Deputado federal · 2024
Amom Mandel
CIDADANIA · AMano inteiro
Atuação de Amom Mandel como deputado federal pelo Amazonas em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
228 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
202presenças registradas em sessões e reuniões
1545proposições apresentadas
R$ 25 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| fev/2024 | 29 | 10 de 12 | 7 | 2 | 0 | R$ 6 mil |
| mar/2024 | 31 | 25 de 35 | 25 | 75 | 7 | R$ 4 mil |
| abr/2024 | 30 | 10 de 13 | 30 | 53 | 1 | R$ 2 mil |
| mai/2024 | 31 | 34 de 35 | 26 | 29 | 0 | R$ 0,74 |
| jun/2024 | 30 | 5 de 7 | 15 | 215 | 0 | R$ -11.232,18 |
| jul/2024 | 31 | 19 de 27 | 11 | 273 | 2 | R$ 2 mil |
| ago/2024 | 31 | 18 de 20 | 17 | 22 | 0 | R$ 7 mil |
| set/2024 | 30 | 23 de 29 | 5 | 8 | 0 | R$ 2 mil |
| out/2024 | 31 | 6 de 11 | 13 | 4 | 0 | R$ 4 mil |
| nov/2024 | 30 | 29 de 29 | 29 | 106 | 0 | R$ 1 mil |
| dez/2024 | 31 | 49 de 55 | 24 | 758 | 2 | R$ 7 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (CIDADANIA) | sem orientação comparável |
| do governo | 66% (125 de 190) |
| da oposição | 58% (105 de 182) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Não |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (90 sim · 247 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 1545 proposições e assinou junto outras 76 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 936 |
| Pedidos de informação ao governo | 429 |
| Projetos de lei | 79 |
| Requerimentos | 35 |
| Pareceres como relator | 18 |
| Emendas de plenário | 18 |
| Substitutivos | 12 |
| Recursos e pedidos | 7 |
| SOR | 4 |
| PSS | 4 |
| RDF | 1 |
| PRLP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 2550/2024 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Codajás | Aguardando Resposta |
| INC 2549/2024 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Coari | Aguardando Resposta |
| INC 2548/2024 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Careiro da Várzea | Aguardando Resposta |
| INC 2547/2024 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Careiro | Aguardando Resposta |
| INC 2546/2024 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Carauari | Aguardando Resposta |
| INC 2538/2024 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de São Paulo de Olivença. | Aguardando Resposta |
| INC 2537/2024 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Itapiranga | Aguardando Resposta |
| INC 2536/2024 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Itamarati | Aguardando Resposta |
| INC 2535/2024 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Itacoatiara | Aguardando Resposta |
| INC 2534/2024 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Iranduba | Aguardando Resposta |
| INC 2533/2024 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Ipixuna | Aguardando Resposta |
| INC 2532/2024 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Humaitá | Aguardando Resposta |
| INC 2531/2024 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Guajará | Aguardando Resposta |
| INC 2530/2024 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Fonte Boa | Aguardando Resposta |
| INC 2529/2024 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de políticas, projetos e incentivos para a aplicação de inteligência artificial no monitoramento da biodiversidade e dos ecossistemas em regiões isoladas e de difícil acesso no estado do Amazonas, com ênfase no município de Eirunepé | Aguardando Resposta |
| INC 2528/2024 | "Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Barreirinha" | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 2527/2024 | "Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Barcelos" | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 2526/2024 | "Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Autazes" | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 2525/2024 | "Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Atalaia do Norte" | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 2524/2024 | "Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Apuí" | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 2523/2024 | "Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Anori" | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 2522/2024 | "Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Anamã" | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 2521/2024 | "Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Amaturá" | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 2520/2024 | "Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Alvarães." | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 2519/2024 | "Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Careiro da Várzea" | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 2518/2024 | "Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Careiro" | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 2517/2024 | "Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Carauari" | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 2516/2024 | "Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Canutama" | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 2515/2024 | "Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Caapiranga" | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 2514/2024 | "Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das estratégias de controle e prevenção dos casos de malária no estado do Amazonas, com ênfase no município de Borba" | Aguardando Remessa ao Arquivo |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) | Suplente | 07/02/2024 – atual |
| Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) | Suplente | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país (CEXOBRAS) | Titular | 15/03/2023 – atual |
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Pela ordem | O Deputado questionou o Relator do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, que altera a política agrícola, a Lei Orgânica da Assistência Social, a Lei do Programa Bolsa Família, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências, sobre os impactos do projeto no Bolsa Família, especialmente no caso das famílias unipessoais. Pediu esclarecimentos sobre o número estimado de pessoas vulneráveis que podem ser prejudicadas e buscou confirmação se o programa sofrerá limitações ou se as populações mais necessitadas continuarão sendo atendidas integralmente. |
| 16/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou os ataques à Zona Franca de Manaus (ZFM) feitos por Parlamentares de outros Estados, especialmente aqueles que defendem a redução de impostos, mas consideram a ZFM um "privilégio". Destacou que o Amazonas é um dos poucos Estados que contribui mais para a União do que recebe e argumentou que a Zona Franca é essencial para proteger mais de 500 mil empregos e a floresta amazônica. Desafiou os críticos a apresentarem soluções reais para substituir a ZFM sem prejudicar a economia e o meio ambiente. Concluiu classificando os ataques como hipócritas e contraditórios, pedindo mais seriedade no debate. |
| 10/07/2024 | Discussão | O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS, o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. |
| 10/07/2024 | Questão de ordem | O Deputado apresentou uma Questão de Ordem com base no art. 95 do Regimento Interno, solicitando que o Presidente da sessão fundamentasse no Regimento Interno ou na Constituição, a decisão de não permitir sua fala, mesmo estando inscrito. Destacou que a permissão foi dada apenas aos Deputados favoráveis ao Projeto de Lei Complementa nº 68, de 2024, em discussão. |
| 09/04/2024 | Parecer | O Deputado proferiu parecer à Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.228, de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos Municípios e no Distrito Federal. |
| 21/03/2024 | Pela ordem | O Deputado denunciou casos de ataque eleitoral com fake news em Manaus (AM) e denúncias de propina na Secretaria Municipal de Comunicação. Ele destacou a importância da igualdade perante a lei e cobrou investigações. O Parlamentar reiterou seu compromisso com pautas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a transparência na aplicação de recursos públicos, destacando sua defesa da educação e o combate à corrupção. |
| 21/03/2024 | Pela ordem | O Deputado criticou o Governo Estadual do Amazonas por não utilizar 96 milhões de reais em recursos federais destinados à segurança pública, ressaltando que o Amazonas é o terceiro estado mais violento do país. Alertou para a escassez de policiais em serviço e solicitou apoio político do Congresso Nacional para melhorar a segurança pública do Estado. Censurou o Presidente Lula por não cumprir a promessa de instalar em Manaus um centro policial internacional para combater crimes na Amazônia. Recriminou o Prefeito de Manaus pelo atraso na implantação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). Por fim, lamentou a falta de cumprimento das leis devido à escassez de policiais nas ruas. |
| 21/03/2024 | Pela ordem | O Deputado repudiou a ação da Prefeitura de Manaus (AM) e de outros Municípios do País de apreenderem as motos dos motoristas de aplicativo, sob o argumento de irregularidades. Defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 271, de 2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana), para inserir o transporte remunerado privado individual de passageiros com motocicleta. Destacou que a referida proposição garante o direito à prestação de serviços pelos motociclistas que trabalham com aplicativos. Ao final, criticou o Governo Federal por não ter protegido adequadamente os motociclistas no Projeto de Lei Complementar n° 12, de 2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. |
| 21/03/2024 | Pela ordem | O Deputado denunciou irregularidades na entrega de apartamentos populares em Manaus (AM), onde parentes do Prefeito foram beneficiados indevidamente. Apesar das evidências, o Ministério Público Federal arquivou o caso. Destacou a fragilidade do Cadastro Único (CADÚNICO), usado para programas sociais, alegando que estagiários, muitas vezes indicados politicamente, realizam cadastros, facilitando fraudes. Diante disso, anunciou a protocolização de um requerimento de CPI para investigar os desvios e fraudes no sistema, visando proteger a integridade dos programas sociais no País. O CADÚNICO é fundamental para muitas políticas sociais e exige uma investigação minuciosa. |
| 21/03/2024 | Pela ordem | O Deputado discursou sobre a urgente necessidade de atenção às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil. Destacou a falta de dados oficiais sobre a população autista, ressaltando que o Governo falha em não incluir essa informação nos levantamentos do IBGE. Alertou para a importância de políticas públicas eficazes e o cumprimento da legislação existente para garantir os direitos básicos dessas pessoas. Propôs a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde para discutir o tema com representantes do IBGE, IPEA e Ministério da Saúde. Enfatizou a necessidade de agir concretamente em prol dessa comunidade, destacando a importância de dados precisos para embasar políticas públicas eficazes. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 24.860,02 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM | 46 | R$ 16.921,97 |
| GOL | 21 | R$ 7.922,86 |
| RAMAL | 11 | R$ 15,19 |