
Enfermeira Ana Paula
Atuação de Enfermeira Ana Paula como deputada federal pelo Ceará em 2023. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| mai/2023 | 1 | 6 de 7 | 1 | 0 | 1 | R$ 0,02 |
| jun/2023 | 30 | 5 de 5 | 19 | 7 | 5 | R$ 61 mil |
| jul/2023 | 31 | 24 de 25 | 5 | 2 | 2 | R$ 43 mil |
| ago/2023 | 31 | 23 de 29 | 29 | 22 | 10 | R$ 53 mil |
| set/2023 | 30 | 36 de 37 | 23 | 20 | 6 | R$ 37 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | sem orientação comparável |
| do governo | 94% (74 de 79) |
| da oposição | 22% (18 de 80) |
Além do Plenário, registrou 12 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 27/09/2023 | MPV 1177/2023 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 292 não) | Não |
| 27/09/2023 | MPV 1177/2023 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 286 não) | Não |
| 27/09/2023 | MPV 1177/2023 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (275 sim · 2 não) | Sim |
| 27/09/2023 | MPV 1177/2023 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 1 não) | Sim |
| 27/09/2023 | MPV 1177/2023 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 26/09/2023 | PL 7722/2017 — Altera a redação do art. 1.841 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para estabelecer a igualdade entre irmãos bilaterais e unilaterais na herança do falecido. CCJC · Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto. Resultado: rejeitado (24 sim · 24 não) | Não |
| 26/09/2023 | PEC 6/2021 (Fase 1 - CD) — Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. CCJC · Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Lucas Redecker. Resultado: rejeitado (17 sim · 25 não) | Não |
| 26/09/2023 | PL 2297/2021 — Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória. CCJC · Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Capitão Alberto Neto. Resultado: rejeitado (17 sim · 29 não) | Não |
| 26/09/2023 | PL 2297/2021 — Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória. CCJC · Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Capitão Alberto Neto. Resultado: aprovado (33 sim · 16 não) | Sim |
| 26/09/2023 | PLP 102/2021 — Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Federal de procedimentos periódicos de guilhotina de, a fim de simplificar a legislação, eliminar ambiguidades das normas regulamentadoras, reduzir a judicialização e aperfeiçoar o ambiente de negócio. CCJC · Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta. Resultado: rejeitado (18 sim · 28 não) | Sim |
| 26/09/2023 | PLP 102/2021 — Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Federal de procedimentos periódicos de guilhotina de, a fim de simplificar a legislação, eliminar ambiguidades das normas regulamentadoras, reduzir a judicialização e aperfeiçoar o ambiente de negócio. CCJC · Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Helder Salomão, Vice-Líderes da Federação PT-PCdoB-PV. Resultado: rejeitado (18 sim · 33 não) | Sim |
| 26/09/2023 | PLP 102/2021 — Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Federal de procedimentos periódicos de guilhotina de, a fim de simplificar a legislação, eliminar ambiguidades das normas regulamentadoras, reduzir a judicialização e aperfeiçoar o ambiente de negócio. CCJC · Em votação: Iniciada a Votação Nominal, de ofício, do Parecer. Resultado: aprovado (29 sim · 15 não) | Não |
| 26/09/2023 | PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) — Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. CCJC · Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto. Resultado: rejeitado (19 sim · 24 não) | Não |
| 20/09/2023 | PL 1520/2021 — Altera o Código Penal para estabelecer como crime hediondo o homicídio de criança de até doze anos de idade incompletos, com pena de 20 a 30 anos. REQ 993/2021 — Requer urgência urgentíssima para o PL 1520/2021, que “Altera o Código Penal para estabelecer como crime hediondo o homicídio de criança de até doze anos de idade incompletos, com pena de 20 a 30 anos”. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 113 não) | Não |
| 19/09/2023 | PLP 221/2016 — Inclui como objetivo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a aplicação de recursos na superação das desigualdades raciais. REQ 2380/2023 — Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 221, de 2016, que Inclui como objetivo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a aplicação de recursos na superação das desigualdades raciais. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 105 não) | Sim |
| 14/09/2023 | PLP 136/2023 — Dispõe sobre a compensação devida pela União, nos termos do disposto nos art. 3º e art. 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022; a dedução das parcelas dos contratos de dívida; a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal; a incorporação do excesso compensado… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (349 sim · 68 não) | Sim |
| 14/09/2023 | PLP 136/2023 — Dispõe sobre a compensação devida pela União, nos termos do disposto nos art. 3º e art. 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022; a dedução das parcelas dos contratos de dívida; a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal; a incorporação do excesso compensado… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PL: Destaque para Votação em Separado do inciso I, do art. 18, do Substitutivo apresentado ao PLP 136/23, para fins de sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (270 sim · 146 não) | Sim |
| 14/09/2023 | PL 4438/2023 — Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 12: PL: Emenda de Plenário nº 31. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (125 sim · 249 não) | Não |
| 14/09/2023 | PL 4438/2023 — Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: Bloco MDB (PODE): Emenda Nº 38 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (38 sim · 329 não) | Sim |
| 14/09/2023 | PL 4438/2023 — Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023). PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (48 sim · 282 não) | Não |
| 14/09/2023 | PL 4438/2023 — Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: Bloco MDB (pode): Emenda de Plenário 21 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (122 sim · 304 não) | Sim |
| 14/09/2023 | PL 4438/2023 — Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (13 sim · 271 não) | Sim |
| 14/09/2023 | PL 4438/2023 — Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 45 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (90 sim · 316 não) | Não |
| 14/09/2023 | PL 4438/2023 — Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: Bloco MDB (PODE): Emenda de Plenário n. 13 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (154 sim · 245 não) | Sim |
| 14/09/2023 | PL 4438/2023 — Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: Bloco UNIÃO (União): Destaque para Votação em Separado do art. 11-A da Lei nº 9.504/97, alterado pelo art. 4º do PL 4438/2023. (art. 161, I) Resultado: não informado (207 sim · 215 não) | Sim |
| 14/09/2023 | PL 4438/2023 — Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: PL: Emenda de Plenário nº 30 (art. 161, II) Resultado: aprovado (246 sim · 172 não) | Não |
| 14/09/2023 | PLP 192/2023 — Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 192, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (345 sim · 55 não) | Sim |
| 13/09/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: Bloco UNIÃO (SD): Emenda de Plenário nº 26 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (82 sim · 342 não) | Não |
| 13/09/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: Bloco UNIÃO (PSB): Destaque para Votação em Separado do §10 do art. 23 da Lei nº 13.756, de 2018, constante do art. 53 do Substitutivo, para fins de supressão, apresentado ao PL 3626/2023. (art. 161, I). Resultado: não informado (222 sim · 242 não) | Sim |
| 13/09/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: Bloco MDB (Republicanos): Emenda de Plenário nº 34 (art. 161, II). Resultado: aprovado (203 sim · 164 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 51 proposições e assinou junto outras 2 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 16 |
| Recursos e pedidos | 10 |
| Projetos de lei | 9 |
| Requerimentos | 7 |
| RDF | 4 |
| EMR | 2 |
| SBR | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3679/2019 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7181/2017 | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| SBR 1/0 | Subemenda de relator ao PL 4202/2020. | — |
| PRL 1/0 | Inclui no Calendário Oficial "A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças". | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE). | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. | — |
| RDF 1/0 | Redação Final do PDL 447/22 | — |
| RDF 1/0 | Redação Final do PDL 159/23 | — |
| EMR 1/0 | Emenda de relatora ao PL 4202/2020. | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7181/2017 | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | — |
| REQ 229/2023 | Requer informações a Ministra da Saúde sobre a aplicação efetiva da Portaria SCTIE nº 13 de 19 de abril de 2021. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2107/2023 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2748/2021 | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE). | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.333/2021, 3.731/2021 e 875/2022, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE). | — |
| PL 4237/2023 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para agravar pena por crime de ameaça quando praticado contra profissionais de enfermagem e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 4236/2023 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para agravar pena por crime de lesão corporal praticado contra profissionais de enfermagem. | Arquivada |
| RPD 8/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1906/2021 | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1906/2021 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1906/2021 | — |
| PL 4023/2023 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para agravar pena por crime contra a honra de profissionais de enfermagem e dá outras providências. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
24 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 27/09/2023 | Breves comunicações | A Deputada abordou a violência contra profissionais de enfermagem, citando dados do sistema COFEN/CORENs que indicam que mais de 70% desses profissionais já foram vítimas de algum tipo de violência em seu trabalho. Para combater esse problema, protocolou um projeto de lei que propõe aumentar em um terço a pena para agressores de enfermeiros em exercício de suas funções. O objetivo é proteger esses profissionais, especialmente aqueles que atuam na linha de frente do SUS. A Parlamentar apelou aos pares para apoiar a iniciativa, visando reduzir as estatísticas alarmantes de violência contra esses profissionais. |
| 27/09/2023 | Breves comunicações | A Deputada abordou a violência contra profissionais de enfermagem, citando dados do sistema COFEN/CORENs que indicam que mais de 70% desses profissionais já foram vítimas de algum tipo de violência em seu trabalho. Para combater esse problema, protocolou um projeto de lei que propõe aumentar em um terço a pena para agressores de enfermeiros em exercício de suas funções. O objetivo é proteger esses profissionais, especialmente aqueles que atuam na linha de frente do SUS. A Parlamentar apelou aos pares para apoiar a iniciativa, visando reduzir as estatísticas alarmantes de violência contra esses profissionais. |
| 26/09/2023 | Breves comunicações | A Deputada expressou regozijo por ser a Relatora, na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei nº 771, de 2022, que denomina Antônio Carlos Belchior o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza. Enfatizou que o cantor e compositor Belchior foi um dos artistas mais renomados do Estado do Ceará, influenciou e continua influenciando gerações. A oradora parabenizou o autor da matéria, Deputado Leônidas Cristino. |
| 26/09/2023 | Breves comunicações | A Deputada expressou regozijo por ser a Relatora, na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei nº 771, de 2022, que denomina Antônio Carlos Belchior o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza. Enfatizou que o cantor e compositor Belchior foi um dos artistas mais renomados do Estado do Ceará, influenciou e continua influenciando gerações. A oradora parabenizou o autor da matéria, Deputado Leônidas Cristino. |
| 20/09/2023 | Breves comunicações | A Deputada ressaltou a crise financeira da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, com dívidas de 40 milhões de reais. Agradeceu ao Deputado Estadual Evandro Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, pela mobilização que arrecadou quase 15 milhões para a instituição através de emendas impositivas. A Parlamentar reiterou a importância da Santa Casa para os cearenses e seu compromisso em apoiar a causa. |
| 20/09/2023 | Breves comunicações | A Deputada ressaltou a crise financeira da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, com dívidas de 40 milhões de reais. Agradeceu ao Deputado Estadual Evandro Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, pela mobilização que arrecadou quase 15 milhões para a instituição através de emendas impositivas. A Parlamentar reiterou a importância da Santa Casa para os cearenses e seu compromisso em apoiar a causa. |
| 14/09/2023 | Pela ordem | A Deputada expressou preocupação em relação à minirreforma eleitoral e seu impacto na participação efetiva das mulheres na política. Enfatizou que as leis eleitorais existem para corrigir injustiças e iniquidades, mas ainda há desafios a serem enfrentados para garantir igualdade de oportunidades para as mulheres na política. Compartilhou sua própria experiência, destacando que, durante as eleições de 2020, o fundo eleitoral de seu partido não estabeleceu critérios claros para a distribuição de recursos às candidatas mulheres, resultando em financiamento insuficiente para sua campanha. Ressaltou a importância de estabelecer critérios para a distribuição de fundos partidários que permitam que as mulheres concorram em igualdade de condições com os candidatos homens. A oradora também expressou sua oposição à anistia de partidos que descumprem as cotas femininas e defendeu a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que trata do tema. |
| 14/09/2023 | Pela ordem | A Deputada expressou preocupação em relação à minirreforma eleitoral e seu impacto na participação efetiva das mulheres na política. Enfatizou que as leis eleitorais existem para corrigir injustiças e iniquidades, mas ainda há desafios a serem enfrentados para garantir igualdade de oportunidades para as mulheres na política. Compartilhou sua própria experiência, destacando que, durante as eleições de 2020, o fundo eleitoral de seu partido não estabeleceu critérios claros para a distribuição de recursos às candidatas mulheres, resultando em financiamento insuficiente para sua campanha. Ressaltou a importância de estabelecer critérios para a distribuição de fundos partidários que permitam que as mulheres concorram em igualdade de condições com os candidatos homens. A oradora também expressou sua oposição à anistia de partidos que descumprem as cotas femininas e defendeu a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que trata do tema. |
| 14/09/2023 | Breves comunicações | A Deputada abordou a aprovação do texto da minirreforma política, destacando a iminente análise de emendas e destaques e também a possibilidade de inserir mais mulheres na política de inclusão da minirreforma. Expressou ainda preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9, de 2023, em trâmite na Comissão Especial, que poderia conceder anistia a partidos que desrespeitassem as cotas femininas. A Parlamentar enfatizou a importância das cotas como mecanismo de inclusão, ressaltando que tal anistia criaria descrença na participação e ascensão das mulheres na política. Ao final, reiterou sua preocupação quanto à possibilidade de a Casa conceder anistia em casos de desrespeito às políticas de inclusão feminina. |
| 14/09/2023 | Breves comunicações | A Deputada abordou a aprovação do texto da minirreforma política, destacando a iminente análise de emendas e destaques e também a possibilidade de inserir mais mulheres na política de inclusão da minirreforma. Expressou ainda preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9, de 2023, em trâmite na Comissão Especial, que poderia conceder anistia a partidos que desrespeitassem as cotas femininas. A Parlamentar enfatizou a importância das cotas como mecanismo de inclusão, ressaltando que tal anistia criaria descrença na participação e ascensão das mulheres na política. Ao final, reiterou sua preocupação quanto à possibilidade de a Casa conceder anistia em casos de desrespeito às políticas de inclusão feminina. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 192.785,52 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LARA PRODUCOES E FILMES LTDA | 4 | R$ 58.395,50 |
| G3 NETO SERVIÇOS EIRELI-ME | 4 | R$ 50.000,00 |
| TAM | 25 | R$ 24.988,42 |
| coworking.etc.br | 3 | R$ 15.000,00 |
| R & K PRODUCOES E ASSESSORIA LTDA | 1 | R$ 15.000,00 |
| JC COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA | 18 | R$ 3.726,44 |
| SOBRAL & PALACIO PETROLEO LTDA | 10 | R$ 2.809,92 |
| AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA | 4 | R$ 2.160,00 |
| GOL | 2 | R$ 1.922,61 |
| ORGANIZACAO HELIO MEIRELES PETROLEO LTDA | 5 | R$ 1.402,34 |
