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Congresso
Foto oficial de Nelson Bornier
Deputado federal · 2011

Nelson Bornier

PMDB · RJparte do ano: 10 dias fora do exercício

Atuação de Nelson Bornier como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2011. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 16/02/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático).

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

55 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
196presenças registradas em sessões e reuniões
50proposições apresentadas
R$ 304 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0000R$ 23 mil
fev/2011184 de 8712R$ 7 mil
mar/2011310 de 01226R$ 24 mil
abr/2011309 de 132216R$ 30 mil
mai/2011317 de 83007R$ 33 mil
jun/2011305 de 92408R$ 25 mil
jul/2011311 de 2611R$ 26 mil
ago/2011314 de 1325195R$ 30 mil
set/2011302 de 318165R$ 25 mil
out/2011311 de 41975R$ 29 mil
nov/20113020 de 252225R$ 28 mil
dez/2011312 de 41114R$ 25 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PMDB)94% (49 de 52)
do governo89% (41 de 46)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Não
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Não
20/09/2011PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (240 sim · 112 não)
Sim
31/08/2011PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11.
Resultado: aprovado (316 sim · 0 não)
Sim
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não)
Não
23/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não)
Não
23/08/2011REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não)
Não
05/07/2011MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 34, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (99 sim · 260 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 50 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei33
Requerimentos13
REL4

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REL 6/2011RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO ANO DE 2011Arquivada
REL 5/2011Visita Técnica de parlamentares da Subcomissão do PAC às obras de contrução da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, trecho Ilhéus-Caetité / BA.Arquivada
REQ 240/2011Requer inclusão dos resultados da visita técnica às obras da Variante Ferroviária de Camaçari, no Estado Bahia, aos trabalhos da Subcomissão Permanente do PAC/PMCMV.Arquivada
REL 4/2011RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DA FERROVIA NORTE-SUL LOTES 3, 4, e S/Nº (ANÁPOLIS E URUAÇU - GO)Arquivada
REL 3/2011RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DA BR-487, TRECHO CAMPO MOURÃO - CRUZEIRO DO OESTE, E ÀS OBRAS DO CONTORNO NORTE DE MARINGÁ, NA BR-376, AMBAS NO ESTADO DO PARANÁArquivada
REQ 223/2011Requer a realização de Visitas Técnicas nas obras com indícios de irregularidades, que especifica.Arquivada
PL 2469/2011Dá a denominação de Rodovia Luiz Henrique Rezende Novaes à BR-465/RJ, no Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídica
PL 2448/2011Altera dispositivo da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994, e institui a inscrição provisória no Estatuto da OAB.Tramitando em Conjunto
REQ 3382/2011Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 2070/2011.Tramitação Finalizada
REQ 203/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação econômica e financeira e a ocorrência de irregularidades na gestão financeira do SESEF - Serviço Social das Estradas de Ferro/PLANSFER - Plano de Saúde dos Ferroviários na gestão de junho de 2003 a novembro de 2008.Arquivada
PL 2398/2011Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e dá outras providências.—
REQ 202/2011Em aditamento ao Requerimento n° 180/2011, requer a presença do Diretor-Geral e do Diretor Administrativo do Hospital do Andaraí, Hospital de Ipanema, Hospital da Lagoa, Hospital dos Servidores e do Hospital Cardoso Fontes, ambos no Rio de Janeiro respectivamente, para participarem da audiência pública a ser agendada…Arquivada
PL 2367/2011Torna obrigatório em todo território nacional para as pessoas jurídicas que comercializem produtos ou serviços pela Internet a informar seu número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, Inscrição Estadual/Municipal, endereço e telefone de suas instalações físicas.Tramitando em Conjunto
PL 2366/2011Inclui parágrafo único ao art. 158 do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Arquivada
PL 2365/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas portadoras de doenças graves.Arquivada
REQ 3234/2011substituição do projeto de Lei nº 2070/2011Tramitação Finalizada
PL 2335/2011Dispõe sobre doação de sangue e células do corpo humano vivo para fins de transplante de medula óssea e de outros precursores hematopoéticos, e estabelece providências para sua recepção.Arquivada
PL 2334/2011Torna obrigatório o uso de vidros refletivos em veículos de transporte coletivo e dá outras providências.Arquivada
PL 2333/2011Assegura a gestante o atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS, para terapia psicológica e psiquiátrica e dá outras providências.Arquivada
PL 2284/2011Institui o serviço de "Disque-Denúncia" para atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências.Tramitando em Conjunto
PL 2283/2011Dispõe sobre a confissão premiada.Tramitando em Conjunto
PL 2282/2011Torna obrigatório a utilização de detectores de metal nos estádios de futebol que especifica e dá outras providências.Arquivada
PL 2249/2011Proíbe a fabricação e a comercialização de refrigerantes que contenham a substância tóxica benzeno como ingrediente ou subproduto do seu processo de fabricação, e dá providências correlatas.Arquivada
PL 2247/2011Dispõe sobre o direito de defesa oral na contestação de multas por infração de trânsito e dá outras providências.Arquivada
PL 2248/2011Dispõe sobre a reserva de vagas para alunos com deficiência nos contratos e convênios de estágios e dá outras providências.Arquivada
REQ 186/2011Em aditamento ao Requerimento nº 119/11, requer a presença de representante do Tribunal de Contas da União, de Consultor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira e de assessor da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, junto às visitas técnicas estabelecidas.Arquivada
PL 2173/2011Torna obrigatória a transmissão de sorteios e operações assemelhadas, ao momento em que se realizem, pela Internet.Arquivada
PL 2172/2011Confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de "Capital Nacional dos Cosméticos".Transformado em Norma Jurídica
PL 2171/2011Dispõe sobre atendimento prioritário aos idosos na rede pública de saúde.Arquivada
REQ 180/2011Requer sejam convidados o Sr. Flávio Adolfo Silveira (Diretor-Geral do Hospital Geral de Bonsucesso, no Rio de Janeiro), a Sra. Leila Regina de Oliveira Gonçalves de Carvalho (Diretora da Divisão de Administração do Hospital Geral de Bonsucesso, no Rio de Janeiro), o Sr. João Marcelo Ramalho Alves (Diretor do…Arquivada

Posicionamentos

Discursos

54 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
14/12/2011Breves comunicaçõesInsuficiência do novo valor do salário mínimo para atendimento às necessidades básicas dos trabalhadores brasileiros.
13/12/2011Pequeno expedienteÍndice alarmante de crimes praticados por meio de armas de fogo no País. Defesa da realização de investimentos no setor educacional para a redução da criminalidade. Apoio à proibição da venda de armas de fogo à população civil. Combate às fontes de fornecimento de armamentos à marginalidade, especialmente ao narcotráfico.
07/12/2011Pequeno expedienteReflexos do aumento do custo de vida sobre a classe média brasileira. Descompasso entre os índices inflacionários oficiais e a realidade nacional.
06/12/2011Pequeno expedienteElevação dos índices de desemprego e manutenção das disparidades sociais em decorrência do baixo crescimento da economia brasileira. Apelo ao Governo Federal de adoção de medidas em prol da melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
30/11/2011Pequeno expedientePosse da Desembargadora Letícia de Faria Sardas no cargo de Vice-Presidenta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Trajetória da vida profissional da desembargadora. Curriculum vitae da magistrada.
29/11/2011Pequeno expedienteHomenagem ao Prof. Ricardo de Amorim Oliveira. Outorga da Medalha do Mérito Legislativo ao docente. Posse da Desembargadora Letícia de Faria Sardas na Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
16/11/2011Pequeno expedienteRealização de grande manifestação popular no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, contra a alteração da sistemática de distribuição de royalties de petróleo.
09/11/2011Breves comunicaçõesProblemática do saneamento básico brasileiro. Urgente inversão, pelo Governo Federal, de investimentos no setor. Estatísticas da Organização das Nações Unidas sobre a pobreza no Brasil. Compromisso do Parlamentar pela diminuição das desigualdades sociais.
08/11/2011Breves comunicaçõesImportância do papel desenvolvido pelos órgãos de controle externo da administração pública. Outorga do Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal ao orador e a outras personalidades, pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
25/10/2011Pequeno expedienteEscalada de acidentes de trânsito com vítimas fatias no Brasil. Importância da adoção, pelo Governo Federal, de medidas destinadas à segurança no trânsito no País.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 303.569,97 no período.

Divulgação do mandatoR$ 188 mil62%Passagens aéreasR$ 65 mil22%TelefoniaR$ 34 mil11%CorreiosR$ 8 mil3%Escritório de apoioR$ 4 mil1%CombustívelR$ 4 mil1%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
MARWIC ARTES GRAFICAS LTDA ME11R$ 188.000,00
Cia Aérea - GOL403R$ 33.711,98
Cia Aérea - TAM53R$ 18.979,80
RAMAL49R$ 12.506,96
Cia Aérea - WEBJET34R$ 11.273,29
TELEMAR47R$ 8.789,93
CORREIOS - SEDEX CONVENCIONAL72R$ 7.752,66
018R$ 6.071,97
CELULAR FUNCIONAL24R$ 5.745,49
LIGHT7R$ 4.397,71