Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Jorginho Maluly
PFL → DEM · SPtoda a legislatura
Atuação de Jorginho Maluly como deputado federal por São Paulo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 13/02/2008 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por São Paulo: WALTER FELDMAN (PSDB)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PFL em SP com 88.523 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PSDB / PFL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
282 de 399votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.352presenças registradas em sessões e reuniões
262proposições apresentadas
R$ 546 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 24 | 9 de 10 | 16 | 1 | 5 | — |
| mar/2007 | 31 | 8 de 12 | 34 | 2 | 8 | — |
| abr/2007 | 30 | 5 de 22 | 12 | 1 | 2 | — |
| mai/2007 | 31 | 6 de 14 | 30 | 4 | 10 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 27 | 5 | 11 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 18 | 4 | 4 | — |
| ago/2007 | 31 | 7 de 8 | 49 | 10 | 16 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 47 | 9 | 24 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 44 | 4 | 25 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 38 | 3 | 15 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 24 | 9 | 8 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 28 | 4 de 5 | 15 | 10 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 32 | 8 | 9 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 44 | 3 | 14 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 35 | 4 | 15 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 48 | 10 | 16 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 30 | 14 | 16 | — |
| ago/2008 | 31 | 7 de 9 | 27 | 6 | 22 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 10 | 6 | 10 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 21 | 5 | 11 | — |
| nov/2008 | 30 | 13 de 14 | 47 | 10 | 29 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 38 | 7 | 11 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 150,23 |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 2 | 13 | R$ 50,00 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 32 | 5 | 7 | R$ 2 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 65 | 4 | 31 | R$ 17 mil |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 53 | 10 | 15 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 45 | 5 | 12 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 30 | 0 | 4 | R$ 34 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 36 | 8 | 6 | R$ 38 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 68 | 19 | 20 | R$ 17 mil |
| out/2009 | 31 | 11 de 12 | 61 | 13 | 23 | R$ 34 mil |
| nov/2009 | 30 | 19 de 27 | 54 | 23 | 19 | R$ 23 mil |
| dez/2009 | 31 | 5 de 14 | 30 | 10 | 16 | R$ 6 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| fev/2010 | 28 | 0 de 5 | 6 | 0 | 3 | R$ 37 mil |
| mar/2010 | 31 | 8 de 14 | 41 | 3 | 19 | R$ 44 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 28 | 3 | 14 | R$ 26 mil |
| mai/2010 | 31 | 14 de 16 | 33 | 7 | 14 | R$ 26 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 25 | 1 | 14 | R$ 18 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 13 | 5 | 2 | R$ 17 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 7 | 0 | 13 | R$ 39 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 16 | 2 | 11 | R$ 16 mil |
| dez/2010 | 31 | 6 de 12 | 13 | 7 | 5 | R$ 18 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL / DEM) | 93% (254 de 272) |
| do governo | 30% (71 de 236) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 13 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Não |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 262 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 92 |
| Requerimentos | 48 |
| Emendas em comissão | 31 |
| Projetos de lei | 28 |
| ESB | 21 |
| Substitutivos | 9 |
| Emendas de plenário | 9 |
| RDF | 8 |
| EMR | 6 |
| VTS | 3 |
| DTQ | 2 |
| CVO | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 336/2010 | Requer sejam convidados os senhores Hélio Waldman, Reitor da Universidade Federal do ABC; o Professor Armando Zeferino Milioni, Diretor Acadêmico da UNIFESP de São José dos Campos e a Professora Dra. Telma Maria Tenório Zorn da Universidade Federal de São Paulo para participar de Audiência Pública na Comissão de… | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | SUBEMENDA ao Substitutivo aos Projetos nºs 3842 e 4197/2008 adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CSPCCO, e do PL 4197/2008, apensado, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | a) Pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 4221/04, 7200/06, 7322/06, 7398/06 e 5175/09, e das emendas nºs 134, 153, 154, 220 e 223, com substitutivo. Voto, ainda, pela adequação financeira e orçamentária das proposições aqui referidas, com… | — |
| SBT 2/0 | Altera dispositivos da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências | — |
| PRL 1/0 | Pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa dos PL's 4212/04 e dos de nºs 4221/04, 4336/04, 4625/04, 7200-A/06, 7322/06, 7398/06, 7444/06, 2741/08, 4055/08, 5175/09, 5308/09, 7015/10 e 7134/10, apensados, e das emendas nºs 1 a 36, 38 a 121, 123 a 137, 139 a 155, 157 a 212, 214 a 238, 240 a 368,… | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| INC 6366/2010 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de programa específico para a criação de bibliotecas dirigidas ao aperfeiçoamento profissional dos professores da rede pública. | Arquivada |
| REQ 6774/2010 | Retirada de assinatura do Recurso Nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 39/2010 | "Requer seja convidado o senhor JORGE HIÁRIO GOUVÊA VIEIRA, Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), para participar de Audiência Pública na Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº… | Arquivada |
| REQ 310/2010 | "Requer Audiência Pública para discutir as relações de poder entre Mantenedoras e Mantidas das Instituições Educacionais de capital estrangeiro, tendo em vista a legislação em vigor, com os seguintes convidados: Luiz Kaufman Presidente do grupo Kroton; Lourenço Rodrigues, Diretor da FANOR; Eduardo Alcalay, Diretor da… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Viação e Transportes. | — |
| ESB 1/0 | "Art. 86-A. Será assegurada a educandos e educadores da educação básica a assistência psicológica, provida por profissional devidamente habilitado vinculado ao Sistema Único de Saúde - SUS | — |
| REQ 6366/2010 | "Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 366 de 2005." | Arquivada |
| PL 6877/2010 | Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que "dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências". | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.788/2008 e dos Projetos de Lei nºs 4358/2008, 5340/2009 e 6099/2009, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
Posicionamentos
Discursos
545 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | Breves comunicações | Candidatura do Deputado Marco Maia à Presidência da Câmara dos Deputados. Agradecimento ao Presidente Michel Temer; ao Vice-Presidente da Casa e ao Líder do Governo, Deputado Cândido Vaccarezza, pela atenção dispensada ao orador. Votos de sucesso ao Presidente Michel Temer no exercício do cargo de Vice-Presidente da República. |
| 15/12/2010 | Pela ordem | Votação, pela Comissão de Educação e Cultura, de projeto de lei sobre a obrigatoriedade da instalação de creches em empreendimentos habitacionais com finalidade social. Despedida do orador da Câmara dos Deputados. Balanço da atuação parlamentar o orador. Votos de feliz Natal ao povo brasileiro. Necessidade de melhoria da área de infraestrutura do País, tendo em vista a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Importância de realização das reformas tributária e política. Saudação ao Presidente em exercício dos trabalhos, Deputado Inocêncio Oliveira. Votos de sucesso ao futuro Vice-Presidente da República, Deputado Michel Temer. |
| 14/12/2010 | Breves comunicações | Relato da visita de delegação de Deputados ao Oriente Médio, a convite do governo libanês, para acompanhamento da questão política na região. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Sugestão à Presidência de procedimento visando a agilização da votação de Requerimentos de regime de urgência. |
| 01/12/2010 | Breves comunicações | Transcurso do 102º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Araçatuba, Estado de São Paulo. Funcionamento da CPI destinada à investigação das causas da violência urbana. Defesa de votação pela Casa, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Expansão do tráfico de drogas no Estado do Rio de Janeiro. |
| 24/11/2010 | Pequeno expediente | Insuficiência do número de vagas na área de residência médica em hospitais do País. Conveniência de aprovação pela Casa de projeto de lei, de autoria do orador, sobre regulamentação das provas de capacitação para a prática de residência médica. Fixação de nova data para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. |
| 23/11/2010 | Pela ordem | Expectativa de votação, pela Casa, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre instituição de piso salarial nacional para as categorias de policiais e bombeiros militares. Relevância do Projeto Vôlei Futuro, destinado à promoção do esporte entre crianças carentes, desenvolvido pela Empresa Reunidas Paulista, em Araçatuba, Estado de São Paulo. |
| 23/11/2010 | Homenagem | Transcurso do 80º aniversário de criação do Ministério do Trabalho e Emprego. |
| 18/11/2010 | Breves comunicações | Realização do 7º Congresso Nacional de Profissionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia sob o tema Construindo uma agenda estratégica para o sistema profissional: desafios, oportunidades e visão do futuro, no Auditório Nereu Ramos da Casa. |
| 17/11/2010 | Pela ordem | Falecimento do empresário Carlos Pereira da Silva, proprietário da Color Visão do Brasil Indústria Acrílica Ltda., no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 546.149,31 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CELULAR FUNCIONAL | 52 | R$ 52.331,31 |
| AST TRANSPORTES | 9 | R$ 50.400,00 |
| TELEFONIA | 42 | R$ 47.175,03 |
| A ROTATORIA POSTO E CONVENIENCIA | 83 | R$ 46.166,03 |
| Cia Aérea - TAM | 53 | R$ 43.371,80 |
| SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE OSVALDO CRUZ | 6 | R$ 40.080,00 |
| VIVO | 36 | R$ 36.462,26 |
| Cia Aérea - GOL | 125 | R$ 30.839,64 |
| DIÁRIO DA REGIÃO | 3 | R$ 30.250,00 |
| RAMAL | 86 | R$ 27.704,04 |