Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Ivan Junior
Deputado federal · 2025

Ivan Junior

UNIÃO · MAparte do ano: jan–abr

Atuação de Ivan Junior como deputado federal pelo Maranhão em 2025. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 01/02/2025 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pelo Maranhão: André Fufuca (PP), Juscelino Filho (UNIÃO)); 09/04/2025 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: Juscelino Filho (UNIÃO)).

Visão geral

O que fez em 2025?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

25 de 35votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
33presenças registradas em sessões e reuniões
3proposições apresentadas
R$ 127 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2025310 de 0000R$ 43 mil
fev/2025266 de 111204R$ 41 mil
mar/2025318 de 131307R$ 43 mil
abr/2025811 de 11833R$ 0,55

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (UNIÃO)sem orientação comparável
do governo100% (20 de 20)
da oposição20% (5 de 25)

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
08/04/2025PL 3113/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para exigir a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para obtenção de autorização de posse ou porte de arma de fogo.
CSPCCO · Em votação: Rejeitado o Parecer. Resultado: 9 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 23 votos.
Resultado: rejeitado (9 sim · 14 não)
Não
08/04/2025PL 769/2024 — Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (262 sim · 105 não)
Sim
08/04/2025PL 4303/2024 — Transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (259 sim · 113 não)
Sim
08/04/2025PL 1/2025 — Dispõe sobre a criação de oito varas federais no Estado de Santa Catarina, a transformação de cargos de juiz federal substituto na Justiça Federal da 4ª Região e a criação de cargos de juízes federais e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (291 sim · 110 não)
Sim
08/04/2025PL 2/2025 — Dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí.
REQ 1296/2025 — Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2, de 2025, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (279 sim · 113 não)
Sim
02/04/2025PL 2088/2023 — Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (85 sim · 283 não)
Não
02/04/2025PL 2088/2023 — Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (300 sim · 92 não)
Sim
02/04/2025PL 2088/2023 — Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (361 sim · 10 não)
Sim
01/04/2025MPV 1268/2024 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (88 sim · 269 não)
Não
01/04/2025MPV 1268/2024 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (308 sim · 88 não)
Sim
01/04/2025MPV 1268/2024 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (316 sim · 88 não)
Sim
01/04/2025MPV 1268/2024 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (317 sim · 92 não)
Sim
27/03/2025PDL 478/2023 — Aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW-1978), incluindo o Anexo e a Parte A do seu respectivo código, em conformidade com as “Emendas de Manila”, adotadas em 2010, no âmbito da Organização Marítima Internacional (OMI).
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 478, de 2023.
Resultado: aprovado (310 sim · 5 não)
Sim
27/03/2025PDL 311/2024 — Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 5 de agosto de 2022.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (43 sim · 268 não)
Não
27/03/2025PDL 311/2024 — Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 5 de agosto de 2022.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 311, de 2024.
Resultado: aprovado (270 sim · 7 não)
Sim
25/03/2025PL 2379/2023 — Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023.
Resultado: aprovado (275 sim · 113 não)
Sim
25/03/2025PL 3914/2023 — Acrescenta o artigo 244-C à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para instituir o crime de violência patrimonial contra a criança e o adolescente.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) parágrafo 2º do artigo 69-A constante no artigo 1º do substitutivo, apresentado ao PL 3914/2023 (161, I).
Resultado: não informado (300 sim · 99 não)
Sim
18/03/2025PLP 22/2025 — Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (46 sim · 372 não)
Não
18/03/2025PLP 22/2025 — Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (347 sim · 114 não)
Sim
18/03/2025PLP 58/2025 — Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (413 sim · 1 não)
Sim
25/02/2025PLP 167/2024 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Resultado: aprovado (399 sim · 0 não)
Sim
18/02/2025PLP 223/2023 — Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em situação de decretação de estado de calamidade pública estadual ou distrital.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023.
Resultado: aprovado (407 sim · 6 não)
Sim
18/02/2025PL 4187/2024 — Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
REQ 517/2025 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (266 sim · 140 não)
Sim
12/02/2025PL 2215/2024 — Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (125 sim · 236 não)
Não
12/02/2025PL 2215/2024 — Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 2.215, de 2024.
Resultado: aprovado (273 sim · 136 não)
Sim
11/02/2025PL 9133/2017 — Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento pra instituições que negarem matrícula de educandos.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.133, de 2017, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
Resultado: aprovado (297 sim · 107 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 3 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei3

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 1537/2025Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos e demais beneficiários, para combater práticas abusivas que desvirtuam o propósito do benefício.Aguardando Parecer
PL 1536/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para reduzir a jornada semanal de trabalho e estabelecer compensações tributárias para pessoas jurídicas.Aguardando Parecer
PL 1535/2025Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos; e 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para tornar mais rígido o tratamento dos crimes previstos nos arts. 240 a 241-D, 244-A e 244-B, da Lei nº 8.069, de…Pronta para Pauta

Posicionamentos

Discursos

14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
08/04/2025Pela ordemO Deputado anunciou a apresentação do Projeto de Lei nº 1.536, de 2025, que propõe a redução da jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais e cinco dias por semana. Mencionou que a proposta também prevê uma diminuição na carga tributária de pequenos e médios empreendedores, com alíquotas variando entre 2,5% e 10%. Além disso, afirmou que a medida buscou equilibrar os impactos da mudança nas jornadas, preservando a sustentabilidade financeira de comerciantes como donos de lanchonetes, farmácias, mercadinhos e outros negócios de menor porte.
03/04/2025Breves comunicaçõesO Deputado criticou a polarização ideológica que paralisa o País e afasta o debate dos problemas reais enfrentados pela população. Defendeu a união do Parlamento em torno de pautas como a redução da taxa de juros, que considerou a mais alta do mundo, e o apoio ao pequeno e médio empreendedor. Também destacou o endividamento das famílias brasileiras e questionou políticas que beneficiam mais os bancos do que a população. Por fim, citou a aprovação do Projeto de Lei nº 2.088, de 2023, da Lei da Reciprocidade como exemplo de avanço concreto em defesa da indústria e dos empregos nacionais.
02/04/2025Pela ordemO Deputado criticou a polarização ideológica entre Esquerda e Direita, afirmando que esse embate constante não contribui para resolver os problemas reais do Brasil. Defendeu que o Congresso Nacional deve focar em pautas concretas, como combate à alta dos alimentos, redução dos juros, segurança pública, saúde, educação, infraestrutura e geração de empregos. Sobre a discussão da anistia, afirmou que, se for para pautar, que se paute, mas que é preciso superar essa disputa e voltar a atenção às verdadeiras necessidades da população.
27/03/2025Pela ordemO Deputado relatou reunião na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), onde foi recebido pelo Presidente Marcos Aurélio, e tratou da interligação do abastecimento de água do sistema Italuís à região do Gapara. Além disso, ressaltou que a demanda é antiga e envolve mais de 30 mil moradores. Adicionalmente, esclareceu que o projeto de interligação já foi elaborado e doado pela empresa Vale, à qual agradeceu. Ao final, reafirmou seu compromisso de articular com o Governador do Maranhão a execução urgente da obra, a fim de solucionar definitivamente o problema de água da região do Gapara.
27/03/2025Pela ordemO Deputado destacou sua atuação em defesa de investimentos para o Campo do Gapara na Vila Embratel, em São Luís (MA), onde a Associação Formação Assistencial à Criança e ao Adolescente (Afasca) formou diversos atletas. Ademais, informou que iniciou estudos de viabilidade para o Campo de Futebol do Piçarrinha. Além disso, agradeceu ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), Marcos Aurélio Freitas, e aos trabalhadores da companhia pela rápida solução da falta de água na região do Alto da Esperança, atendendo a seu pedido. Por fim, parabenizou o Sindicato dos Urbanitários pelos 40 anos de carta sindical e homenageou o cinquentenário do Grupo Independente de Teatro Amador (Grita).
27/03/2025Breves comunicaçõesO Deputado destacou a importância da duplicação da ponte da Barragem do Bacanga (MA) e a possível municipalização da Avenida dos Portugueses (BR-135) para melhorar a mobilidade e impulsionar a economia da região Itaqui-Bacanga, em São Luís (MA). Ressaltou o impacto positivo dessas obras para os 300 mil moradores, 30 mil trabalhadores e 10 mil estudantes da Universidade Federal do Maranhão. Também fez um apelo pela reforma e ampliação da Feira do Anjo da Guarda, uma demanda histórica que poderia gerar mais de 2 mil empregos diretos. Por fim, cobrou ações do Prefeito de São Luís, do Governador Carlos Brandão e da bancada do Maranhão para viabilizar essas melhorias essenciais ao desenvolvimento da região.
26/03/2025Breves comunicaçõesO Deputado abordou os diferentes usos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao comparar três iniciativas. Criticou o saque-aniversário, criado no Governo Bolsonaro, por permitir retiradas anuais de cerca de 5% do saldo, com juros médios de 1,29% ao mês, mas impedir o saque total em caso de demissão. Em seguida, questionou o novo "Crédito do Trabalhador", do Governo Lula, que permite empréstimos de até 35% da renda com juros de 2% a 3% mensais. Afirmou que em ambos os casos, o trabalhador usa seu próprio dinheiro, mas os lucros vão para os bancos. Por fim, defendeu o Projeto de Lei nº 6.980, de 2017, que altera a Lei n.º 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho, cobrindo necessidades básicas durante a gravidez ou após adoção, como alimentação e medicamentos. Diferentemente das duas primeiras medidas, esse projeto beneficiaria diretamente os trabalhadores, sem intermediação dos bancos.
26/03/2025Pela ordemO Deputado celebrou a assinatura da ordem de serviço para melhorias na MA-014, fruto da parceria entre o Governo Lula e o Governador do Maranhão, Carlos Brandão. Além disso, destacou a importância da duplicação da Barragem do Bacanga, ponte que conecta a antiga cidade de São Luís (MA) à área Itaqui-Bacanga, beneficiando 300 mil pessoas. Ademais, ressaltou que a região abriga o Complexo Portuário do Itaqui, que inclui o Porto do Itaqui e o Porto Ponta da Madeira. Por fim, afirmou que a bancada do Maranhão está comprometida com a duplicação da Barragem do Bacanga, que contribuirá para solucionar os congestionamentos que afetam toda a área.
20/03/2025Como líderO Deputado celebrou o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, do Governo Lula, de atualização da tabela do Imposto de Renda, ressaltando a isenção para trabalhadores que ganham até cinco mil reais mensais, o que beneficiaria cerca de dez milhões de pessoas. Ademais, estimou que essa mudança proporcionaria um acréscimo anual de aproximadamente 4.600 reais no orçamento dos trabalhadores, fortalecendo a economia e ampliando o poder de compra das famílias. Além disso, destacou que a medida permitirá aos trabalhadores adquirir materiais de construção, alimentos e bens duráveis. Adicionalmente, defendeu que a proposição não seja alterada, durante a tramitação legislativa, para retirar recursos da saúde, educação e infraestrutura, afirmando que o ônus deve recair sobre os que possuem rendimentos superiores a um milhão de reais por ano. Por fim, comprometeu-se a trabalhar pela aprovação da proposição.
11/03/2025Breves comunicaçõesO Deputado abordou a necessidade de inovação e fortalecimento do ecossistema de startups no Maranhão, que ocupa a penúltima posição no ranking de competitividade dos Estados. Destacou a falta de políticas públicas eficazes, baixo investimento em pesquisa e desenvolvimento e transparência na destinação de recursos. Criticou a seleção de projetos no edital Tecnova III e notificou órgãos responsáveis para prestar esclarecimentos. Defendeu a aproximação entre universidades e empresas, incentivos à industrialização e desenvolvimento tecnológico para impulsionar a economia do Estado.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 126.968,00 no período.

Divulgação do mandatoR$ 116 mil91%Passagens aéreasR$ 11 mil9%TelefoniaR$ 5,320%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
ALICE MARKETING E COMUNICACAO EIRELI3R$ 115.600,00
TAM4R$ 7.185,09
GOL2R$ 4.177,59
RAMAL5R$ 5,32