Deputado federal · 2014
Henrique Oliveira
SDD → SD · AMano inteiro
Atuação de Henrique Oliveira como deputado federal pelo Amazonas em 2014. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/01/2015 — Afastamento definitivo - Renúncia (em 02/01/2015, entrou em exercício pelo Amazonas: HUMBERTO MICHILES (PR)).
Visão geral
O que fez em 2014?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
47 de 69votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
133presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
R$ 471 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| fev/2014 | 28 | 7 de 8 | 20 | 0 | 6 | R$ 52 mil |
| mar/2014 | 31 | 5 de 6 | 22 | 3 | 4 | R$ 41 mil |
| abr/2014 | 30 | 10 de 18 | 23 | 1 | 1 | R$ 45 mil |
| mai/2014 | 31 | 9 de 12 | 31 | 4 | 0 | R$ 46 mil |
| jun/2014 | 30 | 6 de 10 | 9 | 1 | 2 | R$ 10 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 4 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| out/2014 | 31 | 2 de 3 | 2 | 5 | 0 | R$ 18 mil |
| nov/2014 | 30 | 4 de 6 | 12 | 0 | 1 | R$ 78 mil |
| dez/2014 | 31 | 3 de 5 | 8 | 0 | 1 | R$ 113 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (SDD / SD) | sem orientação comparável |
| do governo | 63% (26 de 41) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Sim |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Sim |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (357 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia. Resultado: aprovado (353 sim · 26 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 362 de 2006, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (304 sim · 0 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 275/2001 — Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2001. Resultado: aprovado (343 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 7 |
| Requerimentos | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 1/2014 | Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foi apresentada 1 (uma) emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Oliveira (SD-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Oliveira (SD-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Oliveira (SD-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Oliveira (SD-AM), pela aprovação. | — |
| PL 7640/2014 | Acrescenta o art. 213-A ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a fim de tipificar o crime de violência sexual em meio de transporte público. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Oliveira (SD-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Oliveira (SD-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Oliveira (SD-AM), pela aprovação. | — |
| INC 6152/2014 | Sugere a instituição da Universidade Federal Intercultural Indígena em Manaus, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 4181/2014 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações (MC) sobre a diferença de preços praticados pela empresa Oi Velox na prestação de serviços de banda larga nos estados do Amazonas e Amapá, com relação ao restante do País. | — |
| PL 7238/2014 | Dispõe sobre a responsabilidade das celebridades em publicidade de produtos ou serviços ofertados ao mercado de consumo. | Arquivada |
| REQ 146/2014 | Requer Audiencia Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio - CDEIC, sobre a situação financeira da Petrobras, Vale do Rio Doce e do Banco do Brasil. | Arquivada |
| REQ 144/2014 | Solicita a realização de Encontro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comercio - CDEIC na Cidade de Manaus, para discutir a Prorrogação dos Benefícios da Zona Franca de Manaus. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
15 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Marinheiro. |
| 25/11/2014 | Breves comunicações | Transcurso do 70º aniversário do fim da batalha de Monte Castello, na Itália, da qual participou a Força Expedicionária Brasileira. Presença nas galerias do plenário do profissional da área de marketing político Sebastião Noronha. |
| 04/06/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do SD favorável à aprovação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 103, de 2011, sobre prorrogação, por mais 50 anos, do prazo de vigência da Zona Franca de Manaus. |
| 04/06/2014 | Pela ordem | Regozijo com a votação pela Casa de proposição que prorroga por 50 anos a vigência da Zona Franca de Manaus, Estado do Amazonas. |
| 23/04/2014 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Nacional do Choro. Homenagem à memória do cantor e compositor Alfredo da Rocha Viana Júnior, Pixinguinha, ao ensejo do transcurso do seu 117º aniversário de nascimento. Precariedade dos serviços públicos e escalada da violência em Manaus, Estado do Amazonas. |
| 26/03/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada favorável do SDD ao Projeto de Lei nº 6.565, de 2013 (Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais). |
| 19/03/2014 | Pela ordem | Presença em plenário do Governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz, para acompanhamento da votação de proposta de emenda à Constituição relativa à prorrogação de benefícios à Zona Franca de Manaus. |
| 18/03/2014 | Pela ordem | Agradecimento aos Líderes partidários por celebração de acordo para a votação de proposta de prorrogação dos benefícios tributários concedidos à Zona Franca de Manaus por 50 anos. |
| 13/03/2014 | Pequeno expediente | Defesa de votação pela Casa da proposta de emenda à Constituição acerca da prorrogação do prazo de vigência da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. |
| 26/02/2014 | Breves comunicações | Agradecimento ao Presidente Henrique Eduardo Alves pelo empenho na realização de acordo para a votação de proposta de emenda à Constituição relativa à prorrogação dos benefícios à Zona Franca de Manaus, Estado do Amazonas. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 471.138,79 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| A e P Comercio de Papelaria LTDA | 4 | R$ 156.156,07 |
| INFINITI INFORMATICA LTDA - EPP | 20 | R$ 90.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 147 | R$ 63.011,97 |
| Teixeira Assessoria Contabil e Empresarial | 3 | R$ 19.500,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 17 | R$ 13.572,48 |
| Telefônica Brasil S.A. - VIVO | 7 | R$ 8.521,48 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 51 | R$ 7.710,52 |
| RAMAL | 57 | R$ 5.272,07 |
| MANAUS POSTO V 8 LTDA | 4 | R$ 4.803,02 |
| POSTO DUBLIM | 19 | R$ 2.562,18 |