Deputado federal · 2003
João Grandão
PT · MSparte do ano: 3 dias fora do exercício
Atuação de João Grandão como deputado federal por Mato Grosso do Sul em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 19/03/2003 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde (em 22/03/2003, entrou em exercício por Mato Grosso do Sul: NELSON TRAD (PTB)).
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
18 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
243presenças registradas em sessões e reuniões
152proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 6 | 1 | 9 | — |
| mar/2003 | 28 | 0 de 0 | 10 | 3 | 9 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 28 | 9 | 11 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 29 | 10 | 19 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 17 | 8 | 11 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 7 | 13 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 33 | 7 | 10 | — |
| set/2003 | 30 | 6 de 17 | 27 | 8 | 10 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 25 | 17 | 13 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 34 | 72 | 10 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 20 | 10 | 13 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (16 de 16) |
| do governo | 100% (15 de 15) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 29/10/2003 | PL 255/2003 — Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados João Grandão e Luci Choinacki Resultado: aprovado (26 sim · 0 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 01/07/2003 | — CPISAUDE · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (12 sim · 1 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 152 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 76 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 28 |
| VTS | 11 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Projetos de lei | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| PSS | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| CVO | 2 |
| RLF | 1 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PSS 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. João Grandão, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas. | — |
| INC 1451/2003 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Mandioca, em Campo Grande - MS. | Arquivada |
| INC 1450/2003 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a não-desativação da aduana e da unidade de vigilância agropecuária do Município de Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul. | Arquivada |
| INC 1449/2003 | Sugere ao Ministério da Fazenda a não-desativação da aduana e da unidade de vigilância agropecuária do Município de Mundo Novo, Mato Grosso do Sul. | Arquivada |
| INC 1444/2003 | Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de providências com vistas ao equacionamento, em definitivo, das dívidas que especifica. | Arquivada |
| INC 1443/2003 | Sugere à Casa Civil da Presidência da República a adoção de providências com vistas ao equacionamento, em definitivo, das dívidas que especifica. | Arquivada |
| INC 1442/2003 | Sugere ao Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública, a implementação de projeto sócio - educativo no Estado do Mato Grosso do Sul. | Arquivada |
| INC 1314/2003 | Sugere ao Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública, a implementação de Projeto na Penitenciária Harry Amorim Costa - PHAC, localizada no Município de Dourados , Estado de Mato Grosso do Sul. | Arquivada |
| INC 1254/2003 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil, o envio ao Congresso Nacional de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas. | Arquivada |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. João Grandão, pelo arquivamento. | — |
| REQ 169/2003 | Solicita a retirada de pauta PL 7.339, de 2002. | Arquivada |
| INC 1235/2003 | Sugere ao Ministério da Saúde o aumento do teto financeiro do município de Dourados - Mato Grosso do Sul. | Enviada ao Arquivo |
| ESB 1/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Grandão, pela aprovação, com substitutivo e subemenda. | — |
| PES 1/0 | Pela aprovação deste na forma do substitutivo apresentado e da emenda oferecida ao substitutivo, e pela rejeição do PL 1051/2003, apensado. | — |
| INC 1215/2003 | Sugere à Senhora Ministra de Minas e Energia que determine à Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS a realização de estudos visando a extensão de ramal do gasoduto Brasi l- Bolívia ao Município de Caarapó, no Estado do Mato Grosso do Sul. | Enviada ao Arquivo |
| REQ 91/2003 | Propõe criação de comissões externas e roteiros para visitação em instituições e áreas que desenvolvem pesquisas e experimentos com OMG''s. | Arquivada |
| REQ 89/2003 | Requer convidar o Dr. Charles Benbrook da para tratar do PL n.º 2.401/2003. | Arquivada |
| REQ 88/2003 | Requer convidar a Drª. Heike Baumuller para tratar do PL n.º 2.401/2003. | Arquivada |
| REQ 69/2003 | Requer convidar o Governador do Estado do Paraná, Sr. Roberto Requião tratar do PL nº 2.401/2003. | Arquivada |
| REQ 63/2003 | Requer convidar o dirigente nacional do MST do, para tratar do PL nº 2.401/2003. | Arquivada |
| REQ 64/2003 | Requer convidar o Sr. Professor Rubens Onofri Nodari - Gerente de Recursos Genéticos - MMA para tratar do PL nº 2.401/2003. | Arquivada |
| REQ 65/2003 | Requer convidar o Sr. Pat Money para tratar do PL nº 2.401/2003. | Arquivada |
| REQ 68/2003 | Requer convidar o Sr. Professor Ricardo Abramovai- USP/SP para tratar do PL nº 2.401/2003. | Arquivada |
| REQ 40/2003 | Requer convidar a Sra. Professora Glaci Zancan - Universidade Federal do Paraná para tratar do PL nº 2.401/2003. | Arquivada |
| REQ 67/2003 | Requer convidar o Sr. Percy Schmeiser produtor de canola no Canadá, para tratar do PL nº 2.401/2003. | Arquivada |
| REQ 62/2003 | Requer convidar o Sr. Ministro das Relações Exteriores Dr. Celso Luiz Nunes Amorin para tratar do PL nº 2.401/2003. | Arquivada |
| REQ 39/2003 | Requer convidar o Sr. Gilles-Éric Séralini - Professor de Biologia Molecular da Universidade de CEAN - França para tratar do PL nº 2.401/2003. | Arquivada |
| REQ 66/2003 | Requer convidar o Sr. Professor Mohamed Habib para tratar do PL nº 2.401/2003. | Arquivada |
| REQ 38/2003 | Requer convidar o Presidente da FETRAF/Sul para tratar do PL nº 2.401/2003. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
128 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à CCJR , às Emendas do Senado ao Projeto de Lei 7.214 de 2002 (Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural e dá outras providências). |
| 18/12/2003 | Pela ordem | Regozijo pelo acordo para votação na presente sessão de projeto de lei relativo a seguro rural. |
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Transcurso do 45º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul. |
| 17/12/2003 | Pela ordem | Congratulações ao Primeiro Vice-Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, e ao Presidente João Paulo Cunha pela condução dos trabalhos da Casa. |
| 17/12/2003 | Breves comunicações | Apoio às manifestações contra demissão de bancários. Encaminhamento de indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para instalação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Mandioca em Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul. |
| 16/12/2003 | Pela ordem | Liberação, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, de recursos para construção de miniusina de pasteurização de leite no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul. |
| 16/12/2003 | Pela ordem | Implantação do Programa Habitar Brasil/BID no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul. Encaminhamento de indicações aos Ministérios da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para não-desativação da Aduaneira Posto Leão da Fronteira e do Posto de Vigilância Agropecuária instalados no Município de Mundo Novo, no Estado. |
| 15/12/2003 | Pela ordem | Transcurso do 68º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul. Realização do 6º Festival de Teatro Universitário de Dourados. Encaminhamento de indicações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, e ao Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para a renegociação de dívidas de pequenos produtores rurais; ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e à Secretaria Nacional de Segurança Pública para implementação de projeto socioeducativo em Mato Grosso do Sul. |
| 11/12/2003 | Pela ordem | Posse dos membros fundadores da Academia Maracajuense de Letras, no Município de Maracaju, Estado do Mato Grosso do Sul. |
| 10/12/2003 | Pela ordem | Transcurso do 50º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Itaporã, Estado do Mato Grosso do Sul. Encaminhamento de indicação ao Ministério da Justiça para implementação de projetos na Penitenciária Harry Amorim Costa, no Município de Dourados. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.