Deputada federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Júlia Marinho
PSC · PAtoda a legislatura
Atuação de Júlia Marinho como deputada federal pelo Pará na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSC em PA com 86.949 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSDB / PSD / PSB / PP / PSC / PTB / PPS / PT do B / PTC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
687 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
912presenças registradas em sessões e reuniões
75proposições apresentadas
R$ 1,5 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 16 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| mar/2015 | 31 | 31 de 38 | 33 | 14 | 0 | R$ 44 mil |
| abr/2015 | 30 | 13 de 16 | 25 | 4 | 0 | R$ 29 mil |
| mai/2015 | 31 | 49 de 56 | 33 | 2 | 0 | R$ 39 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 31 | 5 | 1 | R$ 46 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 22 | 2 | 0 | R$ 46 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 34 | 4 | 0 | R$ 40 mil |
| set/2015 | 30 | 32 de 35 | 35 | 5 | 0 | R$ 58 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 34 | 5 | 1 | R$ 85 mil |
| nov/2015 | 30 | 7 de 25 | 16 | 4 | 0 | R$ 11 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 17 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 12 | 6 | 0 | R$ 14 mil |
| mar/2016 | 31 | 10 de 15 | 19 | 0 | 0 | R$ 93 mil |
| abr/2016 | 30 | 20 de 20 | 27 | 3 | 5 | R$ 14 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 23 | 1 | 2 | R$ 79 mil |
| jun/2016 | 30 | 16 de 16 | 26 | 1 | 0 | R$ 24 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 7 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| ago/2016 | 31 | 17 de 18 | 21 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 8 | 1 | 0 | R$ 18 mil |
| out/2016 | 31 | 26 de 39 | 21 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| nov/2016 | 30 | 28 de 28 | 24 | 1 | 2 | R$ 25 mil |
| dez/2016 | 31 | 14 de 20 | 17 | 0 | 2 | R$ 22 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| fev/2017 | 28 | 4 de 9 | 10 | 1 | 1 | R$ 10 mil |
| mar/2017 | 31 | 9 de 11 | 21 | 1 | 2 | R$ 21 mil |
| abr/2017 | 30 | 25 de 31 | 31 | 0 | 2 | R$ 22 mil |
| mai/2017 | 31 | 33 de 34 | 29 | 3 | 0 | R$ 24 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 15 | 1 | 0 | R$ 42 mil |
| jul/2017 | 31 | 6 de 11 | 11 | 1 | 1 | R$ 27 mil |
| ago/2017 | 31 | 19 de 22 | 30 | 0 | 1 | R$ 38 mil |
| set/2017 | 30 | 25 de 28 | 26 | 0 | 1 | R$ 29 mil |
| out/2017 | 31 | 18 de 19 | 24 | 2 | 1 | R$ 46 mil |
| nov/2017 | 30 | 15 de 18 | 22 | 0 | 1 | R$ 34 mil |
| dez/2017 | 31 | 18 de 18 | 17 | 0 | 2 | R$ 89 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 20 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| abr/2018 | 30 | 27 de 31 | 26 | 2 | 1 | R$ 27 mil |
| mai/2018 | 31 | 21 de 24 | 22 | 2 | 1 | R$ 26 mil |
| jun/2018 | 30 | 15 de 22 | 24 | 3 | 0 | R$ 30 mil |
| jul/2018 | 31 | 18 de 19 | 12 | 0 | 1 | R$ 21 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 10 | 1 | 0 | R$ 35 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 12 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| nov/2018 | 30 | 6 de 14 | 17 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 17 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC) | 95% (235 de 247) |
| do governo | 77% (388 de 506) |
| da oposição | 19% (10 de 54) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 75 proposições e assinou junto outras 17 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 32 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Projetos de lei | 9 |
| Emendas em comissão | 9 |
| SOR | 6 |
| SLD | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| RLF | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 100/2018 | Requer autorização para que a Comissão participe da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Idoso e realize coffee break. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| SLD 2/2018 | INCLUSÃO DE META AÇÃO: 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas PROGRAMA 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial | Arquivada |
| SLD 1/2018 | INCLUSÃO DE META AÇÃO: 7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PROGRAMA 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial | Arquivada |
| REQ 8751/2018 | Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar Mista do Forró como Patrimônio Imaterial do Brasil | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| REQ 90/2018 | Solicita autorização para impressão de Informativos e de Relatório 2018 de consolidação dos trabalhos realizados. | Arquivada |
| REQ 89/2018 | Solicita autorização para impressão de Estatutos do Idoso | Arquivada |
| SOR 1/2017 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Ministério da Integração Nacional | Arquivada |
| SOR 2/2017 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Ministério da Integração Nacional | Arquivada |
| SLD 7/2017 | Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Desenvolvimento de Assentamentos Rurais'. Programa: 2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária. Ação: 211A Desenvolvimento de Assentamentos Rurais. Produto (Unidade de Medida): Família atendida (unidade). Acréscimo de Meta: 3.000. | Arquivada |
| REQ 555/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de apresentar as inovações tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em virtude das comemorações dos 27 anos do… | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a transferência de titularidade de bens imóveis de propriedade da União para os Municípios da Amazônia Legal | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pela aprovação deste, e do PL 7109/2017, apensado na forma do substitutivo. | — |
| REQ 135/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre tarifas bancárias que estão onerando o acesso ao crédito de fomento do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). | Arquivada |
| REQ 110/2017 | Requer audiência pública com o Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, o Secretário Nacional da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, o Presidente Nacional do INCRA, o Diretor Nacional do Programa Terra Legal e o Procurador Jurídico do Programa, o Vice-Governador do Estado do Pará, os… | Arquivada |
| EMC 11/2017 | Dá nova redação à MPV 756/2016 | — |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pelo arquivamento. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| INC 2286/2016 | Sugere o envio de Projeto de Lei para alterar a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA)". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| PL 4903/2016 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a incluir entre as obrigações do Estado, a oferta de vaga no ensino médio, em escola próxima da residência do educando. | Arquivada |
| PL 4902/2016 | Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4901/2016 | Altera o art. 74 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para estender o padrão mínimo de oportunidades educacionais a toda a educação básica e incluir lista de insumos relativos à infraestrutura escolar. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 9/2016 | — | — |
| EMC 8/2016 | — | — |
| EMC 7/2016 | — | — |
| EMC 6/2016 | — | — |
| EMC 5/2016 | — | — |
| EMC 4/2016 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
29 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | Pela ordem | Realização da 31ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Interestadual das Assembleias de Deus - CIADSETA do Pará e do Mato Grosso, no Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará. Comemoração do 60º aniversário de instalação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Santana do Araguaia. |
| 04/07/2018 | Como líder | Luta da oradora pela destinação ao Estado do Pará de 50% da arrecadação das Usinas Hidrelétricas de Belo Monte e de Tucuruí. |
| 23/05/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 813, de 2017, sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. Presença em plenário da Vereadora Vera Lucia, do Município de Paragominas, Estado do Pará. |
| 19/04/2018 | Pela ordem | Transcurso do aniversário do Pastor Sales Batista de Souza, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Missão Marabá. |
| 20/12/2017 | Pequeno expediente | Regozijo pela inclusão de alimentos naturais no cardápio escolar do Município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará. Felicitações à nova Diretoria-Geral da Convenção Interestadual das Assembleias de Deus - CIADSETA e à União de Mulheres da Assembleia de Deus - UEMAD. Recebimento pela oradora do título de Cidadã Redencense. Votos de feliz Natal à população brasileira. |
| 06/12/2017 | Breves comunicações | Anúncio de realização da 29ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Interestadual das Assembleias de Deus - CIADSETA-PA/MT, no Município de Redenção, Estado do Pará. |
| 30/11/2017 | Pequeno expediente | Manifestação de pesar pelo falecimento das Sras. Léia Gonçalves de Alexandria e Priscilla Alexandria da Costa, mortas em acidente automobilístico no Estado do Pará. Realização da 108º Assembleia Geral Ordinária da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado do Pará. Recondução do Pastor Gilberto Marques de Souza ao cargo de presidente da Convenção. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 13/09/2017 | Breves comunicações | Realização do evento Escola Bíblica de Obreiros, organizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Anúncio da realização de congresso de mulheres pela entidade religiosa. |
| 31/08/2017 | Pela ordem | Solidariedade aos familiares de vítimas de naufrágio ocorrido no Rio Xingu, próximo ao Município de Porto de Moz, Estado do Pará. Êxito de congresso de jovens da Igreja Evangélica Assembleia de Deus realizado no Município paraense de Conceição do Araguaia. |
Assinou 182 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.480.548,95 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 382 | R$ 318.076,54 |
| Cia Aérea - TAM | 219 | R$ 234.890,49 |
| GRÁFICA ALTERNATIVA | 4 | R$ 180.090,00 |
| CHM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA | 31 | R$ 120.500,00 |
| Azul Linhas Aéreas Brasileiras. | 75 | R$ 63.454,36 |
| STILUS TAXI AÉREO | 9 | R$ 61.400,00 |
| TOPCAR LOCADORA DE VEÍCULOS | 9 | R$ 58.500,00 |
| QUATRO DESIGN | 3 | R$ 35.000,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 152 | R$ 31.061,97 |
| Comércio de Artigos de Papelaria LTDA | 22 | R$ 19.160,50 |