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Congresso
Foto oficial de Eduardo Lopes
Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)

Eduardo Lopes

PSB → PRB · RJ43 de 48 meses da legislatura

Atuação de Eduardo Lopes como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 06/04/2010 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: ALEXANDRE CARDOSO (PSB)).

Visão geral

Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSB em RJ com 59.543 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PT / PSB / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

338 de 366votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
856presenças registradas em sessões e reuniões
25proposições apresentadas
R$ 376 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2007229 de 91601—
mar/20073112 de 123245—
abr/20073022 de 223610—
mai/20073114 de 143310—
jun/20073013 de 132626—
jul/2007313 de 31600—
ago/2007317 de 83200—
set/2007306 de 63340—
out/20073112 de 124110—
nov/2007307 de 72300—
dez/2007310 de 01612—
jan/2008310 de 0000—
fev/2008296 de 61300—
mar/20083111 de 112602—
abr/2008309 de 93201—
mai/2008317 de 82700—
jun/20083015 de 163100—
jul/2008313 de 31200—
ago/2008319 de 91810—
set/2008302 de 2400—
out/2008316 de 61800—
nov/20083013 de 142500—
dez/2008318 de 92600—
jan/2009310 de 0000R$ 96,25
fev/2009285 de 71000—
mar/2009314 de 41800R$ 5 mil
abr/20093012 de 123260R$ 14 mil
mai/20093115 de 162710R$ 18 mil
jun/20093014 de 151930R$ 11 mil
jul/2009316 de 71200R$ 29 mil
ago/2009318 de 82400R$ 24 mil
set/20093010 de 114000R$ 39 mil
out/2009316 de 122200R$ 23 mil
nov/20093024 de 273400R$ 27 mil
dez/20093113 de 142000R$ 18 mil
jan/2010310 de 0000R$ 20 mil
fev/2010285 de 51200R$ 36 mil
mar/20103111 de 142100R$ 25 mil
abr/201050 de 0000R$ 8 mil
out/2010110 de 0000R$ 3 mil
nov/2010302 de 31400R$ 26 mil
dez/2010319 de 121500R$ 24 mil
jan/2011310 de 0000R$ 26 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSB / PRB)sem orientação comparável
do governo94% (273 de 289)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
15/12/2010MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (183 sim · 88 não)
Não
14/12/2010PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (327 sim · 1 não)
Sim
14/12/2010PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (318 sim · 1 não)
Sim
08/12/2010PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1.
Resultado: aprovado (340 sim · 7 não)
Sim
08/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (258 sim · 98 não)
Sim
07/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência.
Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não)
Não
01/12/2010PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos.
Resultado: aprovado (204 sim · 66 não)
Sim
01/12/2010MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não)
Não
01/12/2010PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (262 sim · 1 não)
Sim
23/11/2010MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (259 sim · 70 não)
Sim
09/11/2010MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (234 sim · 64 não)
Sim
24/03/2010MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não)
Não
24/03/2010MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (229 sim · 27 não)
Sim
16/03/2010—
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (126 sim · 141 não)
Sim
10/03/2010PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não)
Não
10/03/2010PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (369 sim · 72 não)
Não
09/03/2010PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável.
Resultado: aprovado (323 sim · 1 não)
Sim
09/03/2010PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (298 sim · 4 não)
Sim
03/03/2010PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não)
Não
03/03/2010PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não)
Não
02/03/2010PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não)
Não
02/03/2010PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (393 sim · 0 não)
Sim
24/02/2010PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (46 sim · 213 não)
Não
24/02/2010PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (36 sim · 228 não)
Sim
23/02/2010PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (39 sim · 273 não)
Não
23/02/2010PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 36 não)
Sim
23/02/2010PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (330 sim · 1 não)
Sim
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Sim
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 25 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator20
Projetos de lei2
Substitutivos1
REL1
Emendas em comissão1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela aprovação.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela aprovação.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (pendente de análise)—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela admissibilidade.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (pendente de análise)—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela aprovação.—
SBT 2/0Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela aprovação deste nos termos do substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela rejeição.—
REL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (pendente de análise)Arquivada
PL 1269/2007Acrescenta o § 2º e enumera o parágrafo único do art. 459 da Consolidação de Leis do Trabalho - CLT, para o fim de determinar a correção monetária por atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores.Tramitando em Conjunto
PL 1268/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização do alistamento do eleitor maior de 16 anos, que atingir 18 anos e dá outras providências.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (pendente de análise)—
EMC 14/2007Dá nova redação à Medida Provisória n° 362 de 2007.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela aprovação.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela rejeição.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Eduardo Lopes (PSB-RJ), pela rejeição.—

Posicionamentos

Discursos

17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
02/04/2008Grande expedienteVinculação entre os elevados índices de desemprego entre os jovens e a necessidade de aumento dos investimentos na qualificação da mão-de-obra.
05/03/2008Breves comunicaçõesNecessidade de elaboração de políticas efetivas de combate à fome no Brasil e no mundo.
04/03/2008Pequeno expedienteLançamento do Programa Territórios da Cidadania pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Implantação de ações do referido programa em municípios do Estado do Rio de Janeiro em 2008.
18/12/2007Comunicação parlamentarParticipação no I Encontro de Instituições Promotoras do Comércio e Investimento da América Latina e do Caribe.
12/12/2007Comunicação parlamentarRedução dos índices de analfabetismo no País. Participação na formatura de alunos do Projeto Ler e Escrever, da Associação Beneficente Cristã - ABC.
21/06/2007Pela ordemApresentação de proposta alternativa para o financiamento de campanhas eleitorais.
18/06/2007Pela ordemPosicionamento contrário à adoção de listas preordenadas nas eleições legislativas.
18/06/2007Pequeno expedienteAnúncio de apresentação, à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, de requerimento sobre a liberação da pesca de lagosta no Estado do Rio de Janeiro.
15/06/2007Pela ordemPosicionamento contrário à proposta de adoção de lista fechada nas eleições.
15/06/2007Pela ordemReunião de Parlamentares com o Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, para debate da prorrogação do período de defeso da lagosta.

Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 375.990,93 no período.

Divulgação do mandatoR$ 78 mil21%Consultorias e pesquisasR$ 69 mil18%CombustívelR$ 60 mil16%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 43 mil12%Escritório de apoioR$ 35 mil9%Passagens aéreasR$ 32 mil9%TelefoniaR$ 21 mil5%AlimentaçãoR$ 17 mil4%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 13 mil3%SegurançaR$ 3 mil1%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 3 mil1%CorreiosR$ 3 mil1%HospedagemR$ 188,450%Aquisição de material de escritórioR$ 183,670%Assinaturas de publicaçõesR$ 60,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
MARCA BRASIL CONSULTORIA LTDA19R$ 91.000,00
BRASAL BRASÍLIA SERVIÇOS AUTOMOTORES S/A15R$ 43.508,42
LF DE TERESÓPOLIS PRODUÇÕES LTDA8R$ 43.200,00
VRG LINHAS AÉREAS S.A.114R$ 24.176,06
JCA EDITORA E GRÁFICA LTDA2R$ 13.097,00
AUTO POSTO CRISTIANE LTDA54R$ 11.743,00
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA11R$ 8.081,96
CORRETA H. J. PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA12R$ 7.080,00
AUTO POSTO CHACALTAYA LTDA45R$ 5.972,00
POSTO DUQUE MANILHA LTDA15R$ 5.650,00