Deputado federal · 2005
João Grandão
PT · MSano inteiro
Atuação de João Grandão como deputado federal por Mato Grosso do Sul em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
36 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
253presenças registradas em sessões e reuniões
84proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 0 de 1 | 3 | 0 | 3 | — |
| mar/2005 | 31 | 5 de 7 | 28 | 20 | 10 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 24 | 4 | 6 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 31 | 4 | 7 | — |
| jun/2005 | 30 | 12 de 13 | 49 | 12 | 22 | — |
| jul/2005 | 31 | 3 de 4 | 15 | 8 | 12 | — |
| ago/2005 | 31 | 2 de 4 | 23 | 5 | 9 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 12 | 6 | 10 | — |
| out/2005 | 31 | 5 de 7 | 24 | 8 | 12 | — |
| nov/2005 | 30 | 5 de 7 | 29 | 11 | 14 | — |
| dez/2005 | 31 | 4 de 6 | 15 | 6 | 10 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (34 de 35) |
| do governo | 94% (31 de 33) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 244/2005 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (291 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Sim |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Não |
| 26/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Não |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Não |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Sim |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Sim |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Sim |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Sim |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (16 sim · 318 não) | Não |
| 07/06/2005 | MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (213 sim · 198 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 84 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 33 |
| Requerimentos | 32 |
| Pareceres como relator | 5 |
| VTS | 4 |
| EML | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| SLD | 1 |
| PPP | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3522/2005 | Solicita prorrogacao do prazo da Comissao para proferir parecer a PEC 58-A, de 2003. | Arquivada |
| INC 7304/2005 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a adoção de providências no sentido da implantação de incentivos para a produção de plantas com propriedades medicinais nos assentamentos de reforma agrária. | — |
| PL 6351/2005 | Acrescenta § 2º ao art. 23 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. | Arquivada |
| INC 7204/2005 | Sugere ao Ministério da Justiça a efetiva implantação da Defensoria Pública da União. | Arquivada |
| INC 7197/2005 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a renegociação do pagamento de parcelas. | — |
| INC 7099/2005 | Sugere ao Ministério da Educação a realização de estudos para a criação de uma Escola Agrotécnica Federal no Município de Costa Rica, localizado no Estado do Mato Grosso do Sul. | Arquivada |
| INC 7094/2005 | Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas relativas à tabela de valores utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). | — |
| INC 7093/2005 | Sugere que o Ministério da Saúde destine recursos para a construção de usina de compostagem de lixo no município de Sete Quedas, no Mato Grosso do Sul. | — |
| INC 6998/2005 | Sugere ao Ministério do Esporte (ME) a transformação das antigas instalações do Ubiratan Esporte Clube, de propriedade da União, em parque de esporte e lazer do Município de Dourados. | Arquivada |
| INC 6997/2005 | Sugere ao Ministério da Educação a realização de estudos para a criação de uma Escola Agrotécnica Federal no Assentamento Itamarati, localizado no Município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul. | Arquivada |
| INC 6986/2005 | Sugere ao Ministro de Estado das Cidades que sejam tomadas as providências para a alocação de recursos necessários à execução de pavimentação asfáltica em bairros populares na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul. | — |
| INC 6882/2005 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia que solicite providências à Companhia Energética de São Paulo - CESP, no sentido de evitar a degradação das margens do reservatório da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta. | Arquivada |
| REQ 3429/2005 | Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer à PEC 58/A, de 2003. | Arquivada |
| INC 6878/2005 | Sugere ao Ministério das Cidades sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma ciclovia no percurso do contorno rodoviário da BR-163, no Município de Dourados (MS). | Arquivada |
| INC 6876/2005 | Encaminha ao Ministério da Saúde cópia da "Carta de Dourados", subscrita por várias entidades do Município de Dourados/MS, em repúdio à Consulta Pública nº 31/2005, realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária acerca da edição do Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos para… | Arquivada |
| INC 6870/2005 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a agilização da liberação de recursos para a compra do imóvel denominado Fazenda Rincão do Curralito, Município de Coronel Sapucaia - MS, para fins de reforma agrária. | Arquivada |
| PL 6143/2005 | Cria o Fundo de Aval para a Agricultura Familiar, altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 2/2005 | Solicita a realização de Audiência Pública, da Comissão, no município de Bonito – MS. | Arquivada |
| REQ 1/2005 | Solicita a realização de Audiência Pública, da Comissão, no município de Carumbá – MS. | Arquivada |
| INC 6656/2005 | Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a adoção de providências para a criação de Comissão Interministerial com o objetivo de avaliar as conseqüências socio-econômicas da ocorrência de focos de Febre Aftosa sobre a população atingida, e propor soluções. | — |
| INC 6594/2005 | Sugere ao Ministério da Fazenda a necessidade de ser concedida imediata prorrogação, pelo Banco do Brasil, dos prazos de pagamento das dívidas de assentados em Mato Grosso do Sul. | — |
| REQ 3344/2005 | Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer à PEC 58/2003 | Arquivada |
| RIC 3321/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre a implementação do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE) no Município de Ponta Porã - MS. | Arquivada |
| INC 6442/2005 | Sugere a não-incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF sobre a movimentação de recursos financeiros das Associações de Pais e Mestres para pagamento da merenda escolar. | Arquivada |
| REQ 388/2005 | Requer destaque, para votação em separado, da Emenda do Relator ao PL n. 5690/2005 | Arquivada |
| REQ 383/2005 | "Requeiro com fundamento no art. 177 do regimento Interno o adiamento de discussão do PL n. 5422/05, por 5 sessões." | Arquivada |
| REQ 3277/2005 | Solicita prorrogação do prazo da Comissão por mais 20 sessões. | Arquivada |
| INC 6226/2005 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de providências no sentido da publicação de Portaria de zoneamento agrícola para a cultura que especifica. | Arquivada |
| REQ 381/2005 | Requer nos termos regimentais preferência de votação para o PL 3.952/2004, do Senhor Assis Miguel do Couto e outros. | Arquivada |
| INC 6120/2005 | Sugere ao Ministério da Fazenda a necessidade de ser concedida imediata autorização para implantação, pelo Banco do Brasil, da Carteira Agrícola do Município de Itaquiraí - MS. | — |
Posicionamentos
Discursos
115 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2005 | Pela ordem | Esclarecimentos de que o Deputado Gilmar Machado está prestando esclarecimentos sobre os projetos de lei relativos à abertura de créditos,na condição de membro da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
| 21/12/2005 | Discussão | Referência a emendas regionais ao Orçamento da União para 2006 destinando recursos para as universidades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. |
| 15/12/2005 | Pequeno expediente | Aumento do número de empregos formais no Brasil em 2004, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS. |
| 14/12/2005 | Pequeno expediente | Regozijo com a construção da Casa de Apoio à Saúde Indígena e da rede de abastecimento de água tratada da Aldeia Bororó, no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul. |
| 13/12/2005 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PT ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 265 de 2005 (Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para os fins que especifica). |
| 08/12/2005 | Pequeno expediente | Excelência das ações realizadas pela Fundação Nacional de Saúde nas aldeias indígenas Bodoquena e Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 07/12/2005 | Pela ordem | Posicionamento favorável do PT ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.524 de 2005 (Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - "Timemania"), apenso o PL 5.541 de 2005. |
| 07/12/2005 | Pequeno expediente | Realização da 13ª Copa do Laço em Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 06/12/2005 | Pequeno expediente | Empenho do orador na construção das arquibancadas e das cabines de rádio do estádio da Liga de Esportes Douradense de Amadores, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 01/12/2005 | Pequeno expediente | Repercussão de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas sobre a redução da miséria no País. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.