governador Jerônimo Rodrigues, que autorizou estudos para obras de drenagem e observou de perto os danos. Também afirmou que seu mandato está à disposição do Município, mencionou reuniões com a Defesa Civil para garantir apoio federal e informou que destinará emendas para reforçar os recursos destinados à reconstrução e prevenção de novos alagamentos. |
| 11/11/2025 | Breves comunicações | O Deputado destacou sua visita ao Município de Conceição do Coité (BA), onde acompanhou o Governador Jerônimo Rodrigues no anúncio de mais de 150 milhões de reais em investimentos em infraestrutura, saúde, esgotamento sanitário e agricultura familiar. Ademais, elogiou a requalificação do trecho da BR-120 entre Conceição do Coité (BA) e Riachão do Jacuípe (BA) e a ordem de serviço para pavimentação do trecho de 12 quilômetros que liga o distrito de Juazeirinho à sede municipal. Além disso, destacou investimentos superiores a 60 milhões de reais em saneamento pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a entrega de ambulâncias e veículos, a implantação de um centro de reabilitação e a aquisição de tratores e equipamentos para a agricultura familiar. Ao final, parabenizou lideranças locais e reafirmou compromisso com o desenvolvimento da Região Sisaleira. |
| 14/10/2025 | Breves comunicações | O Deputado celebrou a visita do Presidente Lula à Bahia para inaugurar a fábrica da BYD, maior indústria de veículos elétricos do mundo, que investirá 5,5 bilhões de reais e produzirá até 600 mil unidades. Destacou também a retomada do Estaleiro de Maragogipe (BA), com investimentos acima de 2 bilhões de reais, em parceria com o Governo Federal e a Petrobras, gerando cerca de 7 mil empregos. Ressaltou o protagonismo industrial do Estado, o papel do Governador Jerônimo Rodrigues e a presença de autoridades como os Senadores Jaques Wagner, Angelo Coronel e Otto Alencar. Ao final, exaltou a recuperação das indústrias naval e automobilística na Bahia. |
| 08/10/2025 | Breves comunicações | O Deputado celebrou a aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 44, de 2025, que autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Feira de Santana, Estado da Bahia, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente de Feira de Santana (BA). Explicou que o recurso integra o Programa Feira 200 Anos e será destinado a obras de infraestrutura, mobilidade urbana, drenagem, meio ambiente, ciclovias, calçadas inteligentes e modernização de semáforos. Por fim, elogiou o Prefeito José Ronaldo, destacando sua experiência e compromisso com o desenvolvimento do Município. Por fim, mencionou suas emendas parlamentares para a cidade, com entrega de máquinas e equipamentos, e reforçou a parceria política com os Vereadores locais, reafirmando seu compromisso em representar Feira de Santana na Câmara dos Deputados. |
| 07/10/2025 | Breves comunicações | O Deputado destacou investimentos do Governo da Bahia no Município de Fátima (BA), ao lado do Prefeito Binho de Alfredo, com foco em infraestrutura, educação, saúde e recursos hídricos. Informou que foram anunciadas obras como uma estrada de 12 km ligando Fátima a Heliópolis (BA), um novo colégio, uma creche, a reforma da maternidade, além da cobertura da feira, quadra esportiva e sistema de abastecimento de água integrado. Por fim, ressaltou o comprometimento do Governador Jerônimo Rodrigues e afirmou que a Bahia é o segundo Estado do país em volume de investimentos públicos. |
| 01/10/2025 | Breves comunicações | O Deputado destacou que a votação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais é um dia histórico e de justiça tributária, pois também reduzirá significativamente o imposto para quem recebe até 7.350 reais, garantindo ganho real aos trabalhadores, comparável a um décimo quarto salário. Afirmou também que a medida fortalece a economia, melhora a qualidade de vida da população e corrige uma defasagem de anos na tabela do imposto. Ressaltou que a compensação virá da taxação dos super-ricos, cerca de 100 mil pessoas, para beneficiar mais de 10 milhões de brasileiros. Concluiu afirmando que o PSD orientará voto favorável ao projeto. |
| 30/09/2025 | Breves comunicações | O Deputado relatou visita a Rio Real (BA) ao lado do Governador Jerônimo Rodrigues e do Ministro da Secretária-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, quando foram anunciados importantes investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o sistema de esgotamento sanitário; para a reforma completa do hospital municipal, incluindo equipamentos; para obras de pavimentação de ruas e a primeira etapa da reforma da feira livre. Em seguida, destacou também sua atuação parlamentar, com envio de recursos para calçamento, saúde e aquisição de uma patrola para o Município. Por fim, ressaltou que, com a parceria entre Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal, Rio Real avançará significativamente. |
| 23/09/2025 | Breves comunicações | O Deputado destacou o orgulho de representar a Bahia e afirmou pautar seu mandato no fortalecimento do municipalismo. Elogiou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66, de 2023, que parcela débitos previdenciários e precatórios em até 25 anos, beneficiando Municípios baianos com dívidas superiores a 40 bilhões de reais. Defendeu também a aprovação da PEC nº 25, de 2022, que aumenta em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 51, de 2021, que cria o Simples Municipal e do Projeto de Lei (PL) nº 1.087, de 2025, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até 5 mil reais e taxa grandes fortunas. Ademais, informou ter destinado recursos a Euclides da Cunha (BA) para pavimentação asfáltica, cursos superiores, poços artesianos, apicultura e tratores agrícolas. Ao final, elogiou sua parceria com o Governador Jerônimo Rodrigues e o Presidente Lula. |
| 17/09/2025 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória n º 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, da liberdade de escolha dos consumidores e da divisão de custos. |
| 16/09/2025 | Pela ordem | O Deputado destacou a realização de sessão solene em homenagem aos 192 anos de Feira de Santana, maior cidade do interior da Bahia. Ressaltou o caráter trabalhador e pujante do Município, que construiu uma história marcante no Estado. Afirmou também estar recebendo uma importante delegação de políticos e empresários liderada pelo Prefeito José Ronaldo, bem como Vereadores da cidade que contribuem de forma significativa para a democracia local. Por último, parabenizou Feira de Santana por seu aniversário de emancipação política. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 538.175,98 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA | 11 | R$ 135.665,00 |
| SOUL AGENCIA DIGITAL LTDA | 13 | R$ 108.700,00 |
| AS COMUNICAÇÃO LTDA | 12 | R$ 40.000,00 |
| MF COMUNICAÇÃO E IMPRESSÃO LTDA | 12 | R$ 36.000,00 |
| TAM | 99 | R$ 15.893,60 |
| COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA | 24 | R$ 12.533,83 |
| HIPER POSTO CAMINHO DAS ARVORES LTDA | 34 | R$ 8.447,24 |
| BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDA | 39 | R$ 7.756,35 |
| AZUL | 4 | R$ 7.199,74 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.A. VIVO | 12 | R$ 6.634,44 |