
Silvio Costa
Atuação de Silvio Costa como deputado federal por Pernambuco em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 10 | 2 | 11 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 17 | 7 | 7 | R$ 3 mil |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 17 | 3 | 14 | R$ 7 mil |
| mai/2009 | 31 | 11 de 16 | 23 | 2 | 15 | R$ 18 mil |
| jun/2009 | 30 | 10 de 15 | 19 | 5 | 8 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 11 | 1 | 13 | R$ 29 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 30 | 1 | 13 | R$ 25 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 24 | 2 | 11 | R$ 27 mil |
| out/2009 | 31 | 11 de 12 | 21 | 4 | 6 | R$ 29 mil |
| nov/2009 | 30 | 19 de 27 | 17 | 2 | 6 | R$ 23 mil |
| dez/2009 | 31 | 0 de 14 | 0 | 2 | 0 | R$ 157 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMN / PTB) | 95% (18 de 19) |
| do governo | 92% (68 de 74) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Não |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Não |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Sim |
| 21/10/2009 | MPV 468/2009 — Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal. PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 71 não) | Sim |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário. Resultado: aprovado (327 sim · 0 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não) | Não |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (117 sim · 240 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 31 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 24 |
| Projetos de lei | 2 |
| VTS | 1 |
| Requerimentos | 1 |
| RDF | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| VTS 1/0 | “Altera os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios, para incluir no cálculo dos coeficientes de participação fatores representativos da área e da renda per capita dos Municípios.” | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRC 199/2009 | Altera dispositivos da Resolução nº 17, de 22 de setembro de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados . | Pronta para Pauta |
| PL 5618/2009 | Altera o art. 71 da Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5.028/09, do PL 6.913/06, apensado, e das Emendas nºs 1/06 e 2/06 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PDC 1472/2009 | Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a adoção de cotas étnicas/raciais e sociais na educação superior. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 5.431/05 e 5.164/05, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. | — |
| REQ 4077/2009 | Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4598/2009, que “Altera os arts. 7º , 8º e 10 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995”. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
104 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/11/2009 | Orientação de bancada | Liberação da bancada do PTB para votação da PEC 351 de 2009 (Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios), em apreciação em segundo turno. |
| 18/11/2009 | Pela ordem | Defesa da rejeição do Substitutivo à PEC 130 de 2007 (Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal - "foro privilegiado"), em votação em primeiro turno. |
| 18/11/2009 | Pela ordem | Necessidade de esclarecimentos sobre o partido político que descumpriu acordo de votação na presente sessão. |
| 17/11/2009 | Pela ordem | Necessidade de reunião entre o Líder do Governo, Deputado Henrique Fontana, e os coordenadores de bancadas para discussão dos projetos de lei sobre o estabelecimento do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal. |
| 11/11/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PTB à Emenda 3 do Senado, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 16 de 2009 (Medida Provisória 466 de 2009), que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências, que amplia de 12 para 24 meses o prazo para compensação aos Estados e Municípios que vierem a ter redução na arrecadação do ICMS, ocorrida nos vinte e quatro meses subsequentes à interligação dos respectivos Sistemas Isolados ao Sistema Interligado Nacional. |
| 10/11/2009 | Pela ordem | Desrespeito da Oposição para com os aposentados. Natureza demagógica de emenda do Senador Paulo Paim ao Projeto de Lei 1, de 2007, relativa a reajuste de proventos de aposentadoria e pensão. |
| 28/10/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do art. 1º da Emenda Substitutiva de Plenário ao Projeto de Lei 5.245 de 2009 (Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional -- BES/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências), objeto de DVS, e em decorrência os arts. 2º e 3º, que tratam da concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional a servidores do DNIT. |
| 28/10/2009 | Pela ordem | Defesa da rejeição do art. 1º da Emenda Substitutiva de Plenário ao Projeto de Lei 5.245 de 2009 (Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional -- BES/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências), objeto de DVS, que trata da concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional a servidores do DNIT. |
| 21/10/2009 | Pela ordem | Declaração de voto contrário a projeto de lei prejudicial aos normalistas. |
| 21/10/2009 | Pela ordem | Defesa da rejeição do art. 62 do Projeto de Lei 3.971 de 2008 (Altera a Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), que estabelece que a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, objeto de DVS, para substituir o art. 62 do Substitutivo. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 333.790,20 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MIX TECNOLOGIA LTDA | 1 | R$ 74.000,00 |
| CARANTO SERVIÇOS E COM. DE MAT. DE EXPEDIENTE LTDA | 1 | R$ 54.900,00 |
| GLOBO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. | 8 | R$ 53.600,00 |
| ALMEIDA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. | 9 | R$ 35.093,12 |
| Cia Aérea - GOL | 169 | R$ 31.707,18 |
| Cia Aérea - WEBJET | 41 | R$ 15.380,84 |
| RAMAL | 33 | R$ 14.498,71 |
| COND. EDF. JADAN OFFICE CENTER | 14 | R$ 8.736,49 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 6.425,56 |
| CORREIOS - CAIXA DE SEDEX | 19 | R$ 2.512,08 |
