Deputado federal · 2003
Robério Nunes
PFL · BAdesde a posse
Atuação de Robério Nunes como deputado federal pela Bahia em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
15 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
182presenças registradas em sessões e reuniões
6proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 2 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 14 | 1 | 7 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 26 | 0 | 10 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 21 | 0 | 11 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 16 | 1 | 3 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 13 | 0 | 4 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 25 | 1 | 7 | — |
| set/2003 | 30 | 6 de 17 | 23 | 0 | 6 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 14 | 0 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 13 | 1 | 3 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 12 | 0 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 83% (10 de 12) |
| do governo | 42% (5 de 12) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 6 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Requerimentos | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1143/2003 | Solicito informações ao Sr. Ministro da Saúde e a Coordenação da FUNASA naquele Ministério, a respeito da aplicação de recursos do PROGRAMA MELHORIAS HABITACIONAIS, referente ao convênio n° 1282/99, firmado com a Prefeitura Municipal de Ibipitanga / BA. | Arquivada |
| PL 1682/2003 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Oeste Baiano, e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Robério Nunes, pela aprovação. | — |
| RIC 94/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a elevação da taxa básica de juros. | Arquivada |
| RIC 29/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação e à Coordenação do FUNDEF naquele Ministério, referentes ao transporte escolar de alunos do ensino médio. | Arquivada |
| REQ 296/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação e à Coordenação do FUNDEF naquele Ministério, referentes ao transporte escolar de alunos do ensino médio. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
58 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2003 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito Alípio de Queiroz Marques, do Município de Botuporã, Estado da Bahia. Posse do novo Prefeito do Município de Anagé, Sr. Rubens Oliveira Dias. |
| 03/12/2003 | Pequeno expediente | Solidariedade à campanha pela regulamentação da profissão de agente comunitário de saúde. |
| 02/12/2003 | Pela ordem | Inauguração de sistema de abastecimento de água, de rede de energia elétrica e de estádio de futebol no Município de Mortugaba, Estado da Bahia. |
| 26/11/2003 | Pequeno expediente | Expediente encaminhado ao orador por parte do Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Roberto Moussallem de Andrade, sobre a finalização das negociações entre o Governo Estadual e a Caixa Econômica Federal com vistas à implantação do Sistema de Abastecimento de Água dos Municípios de Rio do Pires e Riacho de Santana. Correspondência encaminhada ao Parlamentar pela Chefe de Gabinete do Secretário da Educação do Estado da Bahia, Elma Lígia Pires Leal Liberal, a respeito da implantação de três turmas do ensino médio no Distrito de Lindo Horizonte, Município de Anagé. |
| 24/11/2003 | Pela ordem | Inauguração do serviço de distribuição de energia elétrica nos Bairros de Santa Luzia e de Caixa D'água, no Município de Ibipitanga, Estado da Bahia. Excelência do desempenho da unidade da empresa Ford do Brasil Ltda. instalada no Município de Camaçari, Estado da Bahia. |
| 05/11/2003 | Pequeno expediente | Visita do orador ao Município de Anagé e Distritos vizinhos, Estado da Bahia. Empenho do orador pela melhoria das condições de vida das comunidades. Anúncio de visita às comunidades de Pé do Morro e Vitório Pacheco, no Estado. Aplausos aos Vereadores do Município de Ibipitanga pela aprovação do Projeto de Lei nº 1, de 2003, sobre mudança da forma de pagamento dos salários dos servidores municipais. |
| 29/10/2003 | Pequeno expediente | Autorização, pelo Governador Paulo Souto, da realização de obras públicas no Município de Macaúbas, Estado da Bahia. |
| 21/10/2003 | Pela ordem | Realização da 2ª Feira de Agronegócios, no Município de Macaúbas, Estado da Bahia. Participação de representantes de entidades e de autoridades estaduais ao evento. |
| 08/10/2003 | Pela ordem | Devolução, em parcelas, de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério repassados a maior às Prefeituras Municipais do Estado da Bahia. |
| 24/09/2003 | Breves comunicações | Crise no abastecimento de água no Município de Rio do Pires, Estado da Bahia. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.