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Congresso
Foto oficial de Iracema Portella
Deputada federal · 2019

Iracema Portella

PP · PIano inteiro

Atuação de Iracema Portella como deputada federal pelo Piauí em 2019. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2019?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

124 de 316votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
139presenças registradas em sessões e reuniões
11proposições apresentadas
R$ 469 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2019310 de 0000R$ 38 mil
fev/2019288 de 191115R$ 29 mil
mar/20193119 de 241609R$ 35 mil
abr/2019302 de 21714R$ 45 mil
mai/20193110 de 481244R$ 29 mil
jun/2019306 de 141509R$ 40 mil
jul/20193124 de 341004R$ 38 mil
ago/20193130 de 541538R$ 34 mil
set/20193011 de 301308R$ 55 mil
out/2019318 de 241808R$ 50 mil
nov/2019304 de 30802R$ 43 mil
dez/2019312 de 37424R$ 33 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PP)sem orientação comparável
do governo93% (86 de 92)
da oposição28% (19 de 67)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
16/12/2019PLP 223/2019 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para prorrogar prazos em relação à apropriação dos créditos do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2019.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 247; total 278.
Resultado: rejeitado (31 sim · 247 não)
Não
19/11/2019PEC 48/2019 — Altera o art. 166 da Constituição Federal para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei do orçamento anual. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados,…
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (391 sim · 6 não)
Sim
19/11/2019PL 2191/2022 — Cria a via societária, e estabelece procedimentos de governança e de natureza tributárias, para modernização do futebol, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o clube-empresa, o Regime Especial de Tributação de Entidades de Prática Desportiva Profissionais de Futebol (Simples-Fut), as condições especiais…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (329 sim · 12 não)
Sim
19/11/2019PDL 28/2019 — Exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR).
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (290 sim · 10 não)
Sim
06/11/2019PL 3444/2019 — Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para permitir a alienação do controle acionário em casos de fraude à licitação.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (283 sim · 65 não)
Sim
30/10/2019PL 3723/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (19 sim · 240 não)
Não
29/10/2019PL 3723/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (31 sim · 234 não)
Não
16/10/2019PL 5991/2019 (Nº Anterior: pl 7789/2017) — Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (318 sim · 0 não)
Sim
16/10/2019PL 3443/2019 — Dispõe sobre a Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública - Governo Digital.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (371 sim · 8 não)
Sim
15/10/2019MPV 886/2019 — Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (314 sim · 57 não)
Sim
15/10/2019MPV 886/2019 — Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Destaque da Emenda nº 70 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (104 sim · 243 não)
Não
15/10/2019MPV 886/2019 — Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Destaque da Emenda nº 72 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (114 sim · 284 não)
Não
09/10/2019PEC 372/2017 — Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PL: Preferência para votação da PEC 372/2017 em relação ao substitutivo da Comissão Especial à PEC 308/2004 (art. 161, IV).
Resultado: aprovado (402 sim · 8 não)
Sim
25/09/2019MPV 866/2018 — Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. NOVA EMENTA: Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nºs 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: PSOL: Destaque para votação em separado do § 2º do art. 6º do PLV n. 4, de 2019, apresentado à MPV n. 866, de 2019, para sua supressão (161, I).
Resultado: não informado (214 sim · 83 não)
Sim
18/09/2019PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento;
Resultado: rejeitado (147 sim · 270 não)
Não
18/09/2019PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a…
PLEN · Em votação: Votação, em globo, das emendas supressivas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.029, de 2019, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitado (150 sim · 252 não)
Não
18/09/2019PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PSL: da Emenda do Senado Federal que suprime o Inciso VIII do Art. 44 da Lei n. 9096/95, alterado pelo Art. 1º do texto da Câmara dos Deputados.
Resultado: não informado (164 sim · 249 não)
Não
18/09/2019PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSL: votação da Emenda do Senado Federal que suprime o Inciso X do Art. 44 da Lei n. 9096/95, alterado pelo Art. 1º do texto da Câmara dos Deputados.
Resultado: não informado (165 sim · 243 não)
Não
18/09/2019PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSL: da Emenda do Senado Federal que suprime o art. 11 da Lei n. 9504/1997, alterado pelo art. 2º do texto da Câmara dos Deputados.
Resultado: não informado (148 sim · 244 não)
Não
18/09/2019PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: CIDADANIA: votação em separado da emenda do Senado que suprime o parágrafo único do artigo 18-A da Lei 9504/97 constante do art. 2º do PL 5029, para aprovação da emenda e retirada do dispositivo.
Resultado: não informado (158 sim · 244 não)
Não
18/09/2019PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PSOL: votação da Emenda Supressiva referente ao Art. 26, constante do Art. 2º do Projeto de Lei n. 5029, de 2019, com vistas à aprovação da Emenda e consequente supressão do texto.
Resultado: não informado (181 sim · 213 não)
Não
18/09/2019PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PODEMOS: votação em separado da emenda supressiva referente ao parágrafo único do artigo 3º constante do art. 5º do PL 5029/19, com vistas à aprovação da emenda e consequente supressão do texto (art. 161, II).
Resultado: não informado (146 sim · 251 não)
Não
11/09/2019PL 1292/1995 — Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas,…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: PSD: Emenda nº 36 (161,II).
Resultado: rejeitado (134 sim · 273 não)
Sim
04/09/2019PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (62 sim · 305 não)
Não
21/08/2019PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (21 sim · 325 não)
Não
21/08/2019PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (3 sim · 302 não)
Não
21/08/2019PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (5 sim · 300 não)
Não
21/08/2019PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 321 não)
Não
20/08/2019PL 8240/2017 — Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e para dispor sobre as modalidades…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: Destaque da expressão "e esportivas", constante do art. 1º da Lei 13364/16, na redação dada ao art. 2º do PL 8240/17, com vistas a sua supressão (161,I).
Resultado: não informado (287 sim · 41 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 11 proposições e assinou junto outras 3 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei6
Requerimentos2
Emendas em comissão2
Pareceres como relator1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 6371/2019Revoga a Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei de Alienação Parental.Arquivada
PL 6370/2019Altera as Leis nos 8,742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), e 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre abono salarial ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aos benefícios do Programa Bolsa Família.—
PL 4748/2019Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate da Violência Contra a Mulher.Arquivada
REQ 2197/2019Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de março de 2020, no Plenário Ulysses Guimarães, para a outorga da Medalha Mietta Santiago (Ano 2019) - Resolução nº 21/2017.Tramitação Finalizada
PL 4530/2019Permite a venda do excedente de energia elétrica produzida por microgeração e minigeração distribuída.Arquivada
EMC 225/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—
EMC 224/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação.—
PL 2860/2019Dispõe sobre incentivos à geração distribuída a partir de fontes renováveis.Arquivada
PL 2010/2019Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre os percentuais mínimo e máximo de trabalhadores de cada sexo nos cargos de gerencia e de direção das empresas com mais de 30 (trinta) empregados.Tramitando em Conjunto
REQ 343/2019Requer o desarquivamento de proposições.—

Posicionamentos

Discursos

65 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
16/12/2019Discurso encaminhadoAnúncio da realização de campanha de prevenção e combate ao câncer de pele, coordenada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD.
12/12/2019Como líderApresentação do Projeto de Lei nº 6.370, de 2019, sobre o pagamento em dobro, no mês de dezembro, do abono salarial ao Benefício de Prestação Continuada - BPC e aos benefícios do Programa Bolsa Família. Importância do fortalecimento de políticas públicas destinadas à redução dos índices de pobreza no País.
11/12/2019Discurso encaminhadoTranscurso do Dia Mundial de Combate à AIDS. Dados do novo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).
11/12/2019Discurso encaminhadoApresentação do Projeto de Lei nº 6.370, de 2019, sobre alteração das Leis de nºs 8,742, de 1993 (LOAS), e 10.836, de 2004, com vista ao pagamento em dobro, no mês de dezembro, do abono salarial ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aos benefícios do Programa Bolsa Família. Pedido aos Parlamentares de aprovação da propositura.
19/11/2019Discurso encaminhadoDados da pesquisa Visível e Invisível - a vitimização de mulheres no Brasil, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto Datafolha.
05/11/2019Discurso encaminhadoLançamento, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do edital do concurso intitulado Inovar para mudar: a autonomia das mulheres rurais e sua contribuição para reduzir a pobreza e a insegurança alimentar.
30/10/2019Discurso encaminhadoLançamento, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do edital do concurso Inovar para Mudar: a autonomia das #MulheresRurais e sua contribuição para reduzir a pobreza e a insegurança alimentar.
29/10/2019Discurso encaminhadoConcessão, pela Câmara dos Deputados, do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós às Sras Cecin Gazele, Cristina Castro Lucas, Dulcineia de Oliveira, Marta Vieira da Silva e Solange Bentes Jurema.
22/10/2019Discurso encaminhadoAcerto da aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 3.820, de 2019 (nº 1.710, de 2015, na Casa de origem) sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.
16/10/2019Discurso encaminhadoImportância das Leis de nºs 13.880 e 13.882, de 2019, destinadas à ampliação da proteção à mulher vítima de violência doméstica.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 468.713,05 no período.

Passagens aéreasR$ 180 mil38%Consultorias e pesquisasR$ 116 mil25%Divulgação do mandatoR$ 81 mil17%Aluguel de veículosR$ 53 mil11%CombustívelR$ 21 mil5%TelefoniaR$ 11 mil2%CorreiosR$ 3 mil1%SegurançaR$ 3 mil1%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - TAM68R$ 98.521,29
IFT.COM EDITORAÇÃO ELETRONICA LTDA12R$ 90.000,00
MIDIAPRESS COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA -EPP12R$ 81.000,00
Cia Aérea - GOL92R$ 79.408,36
MEMORIES EVENTOS E TURISMO LTDA ME11R$ 52.800,00
MELISSA AKEMI IMOTO COUTINHO3R$ 12.600,00
J W SARAIVA E CIA LTDA2R$ 7.246,55
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA31R$ 6.234,56
CONTINENTAL EDITORA E GRAFICA LTDA1R$ 5.500,00
CELULAR FUNCIONAL32R$ 5.261,46