Deputado federal · 2009
Aldo Rebelo
PCdoB · SPano inteiro
Atuação de Aldo Rebelo como deputado federal por São Paulo em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
76 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
176presenças registradas em sessões e reuniões
22proposições apresentadas
R$ 238 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21,16 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 7 | 5 | 0 | 3 | R$ 2 mil |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 15 | 1 | 0 | R$ 3 mil |
| abr/2009 | 30 | 4 de 12 | 15 | 0 | 1 | R$ 15 mil |
| mai/2009 | 31 | 10 de 16 | 15 | 2 | 1 | R$ 21 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 11 | 2 | 0 | R$ 18 mil |
| jul/2009 | 31 | 3 de 7 | 10 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 13 | 1 | 1 | R$ 21 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 23 | 4 | 4 | R$ 9 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 28 | 2 | 0 | R$ 9 mil |
| nov/2009 | 30 | 15 de 27 | 23 | 9 | 0 | R$ 19 mil |
| dez/2009 | 31 | 8 de 14 | 18 | 1 | 0 | R$ 93 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 94% (60 de 64) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PL594109 · Em votação: Aprovado o Parecer do Relator, deputado João Maia, com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados José Carlos Aleluia, Antonio Carlos Mendes Thame, Otavio Leite e Paulo Bornhausen. Resultado: aprovado (14 sim · 4 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 21/10/2009 | MPV 468/2009 — Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal. PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 71 não) | Sim |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 13 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Projetos de lei | 2 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6625/2009 | Dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho. | — |
| REQ 57/2009 | Requer a convidar o Sr. Vitor Hugo Ribeiro Burko, Presidente do Instituto Ambiental do Paraná, para comparecer a esta Comissão em audiência pública. | Arquivada |
| REQ 55/2009 | Requer convidar para comparecer em audiência pública nesta Comissão os senhores: Prof. Carlos Lessa, da UFRJ, doutor em Ciências Humanas, ex-Presidente do BNDES e ex-reitor da UFRJ, jornalista César Benjamin, da Folha de São Paulo, e o Prof. Carlos Schaefer, da UFV, doutor em ciência do solo e mestre em agronomia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 48/2009 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Meio Ambiente, CARLOS MINC, para comparecer em audiência pública. | Arquivada |
| REQ 47/2009 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Defesa, NELSON JOBIM, para comparecer em audiência pública. | Arquivada |
| REQ 46/2009 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro das Cidades, MÁRCIO FORTES DE ALMEIDA, para comparecer em audiência pública. | Arquivada |
| REQ 45/2009 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, GUILHERME CASSEL, para comparecer em audiência pública. | Arquivada |
| REQ 44/2009 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro das Comunicações, HÉLIO CALIXTO DA COSTA, para comparecer em audiência pública. | Arquivada |
| REQ 43/2009 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Integração Nacional, GEDDEL VIEIRA LIMA, para comparecer em audiência pública. | Arquivada |
| REQ 40/2009 | Solicita sejam convocados a comparecer a esta comissão, em reunião de Audiência Pública, os Srs. Ministros de Minas e Energia, Edson Lobão, e dos Transportes, Alfredo Nascimento. | Arquivada |
| REQ 35/2009 | Solicita convidar para Audiência Pública representantes das principais Instituições Públicas da União (Ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional, Minas Energia, Transportes, Cidades, Defesa, Comunicações, Turismo e demais Ministérios afetos à matéria), todas as Secretarias… | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 301/2009 | seja criada Subcomissão com objetivo de acompanhar a situação e consequente regresso de cidadãos brasileiros residentes na Bolívia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 5090/2009 | Requer a convocação de Sessão Solene em Homenagem à China | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 4715/2009 | Requer Urgência nos termos do art. 155 do RICD | Arquivada |
| PL 4791/2009 | Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 29/09/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento aos alunos do Colégio Notre Dame e do Colégio Marista, do Distrito Federal, e aos convidados presentes. |
| 29/09/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Composição da Mesa Diretora dos trabalhos. Saudações aos visitantes e convidados presentes. Transcurso do 60º aniversário da Proclamação da República Popular da China e dos 35 anos do restabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a China. |
| 29/09/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite para composição da Mesa Diretora de convidados presentes em comemoração ao Transcurso do 60º aniversário da Proclamação da República Popular da China e dos 35 anos do restabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a China. |
| 29/09/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à sessão solene em comemoração ao Transcurso do 60º aniversário da Proclamação da República Popular da China e dos 35 anos do restabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a China. |
| 05/08/2009 | Pequeno expediente | Sanção, pelo Governador do Estado do Paraná, de lei sobre o disciplinamento do uso de estrangeirismos em propagandas comerciais. |
| 13/05/2009 | Pequeno expediente | Necrológio do teatrólogo Augusto Pinto Boal. |
| 14/04/2009 | Pequeno expediente | Homenagem póstuma aos Deputados Carlos Wilson e João Herrmann. |
| 05/02/2009 | Pela ordem | Falecimento do Deputado Adão Pretto. |
| 02/02/2009 | Questão de ordem | Esclarecimento ao Deputado Eliseu Padilha sobre termo utilizado pelo orador na campanha à Presidência da Casa. |
| 02/02/2009 | Pela ordem | Diretrizes informadoras da candidatura do orador à Presidência da Câmara dos Deputados. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 238.140,49 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VIVACOR GRAFICA E EDITORA LTDA | 2 | R$ 60.000,00 |
| TIME - INFORMÁTICA,CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA | 4 | R$ 40.000,00 |
| TIM CELULAR | 18 | R$ 13.467,01 |
| ALUCAR RENT A CAR | 5 | R$ 11.835,01 |
| DISBRAVE LOCADORA | 9 | R$ 10.800,00 |
| RADIO IMPRENSA S/A | 1 | R$ 10.000,00 |
| WL SERVIÇO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 1 | R$ 9.475,00 |
| VIVO S.A | 16 | R$ 7.355,97 |
| GOL LINHAS AEREAS | 15 | R$ 7.037,92 |
| TELEFONICA | 33 | R$ 6.892,96 |