
Mariana Carvalho
Atuação de Mariana Carvalho como deputada federal pelo Maranhão em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| fev/2024 | 29 | 9 de 12 | 7 | 1 | 7 | R$ 30 mil |
| mar/2024 | 29 | 17 de 35 | 14 | 6 | 12 | R$ 72 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (REPUBLICANOS) | sem orientação comparável |
| do governo | 38% (8 de 21) |
| da oposição | 95% (19 de 20) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 27/03/2024 | PLP 233/2023 — Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 259 não) | Sim |
| 26/03/2024 | PL 3/2024 — Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Resultado: aprovado (378 sim · 25 não) | Sim |
| 26/03/2024 | PL 5813/2023 — Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho REQ 715/2024 — Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813/2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (348 sim · 5 não) | Sim |
| 26/03/2024 | PL 719/2024 — Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de… REQ 746/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 719, de 2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (349 sim · 23 não) | Sim |
| 26/03/2024 | PLP 233/2023 — Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o… REQ 769/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (257 sim · 116 não) | Não |
| 20/03/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL: Destaque para Votação em Separado do Inciso III do artigo 2º, do substitutivo. (art. 161, I) Resultado: não informado (279 sim · 93 não) | Não |
| 20/03/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: Bloco Fdr PSOL-REDE (PSOL): Destaque para Votação em Separado da expressão "gás natural" que consta do inciso II, do Art. 3° do substitutivo, apresentado ao PL 327/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (225 sim · 187 não) | Sim |
| 20/03/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do §2º, artigo 7º, do substitutivo. (art. 161, I) Resultado: não informado (382 sim · 21 não) | Sim |
| 20/03/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PL: Destaque para Votação em Separado da expressão "ou da utilização de instrumentos financeiros autorizados na regulamentação desta Lei e aceitos pelo agente financeiro" constante no §2º, artigo 8º, do substitutivo. (art. 161, I) Resultado: não informado (315 sim · 87 não) | Não |
| 20/03/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: PSB: Emenda de Plenário nº 20. (art. 161, II) Resultado: aprovado (306 sim · 121 não) | Não |
| 20/03/2024 | PL 5230/2023 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: Bloco Fdr PSOL-REDE (Psol): Emenda de plenário n° 40 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (315 sim · 87 não) | Não |
| 19/03/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 350 não) | Não |
| 19/03/2024 | PL 2/2024 — Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (314 sim · 96 não) | Não |
| 19/03/2024 | PL 2/2024 — Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL: Destaque para Votação em Separado da da expressão “intrinsecamente” contida no parágrafo 7º do art. 2º do substitutivo, apresentado ao PL 2/2024 (art. 161, I). Resultado: não informado (305 sim · 107 não) | Não |
| 19/03/2024 | PL 2/2024 — Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do §12 do art. 2º do substitutivo oferecido. (art. 161, I). Resultado: não informado (287 sim · 96 não) | Não |
| 19/03/2024 | PL 2/2024 — Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Emenda de Plenário nº 12 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (142 sim · 287 não) | Sim |
| 19/03/2024 | PL 3874/2023 — Dispõe sobre a proibição de aquisição de posse e porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra mulher em inquérito e processo judicial. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (302 sim · 82 não) | Não |
| 28/02/2024 | PL 5727/2023 — Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (322 sim · 105 não) | Não |
| 28/02/2024 | PL 5669/2023 — Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (395 sim · 8 não) | Sim |
| 27/02/2024 | PL 2459/2023 — Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonoro nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 164 não) | Sim |
| 27/02/2024 | PL 4932/2023 — Estabelece requisitos para a autorização do funcionamento de prestadores de serviços de ativos virtuais, obriga a transferência de recursos entre usuários e prestadores de serviços de ativos virtuais por meio de contas de depósito ou de pagamento individualizadas, dispõe sobre a segregação patrimonial entre… REQ 3912/2023 — Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 4.932, de 2023. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 103 não) | Não |
| 27/02/2024 | PL 5996/2023 — Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino. REQ 284/2024 — Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5996, de 2023, que "Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino". PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (237 sim · 171 não) | Não |
| 21/02/2024 | PLP 175/2023 — Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Saúde. Resultado: aprovado (426 sim · 4 não) | Sim |
| 21/02/2024 | MPV 1188/2023 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (425 sim · 0 não) | Sim |
| 21/02/2024 | PL 1269/2022 — Acrescenta o Art. 16-A na Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências, especificamente nos efeitos jurídicos das declarações de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (413 sim · 13 não) | Sim |
| 20/02/2024 | PL 10106/2018 — Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para… REQ 1884/2023 — Requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (442 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 7 proposições e assinou junto outras 13 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| SBR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 1.966/2019, apensado; do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e da Subemenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime… | — |
| REQ 21/2024 | Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, pela excelente gestão frente às políticas de enfrentamento ao crime organizado em São Paulo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (REPUBLIC-MA), pela aprovação. | — |
| REQ 4/2024 | Requer a aprovação de Moção de Louvor à ex-ministra dos Direitos Humanos, senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pela coragem e protagonismo frente às denúncias contra a exploração sexual infantil na Ilha de Marajó. | Arquivada |
| PL 567/2024 | Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre desconto na conta de energia elétrica para família inscrita no CadÚnico que tenha entre seus membros pessoa com o Transtorno Espectro Autista (TEA). | Tramitando em Conjunto |
| PL 149/2024 | Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, quedispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, para garantir direito a equipe multiprofissional de atendimento, acesso a medicamentos e direito ao… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 27/03/2024 | Breves comunicações | A Deputada expressou preocupação com o Maranhão devido ao aumento da carga tributária e endividamento do Estado. Destacou o elevado ICMS e a recente contração de um empréstimo de quase 2 bilhões de reais, criticando a gestão estadual. Lamentou a falta de suporte dos Deputados Estaduais de Imperatriz (MA), questionando seu compromisso com a cidade. Afirmou que tais ações prejudicam o Estado e sua população, reforçando sua indignação diante da situação. |
| 27/03/2024 | Breves comunicações | A Deputada expressou preocupação com o Maranhão devido ao aumento da carga tributária e endividamento do Estado. Destacou o elevado ICMS e a recente contração de um empréstimo de quase 2 bilhões de reais, criticando a gestão estadual. Lamentou a falta de suporte dos Deputados Estaduais de Imperatriz (MA), questionando seu compromisso com a cidade. Afirmou que tais ações prejudicam o Estado e sua população, reforçando sua indignação diante da situação. |
| 27/03/2024 | Breves comunicações | A Deputada expressou preocupação com o Maranhão devido ao aumento da carga tributária e endividamento do Estado. Destacou o elevado ICMS e a recente contração de um empréstimo de quase 2 bilhões de reais, criticando a gestão estadual. Lamentou a falta de suporte dos Deputados Estaduais de Imperatriz (MA), questionando seu compromisso com a cidade. Afirmou que tais ações prejudicam o Estado e sua população, reforçando sua indignação diante da situação. |
| 27/03/2024 | Como líder | A Deputada, em seu último discurso nesta legislatura, expressou gratidão pela oportunidade de representar o Maranhão e Imperatriz (MA). Destacou seu compromisso em dar voz às demandas da cidade, criticando a gestão estadual e a aprovação de empréstimos sem benefícios claros para a população. Reafirmou seu compromisso com os princípios conservadores e a liderança do ex-Presidente Bolsonaro, prometendo continuar lutando pelos interesses do Maranhão e do Brasil. |
| 27/03/2024 | Como líder | A Deputada, em seu último discurso nesta legislatura, expressou gratidão pela oportunidade de representar o Maranhão e Imperatriz (MA). Destacou seu compromisso em dar voz às demandas da cidade, criticando a gestão estadual e a aprovação de empréstimos sem benefícios claros para a população. Reafirmou seu compromisso com os princípios conservadores e a liderança do ex-Presidente Bolsonaro, prometendo continuar lutando pelos interesses do Maranhão e do Brasil. |
| 27/03/2024 | Como líder | A Deputada, em seu último discurso nesta legislatura, expressou gratidão pela oportunidade de representar o Maranhão e Imperatriz (MA). Destacou seu compromisso em dar voz às demandas da cidade, criticando a gestão estadual e a aprovação de empréstimos sem benefícios claros para a população. Reafirmou seu compromisso com os princípios conservadores e a liderança do ex-Presidente Bolsonaro, prometendo continuar lutando pelos interesses do Maranhão e do Brasil. |
| 26/03/2024 | Pela ordem | A Deputada agradeceu por representar o Estado do Maranhão, especialmente a cidade de Imperatriz (MA). Destacou o compromisso em defender os interesses de sua região, muitas vezes negligenciada pelos representantes políticos. Afirmou ter lutado em prol das necessidades de sua cidade, abordando questões como segurança pública, saúde e políticas para pessoas com autismo. Enfatizou a importância de dar voz às famílias de Imperatriz e se orgulhou de ter colocado sua cidade na pauta legislativa. Por fim, reafirmou seu compromisso em continuar lutando pelo bem-estar e pelo desenvolvimento de sua cidade. |
| 26/03/2024 | Pela ordem | A Deputada agradeceu por representar o Estado do Maranhão, especialmente a cidade de Imperatriz (MA). Destacou o compromisso em defender os interesses de sua região, muitas vezes negligenciada pelos representantes políticos. Afirmou ter lutado em prol das necessidades de sua cidade, abordando questões como segurança pública, saúde e políticas para pessoas com autismo. Enfatizou a importância de dar voz às famílias de Imperatriz e se orgulhou de ter colocado sua cidade na pauta legislativa. Por fim, reafirmou seu compromisso em continuar lutando pelo bem-estar e pelo desenvolvimento de sua cidade. |
| 26/03/2024 | Pela ordem | A Deputada agradeceu por representar o Estado do Maranhão, especialmente a cidade de Imperatriz (MA). Destacou o compromisso em defender os interesses de sua região, muitas vezes negligenciada pelos representantes políticos. Afirmou ter lutado em prol das necessidades de sua cidade, abordando questões como segurança pública, saúde e políticas para pessoas com autismo. Enfatizou a importância de dar voz às famílias de Imperatriz e se orgulhou de ter colocado sua cidade na pauta legislativa. Por fim, reafirmou seu compromisso em continuar lutando pelo bem-estar e pelo desenvolvimento de sua cidade. |
| 26/03/2024 | Pela ordem | A Deputada destacou uma manifestação em São Luís (MA), onde motoristas e entregadores de aplicativos expressaram preocupações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12, de 2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. Reafirmou seu posicionamento contrário ao projeto, enfatizando que este Governo busca sindicalizar a classe visando apenas arrecadar, o que não será permitido. Assegurou apoio aos trabalhadores, ressaltando a importância da autonomia, livre concorrência e respeito ao livre mercado. Solidarizou-se com os motoristas e entregadores, garantindo que o projeto não será aprovado. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 142.448,13 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Casa de Impressão Ltda | 2 | R$ 37.000,00 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 3 | R$ 25.500,00 |
| Brasil Sat Comunicação visual | 1 | R$ 23.000,00 |
| TAM | 16 | R$ 11.702,43 |
| SUPREMA MOBILIDADE LTDA | 3 | R$ 11.400,00 |
| Valberlino Mota ME | 3 | R$ 8.422,58 |
| AZUL | 7 | R$ 7.160,56 |
| Telefonica Brasil S A | 2 | R$ 2.390,98 |
| Business Center Renascença | 5 | R$ 2.073,00 |
| AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA | 3 | R$ 1.927,50 |
