Deputado federal · 2026
Allan Garcês
PP · MAparte do ano: jan–mar
Atuação de Allan Garcês como deputado federal pelo Maranhão em 2026. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/03/2026 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: André Fufuca (PP)).
Visão geral
O que fez em 2026?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
46 de 59votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
29presenças registradas em sessões e reuniões
18proposições apresentadas
R$ 100 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2026 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| fev/2026 | 28 | 18 de 18 | 15 | 14 | 2 | R$ 44 mil |
| mar/2026 | 30 | 28 de 41 | 14 | 4 | 2 | R$ 21 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | sem orientação comparável |
| do governo | 31% (11 de 35) |
| da oposição | 92% (35 de 38) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 25/03/2026 | PL 6359/2025 — Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (137 sim · 257 não) | Sim |
| 25/03/2026 | PL 6359/2025 — Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 262 não) | Sim |
| 25/03/2026 | PL 6359/2025 — Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (124 sim · 257 não) | Sim |
| 25/03/2026 | PL 6359/2025 — Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Resultado: aprovado (258 sim · 140 não) | Não |
| 25/03/2026 | PLP 77/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (391 sim · 33 não) | Sim |
| 25/03/2026 | PLP 77/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 1° do PLP 77/2026, com fins de supressão (161, I). Resultado: não informado (284 sim · 86 não) | Não |
| 24/03/2026 | PL 1069/2025 — Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão "torcedores" contida no parágrafo único do artigo 1° do Substitutivo da Comissão do Esporte, com fins de supressão, apresentado ao PL 1069/2025. (161, I) Resultado: não informado (295 sim · 120 não) | Não |
| 16/03/2026 | PL 759/2026 — Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. REQ 1354/2026 — Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para do Projeto de Lei nº 759, de 2026, que “Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (279 sim · 131 não) | Não |
| 11/03/2026 | PL 6415/2025 — Institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade – PNAJOV, dispõe sobre a prestação de assistência jurídica às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do Art. 12 do substitutivo, apresentado ao PL 6415/2025 (161, I). Resultado: não informado (213 sim · 152 não) | Sim |
| 11/03/2026 | PL 727/2026 — Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (60 sim · 337 não) | Não |
| 11/03/2026 | PL 3640/2025 — Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que vivem no Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (316 sim · 86 não) | Não |
| 10/03/2026 | PL 2942/2024 — Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica , como medida de proteção às vítimas e prevenção de novos episódios de agressão. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 3° do Substitutivo apresentado pela relatora, com fins de supressão (161, I). Resultado: não informado (408 sim · 13 não) | Sim |
| 10/03/2026 | PL 3946/2021 — Dispõe sobre o exercício da profissão de doula. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (380 sim · 57 não) | Não |
| 10/03/2026 | PL 533/2024 — Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (290 sim · 147 não) | Não |
| 05/03/2026 | PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (286 sim · 111 não) | Não |
| 04/03/2026 | PEC 18/2025 — Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (487 sim · 15 não) | Sim |
| 04/03/2026 | PEC 18/2025 — Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (461 sim · 14 não) | Sim |
| 03/03/2026 | PL 3879/2024 — Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (96 sim · 305 não) | Sim |
| 03/03/2026 | PL 4183/2024 — Garante o internamento voluntário de menores para tratar dependência química, bem como, a permanência, destes quando estejam sob a tutela de pais ou mães dependentes químicos em tratamento voluntário, de forma a garantir a continuidade do vínculo familiar durante o processo de recuperação, em instituições de… REQ 662/2025 — Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.183/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (317 sim · 117 não) | Sim |
| 03/03/2026 | PL 5490/2025 — Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (157 sim · 272 não) | Sim |
| 03/03/2026 | PL 5490/2025 — Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (148 sim · 237 não) | Sim |
| 03/03/2026 | PL 5490/2025 — Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Resultado: aprovado (248 sim · 164 não) | Não |
| 02/03/2026 | PL 6139/2023 — Estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (102 sim · 301 não) | Sim |
| 02/03/2026 | PL 6139/2023 — Estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (340 sim · 108 não) | Não |
| 02/03/2026 | PL 2158/2023 — Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados. REQ 4307/2025 — Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (315 sim · 38 não) | Sim |
| 02/03/2026 | PL 6240/2013 — Acrescenta art. 149-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar esse crime hediondo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (194 sim · 207 não) | Sim |
| 02/03/2026 | PL 6240/2013 — Acrescenta art. 149-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar esse crime hediondo. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (PL): Destaque para Votação em Separado do §10 do artigo 148-A do Código Penal, acrescido pelo artigo 2º do Substitutivo, para fins de supressão, apresentado ao PL 6240/2013. (161, I) Resultado: não informado (258 sim · 119 não) | Não |
| 02/03/2026 | PL 6240/2013 — Acrescenta art. 149-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar esse crime hediondo. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (PL): Destaque para Votação em Separado do §13 do artigo 148-A do Código Penal, acrescido pelo artigo 2º do Substitutivo, para fins de supressão, apresentado ao PL 6.240/2013 (161, I). Resultado: não informado (235 sim · 121 não) | Não |
| 25/02/2026 | MSC 112/2026 — Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, assinado em Nairóbi, Quênia, em 21 de dezembro de 2025 PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Resultado: aprovado (307 sim · 136 não) | Não |
| 25/02/2026 | MSC 112/2026 — Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, assinado em Nairóbi, Quênia, em 21 de dezembro de 2025 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (308 sim · 120 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 9 |
| Requerimentos | 4 |
| Recursos e pedidos | 2 |
| EMR | 2 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | Institui o Programa Nacional de Apoio às Famílias dos Servidores da Segurança Pública Vítimas em Serviço e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, com emenda, e da Emenda 1/2026 da CSPCCO. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e da Emenda 1/2026 da CSPCCO. | — |
| REQ 46/2026 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico. | Arquivada |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5654/2025 | — |
| EMR 2/0 | Revoga o § 4º do art. 14 da Lei Complementar 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação. | — |
| SBT 4/0 | Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 7180/2014, do PL 7181/2014, do PL 867/2015, do PL 1859/2015, do PL 5487/2016, do PL 8933/2017, do PL 9957/2018, do PL 10577/2018, do PL 10659/2018, do PL 246/2019, do PL 258/2019, do PL 2692/2019, do PL 3674/2019, do PL 5854/2019, do PL 3168/2020, do… | — |
| REQ 16/2026 | Requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Saúde, de Moção de Aplausos à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, responsável pelo desenvolvimento da polilaminina. A estrutura da substância vem sendo estudada como… | Arquivada |
| REQ 28/2026 | Requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, que, no evento de Carnaval deste ano, promoveu… | Arquivada |
| REQ 4/2026 | Requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, que, no evento de Carnaval… | Arquivada |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4172/2025 | — |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/03/2026 | Pela ordem | O Deputado comentou denúncias relacionadas ao Banco Master e defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso. Criticou o Governo Federal e afirmou que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teria envolvimento direto no escândalo, fazendo uma comparação com acusações que também não envolveriam o ex-Presidente Jair Bolsonaro. Mencionou denúncias de contratos e relações entre autoridades e empresários investigados e argumentou que o Congresso deveria aprofundar as apurações. Ao final, reiterou a defesa da criação da CPMI do Banco Master e pediu avanço nas investigações para esclarecer possíveis irregularidades. |
| 10/03/2026 | Pela ordem | O Deputado comentou denúncias relacionadas ao Banco Master e defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso. Criticou o Governo Federal e afirmou que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teria envolvimento direto no escândalo, fazendo uma comparação com acusações que também não envolveriam o ex-Presidente Jair Bolsonaro. Mencionou denúncias de contratos e relações entre autoridades e empresários investigados e argumentou que o Congresso deveria aprofundar as apurações. Ao final, reiterou a defesa da criação da CPMI do Banco Master e pediu avanço nas investigações para esclarecer possíveis irregularidades. |
| 04/03/2026 | Pela ordem | O Deputado registrou a presença de Emerson Silveira, Secretário Nacional do Movimento Emancipalista Brasileiro. Afirmou apoio à pauta da emancipação de distritos e povoados, com referência à realidade do Estado do Maranhão, onde comunidades se localizam a cerca de 100 quilômetros das sedes municipais. Citou localidades com população entre 15 mil e 20 mil habitantes e afirmou que a criação de novos Municípios poderia ampliar a organização política e administrativa dessas regiões. Também divulgou o site do movimento, emancipalismo.com.br, e convidou os Deputados a conhecerem as propostas da iniciativa. |
| 04/03/2026 | Pela ordem | O Deputado registrou a presença de Emerson Silveira, Secretário Nacional do Movimento Emancipalista Brasileiro. Afirmou apoio à pauta da emancipação de distritos e povoados, com referência à realidade do Estado do Maranhão, onde comunidades se localizam a cerca de 100 quilômetros das sedes municipais. Citou localidades com população entre 15 mil e 20 mil habitantes e afirmou que a criação de novos Municípios poderia ampliar a organização política e administrativa dessas regiões. Também divulgou o site do movimento, emancipalismo.com.br, e convidou os Deputados a conhecerem as propostas da iniciativa. |
| 24/02/2026 | Breves comunicações | O Deputado informou que o Senado votaria um projeto sobre o exame de proficiência médica, e lembrou que também havia apresentado proposta sobre o mesmo tema na Câmara. Em seguida, afirmou que a medida buscou assegurar qualidade na formação e no registro profissional junto aos Conselhos Regionais de Medicina. Também criticou decisão judicial que autorizou um casamento envolvendo homem de 35 anos e menina de 12, apontando riscos de gestação precoce e implicações para a saúde da adolescente. Ademais, comunicou a aprovação de requerimento de repúdio ao Presidente da República e a uma escola de samba por conteúdo apresentado no carnaval, que atingiu valores cristãos. |
| 24/02/2026 | Breves comunicações | O Deputado informou que o Senado votaria um projeto sobre o exame de proficiência médica, e lembrou que também havia apresentado proposta sobre o mesmo tema na Câmara. Em seguida, afirmou que a medida buscou assegurar qualidade na formação e no registro profissional junto aos Conselhos Regionais de Medicina. Também criticou decisão judicial que autorizou um casamento envolvendo homem de 35 anos e menina de 12, apontando riscos de gestação precoce e implicações para a saúde da adolescente. Ademais, comunicou a aprovação de requerimento de repúdio ao Presidente da República e a uma escola de samba por conteúdo apresentado no carnaval, que atingiu valores cristãos. |
| 03/02/2026 | Breves comunicações | O Deputado comentou a votação da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo. Afirmou que a iniciativa teve origem no Auxílio-Gás, criado no Governo Bolsonaro, sendo posteriormente regulamentada de forma permanente. Mesmo na Oposição, declarou apoio ao programa por considerá-lo relevante para famílias de baixa renda, com destaque para impactos no Maranhão. Em seguida, abordou o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), apontando supostos resultados que indicariam fragilidades na formação médica no País, com parte das instituições avaliadas recebendo conceitos baixos. Além disso, criticou a expansão de cursos sem estrutura adequada, citando ausência de hospital-escola, laboratórios e ambulatórios. Por fim, defendeu a criação de um exame de proficiência médica como mecanismo para avaliar a formação e restringir o exercício profissional a médicos considerados aptos. |
| 03/02/2026 | Breves comunicações | O Deputado comentou a votação da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo. Afirmou que a iniciativa teve origem no Auxílio-Gás, criado no Governo Bolsonaro, sendo posteriormente regulamentada de forma permanente. Mesmo na Oposição, declarou apoio ao programa por considerá-lo relevante para famílias de baixa renda, com destaque para impactos no Maranhão. Em seguida, abordou o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), apontando supostos resultados que indicariam fragilidades na formação médica no País, com parte das instituições avaliadas recebendo conceitos baixos. Além disso, criticou a expansão de cursos sem estrutura adequada, citando ausência de hospital-escola, laboratórios e ambulatórios. Por fim, defendeu a criação de um exame de proficiência médica como mecanismo para avaliar a formação e restringir o exercício profissional a médicos considerados aptos. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 100.032,40 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| 60.551.898 TECIO VINICIUS CALDAS FRANCA | 2 | R$ 30.000,00 |
| GISELE APARECIDA DE ARAUJO METER LTDA | 2 | R$ 30.000,00 |
| LocaSempre Rent a Car | 2 | R$ 20.000,00 |
| 49.462.707 MARCIO DOS REIS VIANA PEREIRA | 2 | R$ 6.000,00 |
| Carvalho Neto Imóveis Ltda | 2 | R$ 6.000,00 |
| Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | 2 | R$ 5.315,85 |
| BR Soluções Técnicas e Administrativas Ltda | 1 | R$ 2.500,00 |
| ROMA HOTEL | 1 | R$ 1.743,00 |
| LIMA PETROLEO LTDA | 7 | R$ 1.657,83 |
| R3 ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA | 1 | R$ 641,11 |