
Danilo Forte
Atuação de Danilo Forte como deputado federal pelo Ceará em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| fev/2024 | 29 | 3 de 12 | 4 | 0 | 0 | R$ 85 mil |
| mar/2024 | 31 | 25 de 35 | 19 | 8 | 0 | R$ 50 mil |
| abr/2024 | 30 | 8 de 13 | 25 | 0 | 1 | R$ 55 mil |
| mai/2024 | 31 | 26 de 35 | 36 | 10 | 6 | R$ 59 mil |
| jun/2024 | 30 | 4 de 7 | 32 | 7 | 0 | R$ 43 mil |
| jul/2024 | 31 | 23 de 27 | 18 | 6 | 2 | R$ 64 mil |
| ago/2024 | 31 | 15 de 20 | 20 | 4 | 3 | R$ 53 mil |
| set/2024 | 30 | 20 de 29 | 6 | 2 | 1 | R$ 40 mil |
| out/2024 | 31 | 8 de 11 | 11 | 2 | 0 | R$ 38 mil |
| nov/2024 | 30 | 12 de 29 | 19 | 3 | 1 | R$ 24 mil |
| dez/2024 | 31 | 46 de 55 | 28 | 13 | 1 | R$ 29 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (UNIÃO) | 67% (2 de 3) |
| do governo | 72% (118 de 163) |
| da oposição | 49% (80 de 162) |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Não |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Sim |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (90 sim · 227 não) | Não |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 1.637, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (238 sim · 111 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 55 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 27 |
| RDF | 7 |
| Projetos de lei | 4 |
| SOR | 3 |
| Substitutivos | 3 |
| Recursos e pedidos | 3 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4917/2024 | Requer retirada do Requerimento de Redistribuição nº 4765, de 2024, a fim de tornar sem efeito o pedido de redistribuição apresentado. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4878/2024 | Requer retirada do Requerimento de Redistribuição nº 4765, de 2024, a fim de tornar sem efeito o pedido de redistribuição apresentado. | Arquivada |
| SBT 3/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 4765/2024 | Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 469, de 2024, de autoria do Dep. David Soares (UNIÃO/SP), a fim de que a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) analise o mérito da matéria. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 71/2024 | Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2024. | Arquivada |
| SOR 14/2024 | Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional; AÇÃO 210E - Promoção do Desenvolvimento Industrial; VALOR: 300.000.000 (emenda de apropriação). | Arquivada |
| SOR 13/2024 | Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional; AÇÃO 21FH - Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria; VALOR: 300.000.000 (emenda de apropriação). | Arquivada |
| SOR 12/2024 | Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional; AÇÃO 21B0 - Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória; VALOR: 150.000.000 (emenda de apropriação). | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RPD 22/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 | — |
| RPD 12/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 | — |
| PEC 42/2024 | Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras. | Aguardando Criação de Comissão Temporária |
| REQ 61/2024 | Requeiro missão oficial de visita técnica ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações na instalação em Campinas/SP. | Arquivada |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023 | — |
| PL 3756/2024 | Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Sana, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 3508/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Berenice Piana e aos 12 anos da Lei que leva o seu nome (Lei n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 3361/2024 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 715 de 2024 para que seja ouvida a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). | — |
| REQ 3334/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 3074/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da criação da Universidade Federal do Ceará - UFC. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 2980/2024 | Requeiro à aprovação de Moção de Pesar pelas vítimas do acidente aéreo Voo 2283, avião Voepass, aeronave ATR 72-500, que decolou de Cascavel (PR) e tinha como destino o aeroporto de Guarulhos (SP), mas caiu em Vinhedo (SP), nesta última sexta-feira (09/08/2024). | Tramitação Finalizada |
| PL 2882/2024 | Inscreve o nome de Gonçalo Ignacio de Loiola Albuquerque e Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 39/2024 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre os Núcleos de Atenção às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Aguardando Providências Internas |
| EMP 750/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 49/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre "O Desenvolvimento Sustentável na cadeia de valor da Cajucultura Brasileira". | Arquivada |
| REQ 48/2024 | Requer o aditamento do Requerimento 47/2024 (CDE) de minha autoria, para incluir convidados na Audiência Pública para debater “A Estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo”. | Arquivada |
| REQ 47/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo. | Arquivada |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) | Titular | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) | Titular | 07/02/2024 – atual |
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
Discursos
15 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Como líder | O Deputado elogiou o Parlamento pela aprovação da reforma tributária, que simplificou impostos e contribuirá para a geração de empregos. Ademais, criticou o ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal, que prejudica diretamente os mais pobres por meio das alterações nas regras do salário mínimo, do abono salarial e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), opondo-se à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, de 2024, que trata do ajuste fiscal, e da PEC nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. Ademais, enalteceu o Parlamento pela votação da lei orçamentária de 2024 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, defendeu a harmonia entre os Poderes e condenou o Poder Judiciário por interferir na execução orçamentária. Por fim, defendeu o orçamento impositivo e a rediscussão das emendas parlamentares, transformando as emendas de Comissão em emendas individuais impositivas. |
| 19/12/2024 | Como líder | O Deputado elogiou o Parlamento pela aprovação da reforma tributária, que simplificou impostos e contribuirá para a geração de empregos. Ademais, criticou o ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal, que prejudica diretamente os mais pobres por meio das alterações nas regras do salário mínimo, do abono salarial e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), opondo-se à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, de 2024, que trata do ajuste fiscal, e da PEC nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. Ademais, enalteceu o Parlamento pela votação da lei orçamentária de 2024 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, defendeu a harmonia entre os Poderes e condenou o Poder Judiciário por interferir na execução orçamentária. Por fim, defendeu o orçamento impositivo e a rediscussão das emendas parlamentares, transformando as emendas de Comissão em emendas individuais impositivas. |
| 19/11/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do votação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. |
| 19/11/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do votação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. |
| 09/09/2024 | Breves comunicações | O Deputado expressou preocupação com o clima de violência durante as eleições no Ceará. Relatou um incêndio criminoso em Tejuçuoca (CE), onde veículos da Prefeitura foram destruídos após um evento em apoio à reeleição do Prefeito Britinho. Também denunciou ameaças contra as candidatas à Prefeitura Municipal de Sobral (CE) e Caucaia (CE), atribuídas a facções que estão controlando campanhas eleitorais em áreas do Estado. Ao concluir, pediu apoio do Ministério da Justiça para enviar a Força Nacional ao Ceará, a fim de garantir a segurança do processo eleitoral e proteger a liberdade de escolha. |
| 09/09/2024 | Breves comunicações | O Deputado expressou preocupação com o clima de violência durante as eleições no Ceará. Relatou um incêndio criminoso em Tejuçuoca (CE), onde veículos da Prefeitura foram destruídos após um evento em apoio à reeleição do Prefeito Britinho. Também denunciou ameaças contra as candidatas à Prefeitura Municipal de Sobral (CE) e Caucaia (CE), atribuídas a facções que estão controlando campanhas eleitorais em áreas do Estado. Ao concluir, pediu apoio do Ministério da Justiça para enviar a Força Nacional ao Ceará, a fim de garantir a segurança do processo eleitoral e proteger a liberdade de escolha. |
| 27/08/2024 | Breves comunicações | O Deputado celebrou o aniversário de três anos do Campus Jardins de Anita, da Universidade Federal do Ceará, em Itapajé (CE). Destacou o impacto positivo do campus, que oferece cursos em TI, ciência de dados e outras áreas, e que em breve terá novos cursos em Matemática, Física, Letras, Animação/Jogos Digitais, Teatro e Pedagogia. Informou que o campus, que atende a juventude local e oferece bolsas e auxílios, está contribuindo significativamente para a educação e o desenvolvimento da região. |
| 27/08/2024 | Breves comunicações | O Deputado celebrou o aniversário de três anos do Campus Jardins de Anita, da Universidade Federal do Ceará, em Itapajé (CE). Destacou o impacto positivo do campus, que oferece cursos em TI, ciência de dados e outras áreas, e que em breve terá novos cursos em Matemática, Física, Letras, Animação/Jogos Digitais, Teatro e Pedagogia. Informou que o campus, que atende a juventude local e oferece bolsas e auxílios, está contribuindo significativamente para a educação e o desenvolvimento da região. |
| 22/08/2024 | Homenagem | O Deputado discursou na Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem aos 120 anos de nascimento do Marechal do Ar Casimiro Montenegro Filho. Reconheceu sua significativa contribuição à aviação e à engenharia no Brasil e destacou seu papel na criação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), instituições fundamentais para o desenvolvimento da indústria aeronáutica brasileira. Celebrou, também, a instalação do primeiro campus avançado do ITA no Nordeste, em Fortaleza (CE), ressaltando a importância desse projeto para a educação, inovação e desenvolvimento sustentável da região. |
| 22/08/2024 | Homenagem | O Deputado discursou na Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem aos 120 anos de nascimento do Marechal do Ar Casimiro Montenegro Filho. Reconheceu sua significativa contribuição à aviação e à engenharia no Brasil e destacou seu papel na criação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), instituições fundamentais para o desenvolvimento da indústria aeronáutica brasileira. Celebrou, também, a instalação do primeiro campus avançado do ITA no Nordeste, em Fortaleza (CE), ressaltando a importância desse projeto para a educação, inovação e desenvolvimento sustentável da região. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 574.696,80 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CARAVELAS CONSULTORIA E COMUNICACAO LTDA - EPP | 9 | R$ 75.326,52 |
| LOCALIZA FLEET SA | 11 | R$ 65.050,60 |
| STG CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO | 7 | R$ 49.000,00 |
| TAM | 85 | R$ 44.774,55 |
| Qualigraf Editora e Grafica LTDA | 1 | R$ 37.260,00 |
| KANTOBYTE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA | 12 | R$ 37.105,68 |
| COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 12 | R$ 20.616,13 |
| GOL | 33 | R$ 16.115,62 |
| AMIZADE RADIODIFUSAO LTDA | 6 | R$ 12.000,00 |
| AZUL | 14 | R$ 11.216,21 |
