Deputada federal · 2008
Maria Helena
PSB · RRano inteiro
Atuação de Maria Helena como deputada federal por Roraima em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
66 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
236presenças registradas em sessões e reuniões
44proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 11 | 1 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 27 | 2 | 2 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 34 | 4 | 2 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 34 | 9 | 2 | — |
| jun/2008 | 30 | 9 de 16 | 22 | 0 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 11 | 9 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 18 | 1 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 4 | 12 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 20 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 12 de 14 | 29 | 4 | 4 | — |
| dez/2008 | 31 | 5 de 9 | 26 | 2 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 93% (55 de 59) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
| 05/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 44 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 19 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Requerimentos | 6 |
| ESB | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| VTS | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 3/0 | "Reconhece a profissão de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências." | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, e do PL 5127/2005, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela rejeição deste, e do PL 4139/2008, apensado. | — |
| REQ 3662/2008 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Retirada de Tramitação do PL 4.547, de 2004. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| VTS 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, e do PL 2684/2007, apensado, com substitutivo. | — |
| EMC 487/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| EMC 484/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| EMC 483/2008 | Dá nova redação à MPV 441/2008. | — |
| EMC 476/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| EMC 475/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| EMC 474/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| EMC 473/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| EMC 469/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| EMC 362/2008 | Inclui dispositos à MPV 441/08. | — |
| EMC 337/2008 | Dá nova redação ao art. 324, da MPV 441/08. | — |
| EMC 334/2008 | Dá nova redação ao art. 324, da MPV 441/08. | — |
| EMC 161/2008 | Altera redação do art. 10 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 29/2008 | Dá nova redação ao art. 6º da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008. | — |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Apicultor. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Maria Helena (pendente de análise) | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, e do PL 2684/2007, apensado. | — |
| ESB 20/0 | Acrescenta o Inciso XI ao Artigo 41 da proposição. | — |
| ESB 19/0 | Acrescenta o Inciso XII ao Artigo 41 do Projeto de Lei nº 1610, de 08 de março de 1996. | — |
| ESB 18/0 | Altera o art. 53 do Projeto de Lei nº 1.610, de 8 de março de 1996. | — |
| ESB 17/0 | Altera o art. 4º do Projeto de Lei nº 1.610, de 8 de março de 1996. | — |
| VTS 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação. | — |
| EMC 15/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal". | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 1447-C/2003. | — |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 27/11/2008 | Pequeno expediente | Realização, pelo Senado Federal, de sessão solene em homenagem à Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Aumento de denúncias de violência doméstica contra as mulheres, após a vigência da Lei Maria da Penha. Lançamento da Campanha Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Realização do 3º Congresso Mundial de Mulheres na Política e Governança, em Manila, Filipinas. |
| 27/11/2008 | Homenagem | Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. |
| 04/11/2008 | Pela ordem | Relato da participação da oradora no 3º Congresso Mundial de Mulheres na Política e Governança. |
| 04/11/2008 | Pequeno expediente | Desempenho do Embaixador do Brasil na Índia, Marco Antonio Brandão. Avanço nas relações diplomáticas entre o País e a Índia. |
| 17/07/2008 | Pequeno expediente | Inclusão dos servidores públicos dos extintos Territórios Federais na Medida Provisória nº 431, de 2008, concessiva de reajuste salarial a categorias funcionais do Poder Executivo. Empenho da oradora pela transposição de funcionários dos ex-Territórios para os quadros da União. |
| 15/07/2008 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 431, de 2008 (Dispõe sobre a reestruturação de planos de cargos e salários de servidores da administração federal, dos militares e das polícias federal e rodoviária federal). |
| 05/06/2008 | Pela ordem | Criação das Áreas de Livre Comércio dos Municípios de Boa Vista e Bonfim, Estado de Roraima. Defesa da equiparação de soldos entre os policiais militares dos extintos Territórios Federais e do Distrito Federal. |
| 08/05/2008 | Pela ordem | Realização, pelo Senado Federal, de sessão solene por ocasião do transcurso do 25º aniversário de criação do Programa Antártico Brasileiro. Participação do Brasil na 4ª edição do Ano Polar Internacional. Realização do seminário O Continente Antártico e sua Influência nas Mudanças Climáticas Globais. Pronunciamento da oradora na sessão solene realizada no Senado Federal. |
| 08/05/2008 | Homenagem | Comemoração da participação do Brasil no quarto Ano Polar Internacional. |
| 22/04/2008 | Pequeno expediente | Apoio ao posicionamento do Comandante Militar da Amazônia, Gen. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, contrário à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em área continua, no Estado de Roraima. Atuação de organizações não governamentais junto aos povos indígenas. Participação do Ministro da Justiça, Tarso Genro, em debate sobre os serviços de vigilância em regiões fronteiriças do País na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.