Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Celso Russomanno
Deputado federal · 2009

Celso Russomanno

PP · SPano inteiro

Atuação de Celso Russomanno como deputado federal por São Paulo em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

81 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
235presenças registradas em sessões e reuniões
86proposições apresentadas
R$ 150 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000—
fev/2009284 de 7821R$ 1 mil
mar/2009311 de 41690R$ 8 mil
abr/2009309 de 1223105R$ 11 mil
mai/2009318 de 162128R$ 12 mil
jun/20093013 de 1524180R$ 13 mil
jul/2009310 de 71594R$ 20 mil
ago/2009316 de 82756R$ 16 mil
set/2009307 de 112451R$ 14 mil
out/2009317 de 122820R$ 20 mil
nov/20093021 de 2731111R$ 20 mil
dez/2009315 de 1418130R$ 15 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PP)97% (76 de 78)
do governo86% (60 de 70)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Sim
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Não
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Não
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Não
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Não
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Não
17/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Sim
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Não
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
03/11/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (203 sim · 116 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).
Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não)
Sim
21/10/2009PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (269 sim · 92 não)
Sim
21/10/2009PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 86 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos18
Pareceres como relator11
Projetos de lei10
VTS8
Pedidos de informação ao governo6
EMR6
Emendas em comissão6
RLP5
Indicações (sugestões ao Executivo)3
RPA2
Substitutivos1
RLF1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
RCP 16/2009Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o monopólio das empresas Visanet e Redecard no credenciamento de estabelecimentos comerciais que desejem utilizar os serviços das bandeiras de cartão de crédito VISA e MASTERCARD devido configurar abusividade praticada contra o…Devolvida ao(à) Autor(a)
REQ 227/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir a venda de espaço de transmissão em satélites para empresas não detentoras de outorgas de radiodifusão.Arquivada
REQ 6019/2009Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei n.º 6.792, de 2006, que "altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei n.º 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto" seja encaminhando para apreciação da Comissão de Defesa do Consumidor após…Tramitação Finalizada
RIC 4574/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a fusão das empresas Duratex e Satipel.Arquivada
RIC 4573/2009Solicita informação à Sra. Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito de documentos encaminhados pelo Memorando nº 161, de 22 de julho de 2009, e pelo Aviso nº 497, de 27 de julho de 2009, que tratam da retificação do § 2º do art. 31 do Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro de 1978,…Arquivada
EMR 4/0——
EMR 3/0——
EMR 2/0——
EMR 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia com subemendas.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
REQ 225/2009Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o sistema de registro de multas de trânsito.Arquivada
REQ 5952/2009Requer, nos termos regimentais, a desapensação da PEC 430/2009 da PEC 184/2007.Tramitação Finalizada
VTS 1/0Altera artigos da Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.—
PDC 2127/2009Susta a Resolução nº 11, de 20 de dezembro de 2006, do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro.Arquivada
REQ 5864/2009Requer a apensação da PEC 432/2009 à PEC 430/2009.Tramitação Finalizada
REQ 219/2009Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento desta Comissão de Defesa do Consumidor a respeito da adoção compulsória do padrão brasileiro de plugues e tomadas.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação.—
PEC 430/2009Altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação deste.—
RIC 4351/2009Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre a revisão dos limites da Reserva Extrativista de Canavieiras, no Estado da Bahia.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação.—
VTS 1/0Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde" incluindo os procedimentos preventivos no rol dos serviços a serem oferecidos pelas empresas do setor.—
VTS 1/0Altera a Lei nº 8245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes.—
RIC 4271/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda relativas à restrição de crédito imposta pelo Banco do Brasil S.A. à Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis - COAGROSOL.Devolvida ao(à) Autor(a)

Posicionamentos

Discursos

26 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
05/11/2009Pequeno expedienteProtesto contra o veto presidencial ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 46, de 2003, sobre a inserção na Carteira de Identidade do tipo e do fator sanguíneo do cidadão, de carimbo comprobatório de deficiência física, a pedido do portador, e da coincidência da numeração de documentos com o Registro de Identidade Civil.
15/09/2009Pela ordemRelevância do Programa Nacional de Triagem Neonatal, instituído pelo Ministério da Saúde. Instituição do Dia Nacional do Teste do Pezinho.
13/08/2009Breves comunicaçõesTranscurso do 15º aniversário de implantação do Plano Real no País. Contribuição do Plano para a estabilização e o crescimento da economia brasileira.
12/08/2009Pequeno expedienteAumento do consumo de drogas psicoativas no País, segundo o Relatório Mundial sobre Drogas 2009, elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC. Necessidade de esforço conjunto do Poder Público e da sociedade para o enfrentamento e a coibição de tal prática. Apresentação do Requerimento nº 4.997, de 2009, sobre a criação de Comissão Externa destinada à averiguação do consumo de substâncias psicoativas, especialmente do crack. Inclusão da temática na agenda do Parlamento brasileiro.
06/08/2009Pequeno expedienteHomenagem Póstuma aos Deputados Adão Pretto, Clodovil Hernandes, Carlos Wilson, João Herrmann e Dr. Pinotti.
05/08/2009Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PP à Emenda 3, do Senado, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 12 de 2009 (Medida Provisória 460 de 2009) que dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei 10.931 de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir , fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e dá outras providências, que permite a diferenciação de preços nos pagamentos à vista em relação aos pagamentos com cartão de crédito.
05/08/2009Pequeno expedienteRealização de ampla reforma política.
04/08/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PP ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 5.279 de 2009 (Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul).
16/07/2009Pequeno expedienteBalanço da atuação parlamentar do orador.
08/07/2009Breves comunicaçõesSubstituição de combustíveis fósseis por energias renováveis no Brasil.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 149.958,43 no período.

TelefoniaR$ 44 mil29%Escritório de apoioR$ 44 mil29%CombustívelR$ 31 mil21%Passagens aéreasR$ 18 mil12%Divulgação do mandatoR$ 3 mil2%AlimentaçãoR$ 3 mil2%CorreiosR$ 2 mil1%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 2 mil1%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 1 mil1%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 957,421%HospedagemR$ 268,400%Aquisição de material de escritórioR$ 97,590%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
TELEFONICA81R$ 37.206,61
Cia Aérea - GOL69R$ 17.873,14
RAMAL36R$ 10.473,31
NEXTEL9R$ 8.152,74
AUTO POSTO BUG45R$ 5.574,42
EMBRATEL52R$ 4.887,19
VIVO12R$ 3.750,36
CELULAR FUNCIONAL14R$ 3.495,85
JORNAL NOTICIAS CONSUMIDOR8R$ 3.200,00
AUTO POSTO AUSTRIA17R$ 2.413,37