Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Izalci
PFL → PSDB · DF4 de 48 meses da legislatura
Atuação de Izalci como deputado federal pelo Distrito Federal na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Neste período o nome parlamentar registrado era Izalci; no registro mais recente é IZALCI LUCAS. É a mesma pessoa, com o mesmo identificador oficial.
Saídas do exercício no período: 15/03/2007 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado; 18/06/2008 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entraram em exercício pelo Distrito Federal: RODOVALHO (DEM), OSÓRIO ADRIANO (DEM)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PFL em DF com 67.243 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PTN / PSC / PL / PPS / PFL / PMN / PRONA no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
21 de 30votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
41presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
R$ 0,00gastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| mar/2007 | 14 | 6 de 6 | 9 | 10 | 2 | — |
| abr/2008 | 2 | 2 de 2 | 3 | 0 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 19 | 1 | 3 | — |
| jun/2008 | 17 | 7 de 14 | 10 | 3 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL / PSDB) | 100% (21 de 21) |
| do governo | 14% (3 de 21) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (109 sim · 206 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (241 sim · 28 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 267 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/05/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/05/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/05/2008 | PL 2468/2007 — Autoriza a criação da empresa pública Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Resultado: aprovado (381 sim · 21 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008. Resultado: aprovado (418 sim · 0 não) | Sim |
| 07/05/2008 | MPV 420/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.500.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 83 não) | Não |
| 06/05/2008 | MPV 418/2008 — Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (63 sim · 357 não) | Sim |
| 29/04/2008 | MPV 413/2008 — Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 93 não) | Não |
| 29/04/2008 | MPV 413/2008 — Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 277 não) | Não |
| 14/03/2007 | PL 4125/2004 — Torna obrigatória a divulgação pelos estabelecimentos que especifica de material relativo à exploração sexual de crianças ou adolescentes. NOVA EMENTA: Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sílvio Costa (PMN-PE) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (7 sim · 311 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/03/2007 | PL 4125/2004 — Torna obrigatória a divulgação pelos estabelecimentos que especifica de material relativo à exploração sexual de crianças ou adolescentes. NOVA EMENTA: Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (294 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/03/2007 | PL 4125/2004 — Torna obrigatória a divulgação pelos estabelecimentos que especifica de material relativo à exploração sexual de crianças ou adolescentes. NOVA EMENTA: Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do PFL, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 315 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/03/2007 | MPV 335/2006 — Dá nova redação a dispositivos das Leis nº 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, e dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, e 1.876, de 15 de julho de 1981, prevê medidas voltadas à regularização fundiária de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (312 sim · 4 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/03/2007 | MPV 345/2007 — Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277, de 10 de setembro de 2001. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Solange Amaral, na qualidade de Líder do PFL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 393 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/03/2007 | MPV 345/2007 — Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277, de 10 de setembro de 2001. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (43 sim · 281 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 11 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PLP 377/2008 | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 3576/2008 | Acrescenta dispositivos às Leis nº 2.613, de 23 de setembro de 1955; 8.029, de 12 de abril de 1990 e 9.766, de 18 de dezembro de 1998; e ao Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946. | Arquivada |
| PL 3575/2008 | Acrescenta parágrafos ao art. 4º da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, alterado pela Lei nº 11.505, de 18 de julho de 2007. | Arquivada |
| PL 3400/2008 | Dispõe sobre a dedução dos gastos com educação no Imposto de Renda. | Tramitando em Conjunto |
| INC 193/2007 | Sugere ao Ministério da Educação a criação do Programa Cheque Educação e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Superior. | Arquivada |
| PEC 22/2007 | Dá nova redação ao art. 213 da Constituição Federal | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 421/2007 | Dispõe sobre a criação do Programa de Amparo ao Idoso em Família Adotiva e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 375/2007 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição, nos hospitais e postos de saúde da rede pública, de informações sobre profissionais de saúde. | Arquivada |
| PL 350/2007 | Altera o § 1º do art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a aplicação da penalidade de advertência por escrito nos casos de cometimento de infração por excesso de velocidade, nos termos que especifica. | Arquivada |
| PL 349/2007 | Assegura a inclusão digital aos alunos da Rede Pública de Ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Arquivada |
| PL 348/2007 | Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho). | Arquivada |
| PL 347/2007 | Dispõe sobre a contratação de bens e serviços pela Administração Pública. | Arquivada |
| PL 316/2007 | Dispõe sobre a proibição de discriminação em razão da idade nos casos que menciona, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 315/2007 | Proíbe a comercialização de produtos destinados a crianças sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e dá outras providências. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
6 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/06/2008 | Grande expediente | Importância da realização da reforma política para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Posicionamento do PSDB contrário à proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. Ações do Governo do Distrito Federal para o desenvolvimento educacional e tecnológico. Necessidade de popularização da ciência, da tecnologia e da educação digital. Extinção de excessos burocráticos em pesquisas na área de ciência e tecnologia. |
| 30/05/2008 | Homenagem | Transcurso do 40º aniversário de fundação do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB |
| 20/05/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSDB às Emendas do Senado Projeto de Lei 3.248 de 2004 sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios e Revoga as Leis 6.750 de 1979, 8.185 de 1991, 8.407 de 1992 e 10.801 de 2003). |
| 06/05/2008 | Pequeno expediente | Reassunção do mandato parlamentar pelo orador. Importância do desenvolvimento do setor de educação profissional e tecnológica do País. Defesa do fomento à realização de pesquisas tecnológicas pelas pequenas empresas. Desempenho do Parlamentar no cargo de Secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal. Defesa da atualização da Lei nº 8.666, de 1993, acerca do estabelecimento de normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. Importância de maior flexibilização no mercado formal de trabalho. Alteração da legislação tributária. |
| 14/03/2007 | Pequeno expediente | Excelência do Programa Cheque-Educação, do Governo do Distrito Federal. Atuação da Associação Brasileira pela Educação de Qualidade em benefício dos estudantes brasilienses. Defesa de extensão do Programa Universidade para Todos - PROUNI aos ensinos fundamental e médio. Proposições apresentadas pelo orador relativas a área social e à Administração Pública. Previsão de instalação no Distrito Federal de pólos tecnológicos e de pesquisa. Diretrizes da atuação parlamentar do orador. Apresentação de projeto de lei sobre a moralização das contratações de pessoal e serviços pela Administração Pública. Coibição da prática de nepotismo no serviço público. |
| 02/03/2007 | Pequeno expediente | Contentamento com a assunção do mandato parlamentar. Prioridade na educação pelo Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Assunção pelo orador da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo de Brasília. Anúncio das metas de trabalho do órgão para os próximos 4 anos. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Sem despesas de cota registradas no período.