Deputado federal · 2004
João Grandão
PT · MSano inteiro
Atuação de João Grandão como deputado federal por Mato Grosso do Sul em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
54 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
206presenças registradas em sessões e reuniões
58proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 13 | 0 | 3 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 16 | 2 | 8 | — |
| mar/2004 | 31 | 7 de 11 | 25 | 6 | 14 | — |
| abr/2004 | 30 | 7 de 8 | 15 | 7 | 10 | — |
| mai/2004 | 31 | 9 de 13 | 26 | 10 | 7 | — |
| jun/2004 | 30 | 7 de 8 | 25 | 12 | 7 | — |
| jul/2004 | 31 | 5 de 6 | 7 | 0 | 6 | — |
| ago/2004 | 31 | 6 de 6 | 12 | 1 | 5 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 6 | 0 | 2 | — |
| out/2004 | 31 | 2 de 4 | 11 | 9 | 9 | — |
| nov/2004 | 30 | 6 de 8 | 30 | 5 | 7 | — |
| dez/2004 | 31 | 3 de 5 | 20 | 6 | 9 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 94% (51 de 54) |
| do governo | 93% (43 de 46) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 07/07/2004 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (20 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Não |
| 01/06/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (259 sim · 7 não) | Sim |
| 01/06/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 249 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 58 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 24 |
| Requerimentos | 14 |
| VTS | 8 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| REM | 1 |
| PRV | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 2388/2004 | Requer Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.659/04 | Arquivada |
| INC 4357/2004 | Sugere ao Ministro dos Transportes a execução de obras de duplicação da rodovia BR - 163, no Estado do Mato Grosso do Sul, especialmente no trecho compreendido entre as cidades de Campo Grande e Sonora. | Arquivada |
| INC 4350/2004 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário urgentes diligências para a aquisição, por permuta, da gleba "Fazenda Coração de Menina", localizada no Município de Antônio João, Mato Grosso do Sul. | Arquivada |
| INC 4342/2004 | Sugere ao Ministério dos Transportes a reativação da iluminação pública e a realização de serviços de manutenção da ponte rodoferroviária sobre o Rio Paraná, que liga os Estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo entre os Municípios de Aparecida do Taboado (MS) e Rubinéia (SP). | Arquivada |
| INC 4337/2004 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário liberação dos títulos definitivos aos produtores rurais do assentamento da Gleba Nova Esperança, localizado no Município de Jateí, Estado do Mato Grosso do Sul. | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. João Grandão, pela rejeição. | Arquivada |
| INC 4330/2004 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário o assentamento urgente das famílias acampadas no "Acampamento Boa Esperança", localizado no Município de Pedro Gomes, no Estado do Mato Grosso do Sul. | Arquivada |
| INC 4221/2004 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a liberação integral dos recursos para o financiamento da safra 2004/2005 e a manutenção do reembolso parcelado dos créditos contratados. | Arquivada |
| INC 4216/2004 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e ao Ministério da Fazenda sejam alongados os débitos de operações de crédito rural tendo como mutuários agricultores familiares enquadrados no Grupo "A/C" do Pronaf. | Arquivada |
| REQ 96/2004 | Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria na aplicação dos recursos do Fundo do Município de Maracajú - MS. | Arquivada |
| INC 4208/2004 | Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário relativa à proposta de trabalho submetida pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. | Arquivada |
| VTS 1/0 | "Altera os artigos 12,14 e 15 da Lei n° 10.996, de 2 de julho de 2003. | — |
| VTS 1/0 | "altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a… | Arquivada |
| EMC 275/2004 | Adiciona novo artigo à presente Medida Provisória. | — |
| EMC 175/2004 | Suprime o art. 7º. | — |
| EMC 172/2004 | Acrescenta Parágrafo único ao art. 6º. | — |
| EMC 28/2004 | Dê-se nova redação ao art. 1º | — |
| EMC 115/2004 | Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 3º. | — |
| INC 3954/2004 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o acréscimo de dispositivo à Lei nº 8.112, de 1º de dezembro de 1990, para instituir a reserva de vagas, em concursos públicos, para afrodescendentes. | Arquivada |
| EMC 266/2004 | Adiciona novo artigo à presente Medida Provisória. | — |
| RIC 2073/2004 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre convênio registrado no SIAFI sob o n° 414059, com vigência de 24/04/01 a 24/08/03, firmado com Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR. | Arquivada |
| EMC 1/2004 | Dispõe sobre a convalidação de títulos de domínio de imóveis rurais situados na Faixa de Fronteira. | Arquivada |
| REQ 236/2004 | Requeiro, nos termos regimentais, para adiamento da votação do PL 3.854/97, por cinco sessões. | Arquivada |
| REQ 10/2004 | Requer convidar a Secretária de Patrimônio da União - SPU para tratar da PEC nº 58-A/2003. | Arquivada |
| REQ 9/2004 | Requer convidar o Presidente da FUNAI para tratar da PEC nº 58-A/2003. | Arquivada |
| REQ 8/2004 | Requer convidar o Ministro da Integração Nacional para tratar da PEC nº 58-A/2003. | Arquivada |
| REQ 7/2004 | Requer convidar o Diretor de Assuntos Fundiários da FUNAI para tratar da PEC nº 58-A/2003. | Arquivada |
| REQ 6/2004 | Requer convidar o Superintendente do INCRA/MS para tratar da PEC nº 58-A/2003. | Arquivada |
| REQ 5/2004 | Requer convidar o Diretor-Geral do CENSIPAM para tratar da PEC nº 58-A/2003. | Arquivada |
| REQ 4/2004 | Requer convidar o Diretor-Geral do Departamento da Polícia Federal para tratar da PEC nº 58-A/2003. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
87 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2004 | Pela ordem | Elogio à iniciativa do Prefeito do Município de Dois Irmãos do Buriti - Estado do Mato Grosso do Sul, Osvane Ramos, pelo lançamento do projeto Rede de Economia Solidária, destinado à criação e à comercialização de frangos caipiras pelos assentados da reforma agrária. |
| 21/12/2004 | Pela ordem | Encaminhamento à Casa, pelo Governo Federal, de projeto de lei sobre a criação da Universidade Federal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Duplicação da Avenida Guaicurus no Município. |
| 16/12/2004 | Pequeno expediente | Transcurso do aniversário de emancipação político-administrativa dos Municípios de Dourados, Caarapó e Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul. Elogios à administração municipal do Prefeito de Dourados, Laerte Tetila. Apresentação de requerimento para apreciação em regime de urgência urgentíssima do projeto de lei acerca da criação da Universidade Federal da Grande Dourados. |
| 14/12/2004 | Pela ordem | Realização, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, do Seminário Internacional Brasil-África, nos campi de Dourados e de Corumbá, com o tema Escravidão e História da África. Apresentação de Indicação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sugerindo urgentes diligências para aquisição, por permuta, da gleba "Fazenda Coração de Menina", localizada no Município de Antônio João, no Estado de Mato Grosso do Sul, para fins de reforma agrária. |
| 09/12/2004 | Breves comunicações | Documento encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da situação de servidores anistiados da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Realização da 1ª Conferência de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, em Campo Grande, e do 1º Seminário dos Conselhos Municipais, em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 08/12/2004 | Pela ordem | Contestação a declarações caluniosas contra o Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh e o Presidente Nacional do PT, José Genoino, contidas em pronunciamento do Deputado Jair Bolsonaro. |
| 07/12/2004 | Pequeno expediente | Conquista do título de bicampeã pela equipe feminina de handebol do Instituto Educacional Douradense nos Jogos Escolares Brasileiros de 2004. Encaminhamento de indicação ao Poder Executivo para liberação de títulos de terra definitivos aos trabalhadores rurais do assentamento de Nova Esperança, no Município de Jateí, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 02/12/2004 | Pequeno expediente | Realização do 4º Encontro Nacional do Movimento Fé e Política, no Município de Londrina, Estado do Paraná. Reivindicação da criação da Universidade Federal da Grande Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 01/12/2004 | Pela ordem | Manifestações de comemoração do Mês da Consciência Negra. Realização da 1ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Criação do sistema de cotas para índios e negros na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. Lançamento pela ONU, na Câmara dos Deputados, do Atlas Racial Brasileiro. |
| 30/11/2004 | Pela ordem | Homenagem póstuma a José dos Santos Souza , professor e poeta. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.