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Congresso
Foto oficial de Arlindo Chinaglia
Deputado federal · 2009

Arlindo Chinaglia

PT · SPano inteiro

Atuação de Arlindo Chinaglia como deputado federal por São Paulo em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

61 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
212presenças registradas em sessões e reuniões
15proposições apresentadas
R$ 230 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0200—
fev/2009283 de 77037R$ 184,04
mar/2009311 de 41600R$ 2 mil
abr/2009306 de 121710R$ 2 mil
mai/2009318 de 161325R$ 7 mil
jun/2009305 de 151501R$ 7 mil
jul/2009314 de 71201R$ 9 mil
ago/2009316 de 82212R$ 12 mil
set/2009304 de 113081R$ 10 mil
out/2009315 de 123514R$ 12 mil
nov/20093012 de 272602R$ 10 mil
dez/2009317 de 141722R$ 158 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)100% (60 de 60)
do governo98% (52 de 53)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Não
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Não
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Não
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Não
17/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
11/11/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PL250207 · Em votação: Aprovado o Parecer do Retator, Deputado Henrique Eduardo Alves, que apresentou complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Osório Adriano, Rodrigo Maia, Ivan Valente, Luiz Paulo Vellozo Lucas e Duarte Nogueira. Os deputados Osório Adriano e Ivan Valente, juntamente com o deputado Geraldinho, apresentaram votos em separado.
Resultado: aprovado (13 sim · 5 não)
Sim
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Sim
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).
Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não)
Sim
21/10/2009PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (269 sim · 92 não)
Sim
21/10/2009MPV 468/2009 — Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (214 sim · 71 não)
Sim
14/10/2009PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma.
Resultado: aprovado (201 sim · 133 não)
Não
30/09/2009PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (390 sim · 0 não)
Sim
16/09/2009PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (380 sim · 3 não)
Sim
16/09/2009PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (329 sim · 82 não)
Sim
02/09/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento.
Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não)
Não
26/08/2009MPV 464/2009 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (123 sim · 212 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 15 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos6
Pareceres como relator5
Projetos de lei2
Emendas de plenário2

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.—
EMP 384/2009Acrescenta artigo ao Capítulo V do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.—
PL 6146/2009Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a fim de assegurar gratificação natalina aos médicos-residentes.Aguardando Designação de Relator(a)
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.—
REQ 20/2009Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados, com a presença do Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, Sr. JOÃO CARLOS FRANÇA DE LUCA e do Diretor Geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP, Sr.…Arquivada
REQ 19/2009Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados, com a presença do Coordenador da Federação Única dos Petroleiros - FUP, Sr. JOÃO ANTONIO DE MORAES e do presidente da Assocaição dos Engenheiros da Petrobras - AEPET, Sr. FERNANDO SIQUEIRA, para tratar do…Arquivada
REQ 18/2009Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados, com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Sr. Haroldo Lima, e do Presidente da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, Sr. José Sérgio Gabrielli de…Arquivada
REQ 17/2009Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados com a presença do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007 e de seus apensados, em particular do Projeto de Lei nº 5.938 de 2007 que dispõe sobre…Arquivada
EMP 275/2009Cria o Fundo Social, e dá outras providências.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.—
REQ 5352/2009Solicita desapensar o PL 71/2003 do PL 4076/2001.Tramitação Finalizada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.—
PL 5203/2009Dispõe sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde e suas respectivas composições e dá outras providências. NOVA EMENTA: Acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o…Transformado em Norma Jurídica
REQ 4677/2009Requer urgência para apreciaçao do Projeto de Lei nº 451/1995.Tramitação Finalizada

Posicionamentos

Discursos

55 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
09/12/2009Encaminhamento de votaçãoEncaminhamento da votação da Emenda 246, destacada, à Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
08/12/2009Pela ordemApoio ao estabelecimento do regime partilha na exploração de petróleo na camada pré-sal.
24/11/2009HomenagemHomenagem póstuma ao Prof. Goffredo da Silva Telles Júnior.
18/11/2009Encaminhamento de votaçãoEncaminhamento da votação da Emenda, 105, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . - PETRO-SAL, e dá outras providências), art. 6º do que trata do capital social da empresa. Defesa da rejeição da matéria.
21/10/2009DiscussãoDiscussão do Projeto de Lei 7.703 de 2006 (Define a área de atuação, as atividades privativas e os cargos privativos de Médico resguardadas as competências próprias das diversas profissões ligadas à área de saúde - "Ato Médico").
21/10/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PT à expressão "citopatológicos" contida no inciso VIII do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei 7.703 de 2006 (Define a área de atuação, as atividades privativas e os cargos privativos de Médico resguardadas as competências próprias das diversas profissões ligadas à área de saúde - "Ato Médico"), objeto de DVS.
21/10/2009Pela ordemRegozijo pela aprovação do Projeto de Lei 7.703 de 2006 (Define a área de atuação, as atividades privativas e os cargos privativos de Médico resguardadas as competências próprias das diversas profissões ligadas à área de saúde - "Ato Médico").
21/10/2009Pela ordemPonderações sobre a possibilidade de aceitação, pelo Líder do PR, Deputado Sandro Mabel, da proposta de votação, na próxima terça-feira, do projeto de lei relativo a bônus para servidores do DNIT.
29/09/2009HomenagemTranscurso do 60º aniversário da Proclamação da República Popular da China e dos 35 anos do restabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a China.
12/08/2009Pela ordemRecebimento do Presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, pelo Presidente Michel Temer, da mesma forma como procedido no Senado.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 229.774,80 no período.

Divulgação do mandatoR$ 128 mil56%TelefoniaR$ 34 mil15%Passagens aéreasR$ 29 mil13%Escritório de apoioR$ 22 mil10%CorreiosR$ 14 mil6%CombustívelR$ 2 mil1%HospedagemR$ 780,000%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 102,700%AlimentaçãoR$ 64,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
ALL WIN PROPAGANDA LTDA.1R$ 93.000,00
DIGFILE BRASIL GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.1R$ 30.000,00
Cia Aérea - GOL50R$ 25.613,46
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP29R$ 19.696,61
CORREIOS - ENCOMENDA PAC13R$ 14.050,33
RAMAL35R$ 9.621,68
TIM CELULAR S.A9R$ 9.353,66
VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DA PENIT CID. SÃO PAULO4R$ 7.910,45
DE BARROS & GUASTELLI ADM. E IMOB.3R$ 5.983,01
N TOQUES ASSESSORIA E CONSULT. DE COMUNICAÇÃO1R$ 5.000,00