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Congresso
Foto oficial de Aldo Rebelo
Deputado federal · 2011

Aldo Rebelo

PCdoB · SPparte do ano: jan–out

Atuação de Aldo Rebelo como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 31/10/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado (em 01/11/2011, entrou em exercício por São Paulo: VANDERLEI SIRAQUE (PT)).

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

35 de 60votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
107presenças registradas em sessões e reuniões
7proposições apresentadas
R$ 280 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0000R$ 35 mil
fev/2011286 de 81201R$ 31 mil
mar/2011310 de 01000R$ 34 mil
abr/2011309 de 131410R$ 23 mil
mai/2011315 de 81526R$ 27 mil
jun/2011300 de 91000R$ 24 mil
jul/2011310 de 2000R$ 25 mil
ago/20113110 de 131720R$ 36 mil
set/2011303 de 31821R$ 22 mil
out/2011302 de 41100R$ 21 mil
nov/201100 de 0000R$ 2 mil
dez/201100 de 0000R$ 3,71

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PCdoB)sem orientação comparável
do governo93% (27 de 29)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Sim
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Não
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Sim
20/09/2011PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (240 sim · 112 não)
Sim
31/08/2011PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11.
Resultado: aprovado (316 sim · 0 não)
Sim
31/08/2011PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (198 sim · 170 não)
Não
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não)
Não
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não)
Não
23/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não)
Sim
23/08/2011REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não)
Não
17/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não)
Não
17/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (316 sim · 11 não)
Sim
16/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (6 sim · 246 não)
Não
03/08/2011MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (2 sim · 268 não)
Não
25/05/2011MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares…
PLEN · Em votação: Votação do art. 20, constante do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (270 sim · 101 não)
Sim
25/05/2011MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 24 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (265 sim · 118 não)
Sim
24/05/2011PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: aprovado (410 sim · 63 não)
Sim
24/05/2011PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 164, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: aprovado (273 sim · 182 não)
Sim
03/05/2011PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (399 sim · 18 não)
Sim
27/04/2011MPV 514/2010 — Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nºs 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e 4.591, de 16 de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (55 sim · 339 não)
Não
26/04/2011MPV 513/2010 — Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS a assumir, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, oferecer cobertura direta a contratos de…
PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (272 sim · 72 não)
Sim
13/04/2011MPV 512/2010 — Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva.
PLEN · Em votação: Votação do § 7º do artigo 11-B e, em consequência, do § 10 do mesmo dispositivo, constantes no artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
Resultado: aprovado (333 sim · 41 não)
Sim
13/04/2011MPV 512/2010 — Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (156 sim · 220 não)
Não
06/04/2011PDC 2600/2010 — Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
Resultado: aprovado (285 sim · 54 não)
Sim
06/04/2011PDC 2600/2010 — Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não)
Não
06/04/2011PDC 2600/2010 — Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (336 sim · 24 não)
Sim
05/04/2011MPV 511/2010 — Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a concessão de prazo, até a sessão ordinária seguinte, para a apreciação desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (12 sim · 298 não)
Não
05/04/2011MPV 511/2010 — Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Imbassahy, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (7 sim · 267 não)
Não
22/02/2011MPV 502/2010 — Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (2 sim · 269 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 7 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator4
Requerimentos1
RDF1
PEP1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação.—
REQ 3231/2011Requer registro da Frente Parlamentar Mista Defesa da Advocacia Pública - FPMDAP, conforme ato da Mesa nº 69/2005Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação.—
RDF 1/0Redacao Final—
PEP 1/0Parecer às Emendas de Plenario proferido e entregue à Mesa, pelo Relator Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda de nº 186, na forma da Subemenda Substitutiva Gloval e pela rejeição das Emendas de nº s 1 a 185.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação.—

Posicionamentos

Discursos

8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
21/09/2011OutrosRazões da candidatura do orador ao cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU.
24/05/2011Pela ordemSolicitação à Presidência de interpelação ao Líder do Governo na Casa, Deputado Cândido Vaccarezza, a respeito de manifestação da Presidenta da República relativa à votação da Emenda 164, destacada, à Emenda Substitutiva Global de Plenário 186, de 2011, ao Projeto de Lei 1.876, de 1999 (Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências - Novo Código Florestal Brasileiro), que estabelece os critérios e a competência para intervenção ou supressão de vegetação de Área de Preservação Permanente -APP e mantém atividades consolidadas até 22 de julho de 2008 .
24/05/2011Como relatorRelato das circunstâncias que propiciaram o surgimento da Emenda de Plenário 164 à Emenda Substitutiva Global de Plenário 186, de 2011, ao Projeto de Lei 1.876, de 1999 (Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências - Novo Código Florestal Brasileiro), que estabelece critérios e competência para intervenção ou supressão de vegetação de Área de Preservação Permanente -APP e mantém atividades consolidadas até 22 de julho de 2008. Defesa da aprovação da matéria.
24/05/2011Como relatorDefesa da manutenção da expressão "admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio", constante do Inciso III, do art. 3º da Emenda Substitutiva Global de Plenário 186 de 2011 ao Projeto de Lei 1.876 de 1999 (Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências - Novo Código Florestal Brasileiro), que trata da definição de área rural consolidada, objeto de DVS.
12/05/2011Como relatorReparos à manifestação da ex-Senadora Marina Silva ao parecer do orador ao Projeto de Lei 1.876 de 1999 (Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências- Novo Código Florestal Brasileiro).
11/05/2011ParecerParecer, pela Comissão Especial, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei 1.876 de 1999 (Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências- Novo Código Florestal Brasileiro).
03/05/2011Pela ordemTranscurso do Dia do Taquígrafo. Saudações aos taquígrafos da Câmara dos Deputados. Importância do apoio da Casa à Comissão Especial destinada ao exame da proposta de reforma do Código Florestal brasileiro.
16/02/2011Encaminhamento de votaçãoEncaminhamento da votação do Projeto de Lei 382 de 2011 (Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário). Posicionamento favorável à matéria.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 279.587,49 no período.

TelefoniaR$ 75 mil27%Passagens aéreasR$ 59 mil21%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 53 mil19%Divulgação do mandatoR$ 28 mil10%CombustívelR$ 20 mil7%Consultorias e pesquisasR$ 19 mil7%Escritório de apoioR$ 14 mil5%CorreiosR$ 6 mil2%Assinaturas de publicaçõesR$ 3 mil1%HospedagemR$ 2 mil1%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
DIMITRI LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA9R$ 34.550,00
Cia Aérea - GOL75R$ 31.082,30
Cia Aérea - TAM64R$ 26.708,75
VIVO S.A24R$ 21.243,57
IMÓVEL FUNCIONAL12R$ 19.415,54
LINK/BAGG COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA1R$ 17.300,00
TIM CELULAR20R$ 15.033,56
CDN COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA3R$ 15.000,00
RAMAL45R$ 12.667,49
DISBRAVE LOCADORA9R$ 10.748,70