Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Aldo Rebelo
PCdoB · SPtoda a legislatura
Atuação de Aldo Rebelo como deputado federal por São Paulo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PC do B em SP com 169.621 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
255 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
627presenças registradas em sessões e reuniões
47proposições apresentadas
R$ 598 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 3 de 10 | 5 | 0 | 6 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 18 | 0 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 16 de 22 | 28 | 1 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 13 de 14 | 27 | 0 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 9 de 13 | 14 | 2 | 2 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 10 | 0 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 7 de 8 | 20 | 0 | 1 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 20 | 1 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 25 | 2 | 3 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 15 | 0 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 10 | 0 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 13 | 0 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 17 | 0 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 22 | 0 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 19 | 1 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 9 de 16 | 17 | 0 | 2 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 2 | 0 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 9 | 2 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 13 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 10 de 14 | 15 | 0 | 2 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 22 | 1 | 1 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21,16 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 7 | 5 | 0 | 3 | R$ 2 mil |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 15 | 1 | 0 | R$ 3 mil |
| abr/2009 | 30 | 4 de 12 | 15 | 0 | 1 | R$ 15 mil |
| mai/2009 | 31 | 10 de 16 | 15 | 2 | 1 | R$ 21 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 11 | 2 | 0 | R$ 18 mil |
| jul/2009 | 31 | 3 de 7 | 10 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 13 | 1 | 1 | R$ 21 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 23 | 4 | 4 | R$ 9 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 28 | 2 | 0 | R$ 9 mil |
| nov/2009 | 30 | 15 de 27 | 23 | 9 | 0 | R$ 19 mil |
| dez/2009 | 31 | 8 de 14 | 18 | 1 | 0 | R$ 93 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 6 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| mar/2010 | 31 | 6 de 14 | 19 | 6 | 0 | R$ 22 mil |
| abr/2010 | 30 | 3 de 7 | 14 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| mai/2010 | 31 | 4 de 16 | 17 | 1 | 4 | R$ 20 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 18 | 2 | 0 | R$ 26 mil |
| jul/2010 | 31 | 1 de 4 | 6 | 1 | 0 | R$ 14 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 3 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 9 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| dez/2010 | 31 | 9 de 12 | 15 | 5 | 1 | R$ 102 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 96% (201 de 210) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PL187699 · Em votação: Em votação nominal, o Parecer do Relator, com substitutivo e complementação de voto, foi aprovado. Votaram a favor os Deputados Anselmo de Jesus, Ernandes Amorim, Homero Pereira, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Paulo Piau, Valdir Colatto, Reinhold Stephanes, Marcos Montes, Moreira Mendes, Duarte Nogueira, Cezar Silvestri e Aldo Rebelo. Votaram contra os Deputados Dr. Rosinha, Ricardo Tripoli, Rodrigo Rollemberg, Sarney Filho e Ivan Valente. Apresentaram votos em separado os Deputados Ivan Valente, Sarney Filho, Edson Duarte, Valdir Colatto, Dr. Rosinha, Fernando Ferro e Paulo Teixeira. Resultado: aprovado (13 sim · 5 não) | Sim |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Sim |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 16/03/2010 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 141 não) | Não |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 47 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 22 |
| Pareceres como relator | 13 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| VTS | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 5407/2010 | Solilcita informações ao Ministro da Justiça informações junto ao INCRA sobre denúncia de desalojamento de agricultores para nova demarcação indígena em Amarante do Maranhão | Arquivada |
| RIC 5406/2010 | Solicita informações ao MInistro da Justiça sobre denúncia de desalojamento de agricultores para nova demarcação indígena em Amarante do Maranhão. | Arquivada |
| RIC 5405/2010 | Solicita ao Ministro da Justiça informações junto à ANAC, sobre o acordo "céus abertos". | Arquivada |
| REQ 411/2010 | Solicita o comparecimento da presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para prestar esclarecimentos sobre a assinatura do acordo "céus abertos" firmado entre Brasil e Estados Unidos. | Arquivada |
| REQ 410/2010 | seja realizada audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, Ministro de Estado da Justiça; e o Senhor ROLF HACKBART, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a fim de prestarem esclarecimentos sobre a portaria da Fundação Nacional do… | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4524/2004, do PL 4091/2008, do PL 4395/2008, do PL 4619/2009, do PL 5226/2009, do PL 5367/2009, do PL 5898/2009, do PL 6238/2009, do PL 6313/2009, e do PL 6732/2010,… | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela rejeição. | — |
| REQ 82/2010 | Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Federação Nacional de Engenheiros, Eng. Murilo Celso de Campos Pinheiro, para discutir e debater o Código Florestal. | Arquivada |
| REQ 80/2010 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes do Banco Bradesco, Wolkswagen, Coca-cola, Colgate-Palmolive e American Express, financiadores da ONG SOS Mata Atlântica para discutir as propostas de alteração do Código Florestal. | Arquivada |
| REQ 79/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal com o Promotor de Justiça FERNANDO DE ANDRADE MARTINS, da Comarca de Franca/SP. | Arquivada |
| REQ 6485/2010 | Requer a convocação de Sessão Solene em Homenagem a Aurélio Buarque de Holanda Ferreira. | Arquivada |
| REQ 77/2010 | Requer a a realização de Audiência Pública com a presença do Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, de Corumbá/MS. | Arquivada |
| REQ 72/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal com os Srs. Alfredo Lang, Presidente da C.Vale, Madalena Hoffmann, Prefeita de Novo Progresso/PA, Lázaro Aparecido Dobre, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Rondônia - FETAGRO, e Fernando Gorgen,… | Arquivada |
| PL 6625/2009 | Dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho. | — |
| REQ 57/2009 | Requer a convidar o Sr. Vitor Hugo Ribeiro Burko, Presidente do Instituto Ambiental do Paraná, para comparecer a esta Comissão em audiência pública. | Arquivada |
| REQ 55/2009 | Requer convidar para comparecer em audiência pública nesta Comissão os senhores: Prof. Carlos Lessa, da UFRJ, doutor em Ciências Humanas, ex-Presidente do BNDES e ex-reitor da UFRJ, jornalista César Benjamin, da Folha de São Paulo, e o Prof. Carlos Schaefer, da UFV, doutor em ciência do solo e mestre em agronomia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 48/2009 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Meio Ambiente, CARLOS MINC, para comparecer em audiência pública. | Arquivada |
| REQ 47/2009 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Defesa, NELSON JOBIM, para comparecer em audiência pública. | Arquivada |
| REQ 46/2009 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro das Cidades, MÁRCIO FORTES DE ALMEIDA, para comparecer em audiência pública. | Arquivada |
| REQ 45/2009 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, GUILHERME CASSEL, para comparecer em audiência pública. | Arquivada |
| REQ 44/2009 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro das Comunicações, HÉLIO CALIXTO DA COSTA, para comparecer em audiência pública. | Arquivada |
| REQ 43/2009 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Integração Nacional, GEDDEL VIEIRA LIMA, para comparecer em audiência pública. | Arquivada |
| REQ 40/2009 | Solicita sejam convocados a comparecer a esta comissão, em reunião de Audiência Pública, os Srs. Ministros de Minas e Energia, Edson Lobão, e dos Transportes, Alfredo Nascimento. | Arquivada |
| REQ 35/2009 | Solicita convidar para Audiência Pública representantes das principais Instituições Públicas da União (Ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional, Minas Energia, Transportes, Cidades, Defesa, Comunicações, Turismo e demais Ministérios afetos à matéria), todas as Secretarias… | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
36 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2010 | Homenagem | Comemoração do Dia do Marinheiro. |
| 11/05/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Recebimento de mensagem de congratulação à Casa pela realização da sessão solene pelo transcurso do centenário de nascimento do escritor e filólogo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, encaminhada pelo Secretário de Estado da Educação e do Esporte de Alagoas, Rogério Teófilo. Reiteração do agradecimento aos convidados presentes. |
| 11/05/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de professores e alunos do Centro Universitário UNIEURO e alunos da Universidade Paulista - UNIP. |
| 11/05/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença em plenário do Secretário de Estado do Planejamento de Alagoas Sérgio Moreira, do Secretário de Estado da Educação de Alagoas, Rogério Teófilo, do ex-Secretário José de Melo e do Sr. Abraão Moreira, Secretário de Governo do Distrito Federal. |
| 11/05/2010 | Homenagem | Transcurso do centenário de nascimento do escritor e filólogo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira. |
| 29/09/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento aos alunos do Colégio Notre Dame e do Colégio Marista, do Distrito Federal, e aos convidados presentes. |
| 29/09/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Composição da Mesa Diretora dos trabalhos. Saudações aos visitantes e convidados presentes. Transcurso do 60º aniversário da Proclamação da República Popular da China e dos 35 anos do restabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a China. |
| 29/09/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite para composição da Mesa Diretora de convidados presentes em comemoração ao Transcurso do 60º aniversário da Proclamação da República Popular da China e dos 35 anos do restabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a China. |
| 29/09/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à sessão solene em comemoração ao Transcurso do 60º aniversário da Proclamação da República Popular da China e dos 35 anos do restabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a China. |
| 05/08/2009 | Pequeno expediente | Sanção, pelo Governador do Estado do Paraná, de lei sobre o disciplinamento do uso de estrangeirismos em propagandas comerciais. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 597.751,18 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LINK/BAGG COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA | 3 | R$ 96.800,00 |
| VIVACOR GRAFICA E EDITORA LTDA | 2 | R$ 60.000,00 |
| TIME - INFORMÁTICA,CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA | 4 | R$ 40.000,00 |
| ALUCAR RENT A CAR | 14 | R$ 39.835,01 |
| TIM CELULAR | 44 | R$ 35.071,02 |
| DISBRAVE LOCADORA | 22 | R$ 26.400,00 |
| GOL LINHAS AEREAS | 66 | R$ 24.331,23 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 37 | R$ 20.394,74 |
| VIVO S.A | 29 | R$ 18.935,62 |
| RAMAL | 88 | R$ 17.662,42 |