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Congresso
Foto oficial de Maria Helena
Deputada federal · 2009

Maria Helena

PSB · RRano inteiro

Atuação de Maria Helena como deputada federal por Roraima em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

108 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
257presenças registradas em sessões e reuniões
29proposições apresentadas
R$ 274 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000—
fev/2009287 de 7925—
mar/2009314 de 41927R$ 7 mil
abr/2009308 de 122521R$ 15 mil
mai/20093112 de 162604R$ 18 mil
jun/20093012 de 152140R$ 19 mil
jul/2009317 de 71311R$ 32 mil
ago/2009315 de 83270R$ 36 mil
set/2009308 de 113152R$ 37 mil
out/20093110 de 122841R$ 26 mil
nov/20093025 de 273717R$ 34 mil
dez/20093110 de 141611R$ 48 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSB)sem orientação comparável
do governo93% (83 de 89)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Sim
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não)
Não
01/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.
Resultado: aprovado (209 sim · 45 não)
Sim
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Não
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Não
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Não
17/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 29 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator9
Requerimentos8
Emendas em comissão8
Substitutivos2
PRR1
ESB1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação.—
PRL 4/0Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação.—
EMC 55/2009Adiciona o Art.18-A, que cria no quadro de pessoal do Ministério da Saúde os cargos de Auditor Federal de Saúde, de nível superior, e de Técnico Federal de Auditoria em Saúde, de nível médio, na Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho - CPST, no Projeto de Lei nº 5.920, de 2009.—
EMC 44/2009agricultura—
EMC 36/2009Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nºs 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de…—
REQ 279/2009Solicita audiência pública, com a presença de Representantes dos Ministérios da Educação; do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Defesa; dos Colégios Militares de Brasília e de outros estados brasileiros; e de Representantes dos extintos Territórios de Roraima, Rondônia e Amapá, para debater emendas ao PL 5.918/2009.Arquivada
EMC 2/2009servidores publicos cedidos—
EMC 1/2009SERVIDORES CEDIDOS—
PRL 3/0Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela prejudicialidade deste e pela aprovação do PL nº 3.439/08, apensado.—
EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—
REQ 578/2009Requer nos termos do art. 177, VI, do Regimento Interno, a retirada de pauta do PL 4.999/2009, item 27, da pauta da reunião ordinária de 16/9/09.Arquivada
REQ 2/2009Requer a realização de audiência pública com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda.Arquivada
REQ 1/2009Requer a realização de conferência externa desta Comissão Especial na cidade de Boa Vista, em Roraima, com o objetivo de discutir o aproveitamento dos servidores do extinto Banco de Roraima no quadro do ex-Território Federal.Arquivada
SBT 1/0Regulamenta as condições de trabalho do trabalhador avulso.—
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, e do PL 3.439/2008, apensado, com substitutivo.—
PRR 1/0Parecer Reformulado, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste e pela rejeição do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.—
SBT 1/0Dispõe sobre a alienação direta de imóveis funcionais de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.—
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva.—
ESB 23/0Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação.—
REQ 532/2009Solicita que seja convidado a comparecer em Audiência Pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional o Senhor Alcir Gursen de Miranda, juiz especialista em Direito Agrário; a Senhora Débora Duprat, da Procuradoria da República; o Senhor Márcio Meira, Presidente da Funai; o Senhor Rolf…Arquivada
REQ 4916/2009Requer a realização de sessão solena para homenagear os 20 anos de fundação da Universidade Federal de Roraima - UFRR.Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação.—
REQ 4491/2009Requer a retirada de tramitação do PL 5652/2005.Tramitação Finalizada
REQ 4481/2009Requer a convocação de sessão solene conjunta para o dia 07 de maio de 2009.Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação.—
EMC 31/2009Dá nova redação ao art. 4º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—
EMC 138/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV 458/2009.—

Posicionamentos

Discursos

29 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
02/12/2009Breves comunicaçõesQuadro de miséria e fome reinante na reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. Realização da 1ª Feira Indígena de Economia Solidária, no Município de Pacaraima, no Estado. Necessidade de liberação de recursos federais para construção de usina hidrelétrica na reserva indígena do Alto São Marcos.
25/11/2009Breves comunicaçõesSolidariedade às mulheres vítimas de tráfico, ao ensejo da realização da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e do transcurso do Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher.
25/11/2009Breves comunicaçõesTranscurso do 34º aniversário de criação da Polícia Militar do Estado de Roraima. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a equiparação dos soldos de policiais e bombeiros militares dos Estados com os do Distrito Federal.
16/11/2009Fala do presidente ou no exercício da presidênciaAgradecimento aos participantes na sessão solene.
16/11/2009Fala do presidente ou no exercício da presidênciaRegistro da presença de convidados à presente sessão solene em comemoração ao Transcurso do 20º aniversário de fundação da Universidade Federal de Roraima.
16/11/2009Fala do presidente ou no exercício da presidênciaConvite ao Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Prof. Gustavo Balduino, para composição da Mesa Diretora dos trabalhos. Saudações aos convidados presentes.
16/11/2009HomenagemTranscurso do 20º aniversário de fundação da Universidade Federal de Roraima.
05/11/2009Pela ordemAprovação pela Comissão de Finanças e Tributação de projeto de lei complementar acerca da inclusão social de portadores de deficiência no tocante a transações comerciais.
07/10/2009Pela ordemParticipação da oradora em conferência da União Interparlamentar destinada ao debate da participação da mulher na política, em Genebra, Suíça.
24/09/2009Como líderEmpenho da oradora no atendimento às reivindicações dos servidores públicos do Estado de Roraima. Tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 488, de 2005, sobre a inclusão de funcionários do extinto Banco de Roraima no quadro em extinção da Administração Federal. Concessão de benefícios aos servidores públicos do ex-Território de Roraima pelo Tribunal de Contas da União. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, a respeito do piso salarial de policiais e bombeiros militares.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 273.928,47 no período.

Divulgação do mandatoR$ 114 mil42%CombustívelR$ 43 mil16%TelefoniaR$ 32 mil12%Consultorias e pesquisasR$ 22 mil8%Escritório de apoioR$ 15 mil5%CorreiosR$ 13 mil5%HospedagemR$ 10 mil4%AlimentaçãoR$ 8 mil3%Passagens aéreasR$ 7 mil3%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 5 mil2%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 3 mil1%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 976,730%Aquisição de material de escritórioR$ 253,800%Assinaturas de publicaçõesR$ 116,870%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
C A BORJA ALVES COMUNICAÇÕES8R$ 42.000,00
AUTO POSTO CAPITA LTDA19R$ 38.607,66
M C VALENTE NETO8R$ 16.000,00
ATIVA EDITORA GRÁFICA LTDA2R$ 15.440,00
SISTEMA AR DE COMUNICAÇAÕ LTDA8R$ 14.400,00
EDITORA ZÊNITE LTDA6R$ 10.800,00
BIELLA-CAFE PIZZARIA RISTORANTE22R$ 10.398,36
RAMAL33R$ 9.826,37
CORREIOS - CAIXA DE SEDEX55R$ 8.820,23
CELULAR FUNCIONAL14R$ 8.154,17