Deputado federal · 2003
Corauci Sobrinho
PFL · SPdesde a posse
Atuação de Corauci Sobrinho como deputado federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
24 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
233presenças registradas em sessões e reuniões
45proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 6 | 1 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 13 | 2 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 28 | 5 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 29 | 9 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 18 | 3 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 2 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 26 | 4 | 3 | — |
| set/2003 | 30 | 10 de 17 | 31 | 8 | 2 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 25 | 3 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 26 | 3 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 17 | 5 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 59% (13 de 22) |
| do governo | 33% (7 de 21) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Não |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 15/10/2003 | — CCTI · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (15 sim · 11 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Sim |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 45 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 23 |
| Requerimentos | 9 |
| Projetos de lei | 6 |
| EML | 5 |
| REC | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2704/2003 | Acrescenta dispositivo ao art. 485 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 e dá providências correlatas. | Arquivada |
| PL 2703/2003 | Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e dá providências correlatas. | Arquivada |
| PL 2702/2003 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e dá providências correlatas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação. | — |
| PRC 102/2003 | Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Turquia. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 131/2003 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Professor Miguel J. Dabdoub, para debater a questão da utilização do biodiesel no Brasil. | Arquivada |
| REQ 125/2003 | Requer esclarecimentos ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações quanto aos procedimentos adotados nas concorrências públicas para exploração do serviço de radiodifusão. | Arquivada |
| REC 89/2003 | Recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 415, de 2003. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação. | — |
| REQ 1185/2003 | Requer a audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para o Projeto de Lei nº 1.503, de 2003. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação. | — |
| REQ 104/2003 | Requer a audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para o Projeto de Lei nº 1.503, de 2003. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação. | — |
| REQ 101/2003 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e Comissão de Minas e Energia, para discussão acerca da política nuclear brasileira. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação. | — |
| PL 1881/2003 | Altera a redação de artigo que especifica da Lei nº 8.112, de 1990 e dá providências correlatas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação. | — |
| REQ 91/2003 | Solicita que o Presidente da Câmara dos Deputados determine a criação de Comissão Externa para fazer um diagnóstico técnico sobre o acidente com o Veículo Lançador de Satélite VLS-1, sobre o Programa Espacial Brasileiro, podendo fazer deslocamentos à Base de Alcântara - MA, ao CTA (Centro Técnico Aeroespacial) em São… | Arquivada |
| REQ 84/2003 | Solicita sejam convidados o Sr. José Viegas Filho (Ministro de Estado da Defesa); o Sr. Roberto Amaral (Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia); e o Sr. Luiz Bevilacqua (Presidente da Agência Espacial Brasileira); para prestarem esclarecimentos acerca da explosão que destruiu o Veículo Lançador de Satélite VLS-1… | Arquivada |
| PL 1687/2003 | Altera a redação do art. 763 do Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação. | — |
| REQ 67/2003 | Solicita ao Sr. Deputado João Paulo, Presidente da Câmara dos Deputados, a inclusão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no período de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional, para discutir assunto do seu interesse. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação. | — |
| EML 5/2003 | Inclui texto da lei ao PL Nº 002/2003: Inclua-se o seguinte parágrafo no art. 2º, renumerando-se o parágrafo único para primeiro: Art. 2º..............§ 1º.............. § 2º As metas e prioridades referidas no caput para a área de ciência e tecnologia deverão priorizar ações para a implantação da Sociedade da… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
9 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2003 | Pela ordem | Transcurso do 60º aniversário de ordenação sacerdotal do Monsenhor Arnaldo Álvaro Padovani e do 40º aniversário de fundação do Centro Oswaldo Cruz — COC, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. |
| 03/12/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do 60º aniversário de ordenação sacerdotal do Monsenhor Arnaldo Álvaro Padovani, Vigário-Geral da Arquidiocese do Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. |
| 28/10/2003 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 1.936 de 2003 (Concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias das vítimas do acidente ocorrido em 22 de agosto de 2003 na Base de Alcântara, e dá outras providências).Posicionamento favorável à matéria. Referência, na condição de Coordenador, à atuação da Comissão Externa destinada a fazer diagnóstico técnico sobre o acidente com o Veículo Lançados de Satélites - VLS-1 e sobre o Programa Espacial Brasileiro. |
| 09/10/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do centenário da Igreja São José, de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. |
| 17/09/2003 | Pela ordem | Elogio ao Presidente em exercício dos trabalhos, Deputado Inocêncio Oliveira, pela condução do processo de votação das reformas constitucionais. |
| 17/09/2003 | Pela ordem | Congratulações ao Presidente João Paulo Cunha pela aprovação da PEC 41 de 2003 (Reforma Tributária), em primeiro turno. |
| 27/08/2003 | Pela ordem | Solicitação de apoiamento ao Requerimento de criação de Comissão Externa destinada à averiguação das causas do acidente ocorrido na Base de Lançamento de Alcântara, no Estado do Maranhão. |
| 19/08/2003 | Pela ordem | Regozijo pela aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 1.394 de 2003 (Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para Jovens - PNPE, acrescenta dispositivo à Lei 9.608 de 1998 e dá outras providências), do Executivo, apensado ao PL 4.572, de1998, do Senado. Expectativa de implantação do referido Programa pelo Governo Federal.Congratulações a Casa e ao Governo. |
| 19/08/2003 | Pela ordem | Interpelação ao Presidente da sessão, Deputado Inocêncio Oliveira , sobre o porquê do- não apensamento do Projeto de Lei 3 850 de 1997 (Estabelece incentivo fiscal às empresas que contratarem empregados iniciantes e dá outras providências), de sua autoria, ao Projeto de Lei 4.572 de 1998 (Cria o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego - PEPE),do Senado e apensados. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.