Deputada federal · 2004
Lúcia Braga
PT · PBano inteiro
Atuação de Lúcia Braga como deputada federal pela Paraíba em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
54 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
115presenças registradas em sessões e reuniões
13proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 10 | 2 | 1 | — |
| mar/2004 | 31 | 9 de 11 | 18 | 0 | 2 | — |
| abr/2004 | 30 | 3 de 8 | 8 | 2 | 0 | — |
| mai/2004 | 31 | 9 de 13 | 17 | 0 | 1 | — |
| jun/2004 | 30 | 7 de 8 | 9 | 6 | 2 | — |
| jul/2004 | 31 | 5 de 6 | 6 | 0 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 5 de 6 | 8 | 0 | 1 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 4 | 0 | 1 | — |
| out/2004 | 31 | 2 de 4 | 9 | 2 | 1 | — |
| nov/2004 | 30 | 6 de 8 | 10 | 1 | 1 | — |
| dez/2004 | 31 | 5 de 5 | 12 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (54 de 54) |
| do governo | 100% (47 de 47) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Não |
| 01/06/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (259 sim · 7 não) | Sim |
| 01/06/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 249 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 13 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| VTS | 2 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Braga, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Braga, pela aprovação. | Arquivada |
| PRC 173/2004 | Acrescenta inciso ao art. 32 do Regimento Interno, instituindo a Comissão da Mulher, de caráter permanente, na estrutura da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Braga, pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Braga, pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Braga, pela rejeição. | — |
| INC 3045/2004 | Sugere ao Ministério Público do Estado da Paraíba a imediata adoção de medidas cabíveis para a implementação da Lei Estadual Nº 6.819, de 16 de dezembro de 1999, que estabelece para o Estado a obrigatoriedade de fiscalização do narcotráfico, e a proteção contra a violência nas escolas de 1º e 2º graus das redes… | Arquivada |
| INC 3044/2004 | Sugere ao Poder Legislativo do Estado da Paraíba a imediata adoção de medidas cabíveis para a implementação da Lei Estadual Nº 6.819 de 16 de dezembro de 1999, que estabelece para o Estado a obrigatoriedade de fiscalização do narcotráfico, e a proteção contra a violência nas escolas de 1º e 2º graus das redes públicas… | Arquivada |
| INC 3043/2004 | Sugere ao Poder Executivo do Estado da Paraíba a imediata adoção de medidas cabíveis para a implementação da Lei Estadual Nº 6.819 de 16 de dezembro de 1999, que estabelece para o Estado a obrigatoriedade de fiscalização do narcotráfico, e a proteção contra a violência nas escolas de 1º e 2º graus das redes públicas e… | Arquivada |
| PRL 1/0 | PROIBE A COBRANÇA POR USO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIA DE USO PÚBLICO | Arquivada |
| VTS 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Braga, pela aprovação, com emenda. | — |
| PL 3008/2004 | Dispõe sobre obrigatoriedade do setor hoteleiro em afixar cartazes nos seus estabelecimentos contra o turismo sexual. | Arquivada |
| INC 1705/2004 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção das medidas cabíveis para estabelecer isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para os candidatos comprovadamente desempregados ou que tenham renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/11/2004 | Pequeno expediente | Associação à homenagem prestada pelo Deputado José Linhares ao Deputado Mauro Benevides. Realização de campanha de combate à violência contra a mulher. Empenho do Governo Luiz Inácio Lula da Silva na valorização da mulher. Indicação encaminhada pela oradora à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre criação do Programa Casa-Abrigo destinado às mulheres vítimas de violência doméstica em todo o País. Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual paraibano Egídio Silva Madruga e do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado da Paraíba, Arlindo Delgado. |
| 20/10/2004 | Pequeno expediente | Apresentação de projeto de criação da Comissão da Mulher na Casa. |
| 15/09/2004 | Pequeno expediente | Déficit habitacional brasileiro. Urgência na implementação do Programa Especial de Habitação Popular. Prioridade dada pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva aos benefícios sociais. |
| 25/08/2004 | Breves comunicações | Situação de abandono do Porto de Cabedelo, no Estado da Paraíba. |
| 16/06/2004 | Pequeno expediente | Homenagem ao ex-Arcebispo do Estado da Paraíba, Dom Marcelo Pinto Carvalheira. Artigo O Homem que sai, sobre a vida do sacerdote, de Francisco Pereira da Nóbrega, publicado pelo jornal Correio da Paraíba. Elogio ao jornalista pela luta empreendida em prol da justiça social e pelos serviços prestados à Arquidiocese da Paraíba. |
| 01/06/2004 | Pequeno expediente | Ocupação, pelo Estado da Paraíba, do 1º lugar no ranking nacional do consumo de drogas e violência no interior de estabelecimentos escolares, conforme dados da pesquisa Retratos da Escola 2 realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação em parceria com a UnB e sindicatos estaduais. Encaminhamento de indicações aos Poderes Executivo e Legislativo e ao Ministério Público paraibanos para implementação da Lei nº 6.819, de 1999, sobre o combate ao narcotráfico e à violência nas escolas de 1º e 2º Graus. Transcrição de cópia da Lei Estadual. |
| 12/05/2004 | Pequeno expediente | Indignação contra artigo sobre suposto alcoolismo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado pelo jornal norte-americano The New York Times. Transcurso do 96º aniversário de fundação do jornal O Norte, de João Pessoa, Estado da Paraíba. |
| 17/03/2004 | Breves comunicações | Necrológio do ex-Deputado Federal Álvaro Gaudêncio Filho. |
| 03/03/2004 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Aplausos ao Presidente João Paulo Cunha pela criação da Comissão Especial da Mulher. Apoio ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ações da oradora em defesa da igualdade de gênero. |
| 18/02/2004 | Pequeno expediente | Manifestação de pesar pelo falecimento de Walnyza Cunha Lima. Congratulação ao Presidente João Paulo Cunha pela criação da Comissão Especial Ano da Mulher. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.