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Congresso
Foto oficial de Iracema Portella
Deputada federal · 2013

Iracema Portella

PP · PIano inteiro

Atuação de Iracema Portella como deputada federal pelo Piauí em 2013. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2013?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

82 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
182presenças registradas em sessões e reuniões
12proposições apresentadas
R$ 414 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2013310 de 0000R$ 18 mil
fev/2013282 de 4908R$ 38 mil
mar/2013316 de 121319R$ 33 mil
abr/2013309 de 112408R$ 46 mil
mai/20133123 de 2724312R$ 42 mil
jun/20133010 de 172017R$ 30 mil
jul/2013313 de 71017R$ 37 mil
ago/2013313 de 31916R$ 28 mil
set/2013302 de 5905R$ 59 mil
out/20133117 de 2222113R$ 37 mil
nov/2013306 de 72149R$ 24 mil
dez/2013311 de 71104R$ 22 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PP)90% (63 de 70)
do governo90% (47 de 52)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
11/12/2013MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não)
Não
27/11/2013PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta.
Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não)
Não
27/11/2013PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal.
Resultado: aprovado (230 sim · 60 não)
Sim
06/11/2013PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não)
Não
06/11/2013PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (287 sim · 97 não)
Sim
05/11/2013PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não)
Não
05/11/2013PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada.
Resultado: aprovado (371 sim · 4 não)
Sim
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (334 sim · 9 não)
Sim
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (264 sim · 111 não)
Não
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD.
Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não)
Não
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB.
Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não)
Não
22/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (186 sim · 162 não)
Sim
16/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB.
Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não)
Não
16/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (222 sim · 161 não)
Sim
15/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não)
Não
09/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT.
Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não)
Não
09/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD.
Resultado: aprovado (193 sim · 75 não)
Sim
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.
Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (266 sim · 6 não)
Sim
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita preferência para votação da Medida Provisória nº 621/13 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 26/13.
Resultado: rejeitado (11 sim · 270 não)
Não
01/10/2013PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não)
Não
01/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (258 sim · 130 não)
Sim
25/09/2013MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.
Resultado: rejeitado (2 sim · 269 não)
Não
25/09/2013MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos…
PLEN · Em votação: Votação do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
Resultado: aprovado (213 sim · 155 não)
Sim
27/08/2013PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006.
Resultado: aprovado (376 sim · 59 não)
Sim
13/08/2013PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da…
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006.
Resultado: aprovado (378 sim · 48 não)
Sim
07/08/2013PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007.
Resultado: aprovado (355 sim · 47 não)
Sim
10/07/2013PL 323/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre a destinação para as áreas de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o qual solicita que a votação do Substitutivo do Senado Federal seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (165 sim · 217 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 12 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei4
Requerimentos2
Pareceres como relator2
VTS1
Substitutivos1
Indicações (sugestões ao Executivo)1
CVO1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 6828/2013Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho reduzindo para seis horas diárias a duração do trabalho do empregado pai ou responsável por pessoa com deficiência.Tramitando em Conjunto
INC 5453/2013Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas de incentivo ao pequeno empreendedor turísticoArquivada
PL 6702/2013Dispõe sobre a existência de repositórios digitais nas instituições federais de educação superior e de pesquisa, para gestão e disseminação de sua produção científica, técnica e artística.Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação.—
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs n.ºs 1.248/2011 e 2.698/2011, apensados.—
REQ 196/2013Requer a retirada de tramitação do Voto em Separado de minha autoria ao PL 4.368/2008.Arquivada
PL 5911/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sítios mantidos por órgãos e entidades de Administração Pública Federal.Aguardando Designação de Relator(a)
VTS 1/0Estabelece a obrigatoriedade da adoção de legenda em filmes, programas de televisão, séries, telenovelas e peças teatrais cuja produção tenha sido financiada ou patrocinada com o uso de recursos públicos.—
SBT 2/0——
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação deste, do PL 1248/2011 e do PL 2698/2011, apensados, com substitutivo.—
PL 5515/2013Modifica a Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973,…Aguardando Designação de Relator(a)
REQ 6976/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003".Tramitação Finalizada

Posicionamentos

Discursos

88 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
17/12/2013Discurso encaminhadoHomenagem póstuma ao ex-Presidente da África do Sul, Nelson Mandela.
12/12/2013Discurso encaminhadoTranscurso do 65º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
11/12/2013Discurso encaminhadoTranscurso do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Dificuldades enfrentadas pelas pessoas com necessidades especiais. Avanços e desafios dos direitos da pessoa com deficiência. Apreensão da oradora com a classificação da tipologia das deficiências mentais.
11/12/2013Discurso encaminhadoTranscurso do Dia Mundial de Combate à AIDS.
28/11/2013Discurso encaminhadoRedução do déficit habitacional no Brasil, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
28/11/2013Discurso encaminhadoApresentação do Projeto de Lei nº 6.828, de 2013, sobre a redução para 6 horas diárias a duração do trabalho do empregado pai ou responsável por pessoa com deficiência.
27/11/2013Discurso encaminhadoTranscurso do Dia Nacional de Combate ao Câncer. Elevado número de novos casos da doença no País, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Importância de realização de diagnóstico precoce para o combate ao câncer. Ações e programas governamentais sobre o tema, com destaque para o Programa de Mamografia Móvel. Relevância de campanhas de esclarecimento sobre o câncer.
26/11/2013Discurso encaminhadoTranscurso do Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher.
20/11/2013Discurso encaminhadoTranscurso do Dia Nacional de Zumbi e do Dia da Consciência Negra. Estatísticas sobre a discriminação racial no País. Dívidas da sociedade brasileira com os afrodescendentes.
19/11/2013Discurso encaminhadoApresentação da Indicação n° 5.453, de 2013, com sugestão ao Poder Executivo de adoção de medidas para incentivo aos pequenos empreendedores turísticos. Conveniência de aprovação pela Casa de proposta sobre a extensão ao turismo dos incentivos concedidos às atividades culturais.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 413.566,13 no período.

Passagens aéreasR$ 131 mil32%Consultorias e pesquisasR$ 102 mil25%Divulgação do mandatoR$ 83 mil20%TelefoniaR$ 35 mil8%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 22 mil5%CombustívelR$ 20 mil5%Aluguel de aeronavesR$ 12 mil3%CorreiosR$ 5 mil1%Escritório de apoioR$ 2 mil1%SegurançaR$ 2 mil0%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
IFT.COM EDITORAÇAO ELETRONICA LTDA11R$ 82.500,00
TOP LINE TAXI AEREO LTDA8R$ 70.395,60
Cia Aérea - GOL125R$ 45.855,23
EDITORA 180 GRAUS LTDA8R$ 32.000,00
Cia Aérea - TAM40R$ 30.830,29
CONTINENAL EDITORA E GRAFICA LTDA2R$ 24.810,00
CENTER ON THE DEVELOPING CHILD4R$ 18.388,79
CELULAR FUNCIONAL63R$ 14.957,96
ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA1R$ 13.300,00
RAMAL59R$ 10.645,92