Deputado federal · 2024
Daniel José
PODE · SPparte do ano: jun–out
Atuação de Daniel José como deputado federal por São Paulo em 2024. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 09/10/2024 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por São Paulo: Renata Abreu (PODE)).
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
67 de 81votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
50presenças registradas em sessões e reuniões
21proposições apresentadas
R$ 144 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jun/2024 | 20 | 5 de 5 | 13 | 1 | 6 | R$ 7 mil |
| jul/2024 | 31 | 23 de 27 | 11 | 2 | 4 | R$ 45 mil |
| ago/2024 | 31 | 18 de 20 | 18 | 2 | 3 | R$ 50 mil |
| set/2024 | 30 | 21 de 29 | 8 | 13 | 2 | R$ 37 mil |
| out/2024 | 8 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 | R$ 4 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PODE) | 100% (3 de 3) |
| do governo | 26% (15 de 57) |
| da oposição | 67% (40 de 60) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/09/2024 | PL 3117/2024 — Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 342 não) | Sim |
| 11/09/2024 | PL 528/2020 — Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Sim |
| 11/09/2024 | PL 528/2020 — Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 309 não) | Sim |
| 11/09/2024 | PL 5813/2023 — Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 352 não) | Sim |
| 11/09/2024 | PL 3149/2020 — Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (353 sim · 7 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (43 sim · 243 não) | Sim |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (57 sim · 269 não) | Sim |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (53 sim · 240 não) | Sim |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (253 sim · 67 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (57 sim · 228 não) | Sim |
| 11/09/2024 | PL 3453/2024 — Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta os serviços notariais e de registro, para incluir a responsabilidade administrativa dos notários e registradores. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (296 sim · 104 não) | Não |
| 10/09/2024 | PL 658/2021 — Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. REQ 962/2022 — Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG) PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (386 sim · 9 não) | Sim |
| 10/09/2024 | PLP 72/2024 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 350 não) | Não |
| 10/09/2024 | PLP 72/2024 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (16 sim · 316 não) | Sim |
| 10/09/2024 | PLP 72/2024 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024. Resultado: aprovado (432 sim · 2 não) | Sim |
| 10/09/2024 | PL 2762/2024 — Institui a Política Nacional de Cuidados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (339 sim · 39 não) | Não |
| 09/09/2024 | PL 3010/2019 — Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 348 não) | Sim |
| 09/09/2024 | PL 3010/2019 — Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 366 não) | Sim |
| 09/09/2024 | PL 3010/2019 — Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão de Saúde. Resultado: aprovado (450 sim · 1 não) | Sim |
| 09/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 118 não) | Não |
| 09/09/2024 | PLP 121/2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (316 sim · 19 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 28/08/2024 | PLP 519/2018 — Altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º , 2º. 3º. 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m" ambos do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros, as… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 301 não) | Sim |
| 28/08/2024 | PLP 519/2018 — Altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º , 2º. 3º. 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m" ambos do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros, as… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (439 sim · 3 não) | Sim |
| 28/08/2024 | PLP 519/2018 — Altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º , 2º. 3º. 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m" ambos do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros, as… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PL: Destaque para Votação em Separado do parágrafo único, do art. 24, constante no art. 3º, da Subemenda Substitutiva Global, com vistas à sua supressão, apresentado ao PLP nº 519/2018 (161, I). Resultado: não informado (305 sim · 132 não) | Não |
| 28/08/2024 | PL 3117/2024 — Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de… REQ 2999/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (350 sim · 60 não) | Sim |
| 28/08/2024 | PL 2113/2024 — Altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante energético para projetos públicos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco. Autor:Deputado FERNANDO MONTEIRO PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (338 sim · 105 não) | Não |
| 26/08/2024 | MPV 1218/2024 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.179.438.240,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do programa de trabalho descrito pelo código 49202.20.605.5636.2130.6501 (GND: 3, RP: 2, MOD: 90, FTE: 300, VALOR: R$ 416.140.000,00)(a) da funcional 49202.20.605.5636.2130.6501 (GND: 3, RP: 2, MOD: 90, FTE: 300, Valor: R$ 416.140.000,00), com vistas à sua supressão. (161, I). Resultado: não informado (257 sim · 150 não) | Não |
| 15/08/2024 | PL 2130/2024 — Institui a região turística Mar de Minas, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico. REQ 2444/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.130 de 2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (339 sim · 82 não) | Não |
| 14/08/2024 | PLP 57/2022 — Dispõe sobre a criação de contas correntes específicas nos entes federados, a fim de receber as transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio da cobertura de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados e hospitais universitários federais NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2022. Resultado: aprovado (423 sim · 21 não) | Sim |
| 14/08/2024 | PLP 57/2022 — Dispõe sobre a criação de contas correntes específicas nos entes federados, a fim de receber as transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio da cobertura de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados e hospitais universitários federais NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº… PLEN · Em votação: Votação da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (421 sim · 12 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 21 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 9 |
| Projetos de lei | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| Recursos e pedidos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 3849/2024 | Dispõe sobre a internação humanizada e dá outras providências. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
| PL 3848/2024 | Dispõe sobre a governança e a escolha e nomeação de dirigentes de instituições de educação superior. | Aguardando Parecer |
| PL 3847/2024 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a Política Nacional de Gestão de Dados em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Tramitando em Conjunto |
| SBT 3/0 | Substitutivo do relator ao PL 1528/2011. | — |
| SBT 1/0 | Substitutivo do relator ao PL 4111/2021. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.323/2023, apensado. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 336/2023, 337/2023, 339/2023, 340/2023, 341/2023 e 265/2024, apensados, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Substitutivo do relator ao PDL 335/2023. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | — |
| RIC 3413/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca do impacto regulatório da Nota Técnica nº 2/2024/Gab-DPDC/DPDC/SENACON/MJ, que define critérios de acesso e de qualidade de dados de anúncios que passam a servir de parâmetro de transparência a ser adotado pelas plataformas digitais. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RPD 10/0 | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023 | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023 | — |
| EMP 502/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| PL 2792/2024 | Dispõe sobre a eliminação da segregação racial na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas). | Tramitando em Conjunto |
| PL 2533/2024 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); e a Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aumentar as penas, vedar o livramento condicional e estabelecer regras mais rígidas para a… | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
15 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/09/2024 | Pela ordem | O Deputado destacou os resultados de uma pesquisa recente da AtlasIntel sobre as intenções de voto para a Prefeitura de São Paulo, enfatizando o crescimento da candidatura de Pablo Marçal. Elogiou a trajetória de superação de Marçal e sua mensagem de prosperidade, particularmente atraente para a periferia da cidade. Mencionou, também, que Marçal é visto como a melhor alternativa para impedir a vitória de Guilherme Boulos, da extrema-esquerda, nas próximas eleições municipais, além de destacar a importância de propostas para desburocratizar a cidade, promover parcerias público-privadas e melhorar a educação com foco no empreendedorismo. |
| 11/09/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a importância de projetos debatidos na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, como a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021, que visa acabar com decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal, reequilibrando os poderes. Criticou a atuação do STF, especialmente do Ministro Alexandre de Moraes, por decisões unilaterais com grande impacto. Comentou, também, as eleições municipais em São Paulo, elogiando o crescimento de Pablo Marçal nas pesquisas, afirmando que ele oferece uma alternativa contra o crime organizado na cidade e propondo uma gestão focada em segurança e educação empreendedora. |
| 14/08/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por forjar relatórios para condenar e perseguir seus inimigos, incluindo políticos, jornalistas e militantes da Direita. Ademais, denunciou a ditadura do Poder Judiciário no Brasil. Além disso, recriminou os Deputados da Esquerda que defendem o Ministro, alegando que a luta pela liberdade deve superar disputas políticas e ideológicas. Por fim, conclamou a população a se mobilizar para anular os processos judiciais conduzidos pelo Ministro, instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre abuso de autoridade e realizar o maior impeachment da história do País. |
| 13/08/2024 | Encaminhamento de votação | O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências. |
| 13/08/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou a candidatura do Deputado Federal Guilherme Boulos à Prefeitura de São Paulo. Ademais, recriminou o candidato por isentar o Deputado André Janones da investigação por rachadinha no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e por seu posicionamento em relação à legalização das drogas, que contraria a orientação do seu partido, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Além disso, apontou conflito entre a posição do candidato sobre a Venezuela e sua base eleitoral. Por fim, censurou a discrepância entre a imagem pública humilde de Boulos e seu uso de um veículo blindado, atribuindo a sua estagnação e queda nas pesquisas eleitorais a seus posicionamentos pragmáticos e contraditórios. |
| 10/07/2024 | Discussão | O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária e institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. |
| 09/07/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou a parcialidade da imprensa, que evita críticas a figuras como o Presidente Lula e o Ministro Alexandre de Moraes. Destacou um comentário controverso de Lula sobre sua saúde e vida pessoal, comparando-o a declarações semelhantes feitas por Bolsonaro, que geraram reações negativas da mídia. Criticou o silêncio da militância feminista e da imprensa em relação a Lula, sugerindo que a liberdade de expressão é valorizada apenas quando convém à Esquerda. E concluiu pedindo mudanças para 2026, visando um governo de Direita focado no desenvolvimento econômico e na melhoria da vida dos brasileiros. |
| 03/07/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou o Presidente Lula e a Deputada Jandira Feghali por suas posições econômicas. Acusou o Governo atual de descontrole fiscal e irresponsabilidade financeira, atribuindo a crise econômica do Brasil a políticas equivocadas. Defendeu a gestão fiscal responsável como fundamental para o desenvolvimento econômico, contrastando com o que ele vê como falta de entendimento econômico por parte da esquerda governante. Destacou a importância do Plano Real e criticou a visão da Deputada Feghali sobre suas consequências econômicas. |
| 02/07/2024 | Pela ordem | O Deputado criticou as declarações do Presidente da República, afirmando que cada vez que Lula fala, o dólar sobe e o real cai, prejudicando principalmente a população mais pobre devido ao aumento do custo de vida. Enfatizou que a desvalorização da moeda afeta desproporcionalmente os mais vulneráveis, já que encarece produtos e insumos importados. Relembrou também os 30 anos do Plano Real, destacando seu papel na estabilização da economia e controlando a hiperinflação. Por fim, criticou o Governo atual por desfazer esses avanços e prejudicar os mais pobres, concluindo que sem os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), a renda per capita do Brasil seria comparável à do Chile ou Uruguai. |
| 26/06/2024 | Pela ordem | O Deputado criticou a declaração do Presidente Lula sobre a necessidade de cortar despesas ou aumentar a arrecadação, apontando que essa fala fez o dólar subir, prejudicando os mais pobres, pois muitos produtos no Brasil dependem de insumos importados, o que aumenta a inflação. Destacou que, apesar das promessas do PT de defender os mais pobres, suas ações econômicas têm o efeito contrário. Enfatizou a necessidade de uma gestão fiscal responsável e criticou o arcabouço fiscal como licença para aumentar gastos. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 144.400,00 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| YOUNG & DIGITAL LTDA | 2 | R$ 60.000,00 |
| GOL | 30 | R$ 27.602,59 |
| Latam Linhas Aéreas S.A | 31 | R$ 17.802,85 |
| LOCALIZA FLEET SA | 4 | R$ 14.994,00 |
| JET 7 POSTOS E SERVIÇOS LTDA | 3 | R$ 9.245,17 |
| Movida Locações de Veículos LTDA | 1 | R$ 7.480,87 |
| AZUL | 8 | R$ 3.234,10 |
| WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | 2 | R$ 2.047,10 |
| AUTO POSTO 519 LTDA | 1 | R$ 222,65 |
| queens auto posto ltda | 1 | R$ 213,87 |