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Congresso
Foto oficial de Délio Pinheiro
Deputado federal · 2024

Délio Pinheiro

PDT · MGparte do ano: abr–ago

Atuação de Délio Pinheiro como deputado federal por Minas Gerais em 2024. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 07/08/2024 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Minas Gerais: Mário Heringer (PDT)).

Visão geral

O que fez em 2024?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

57 de 82votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
27presenças registradas em sessões e reuniões
3proposições apresentadas
R$ 96 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
abr/2024229 de 13402R$ 19 mil
mai/20243129 de 351002R$ 31 mil
jun/2024307 de 7801R$ 27 mil
jul/20243112 de 27531R$ 17 mil
ago/202460 de 0000R$ 4 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PDT)sem orientação comparável
do governo73% (32 de 44)
da oposição57% (25 de 44)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
11/07/2024PEC 9/2023 — Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (83 sim · 323 não)
Não
11/07/2024PEC 9/2023 — Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (344 sim · 89 não)
Não
11/07/2024PEC 9/2023 — Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: Bloco Fdr. PSOL/REDE: Destaque para Votação em Separado Turno 1 do(a) expressão "nas circunscrições que melhor atendam aos interesses e estratégias partidárias" que consta do art. 2° do substitutivo, apresentado a PEC 9/2023 (art. 161, I).
Resultado: não informado (404 sim · 23 não)
Sim
11/07/2024PEC 44/2023 — Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (392 sim · 22 não)
Sim
11/07/2024PEC 44/2023 — Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos…
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (378 sim · 7 não)
Sim
11/07/2024PL 858/2024 — Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, para autorizar os agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a renegociar os termos, prazos e demais condições financeiras das operações de crédito…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (291 sim · 110 não)
Sim
11/07/2024PEC 9/2023 — Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 2.581/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 9, de 2023.
Resultado: aprovado (300 sim · 50 não)
Não
10/07/2024PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: Bloco Fdr. PSOL/REDE: Emenda de Plenário n. 104 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (155 sim · 316 não)
Sim
10/07/2024PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13 : PL: Emenda de Plenário 766 (art. 161, II).
Resultado: aprovado (477 sim · 3 não)
Sim
09/07/2024PL 5230/2023 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso nº 18/2024, contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23.
Resultado: rejeitado (126 sim · 302 não)
Sim
09/07/2024PL 5230/2023 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o…
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, com parecer pela aprovação, ressalvados os dispositivos com parecer pela rejeição.
Resultado: aprovado (437 sim · 1 não)
Sim
09/07/2024PL 5230/2023 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o…
REC 18/2024 — Requeiro, nos termos do Arts. 54 c/c 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso 18/2024.
Resultado: rejeitado (126 sim · 302 não)
Sim
19/06/2024PL 13/2020 — Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do inciso II, do § 7º, do art. 6º, da Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, constante no art. 8º do substitutivo do PL 13/2020. (art. 161, I)
Resultado: não informado (313 sim · 116 não)
Sim
19/06/2024PL 1956/2024 — Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (277 sim · 138 não)
Sim
12/06/2024PRC 32/2024 — Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Resolução nº 32, de 2024, adotada pelo relator da Mesa Diretora.
Resultado: aprovado (400 sim · 29 não)
Sim
11/06/2024PL 914/2024 — Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, com parecer pela aprovação.
Resultado: aprovado (380 sim · 26 não)
Sim
11/06/2024PRC 32/2024 — Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (302 sim · 142 não)
Sim
04/06/2024PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da…
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017.
Resultado: aprovado (384 sim · 59 não)
Sim
04/06/2024PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da…
PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitado (2 sim · 413 não)
Não
28/05/2024PL 914/2024 — Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: Bloco UNIÃO (solidariedade): Emenda de Plenário nº 26 (art. 161, II).
Resultado: aprovado (174 sim · 159 não)
Sim
28/05/2024PL 914/2024 — Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: PL: Destaque para Votação em Separado do artigo 5º, apresentado ao PL 914/2024 (art. 161, I).
Resultado: não informado (266 sim · 139 não)
Sim
28/05/2024PL 914/2024 — Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 20: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV (PT): emenda de plenário nº 75. (art. 161, II).
Resultado: aprovado (273 sim · 111 não)
Sim
28/05/2024PL 914/2024 — Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18: PL: Destaque para Votação em Separado do artigo 29, apresentado ao PL 914/2024 (art. 161, I).
Resultado: não informado (280 sim · 121 não)
Sim
28/05/2024PL 914/2024 — Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 23: PSB: Emenda de Plenário n° 7 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (187 sim · 202 não)
Não
22/05/2024PL 709/2023 — Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (115 sim · 305 não)
Não
22/05/2024PL 709/2023 — Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 12: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado do(a) §15 do art. 2º da submenda substitutiva, apresentado ao PL 709/2023 (art. 161, I)
Resultado: não informado (320 sim · 113 não)
Sim
21/05/2024PL 3890/2020 — Institui o Estatuto da Vítima.
REQ 503/2022 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.890, 2020.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (243 sim · 170 não)
Sim
21/05/2024PL 709/2023 — Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (124 sim · 327 não)
Não
21/05/2024PL 709/2023 — Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (313 sim · 120 não)
Sim
21/05/2024PL 709/2023 — Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (112 sim · 317 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 3 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei2
Indicações (sugestões ao Executivo)1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 2838/2024Reconhece as “Festas de agosto de Montes Claros”, Minas Gerais, e as atividades folclóricas montes-clarenses de Catopês, Marujos e Caboclinhos como manifestações culturais nacionais, e as eleva à condição de Patrimônio Imaterial do Brasil, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)
PL 2837/2024Acrescenta inciso XVI ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a racionalização no agendamento de consultas, exames e procedimentos entre os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.Pronta para Pauta
INC 1058/2024Sugere à Exma. Ministra da Saúde o envide de esforços com vistas à implantação de protocolos racionalizados de marcação de exames, que otimizem a presença do paciente nos serviços de saúde, no âmbito do SUS.Aguardando Remessa ao Arquivo

Posicionamentos

Discursos

6 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
02/07/2024Breves comunicaçõesO Deputado homenageou Montes Claros (MG) pelos seus 167 anos, destacando seu crescimento e importância. Montes Claros (MG) é a quinta maior cidade de Minas Gerais, com cerca de 520 mil habitantes, superando Betim (MG). Conhecida como capital do norte de Minas e terra da arte e cultura é um importante polo industrial e universitário, além de ser a terra de figuras notáveis como Darcy Ribeiro, Beto Guedes e Mestre Zanza. Ressaltou a importância da cidade na agricultura, pecuária e energia fotovoltaica. Desejou que Montes Claros (MG) continue a prosperar com grandes obras, educação de qualidade, saúde, ação social, cultura, mobilidade urbana e esporte.
05/06/2024Breves comunicaçõesO Deputado prestou homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, destacando a importância da conscientização e da preservação dos recursos hídricos. Elogiou o Projeto Vidas Áridas, realizado em parceria com o jornalista Geraldo Humberto, e homenageou seu pai, que o inspirou na defesa ambiental. Alertou para a necessidade de buscar soluções para o aquecimento global e promover a conciliação entre preservação ambiental e atividades industriais e agrícolas. Por fim, defendeu a responsabilidade de cuidar do mundo para as futuras gerações, citando um ditado indígena norte-americano.
22/05/2024Breves comunicaçõesO Deputado destacou graves problemas em Montes Claros (MG), especialmente nas áreas de saúde e educação. Ele apontou a crise na saúde pediátrica e a perseguição aos professores, incluindo a não aplicação do piso salarial e condições de trabalho inadequadas. Criticou a administração municipal por atrasar a entrega de kits escolares por motivos eleitoreiros, apesar de já terem sido adquiridos e pagos. Ele ressaltou a queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da cidade, de 6,4 para 6,2, colocando Montes Claros em uma posição inadequada para sua importância no Estado. Por fim, ele parabenizou a Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) pelos seus 62 anos.
15/05/2024Breves comunicaçõesO Deputado expressou solidariedade à população do Rio Grande do Sul e parabenizou a assistência social no Brasil, em especial os profissionais de Montes Claros (MG). Ele prestou homenagem póstuma ao músico Téo Azevedo, destacando sua contribuição para a cultura brasileira. Lamentou o descaso com a cultura em Montes Claros e citou dados de ICMS cultural para ressaltar a necessidade de valorização cultural na cidade. Anunciou um projeto para reconhecer festas tradicionais como patrimônio imaterial do Brasil, visando aumentar o ICMS cultural e valorizar os envolvidos na cultura local.
17/04/2024Pela ordemO Deputado parabenizou a atleta Kamilla Cardoso por sua conquista no Draft da WNBA, a liga profissional feminina de basquete dos Estados Unidos, ressaltando sua representatividade para Montes Claros (MG). Lamentou a falta de apoio para o esporte na cidade e destacou outros atletas locais de destaque.
09/04/2024Breves comunicaçõesO Deputado expressou gratidão a Deus, aos eleitores e à sua equipe por sua eleição, destacando a expressiva votação em Montes Claros (MG). Dedica seu mandato ao desenvolvimento de Minas Gerais, inspirado pelo legado de Darcy Ribeiro. Agradece à família, especialmente aos que já faleceram, e destaca o apoio de sua esposa e filhos. Encerra com uma citação de Gabriel García Márquez sobre perseguir sonhos. Conclama à transformação da região e se compromete com uma sociedade mais justa.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 96.495,25 no período.

Divulgação do mandatoR$ 32 mil33%Aluguel de veículosR$ 31 mil32%Passagens aéreasR$ 30 mil31%Escritório de apoioR$ 3 mil3%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 2 mil2%CombustívelR$ 391,360%AlimentaçãoR$ 373,530%HospedagemR$ 211,470%TelefoniaR$ 10,520%Auxílio-moradiaR$ -1.247,00-1%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
LOCALIZA RENT A CAR SA6R$ 30.528,30
AZUL34R$ 29.722,75
MB LOUBACK PUBLICAÇOES PRODUÇOES2R$ 24.837,80
PLANO COMUNICAÇÃO LTDA2R$ 7.000,00
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.52R$ 1.575,52
AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA 414 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA1R$ 291,36
2023HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A1R$ 211,47
DO SUL RESTAURANTE LTDA3R$ 171,00
076 - MELHOR 10 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA1R$ 100,00
nunes & rodrigues restaurante ltda1R$ 83,10