Deputada federal · 2025
Enfermeira Rejane
PCdoB · RJano inteiro
Atuação de Enfermeira Rejane como deputada federal pelo Rio de Janeiro em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
371 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
180presenças registradas em sessões e reuniões
46proposições apresentadas
R$ 302 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| fev/2025 | 28 | 11 de 11 | 13 | 1 | 7 | R$ 14 mil |
| mar/2025 | 31 | 13 de 13 | 11 | 11 | 6 | R$ 12 mil |
| abr/2025 | 30 | 32 de 33 | 22 | 2 | 7 | R$ 15 mil |
| mai/2025 | 31 | 38 de 54 | 12 | 1 | 3 | R$ 23 mil |
| jun/2025 | 30 | 41 de 43 | 13 | 4 | 0 | R$ 16 mil |
| jul/2025 | 31 | 49 de 49 | 14 | 2 | 3 | R$ 16 mil |
| ago/2025 | 31 | 29 de 32 | 20 | 5 | 1 | R$ 8 mil |
| set/2025 | 30 | 36 de 49 | 19 | 12 | 0 | R$ 28 mil |
| out/2025 | 31 | 39 de 45 | 21 | 6 | 10 | R$ 54 mil |
| nov/2025 | 30 | 41 de 55 | 19 | 1 | 4 | R$ 76 mil |
| dez/2025 | 31 | 42 de 44 | 16 | 1 | 0 | R$ 31 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 97% (268 de 277) |
| da oposição | 18% (58 de 325) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108-B, de 2024. Resultado: rejeitado (81 sim · 289 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, pelo art. 174 do Substitutivo do Senado (161, I). Resultado: não informado (63 sim · 373 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (441 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (423 sim · 23 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 295 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (15 sim · 334 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (221 sim · 242 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (276 sim · 67 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (310 sim · 85 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 116 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 104 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (77 sim · 252 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 290 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (320 sim · 109 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (325 sim · 119 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PL 4.278/2025 (161, I). Resultado: não informado (293 sim · 120 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 5/2024 — Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (171 sim · 245 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (151 sim · 236 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Resultado: rejeitado (227 sim · 170 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (242 sim · 181 não) | Não |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV) Resultado: aprovado (226 sim · 220 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025. Resultado: aprovado (318 sim · 141 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (146 sim · 294 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 287 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (PSB): Destaque para Votação em Separado do art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, com redação conferida pelo art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (218 sim · 136 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do Inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (208 sim · 121 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (291 sim · 148 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 359 -M-A do Decreto-Lei nº 2.848/1940, constante no artigo 2° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (229 sim · 26 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (235 sim · 25 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 46 proposições e assinou junto outras 33 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 18 |
| Requerimentos | 14 |
| Recursos e pedidos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| PRLP | 2 |
| PRLE | 2 |
| SSP | 1 |
| RDF | 1 |
| PROC | 1 |
| PPP | 1 |
| PEP | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 551/2023 | — |
| REQ 96/2025 | Requer moção de Louvor e Solidariedade as Mães das vitimas da chacina do Complexo do Alemão e do Complexo da Penha, Rio de Janeiro, ocorrido no dia 28 de outubro de 2025. | Arquivada |
| PL 5538/2025 | Institui o Programa Nacional Ronda da Saúde, destinado à proteção e valorização dos profissionais de saúde no exercício de suas funções, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Tramitando em Conjunto |
| REQ 282/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSAUDE), para debater as crescentes ocorrências de intoxicação por metanol em bebidas, com foco na proteção da saúde pública e na segurança do consumidor | Arquivada |
| REQ 4300/2025 | Requer a retirada do Projeto de Lei n° 4595, de 2025. | Tramitação Finalizada |
| PL 5246/2025 | Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para determinar que, no mínimo, 10% (dez por cento) da força de trabalho empregada em contratos de gestão celebrados por organizações sociais de saúde (OSS) seja destinada ao primeiro emprego de auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros. | Aguardando Parecer |
| PL 5125/2025 | Declara as atividades de Enfermagem essenciais e exclusivas de Estado e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 269/2025 | Requer Moção de Apoio à reativação do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+, instituído pelo Ministério da Saúde em setembro de 2025, como instância participativa destinada ao monitoramento e fortalecimento da Política Nacional de Saúde Integral LGBT. | Arquivada |
| PL 4869/2025 | Institui o Dia Nacional dos Profissionais de Enfermagem Forense, a ser celebrado anualmente em 30 de julho. | Aguardando Parecer |
| PL 4868/2025 | Dispõe sobre a atuação da enfermagem na promoção da atenção integral à saúde mental e no acompanhamento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | — |
| REQ 264/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4855/2025, que "Institui o Dia Brasileiro da Enfermagem de Família e Comunidade". | Arquivada |
| PL 4855/2025 | Institui o Dia Nacional da Enfermagem de Família e Comunidade. | Aguardando Parecer |
| REQ 258/2025 | Requeiro o aditamento ao Requerimento nº 180/2025, com o objetivo de ampliar a participação institucional na audiência pública nele prevista, de modo que sua realização ocorra em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP). | Arquivada |
| PL 4744/2025 | Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem, para instituir a Gratificação por Acúmulo de Acervo aos profissionais de Enfermagem. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4596/2025 | Dispõe sobre a adoção de políticas de inclusão e diversidade racial pelas organizações sociais, pelas organizações da sociedade civil de interesse público e pelas organizações da sociedade civil que estabelecerem parceria com o Poder Público. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4595/2025 | Dispõe sobre a reserva de percentual de vagas de primeiro emprego em contratos, convênios, parcerias e demais instrumentos firmados pelo Poder Público com entidades privadas e públicas, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2032/2024 | — |
| PL 4394/2025 | Estabelece a incidência de correção monetária, juros de mora e multa sobre parcelas de prestação alimentícia pagas em atraso e altera a Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4360/2025 | Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para autorizar a prescrição de medicamentos à base de cannabis por enfermeiros em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do SUS e em rotinas aprovadas por instituições de saúde | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 225/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 29, inciso II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde, destinada a acompanhar, avaliar, e discutir a implementação e, sobretudo, os mecanismos de reajuste e a valorização contínua do Piso… | Arquivada |
| PL 4261/2025 | Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a competência do enfermeiro, como integrante da equipe de saúde, de inserção, retirada e substituição do dispositivo intrauterino, conforme protocolos estabelecidos e capacitação técnica. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4258/2025 | Institui normas gerais para a emissão de notas fiscais de serviços de enfermagem. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4257/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de normas específicas de prevenção e combate ao racismo e de promoção da igualdade racial nos Códigos de Ética e Manuais de Conduta Profissional dos Conselhos Profissionais Federais. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4096/2025 | DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM ESTÉTICA E DEFINE CRITÉRIOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE ENFERMAGEM ESTÉTICA NO TERRITÓRIO NACIONAL. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 197/2025 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater a proposição legislativa que visa instituir o "Dia Nacional dos Profissionais de Enfermagem Forense". | Arquivada |
| REQ 180/2025 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Trabalho para debater as condições de trabalho dos Servidores da Rede Federal. | Arquivada |
| REQ 178/2025 | Requer a aprovação, no âmbito da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, de Moção de Reconhecimento e Gratidão ao Excelentíssimo Senhor Senador Fabiano Contarato (PT/ES), por sua destacada atuação parlamentar em defesa da enfermagem brasileira. | Arquivada |
| REQ 167/2025 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a regulamentação do bronzeamento artificial no Brasil, os seus impactos na saúde pública e as implicações socioeconômicas da Resolução RDC nº 56/2009 da ANVISA. | Arquivada |
| REQ 160/2025 | Requer a inclusão de convidados adicionais na audiência pública sobre racismo contra profissionais de enfermagem. | Arquivada |
| PL 2768/2025 | Dispõe sobre a proibição da prática rotineira de episiotomia na assistência ao parto normal por profissional de saúde legalmente habilitado no âmbito das instituições de saúde públicas e privadas. | Pronta para Pauta |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Secretaria da Mulher (SEMULHER) | Titular | 01/01/2025 – atual |
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 01/01/2025 – atual |
Discursos
41 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 05/11/2025 | Pela ordem | A Deputada criticou Parlamentares de direita durante o debate sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, acusando-os de distorcer o tema em discussão. Afirmou que o debate não tratava da legalização do aborto, mas da proteção de adolescentes vítimas de estupro e da preservação de suas vidas. Defendeu que a resolução do Conanda buscava garantir direitos e segurança para meninas em situação de violência. |
| 05/11/2025 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). |
| 05/11/2025 | Pela ordem | — |
| 05/11/2025 | Pela ordem | A Deputada afirmou que o debate sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), envolve os direitos das crianças e das mulheres sobre seus corpos. Além disso, reagiu a discursos de Parlamentares da direita e do Partido Liberal (PL), acusando-os de espalhar mentiras e de defender que meninas vítimas de estupro sejam obrigadas a levar a gestação adiante. Na continuidade, fez uma denúncia grave ao dizer que esses mesmos setores estariam ligados ao tráfico de órgãos infantis, afirmando que “querem que as crianças nasçam para poder roubar e traficar seus órgãos”. Concluiu reforçando a necessidade de expor essas acusações e defender os direitos reprodutivos e a proteção das mulheres e crianças. |
| 29/10/2025 | Breves comunicações | A Deputada expressou preocupação com a situação de violência no Rio de Janeiro (RJ), citando complexos de favelas como o Alemão, a Maré e o Israel, onde operações policiais resultaram em mortes de civis e criminosos. Criticou a condução do Governador e destacou que a narrativa de que a Esquerda defende criminosos não correspondia à realidade. Enfatizou a necessidade de políticas públicas coordenadas, que considerem a presença de moradores, trabalhadores, mulheres e crianças, e pediu um esforço conjunto entre os governos e o Legislativo. Reforçou que o debate sobre segurança deve ser feito com responsabilidade, separando o combate ao crime do impacto sobre a população e defendendo uma abordagem planejada e integrada. |
| 28/10/2025 | Pela ordem | A Deputada destacou a importância do Projeto de Lei nº 2.768, de 2025, que trata da episiotomia, e reforçou o diálogo com a Deputada Soraya Santos e outras Parlamentares para garantir o avanço da proposta. Afirmou que o projeto é essencial para a saúde das mulheres e defendeu a união suprapartidária da Bancada Feminina em torno das pautas voltadas aos direitos femininos. Também agradeceu à Presidência da Comissão de Mulheres pela aprovação da urgência da matéria e reiterou seu compromisso em trabalhar pelo fortalecimento das políticas de proteção e cuidado com as mulheres. |
| 28/10/2025 | Pela ordem | A Deputada fez um apelo à Deputada Soraya Santos para que não houvesse retirada de pauta dos projetos relacionados à saúde da mulher, especialmente o de sua autoria sobre a episiotomia. Reconheceu o trabalho conjunto das Parlamentares e destacou as dificuldades em aprovar proposições voltadas às mulheres. Além disso, ressaltou a trajetória da Deputada Soraya Santos na defesa dessas causas e pediu união para garantir o avanço das matérias, lembrando que ainda precisarão tramitar no Senado. Manifestou confiança de que, com diálogo e apoio do Presidente Hugo Motta, seria possível consolidar uma pauta positiva e aprovar as propostas na sessão em andamento. |
| 28/10/2025 | Breves comunicações | — |
| 27/10/2025 | Encaminhamento de votação | A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 2.768, de 2025, que dispõe sobre a proibição da prática rotineira de episiotomia na assistência ao parto normal por profissional de saúde legalmente habilitado no âmbito das instituições de saúde públicas e privadas. |
| 27/10/2025 | Pela ordem | A Deputada defendeu que o Parlamento priorize o debate sobre os problemas que afetam diretamente a população, independentemente de ideologias políticas. Enfatizou a necessidade de fortalecer as políticas públicas, especialmente nas áreas da saúde, educação e segurança. Destacou a precariedade do atendimento materno-infantil no Rio de Janeiro (RJ) e relatou visitas a maternidades municipais, onde observou falta de pediatras, infiltrações, mofo, presença de baratas e ratos, além de riscos à saúde de mães e recém-nascidos. Ao final, informou que pediu providências ao Prefeito do Rio de Janeiro (RJ) e defendeu dignidade e condições adequadas de trabalho aos profissionais da saúde e de atendimento às mulheres nas maternidades públicas. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 301.764,96 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
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| HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 11 | R$ 82.500,00 |
| Imprint 2001 Grafica e Editora Ltda | 6 | R$ 64.690,00 |
| 49.797.782 CARLOS HENRIQUE DE MELO PEREIRA | 3 | R$ 25.500,00 |
| Gol Linhas Aereas S.A. | 15 | R$ 21.004,40 |
| LUANA MULLER DE OLIVEIRA | 3 | R$ 20.000,01 |
| AMANDA MELO RAITER CLARINDO LTDA | 1 | R$ 20.000,00 |
| ZELLAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA | 1 | R$ 12.000,00 |
| Latam Linhas Aéreas S.A | 20 | R$ 11.848,63 |
| POSTO DE COMBUSTIVEIS 214 SUL LTDA | 33 | R$ 8.703,92 |
| FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA ROCHA | 1 | R$ 5.000,00 |