Deputado federal
Pedro Jr
Pedro Jr é deputado federal pelo Tocantins, pelo partido PL. Primeira legislatura na Câmara.
8.194votos em 2022 · 1.0% dos votos para deputado federal em TO
Visão geral
O que este deputado fez no mandato?
Veja como Pedro Jr votou, o que propôs, como usou a cota parlamentar e de onde vieram os votos que o elegeram. Os números são absolutos e vêm das fontes oficiais; a leitura é sua.
82votos dados em 1595 votações nominais no mandato
14proposições apresentadas no mandato
R$ 175 milgastos da cota parlamentar no mandato (2023–2026)
8.194votos recebidos em 2022
Atividade registrada
Quantidades publicadas pelas fontes oficiais, para conferência — volume de trabalho registrado, não qualidade. Aprovações: matérias de autoria principal aprovadas em comissão ou plenário ou transformadas em lei, e pareceres do relator aprovados.
| No mandato | Registrado |
|---|---|
| Votações nominais | 82 de 119 |
| Presenças em sessões e reuniões | 41 |
| Relatorias e emendas | 5 |
| Proposições | 3 como autor principal, 1 em coautoria |
| Aprovações | 3 |
| Discursos | 6 |
Ver mês a mês
| Mês | Votações | Presenças | Relatorias e emendas | Proposições (autor) | Aprovações | Discursos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/24 | 23 de 36 | 8 | 3 | 1 | 0 | 0 |
| 08/24 | 20 de 35 | 11 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| 09/24 | 28 de 30 | 9 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| 10/24 | 11 de 18 | 11 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 11/24 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 12/24 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 01/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 02/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 03/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 04/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 05/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 06/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 07/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 08/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 09/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 10/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 11/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 12/25 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 01/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 02/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 03/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 04/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 05/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 06/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 07/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 08/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 09/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
Como vota
Parte dos votos iguais à orientação…
Votou em 82 das 1595 votações nominais do ano (5%).
As três medidas aparecem juntas para que nenhuma seja lida como “a certa”. Votações simbólicas não têm voto individual.
Ver as votações →O que propõe
Proposições apresentadas no mandato, por tipo
| Projetos de lei | 3 |
| Emendas de plenário | 3 |
| Requerimentos | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Recursos e pedidos | 1 |
| Outros tipos | 4 |
Assinou junto, como autor, outras 3.
Ver as proposições →Gastos da cota parlamentar
Total por categoria no mandato (2023–2026)
R$ 175.492,24 · média da Casa R$ 1.013.332,10
Ver detalhes e fornecedores →De onde vieram os votos
Votos recebidos na eleição de 2022
Foto de urna de 2022 (TSE).
Cadeira conquistada em 2022 pelo partido PL, pelo Tocantins: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.
Padrões observáveis nos pagamentos
Há 5 observações descritivas sobre pagamentos de campanha, cota e emendas deste parlamentar, calculadas com a mesma régua para todos.
Nenhuma delas é, por si, indício de irregularidade; são pontos de partida de verificação.
Ver as observações →Discurso mais recente
11/09/2024 · Pela ordem
O Deputado destacou o crescimento do agronegócio no Estado do Tocantins, que alcançou a segunda posição nacional. Ressaltou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado registrou aumento de 11,4% em relação ao ano anterior, impulsionado principalmente pela agropecuária, que teve um crescimento de quase 26%. Enfatizou que essa conquista reflete o esforço conjunto do Governador Wanderlei Barbosa, dos setores produtivos e da população trabalhadora do Tocantins, responsáveis por impulsionar o desenvolvimento econômico local.
Sumário oficial da Câmara; 6 discursos registrados no mandato.
Ver comissões e discursos →Biografia e declaração
| Nascimento | 29/03/1970 · 56 anos · Grajaú/MA |
|---|---|
| Nome civil | PEDRO SOUZA CATINGUEIRO JUNIOR |
| Escolaridade | — |
| E-mail do gabinete | — |
| Gênero autodeclarado ao TSE | Masculino |
| Cor ou raça autodeclarada ao TSE | Parda |
| Profissão declarada ao TSE | Empresário |
| Bens declarados ao TSE em 2022 | R$ 576.000,00 |
Informações declaradas pelo próprio parlamentar (gênero e cor ou raça são autodeclarados no registro de candidatura, nas categorias da Justiça Eleitoral); a ligação com o TSE usa o CPF publicado pela própria Câmara.
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução); orientações dadas a blocos partidários não são atribuídas ao partido.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 99% (78 de 79) |
| do governo | 23% (16 de 70) |
| da oposição | 96% (67 de 70) |
Votos nominais mais recentes
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/10/2024 | PL 1743/2024 — Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 262 não) Orientação: Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 16/10/2024 | PL 2950/2019 — Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens),… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (105 sim · 292 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 16/10/2024 | PL 5010/2013 — Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências. Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Emenda de Plenário nº 1. (161, II). Resultado: rejeitado (149 sim · 204 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · PL: Não | Não |
| 15/10/2024 | PL 2597/2024 (Nº Anterior: PL 3555/2004) — Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (276 sim · 140 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · PL: Não | Não |
| 09/10/2024 | PL 4754/2016 — Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950. Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim e Célia Xakriabá. Resultado: rejeitado (9 sim · 35 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · PL: Não | Não |
| 09/10/2024 | PL 4754/2016 — Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950. Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Chico Alencar e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE. Resultado: rejeitado (13 sim · 33 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · PL: Não | Não |
| 09/10/2024 | PL 4754/2016 — Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950. Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Parecer do Relator. Resultado: aprovado (36 sim · 12 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 09/10/2024 | PL 658/2022 — Altera a Lei n° 1.079, de 10 de abril de 1950, proibindo ao Senado Federal realizar novo juízo de admissibilidade da acusação contra Presidente da República após sua admissão pela Câmara dos Deputados e criando nova hipótese de crime de responsabilidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Parecer do Relator. Resultado: aprovado (36 sim · 14 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 09/10/2024 | PEC 50/2023 — Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais. Em votação: Aprovado o Parecer, com o seguinte resultado: 38 votos "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos. Resultado: aprovado (38 sim · 12 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 09/10/2024 | PEC 28/2024 — Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal. Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria da Deputada Julia Zanatta, Vice-Líder do PL. Resultado: aprovado (33 sim · 6 não) Orientação: PL: Sim | Sim |
| 08/10/2024 | PL 2858/2022 — Concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei, nas condições que especifica. Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá e Sâmia Bomfim. Resultado: rejeitado (12 sim · 30 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · PL: Não | Não |
| 23/09/2024 | REP 4/2024 — Representação de autoria do Partido Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado CHIQUINHO BRAZÃO, protocolizada em 24/03/2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar. REC 21/2024 — Recorre contra decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nos autos da representação n. 4/2024 . Em votação: Manifestação da defesa pelo advogado, Sr. Murilo de Oliveira, OAB-DF 61.021. Resultado: aprovado (57 sim · 2 não) Orientação: Governo: Sim · PL: Sim | Sim |
| 18/09/2024 | PL 3117/2024 — Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 342 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução · PL: Obstrução | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/09/2024 | PL 528/2020 — Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução · PL: Obstrução | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/09/2024 | PL 528/2020 — Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 309 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução · PL: Obstrução | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/09/2024 | PL 5813/2023 — Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 352 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução · PL: Obstrução | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/09/2024 | PL 4266/2023 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execuc¸a~o Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 347 não) Orientação: Governo: Não · PL: Obstrução | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/09/2024 | PL 4266/2023 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execuc¸a~o Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 377 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução · PL: Obstrução | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/09/2024 | PL 3149/2020 — Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (353 sim · 7 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Obstrução · PL: Obstrução | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (43 sim · 243 não) Orientação: Governo: Não · PL: Obstrução | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (57 sim · 269 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução · PL: Obstrução | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (53 sim · 240 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução · PL: Obstrução | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (253 sim · 67 não) Orientação: Governo: Sim · PL: Obstrução | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… Em votação: Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (57 sim · 228 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução · PL: Obstrução | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… Em votação: Votação do DTQ 5 (PL): Emenda de Plenário nº 18 (161, II). Resultado: rejeitado (133 sim · 204 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim · PL: Sim | Sim |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… Em votação: Votação do DTQ 4 (PL): Destaque para Votação em Separado do art. 43, para fins de sua supressão. (161, I). Resultado: não informado (206 sim · 70 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Obstrução · PL: Obstrução | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… Em votação: Votação do DTQ 2 (PL): Destaque para Votação em Separado do art 44 para fins de sua supressão. (161, I). Resultado: não informado (200 sim · 80 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Obstrução · PL: Obstrução | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… Em votação: Votação do DTQ 3 (PL): Destaque para Votação em Separado do capítulo VIII, para fins de sua supressão. (161, I). Resultado: não informado (189 sim · 140 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não · PL: Não | Não |
| 11/09/2024 | PL 3453/2024 — Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta os serviços notariais e de registro, para incluir a responsabilidade administrativa dos notários e registradores. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (296 sim · 104 não) Orientação: Oposição: Não · PL: Não | Não |
| 10/09/2024 | PL 658/2021 — Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. REQ 962/2022 — Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG) Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (386 sim · 9 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Obstrução · PL: Obstrução | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No mandato, apresentou 14 proposições, assinou junto outras 3 como autor e assinou 8 em apoio.
“Apresentou” é quem assinou primeiro. “Assinou junto” é quem consta como autor depois da primeira assinatura. “Em apoio” é a assinatura que o arquivo oficial da Câmara não marca como de autor, comum em propostas que precisam de um número mínimo de assinaturas. Requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Apresentou
| Proposição | Ementa |
|---|---|
| PL 3520/2024 | Institui o Dia Nacional da Cerveja. |
| PL 3509/2024 | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a responsabilidade por penalidades atribuídas a veículo objeto de transferência de propriedade. |
| REQ 144/2024 | Requer Moção de Aplauso aos integrantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, através da Embrapa Aquicultura e Pesca - Tocantins e ao Instituto Federal de Tocantins – IFTO. |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2062/2024 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Jr (PL-TO), pela aprovação. |
| REQ 3025/2024 | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.062 de 2024 ao Projeto de Lei nº 397 de 2024 por se tratarem de matérias correlatas. |
| PL 2967/2024 | Dispõe sobre o apoio a startups e empresas de tecnologia através de incentivos fiscais e financiamentos. |
| EMP 685/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. |
| EMP 684/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. |
| EMP 417/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. |
| RDF 1/0 | Denomina Ala Arnaldo Faria de Sá o hall da Taquigrafia, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados. |
| SBT 1/0 | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Pedro Jr (PL-TO), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução n.º 24, de 2022, e dos Projetos de Resolução nºs 37, de 2023 e 48, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo apresentado. |
| PRLP 1/0 | Denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados. |
Assinou junto
| Proposição | Ementa | Apresentada por |
|---|---|---|
| RPD 13/0 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022 | Rodrigo Valadares |
| DOC 1050/2024 | NOVAS ADESÕES - FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA - FPA /2024 | Pedro Lupion |
| PEC 28/2024 | Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal. | Reinhold Stephanes |
Com quem mais assina
Assinou como autor(a) junto com 29 deputados(as) atuais na legislatura 2023–2027 (57ª). Abaixo, os que mais se repetem.
Contam só as assinaturas de autor (as de apoio ficam de fora) em proposições da legislatura 2023–2027 (57ª) com 2 a 20 autores. Proposições com mais autores que isso, como as que exigem número mínimo de assinaturas, não entram: ligariam quase todos a quase todos. Assinar junto com frequência descreve uma parceria de trabalho legislativo, e nada além disso.
| Deputado(a) | Proposições em comum | Apresentadas por Pedro Jr | Apresentadas pelo(a) colega |
|---|---|---|---|
| Osmar Terra PL/RS | 1 | 0 | 0 |
| Laura Carneiro PSD/RJ | 1 | 0 | 0 |
| Leo Prates REPUBLICANOS/BA | 1 | 1 | 0 |
| Darci de Matos PSD/SC | 1 | 0 | 0 |
| Vinicius Gurgel PL/AP | 1 | 0 | 0 |
| Pastor Eurico PSDB/PE | 1 | 0 | 0 |
| Carmen Zanotto CIDADANIA/SC | 1 | 0 | 0 |
| Mário Negromonte Jr. PSB/BA | 1 | 0 | 0 |
| Evair Vieira de Melo REPUBLICANOS/ES | 1 | 0 | 0 |
| Gilson Marques NOVO/SC | 1 | 0 | 0 |
Posicionamentos
Discursos recentes
Sumário oficial da Câmara, não reescrito.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/09/2024 | Pela ordem | O Deputado destacou o crescimento do agronegócio no Estado do Tocantins, que alcançou a segunda posição nacional. Ressaltou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado registrou aumento de 11,4% em relação ao ano anterior, impulsionado principalmente pela agropecuária, que teve um crescimento de quase 26%. Enfatizou que essa conquista reflete o esforço conjunto do Governador Wanderlei Barbosa, dos setores produtivos e da população trabalhadora do Tocantins, responsáveis por impulsionar o desenvolvimento econômico local. |
| 10/09/2024 | Pela ordem | O Deputado lamentou o veto do Presidente da República ao Projeto de Lei nº 397, de 2024, que autorizava a prorrogação de pagamentos e financiamentos de créditos rurais em situações de calamidade pública. Além disso, pediu ao Presidente do Congresso, Senador Rodrigo Pacheco, que pautasse o veto para tentar derrubá-lo, enfatizando a importância do projeto para os produtores rurais, especialmente os da agricultura familiar. Nesse sentido, pediu também o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão de Agricultura. |
| 14/08/2024 | Encaminhamento de votação | O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 397, de 2024, que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Município, Distrito Federal, Estado ou governo federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extrema ou de excessos hídricos. |
| 25/06/2024 | Pela ordem | O Deputado agradeceu pela aprovação de seu relatório ao Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 2022, que denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados. |
| 25/06/2024 | Parecer | O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 2022, que denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados. Ademais, agradeceu ao Deputado Sóstenes Cavalcante por ter sido indicado para a Relatoria da proposição e lamentou o bate-boca no Plenário da Câmara dos Deputados. |
| 25/06/2024 | Breves comunicações | O Deputado expressou gratidão aos eleitores do Tocantins e enfatizou sua responsabilidade para com eles. Parabenizou o Governador Wanderlei Barbosa pelo trabalho no Estado e declarou-se disposto a colaborar com a bancada tocantinense. Agradeceu o apoio de sua esposa e filhos. Ressaltou a importância histórica de ser o primeiro Deputado Federal de Araguatins (TO) e comprometeu-se a trabalhar por melhorias para a cidade, o Tocantins e o Brasil. |
Assina 1 frentes parlamentares nesta legislatura.
| Frente parlamentar | Papel |
|---|---|
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPADo que trataA frente trata da agropecuária, ou seja, da agricultura e da pecuária do país, e do seu desenvolvimento. Ela se propõe a acompanhar a política oficial para o setor e a promover debates, seminários e outros eventos sobre essa política, divulgando seus resultados. Também pretende aperfeiçoar a legislação do setor, influindo nas comissões temáticas do Congresso Nacional, e apoiar instituições interessadas no desenvolvimento da agropecuária junto aos Poderes. | Membro |
Os resumos das frentes são gerados por inteligência artificial a partir do requerimento de registro e podem conter imprecisões; o documento original está na página de cada frente.
Gastos e fornecedores
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar no mandato (2023–2026), como publicadas pela Câmara.
Por ano
| Ano | Total |
|---|---|
| 2024 | R$ 175.492,24 |
Por categoria
| Categoria | Total no mandato |
|---|---|
| DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | R$ 93.055,56 |
| LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | R$ 44.818,64 |
| COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | R$ 13.199,38 |
| PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 12.965,17 |
| HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. | R$ 7.986,50 |
| PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO | R$ 2.591,87 |
| MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 685,00 |
| FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR | R$ 178,81 |
| TELEFONIA | R$ 11,31 |
Maiores fornecedores da cota
| Fornecedor | Notas | Total no mandato |
|---|---|---|
| DISTAK-SE WEB SERVICE LTDA | 3 | R$ 65.000,00 |
| F C CEZAFAR EMPREENDIMENTOS EIRELI | 4 | R$ 44.818,64 |
| AGUIA EVENTOS LTDA | 2 | R$ 28.055,56 |
| TAM | 5 | R$ 9.153,31 |
| H PLUS ADMINISTRAÇÃO E HOTELARIA LTDA | 6 | R$ 6.418,50 |
| GOL | 2 | R$ 3.811,86 |
| Latam Airlines S.A | 1 | R$ 2.591,87 |
| BEATRIZ TEIXEIRA LACERDA CAMPOS | 4 | R$ 1.421,14 |
| 053 - G PARK - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | 4 | R$ 1.228,46 |
| PETROSHOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 3 | R$ 808,53 |
Padrões observáveis nos pagamentos
Leitura obrigatória:
estes padrões são descritivos, calculados com o mesmo critério para todos os
parlamentares, e nenhum deles é, por si, indício de
irregularidade. Concentração alta pode significar uma única agência
contratada para a campanha inteira; um fornecedor compartilhado pode ser
estrutura legítima do partido. São filtros usados em auditoria como ponto de
partida de verificação — a conclusão exige apurar caso a caso, nas fontes
citadas.
| Padrão | Observação |
|---|---|
| Concentração na cota | 37% da cota do mandato foi para um único fornecedor (DISTAK-SE WEB SERVICE LTDA). |
| Documento de fornecedor inválido | Fornecedores com CPF/CNPJ que não passa na validação de dígito verificador: RAMAL (cota; documento informado: 00000000000006). |
Campanha
Foto de urna de 2022 (TSE).
Cadeira conquistada em 2022 pelo partido PL, pelo Tocantins: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.
De onde vieram os votos — eleição de 2022
O voto é contado onde o eleitor é inscrito, que nem sempre é
onde mora. “Peso no total” diz que parte dos votos do eleito veio dali;
“desempenho local” diz que parte dos votos nominais do cargo naquele território
foi dele — os dois juntos evitam a leitura enganosa que um só número daria.
O recorte capital × interior usa a lista de capitais; o recorte de litoral
será fixado e publicado antes de entrar no ar.
8.194votos nominais no 1º turno
139municípios com ao menos um voto
Municípios que mais lhe renderam votos
| Município | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| ARAGUAÍNA/TO | 1.523 | 18.6% | 1.9% |
| ARAGUATINS/TO | 1.266 | 15.5% | 8.2% |
| PALMAS/TO | 1.186 | 14.5% | 0.8% |
| COLINAS DO TOCANTINS/TO | 413 | 5.0% | 2.5% |
| GURUPI/TO | 408 | 5.0% | 1.0% |
| PALMEIRANTE/TO | 370 | 4.5% | 12.9% |
| GUARAÍ/TO | 361 | 4.4% | 3.0% |
| MIRACEMA DO TOCANTINS/TO | 339 | 4.1% | 3.4% |
| XAMBIOÁ/TO | 267 | 3.3% | 4.4% |
| NOVO ACORDO/TO | 163 | 2.0% | 5.8% |
| TOCANTINÓPOLIS/TO | 124 | 1.5% | 1.1% |
| PRAIA NORTE/TO | 114 | 1.4% | 2.8% |
Por região intermediária (IBGE)
| Região | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| Araguaína | 5.332 | 65.1% | 1.6% |
| Palmas | 2.073 | 25.3% | 0.7% |
| Gurupi | 786 | 9.6% | 0.5% |
| Sem correspondência IBGE | 3 | 0.0% | 0.1% |
Capital × interior
| Recorte | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| Capital | 1.186 | 14.5% | 0.8% |
| Interior | 7.008 | 85.5% | 1.1% |
Campanha em números — eleição de 2022
Receitas e despesas declaradas à Justiça Eleitoral na
prestação de contas da campanha. Doadores pessoas físicas aparecem como o
TSE divulga: nome e valor, sem CPF. O resultado do julgamento das contas
entra em versão futura.
R$ 533.659,00total arrecadado
R$ 514.872,45total em despesas
contratadas
De onde veio o dinheiro
| Origem | Valor | % das receitas |
|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 500.720,00 | 94% |
| Recursos de outros candidatos | R$ 17.900,00 | 3% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 14.300,00 | 3% |
| Recursos próprios | R$ 739,00 | 0% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | CPF/CNPJ | Valor contratado |
|---|---|---|
| ETHOS COMUNICAÇÃO MARKETING E PESQUISA LTDA | 03522359000117 | R$ 299.900,00 |
| PABLO LOPES REGO | 95912169120 | R$ 60.000,00 |
| FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA | 13347016000117 | R$ 24.980,00 |
| GABRIELA ROCHA MARTINS | 02907857150 | R$ 10.000,00 |
| JOSÉ MARIA FELIPE BRAZÃO MENDES | 17699320204 | R$ 10.000,00 |
| JOSÉ CARLOS TEODORO | 57549702187 | R$ 10.000,00 |
| DIVINA MARIA RODRIGUES ALVES | 64228223168 | R$ 10.000,00 |
| FABRIZIO COELHO CEZAFAR | 48763551349 | R$ 10.000,00 |
| PEDRO GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA | 04485304140 | R$ 5.000,00 |
| GOOGLE INTERNET LTDA | 06990590000123 | R$ 4.000,00 |
Patrimônio declarado ao TSE
Bens declarados no registro da candidatura, congelados
naquela data — não refletem o patrimônio atual. Ligação feita por CPF publicado pela própria Câmara.
Valores como declarados pelo candidato, sem correção monetária; a variação
compara com a declaração anterior e também é nominal (não desconta a
inflação do período).
| Eleição | Resultado | Bens | Total declarado | Variação sobre a anterior |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | SUPLENTE | 6 | R$ 576.000,00 | — |
Bens por tipo — eleição de 2022
| Tipo | Quantidade | Valor declarado |
|---|---|---|
| Outros bens imóveis | 2 | R$ 318.000,00 |
| Terreno | 2 | R$ 140.000,00 |
| Quotas ou quinhões de capital | 2 | R$ 118.000,00 |
Padrões observáveis na campanha
Leitura obrigatória:
estes padrões são descritivos, calculados com o mesmo critério para todos os
parlamentares, e nenhum deles é, por si, indício de
irregularidade. Concentração alta pode significar uma única agência
contratada para a campanha inteira; um fornecedor compartilhado pode ser
estrutura legítima do partido. São filtros usados em auditoria como ponto de
partida de verificação — a conclusão exige apurar caso a caso, nas fontes
citadas.
| Padrão | Observação |
|---|---|
| Concentração na campanha | 58% das despesas foram para um único fornecedor (ETHOS COMUNICAÇÃO MARKETING E PESQUISA LTDA); os 3 maiores somam 75%. |
| Custo por voto | R$ 62,84 por voto nominal na eleição de 2022 (R$ 514.872,45 de despesas para 8.194 votos) — entre o terço de maior custo entre os 647 parlamentares atuais do mesmo cargo e eleição. |
| Fornecedores compartilhados | Entre os maiores fornecedores da campanha, também contratados por outros parlamentares atuais: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA (outros 421); GOOGLE INTERNET LTDA (outros 280). |
Custo por voto por categoria de gasto
| Categoria | Gasto | R$ por voto |
|---|---|---|
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 166.200,00 | R$ 20,28 |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 136.520,00 | R$ 16,66 |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 103.395,00 | R$ 12,62 |
| Publicidade por adesivos | R$ 61.485,00 | R$ 7,50 |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 28.980,00 | R$ 3,54 |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 10.000,00 | R$ 1,22 |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 3.748,50 | R$ 0,46 |
| Despesas com pessoal | R$ 3.000,00 | R$ 0,37 |