
Saullo Vianna
Atuação de Saullo Vianna como deputado federal pelo Amazonas em 2023. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2023 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| fev/2023 | 28 | 0 de 0 | 8 | 1 | 2 | R$ 51 mil |
| mar/2023 | 31 | 7 de 9 | 29 | 51 | 0 | R$ 36 mil |
| abr/2023 | 30 | 10 de 10 | 19 | 155 | 0 | R$ 48 mil |
| mai/2023 | 31 | 26 de 41 | 22 | 4 | 1 | R$ 27 mil |
| jun/2023 | 30 | 4 de 5 | 18 | 1 | 0 | R$ 42 mil |
| jul/2023 | 31 | 25 de 25 | 7 | 0 | 1 | R$ 69 mil |
| ago/2023 | 31 | 24 de 29 | 31 | 3 | 0 | R$ 32 mil |
| set/2023 | 30 | 21 de 37 | 17 | 1 | 1 | R$ 51 mil |
| out/2023 | 31 | 29 de 34 | 26 | 4 | 2 | R$ 34 mil |
| nov/2023 | 30 | 26 de 41 | 22 | 0 | 0 | R$ 76 mil |
| dez/2023 | 31 | 64 de 69 | 19 | 0 | 1 | R$ 86 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (UNIÃO) | 100% (12 de 12) |
| do governo | 89% (175 de 196) |
| da oposição | 31% (57 de 181) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (52 sim · 267 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (56 sim · 281 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 295 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (299 sim · 103 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do §2º do Art. 1º do Substitutivo. (art. 161, I). Resultado: não informado (301 sim · 81 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 281 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (100 sim · 275 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023) e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (292 sim · 114 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: PL (EMS): Destaque da Emenda do Senado Federal n. 3, para fins de sua aprovação. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (120 sim · 261 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 2767/2023 — Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (318 sim · 21 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (307 sim · 115 não) | Sim |
| 20/12/2023 | PRC 131/2023 — Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (370 sim · 3 não) | Sim |
| 19/12/2023 | PL 4994/2023 — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (311 sim · 103 não) | Sim |
| 19/12/2023 | PL 4994/2023 — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 3°, para supressão,, apresentado ao PL 4994/2023. (art. 161, I) Resultado: não informado (288 sim · 114 não) | Sim |
| 19/12/2023 | PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 259 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021. Resultado: rejeitado (171 sim · 262 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 4449/2023 — Institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (371 sim · 60 não) | Sim |
| 18/12/2023 | PDL 140/2023 — Susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (304 sim · 141 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 307 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 331 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (327 sim · 43 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (338 sim · 47 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (335 sim · 56 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PL: Emenda de Comissão nº 26 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (56 sim · 336 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Emenda de Comissão nº 40 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (49 sim · 304 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL: Emenda de Comissão nº 52 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (49 sim · 325 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PL: Emenda de Comissão nº 72 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (50 sim · 320 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) — Altera o Sistema Tributário Nacional. REQ 4314/2023 — Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Resultado: aprovado (309 sim · 33 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 311 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (44 sim · 318 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 220 proposições e assinou junto outras 23 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 188 |
| Projetos de lei | 18 |
| Requerimentos | 13 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 5220/2023 | Altera o artigo 1º da Lei nº 9.445 de 14 de março de 1997 (Lei que concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais) e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 3653/2023 | Requer moção de aplauso ao AMAZONAS FUTEBOL CLUBE pelo campeonato da série C e ascensão à série B do Brasileirão. | Tramitação Finalizada |
| PL 4821/2023 | Altera os artigos 26 e 36 da Lei nº 9.394 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação) e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4820/2023 | Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| EMP 2/0 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. | Aguardando Providências Internas |
| PL 3927/2023 | Altera o art. 46 da Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3724/2023 | Altera os arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3723/2023 | Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1998 (Legislação do Imposto de Renda) e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3156/2023 | Altera os arts. 1º e 3º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000. (Lei da prioridade no atendimento) e dá outras providências. | — |
| PL 2737/2023 | Altera os arts. 1º e 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa) e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 6/2023 | Requerimento de solicitação à presidência da CPI - acesso à íntegra da investigação do MP de Goiás. | Arquivada |
| PL 2524/2023 | Cria descontos nas tarifas de energia elétrica de unidades consumidoras classificadas como associações comunitárias, cooperativas, fundações e ONGs de um modo geral, sem fins lucrativos. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2521/2023 | Altera o art. 45 da Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2224/2023 | Dispõe sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas, dando nova redação ao inciso XIV do art. 6° da Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988. | Arquivada |
| PL 2223/2023 | Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying estabelecimentos de ensino. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 975/2023 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Maués, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 974/2023 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Tefé, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 973/2023 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 972/2023 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Parintins, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 964/2023 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 963/2023 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 962/2023 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Coari, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 960/2023 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Maués, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 959/2023 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Tefé no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 958/2023 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 957/2023 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 956/2023 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 947/2023 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 945/2023 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 944/2023 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, acerca do Projeto Calha Norte, para o Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
Posicionamentos
Discursos
8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2023 | Pela ordem | O Deputado defendeu a Zona Franca de Manaus na discussão sobre a reforma tributária, rebatendo críticas à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Destacou a importância da Zona Franca para o país e para a preservação da Floresta Amazônica. Ele ressaltou a necessidade de manter o tratamento diferenciado para a região na reforma tributária, garantindo que o modelo de desenvolvimento regional continue a preservar a floresta. |
| 13/12/2023 | Pela ordem | O Deputado defendeu a Zona Franca de Manaus na discussão sobre a reforma tributária, rebatendo críticas à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Destacou a importância da Zona Franca para o país e para a preservação da Floresta Amazônica. Ele ressaltou a necessidade de manter o tratamento diferenciado para a região na reforma tributária, garantindo que o modelo de desenvolvimento regional continue a preservar a floresta. |
| 24/10/2023 | Breves comunicações | O Deputado rebateu críticas do economista Alexandre Schwartsman sobre a Zona Franca de Manaus. Explicou que esse modelo de desenvolvimento regional foi criado para desenvolver o Estado do Amazonas e preservar a Floresta Amazônica. Destacou a importância da Zona Franca de Manaus, que faturou 98 bilhões de reais nos últimos 7 meses, empregando mais de 500 mil amazonenses e contribuindo para a preservação de mais de 90% da floresta. Enfatizou o direito dos mais de 4 milhões de habitantes do Amazonas de terem oportunidades de trabalho, renda e cidadania respeitados. Além disso, parabenizou a cidade de Manaus pelo seu aniversário de 354 anos e o time Amazonas Futebol Clube por conquistar o título da Série C do Campeonato Brasileiro. |
| 24/10/2023 | Breves comunicações | O Deputado rebateu críticas do economista Alexandre Schwartsman sobre a Zona Franca de Manaus. Explicou que esse modelo de desenvolvimento regional foi criado para desenvolver o Estado do Amazonas e preservar a Floresta Amazônica. Destacou a importância da Zona Franca de Manaus, que faturou 98 bilhões de reais nos últimos 7 meses, empregando mais de 500 mil amazonenses e contribuindo para a preservação de mais de 90% da floresta. Enfatizou o direito dos mais de 4 milhões de habitantes do Amazonas de terem oportunidades de trabalho, renda e cidadania respeitados. Além disso, parabenizou a cidade de Manaus pelo seu aniversário de 354 anos e o time Amazonas Futebol Clube por conquistar o título da Série C do Campeonato Brasileiro. |
| 03/10/2023 | Breves comunicações | O Deputado abordou a grave situação enfrentada pelo Estado do Amazonas devido à seca dos rios. Informou que a bancada federal e diversos prefeitos estiveram no Ministério do Desenvolvimento Regional para solicitar apoio e ajuda humanitária. Destacou que várias comunidades estão isoladas, algumas sem acesso a alimentos e água potável, especialmente nas zonas rurais. Mencionou tragédia que ocorreu na comunidade do Arumã, no Município de Beruri, onde houve um deslizamento de terra, resultando na perda de mais de 47 casas e no falecimento de duas pessoas, com três ainda desaparecidas. Enfatizou a necessidade urgente de apoio do Governo Federal para lidar com essa situação crítica. Anunciou que solicitaria aos parlamentares do Amazonas a destinação de emenda de bancada para reconstruir a comunidade do Arumã em uma área segura. O orador pediu solidariedade e ação imediata para reduzir os impactos da seca dos rios na vida das comunidades ribeirinhas do Amazonas. |
| 03/10/2023 | Breves comunicações | O Deputado abordou a grave situação enfrentada pelo Estado do Amazonas devido à seca dos rios. Informou que a bancada federal e diversos prefeitos estiveram no Ministério do Desenvolvimento Regional para solicitar apoio e ajuda humanitária. Destacou que várias comunidades estão isoladas, algumas sem acesso a alimentos e água potável, especialmente nas zonas rurais. Mencionou tragédia que ocorreu na comunidade do Arumã, no Município de Beruri, onde houve um deslizamento de terra, resultando na perda de mais de 47 casas e no falecimento de duas pessoas, com três ainda desaparecidas. Enfatizou a necessidade urgente de apoio do Governo Federal para lidar com essa situação crítica. Anunciou que solicitaria aos parlamentares do Amazonas a destinação de emenda de bancada para reconstruir a comunidade do Arumã em uma área segura. O orador pediu solidariedade e ação imediata para reduzir os impactos da seca dos rios na vida das comunidades ribeirinhas do Amazonas. |
| 26/09/2023 | Breves comunicações | O Deputado reforçou as preocupações com a situação crítica no Estado do Amazonas devido à seca dos rios. Mencionou uma reunião com Ministros de Estado, que anunciaram o apoio do Governo Federal para a dragagem do Rio Solimões em Tabatinga, a fim de facilitar o abastecimento de cidades isoladas. Destacou a importância de conclusão da BR-319, em face da necessidade de conexão terrestre do Amazonas com o restante do Brasil. Fez um apelo ao Presidente Lula para que a comissão interministerial trabalhe na solução do licenciamento ambiental e na pavimentação da BR-319, proporcionando aos cidadãos do Amazonas o direito de acesso rodoviário ao restante do País. |
| 26/09/2023 | Breves comunicações | O Deputado reforçou as preocupações com a situação crítica no Estado do Amazonas devido à seca dos rios. Mencionou uma reunião com Ministros de Estado, que anunciaram o apoio do Governo Federal para a dragagem do Rio Solimões em Tabatinga, a fim de facilitar o abastecimento de cidades isoladas. Destacou a importância de conclusão da BR-319, em face da necessidade de conexão terrestre do Amazonas com o restante do Brasil. Fez um apelo ao Presidente Lula para que a comissão interministerial trabalhe na solução do licenciamento ambiental e na pavimentação da BR-319, proporcionando aos cidadãos do Amazonas o direito de acesso rodoviário ao restante do País. |
| 04/07/2023 | Breves comunicações | Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional. |
| 04/07/2023 | Breves comunicações | Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 555.934,02 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ADRIAN KAROLINE PEREIRA GASPAR | 11 | R$ 137.500,00 |
| Latam Linhas Aéreas S.A | 125 | R$ 129.841,39 |
| Grafica e Editora Raphaela LTDA | 3 | R$ 70.136,60 |
| CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA | 2 | R$ 52.870,00 |
| NSF TRANSPORTES LTDA | 9 | R$ 40.500,00 |
| MARIALVO BRANDAO SILVA | 1 | R$ 37.050,00 |
| RADIO DIFUSORA DO AMAZONAS LTDA | 7 | R$ 35.000,00 |
| CLAUDIVAN AFONSO OSORIO DE CARVALHO JUNIOR | 10 | R$ 15.000,00 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.A | 8 | R$ 14.998,72 |
| GOL | 8 | R$ 12.556,51 |
