
Gisela Simona
Atuação de Gisela Simona como deputada federal por Mato Grosso em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2024 | 29 | 12 de 12 | 7 | 1 | 3 | R$ 18 mil |
| mar/2024 | 31 | 35 de 35 | 23 | 8 | 1 | R$ 19 mil |
| abr/2024 | 30 | 8 de 13 | 15 | 3 | 1 | R$ 27 mil |
| mai/2024 | 31 | 35 de 35 | 35 | 13 | 3 | R$ 28 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 32 | 9 | 1 | R$ 31 mil |
| jul/2024 | 31 | 27 de 27 | 17 | 3 | 1 | R$ 27 mil |
| ago/2024 | 31 | 20 de 20 | 21 | 4 | 3 | R$ 30 mil |
| set/2024 | 30 | 28 de 29 | 8 | 4 | 4 | R$ 26 mil |
| out/2024 | 31 | 11 de 11 | 15 | 3 | 9 | R$ 30 mil |
| nov/2024 | 30 | 26 de 29 | 27 | 6 | 2 | R$ 28 mil |
| dez/2024 | 30 | 51 de 54 | 24 | 15 | 3 | R$ 24 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (UNIÃO) | 84% (32 de 38) |
| do governo | 53% (140 de 266) |
| da oposição | 66% (173 de 264) |
Além do Plenário, registrou 81 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Não |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Sim |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 69 proposições e assinou junto outras 26 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 17 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Substitutivos | 7 |
| PPP | 7 |
| PRLP | 6 |
| Requerimentos | 5 |
| Projetos de lei | 5 |
| Emendas de plenário | 4 |
| RDF | 3 |
| SOR | 2 |
| EMR | 2 |
| PRLE | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4975/2024 | Dispõe sobre a ampliação do serviço do Disque 180, criando mecanismos de acessibilidade para mulheres com deficiência auditiva e visual vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5361/2020 | — |
| RPD 19/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4756/2023 | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RPD 18/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1264/2021 | — |
| RPD 17/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4756/2023 | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRLP 3/0 | Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira. | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 2/0 | Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira. | Aguardando Providências Internas |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.420, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa… | — |
| RDF 1/0 | Institui o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira. | Aguardando Providências Internas |
| SOR 24/2024 | objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.200.000.000 (1bilhão e duzentos milhões de reais) | Arquivada |
| SOR 23/2024 | objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 900.000.000 (novecentos milhões de reais) | Arquivada |
| PRLP 1/0 | Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira. | Aguardando Providências Internas |
| RPD 13/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1264/2021 | — |
| RPD 10/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4756/2023 | — |
| RPD 7/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4756/2023 | — |
| RPD 8/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1264/2021 | — |
| PL 4309/2024 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir a Seção VI ao Capítulo IV, composta pelo artigo 28-A e seus §§1º e 2º, bem como o inciso XX ao artigo 39. | Pronta para Pauta |
| RPD 5/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4756/2023 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1264/2021 | — |
| REQ 4184/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | — |
| PRLE 1/0 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execuc¸a~o Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de… | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 1/0 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de… | Aguardando Providências Internas |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário; • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário; •… | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.266, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e,… | — |
| SBT 1/0 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar o crime de violação virtual de domicílio, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT). | — |
Posicionamentos
Discursos
31 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2024 | Breves comunicações | A Deputada fez uma homenagem à ABROL (Academia Brasileira Rotária de Letras), que, em 2024, comemora 10 anos de fundação. Destacou que a entidade foi criada em 2014, e tem como objetivo fortalecer a cultura literária e os ideais rotários em Mato Grosso, promovendo eventos literários, lançamentos de livros e ações do Rotary. Ressaltou a importância da colaboração entre os clubes de Rotary e os rotarianos, enfatizando o trabalho da ABROL na promoção da literatura, educação e fraternidade. Também elogiou os principais nomes que contribuem para a academia, reafirmando seu papel cultural no Estado. |
| 03/12/2024 | Parecer | A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 3.420, de 2024, que institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira. |
| 03/12/2024 | Breves comunicações | A Deputada destacou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, lembrando os desafios enfrentados por 18,6 milhões de brasileiros com deficiência. Ressaltou desigualdades salariais, altas taxas de informalidade e analfabetismo, além da exclusão educacional e profissional. Além disso, defendeu a aprovação de um projeto de lei que torna obrigatório o ensino de LIBRAS em todas as etapas da educação básica e reforçou a importância da acessibilidade em espaços públicos e digitais. Também propôs a inclusão de recursos para pessoas com deficiência em canais de denúncia, como o Ligue 180, reforçando o compromisso com uma sociedade mais inclusiva. |
| 27/11/2024 | Breves comunicações | A Deputada destacou a Campanha Nacional 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, uma campanha ampliada no Brasil para incluir o Dia da Consciência Negra, ressaltando as múltiplas formas de violência enfrentadas pelas mulheres, violência física, psicológica, moral, econômica e política, especialmente pelas mulheres negras. Relembrou seu papel como Relatora do Projeto de Lei nº 4.266, de 2023, que alterou o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei Maria da Penha e o Código de Processo Penal, para tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabelecer outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher; mas enfatizou a necessidade de mais esforços para reduzir os altos índices de violência. Por fim, pediu aos Parlamentares que permaneçam comprometidos com essa causa, essencial para a construção de uma sociedade mais justa para mulheres e meninas brasileiras. |
| 04/11/2024 | Breves comunicações | A Deputada manifestou preocupação com as novas regras de financiamento imobiliário anunciadas pela Caixa Econômica Federal. Destacou que, a partir de novembro, o limite de financiamento pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) foi reduzido para 1,5 milhão de reais, e a porcentagem do valor financiável do imóvel diminuiu, exigindo maior valor de entrada. Informou que, com o Sistema de Amortização Constante (SAC), o financiamento caiu de 80% para 70% do valor do imóvel, e na Tabela Price, de 70% para 50%. Alertou que essas mudanças dificultam o acesso à casa própria e refletem uma economia enfraquecida, dado o aumento dos saques da poupança. Apelou para que o Governo implemente um controle de gastos mais rigoroso para ajudar os consumidores e melhorar a economia do País. |
| 29/10/2024 | Breves comunicações | A Deputada manifestou pesar pelo falecimento de D. Eulália da Silva Soares, figura querida de Cuiabá (MT), no Bairro Lixeira. Expressou condolências à família e ressaltou a importância de D. Eulália para a história e o coração dos cuiabanos. Mencionou que nos anos 1950, D. Eulália se destacou como empreendedora ao sustentar sua família vendendo o tradicional bolo de arroz, símbolo da cultura cuiabana, e que seu exemplo inspirou outras mulheres, deixando um legado de acolhimento e empreendedorismo. Também informou que o Governo do Estado e a Prefeitura decretaram três dias de luto. |
| 16/10/2024 | Pela ordem | A Deputada parabenizou as Deputadas Dayany Bittencourt e Silvye Alves pela autoria e pela relatoria do projeto que visa melhorar o tratamento da endometriose no Brasil, destacando a importância da presença de mulheres na política para defender os direitos de outras mulheres. Celebrou a vitória da aprovação do projeto, que garantirá assistência integral pelo SUS e campanhas educativas para melhorar o diagnóstico e tratamento da endometriose. |
| 16/10/2024 | Parecer | A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2023, que institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose, inclui a endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências. |
| 16/10/2024 | Pela ordem | A Deputada destacou a sanção da Lei nº 14.994, de 2024, que implementou o pacote antifeminicídio, em resposta ao aumento dos casos de feminicídio no Brasil. Ressaltou que essa nova legislação torna o feminicídio um crime autônomo, classificado como hediondo, e exige o cumprimento de pelo menos 55% da pena para progressão de regime, incluindo monitoramento eletrônico para os agressores. Além disso, esclareceu que a pena máxima prevista agora chega a 40 anos, com aumentos em casos específicos, como quando a vítima é gestante ou menor de 14 anos. Enfatizou a importância de divulgar essa lei, que visa a proteção das mulheres e a redução da impunidade no País. |
| 16/10/2024 | Breves comunicações | A Deputada destacou a realização de um evento no Auditório Nereu Ramos, promovido pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP), em defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024. Criticou a taxação imposta pela Emenda Constitucional nº 103, que penaliza aposentados e pensionistas, e defendeu a PEC nº 6 como uma medida de justiça social, que visa eliminar gradativamente a contribuição previdenciária para aqueles que já contribuíram ao longo da vida. Solicitou o apensamento da proposta à PEC 555, de 2006, que já possui parecer favorável. Além disso, alertou sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, que propõe aumentar essa contribuição. Parabenizou os aposentados e servidores públicos pelo seu dia e pediu apoio para a PEC nº 6. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 302.338,49 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MARISA HELENA MARTINS BATALHA | 9 | R$ 67.500,00 |
| Iza Carla Silva Santa Brigida - ME | 12 | R$ 50.400,00 |
| REDE BRASIL CUIABA DINAMICA AUTOMOTORES | 9 | R$ 49.500,00 |
| STELMAT TELEINFORMATICA LTDA | 12 | R$ 31.406,94 |
| AZUL | 46 | R$ 18.450,77 |
| A.L VEDANA LTDA ZEEPE DIGITAL | 12 | R$ 18.000,00 |
| HF COMUNICACAO ESTRATEGIA E ASSESSORIA DE IMPRENSALTDA | 3 | R$ 15.000,00 |
| Facebook Serviços Online do Brasil | 12 | R$ 11.539,13 |
| COMERCIAL DE PETROLEO F CORREA LTDA | 61 | R$ 10.556,24 |
| AUTO POSTO 305 SUL LTDA. | 20 | R$ 7.701,58 |
