Deputado federal · 2005
Aldo Rebelo
PCdoB · SPparte do ano: jul–dez
Atuação de Aldo Rebelo como deputado federal por São Paulo em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
16 de 24votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
65presenças registradas em sessões e reuniões
2proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jul/2005 | 12 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| ago/2005 | 31 | 4 de 4 | 12 | 0 | 0 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 7 | 0 | 4 | — |
| out/2005 | 31 | 6 de 7 | 16 | 0 | 54 | — |
| nov/2005 | 30 | 5 de 7 | 19 | 0 | 58 | — |
| dez/2005 | 31 | 1 de 6 | 11 | 2 | 9 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 75% (3 de 4) |
| do governo | 75% (3 de 4) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 25/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Não |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Não |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Sim |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 2 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| ATC | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| ATC 2/2005 | Adita matérias à pauta da Convocação Extraordinária do Congresso Nacional para o período de 16/12/05 a 14/02/06. | Arquivada |
| ATC 1/2005 | Convoca Sessão Legislativa Extraordinária para o período de 16 de dezembro de 2005 a 14 de fevereiro de 2005. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
125 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Esclarecimento ao Plenário sobre o funcionamento da Casa durante a convocação extraordinária do Congresso Nacional. |
| 15/12/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Comunicação ao Plenário da decisão dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal de convocação extraordinária do Congresso Nacional. Esclarecimento sobre os critérios adotados acerca do funcionamento da Casa durante o período de convocação. Agradecimento aos Parlamentares pelo apoio à Presidência. Balanço das atividades da instituição na atual Legislatura. |
| 14/12/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Dispensa do direito de defesa pelos advogados do Deputado Romeu Queiroz, por ocasião da apreciação do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar à Representação 37 de 2005, do Partido Liberal, pela perda do mandato parlamentar. |
| 14/12/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Esclarecimentos sobre o procedimento de discussão e votação da Representação nº 37, de 2005, do Partido Liberal, contra o Deputado Federal Romeu Queiroz, com fulcro nos arts. 240, § 1º, e 244, do Regimento interno da Câmara dos Deputados, combinados com os arts. 4º, inciso II, e 14, todos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, e com o art. 55, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal. |
| 14/12/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Rejeição do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar à Representação 37 de 2005, do PL, contra o Deputado Romeu Queiroz, pela perda do mandato parlamentar. |
| 14/12/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Esclarecimentos sobre o processo de votação do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar à Representação 37 de 2005, do PL, contra o Deputado Romeu Queiroz, pela perda do mandato parlamentar. |
| 14/12/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Resposta à interpelação do Deputado Fernando Coruja sobre a convocação extraordinária do Congresso Nacional. |
| 07/12/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Proposta de acordo de procedimento para votação da PEC 07 de 2003 (Altera o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde mediante processo seletivo público). |
| 07/12/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Esclarecimentos ao Deputado Fernando Coruja de que o Projeto de Lei Complementar 187 de 1997 (Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Rubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências), está como primeiro item da pauta em decorrência de Requerimento de inversão da pauta da Ordem do Dia aprovado pelo Plenário. |
| 30/11/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Esclarecimentos ao Plenário sobre o processo de apuração da votação da Representação 38 de 2005 do PTB contra o Deputado José Dirceu pela perda do mandato parlamentar. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.