Deputado federal · 2003
Waldemir Moka
PMDB · MSdesde a posse
Atuação de Waldemir Moka como deputado federal por Mato Grosso do Sul em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
23 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
201presenças registradas em sessões e reuniões
13proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 6 | 0 | 7 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 11 | 3 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 25 | 2 | 5 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 25 | 3 | 6 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 16 | 1 | 2 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 1 | 6 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 28 | 0 | 3 | — |
| set/2003 | 30 | 11 de 17 | 30 | 1 | 4 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 18 | 1 | 5 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 13 | 0 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 15 | 1 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 80% (16 de 20) |
| do governo | 79% (15 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 29/10/2003 | PL 255/2003 — Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados João Grandão e Luci Choinacki Resultado: aprovado (26 sim · 0 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 13 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 8 |
| Projetos de lei | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PSS | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PSS 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Waldemir Moka, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária. | — |
| PL 2196/2003 | Dispõe sobre a divulgação de mensagens pelos usuários de provedores na Internet e demais redes de computadores abertas ao uso do público. | Arquivada |
| PL 2036/2003 | Altera a redação do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir, entre os rendimentos isentos do imposto de renda, os proventos percebidos pelos portadores da doença de Huntington. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 583/2003 | Solicita informações à Ministra de Minas e Energia sobre denúncias divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo, envolvendo créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no valor de R$ 62.274.662,39, repassados pela Petrobrás a 35 Empresas, numa negociação que contou com a participação do Governo… | Arquivada |
| REQ 846/2003 | Requer, nos termos do art. 38 do RICD, seja instituída Comissão Externa para realizar uma viagem a Cancúm, com ônus para esta Casa, a fim de participar da V Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio/OMC, em Cancúm, México, entre os dias 10 e 10 de setembro de 2003. | Arquivada |
| REQ 101/2003 | Requeiro seja enviada Indicação ao Ministro do Desenvolvimento Agrário para que faça gestões junto ao Banco Central do Brasil, no sentido de promover alterações nas resoluções específicas do PRONAF (Manual de Crédito Rural). | Arquivada |
| REQ 100/2003 | Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública com a participação da Dra. Leila Macedo Oda, Presidenta da Associação Nacional de Biossegurança - ANBio, com o objetivo de discutir o Intercâmbio de Experiências: Brasil, Argentina, Cuba e… | Arquivada |
| REQ 95/2003 | Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Pedro de Camargo Neto, ex-Secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para proferir palestra em reunião de audiência pública, nesta Comissão, sobre a posição do… | Arquivada |
| REQ 77/2003 | Requer, nos termos regimentais, seja realizado o Seminário INOVAÇÕES BIOTECNOLÓGICAS NA AGRICULTURA. | Arquivada |
| REQ 64/2003 | Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Carlo Lovatelli, Presidente da Associação Brasileira de Agribusiness - ABAG, para debater em reunião de audiência pública, nesta Comissão, sobre a conjuntura atual, os desafios e as oportunidades do agronegócio… | Arquivada |
| REQ 57/2003 | Requeremos, nos termos do art. 29, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, sejam criadas, no âmbito desta Comissão, as seguintes subcomissões: PERMANENTES: 1 - Biotecnologia; 2 - Política Agrícola, Agrária e Pesca; e 3 - Endividamente, Seguro e Crédito Rural ESPECIAIS: 1 - Agronegócio;e 2 -… | Arquivada |
| REQ 46/2003 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, nesta Comissão, para discussão da Lei Americana de Bioterrorismo e os seus reflexos nas exportações brasileiras de alimentos para os Estados Unidos da América. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Waldemir Moka, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
44 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, às Emendas do Senado ao Projeto de Lei 7.214 de 2002 (Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural e dá outras providências). |
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Posicionamento da bancada do setor agrícola em defesa da liberação, pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, de recursos para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. |
| 09/12/2003 | Pela ordem | Inconformidade com a retirada da urgência constitucional para o Projeto de Lei 2.401, de 2003, sobre Política Nacional de Biossegurança. |
| 12/11/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 131 de 2003 (Estabelece normas para o plantio e a comercialização da produção de soja da safra 2004 e dá outras providências - Transgênicos). |
| 29/10/2003 | Pela ordem | Inconformidade com o cancelamento de recursos orçamentários destinados à pavimentação da BR-359, trecho Coxim- Alcinópolis, no Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 22/10/2003 | Breves comunicações | Solidariedade à mobilização da Frente Parlamentar da Saúde contra o remanejamento de recursos orçamentários do setor. Protesto contra o bloqueio pelo Governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, do escoamento da produção de soja oriunda do Estado de Mato Grosso do Sul. Inexistência de produção de organismos transgênicos em Mato Grosso do Sul. |
| 15/10/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Professor. Homenagem aos docentes sul-mato-grossenses, especialmente aos da rede municipal de ensino de Campo Grande. |
| 09/10/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB ao Projeto de Lei 7.214 de 2002 (Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências). |
| 09/10/2003 | Pequeno expediente | Transcurso de aniversário de criação do Estado do Mato Grosso do Sul. Crise financeira do Departamento de Polícia Federal. |
| 30/09/2003 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 7.214 de 2002 (Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências), do Executivo. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.