Deputado federal · 2005
Dr. Rosinha
PT · PRano inteiro
Atuação de Dr. Rosinha como deputado federal pelo Paraná em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
22 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
193presenças registradas em sessões e reuniões
64proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 6 | 0 | 2 | — |
| mar/2005 | 31 | 5 de 7 | 18 | 5 | 8 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 24 | 8 | 7 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 17 | 9 | 4 | — |
| jun/2005 | 30 | 8 de 13 | 29 | 9 | 6 | — |
| jul/2005 | 31 | 3 de 4 | 15 | 8 | 8 | — |
| ago/2005 | 31 | 1 de 4 | 21 | 9 | 6 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 22 | 7 | 6 | — |
| out/2005 | 31 | 0 de 7 | 8 | 2 | 5 | — |
| nov/2005 | 30 | 2 de 7 | 23 | 2 | 5 | — |
| dez/2005 | 31 | 2 de 6 | 10 | 5 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 95% (20 de 21) |
| do governo | 95% (20 de 21) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Não |
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Não |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Sim |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (16 sim · 318 não) | Não |
| 07/06/2005 | MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (213 sim · 198 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (305 sim · 94 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 0 não) | Sim |
| 15/03/2005 | MPV 228/2004 — Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (97 sim · 275 não) | Não |
| 09/03/2005 | MPV 227/2004 — Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (129 sim · 237 não) | Não |
| 23/02/2005 | MPV 225/2004 — Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (299 sim · 91 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 64 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 22 |
| Pareceres como relator | 19 |
| EMR | 4 |
| Emendas em comissão | 4 |
| SBE | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| VTS | 2 |
| Substitutivos | 2 |
| REC | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 35/2005 | Dá nova redação à presente Medida Provisória. | — |
| EMC 34/2005 | Dá nova redação à presente Medida Provisória. | — |
| EMC 33/2005 | Dá nova redação à presente Medida Provisória. | — |
| EMC 11/2005 | Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 10.871, de 2004. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição deste, do PL 280/1999, do PL 1055/1999, do PL 1824/1999, do PL 4894/1999, do PL 3457/2000, do PL 5066/2005, e do PL 6134/2005, apensados. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição. | Arquivada |
| PRL 1/0 | — | — |
| REC 234/2005 | Solicita o imediato encerramento dos trabalhos da CPI da Biopirataria e/ou, alternativamente, a imediata submissão das prorrogações, ao plenário da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição. | — |
| EMR 3/0 | Dê-se ao art.3º | Arquivada |
| EMR 2/0 | Acrescentem-se as iniciais"NR" | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dê-se à ementa | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Cria o Fundo Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 3268/2005 | Solicita a retirada do PDC 499/03. | Arquivada |
| REQ 26/2005 | Requer realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Doutor Antônio Pallocci Filho. | Arquivada |
| SBE 3/0 | Subemenda à Emenda da CTD 3, de 2005. | — |
| SBE 2/0 | Subemenda à Emenda de Plenário 7, de 2005. | — |
| SBE 1/0 | Subemenda à Emenda de Plenário 5, de 2005. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; das Emendas de Plenário 1, 2, 3, 4, 5, com subemenda, 6, 7, com subemenda, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14; das Emendas da Comissão de Turismo e Desporto 1, 2 e 3, com subemenda; e do PL 5541/2005, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. | Arquivada |
| REQ 133/2005 | Requer seja anulada a aprovação dos requerimentos aprovados no dia 04.08.2005 com ausência de quorum. | Arquivada |
| PL 5741/2005 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para prever estabilidade provisória ao empregado que exerceu mandato eletivo. | Arquivada |
| REC 218/2005 | Recorre contra aprovação de requerimentos pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Biopirataria com ausência de quorum. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela admissibilidade. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PRC 78/03 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
60 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2005 | Breves comunicações | Repúdio ao tratamento dispensado pelo Governador Roberto Requião a servidores celetistas do Governo do Estado do Paraná. Recusa pelo diretório do PMDB paranaense ao diálogo com o sindicato dos servidores. Solidariedade aos funcionários demitidos. |
| 14/12/2005 | Pequeno expediente | Contestação ao pronunciamento do Deputado Alberto Fraga, sobre a solicitação de cidadania italiana pela Primeira-Dama do País, Sra. Letícia Marisa Lula da Silva. Insensatez da atuação de partidos oposicionistas no Congresso Nacional. Excelência da política externa do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 14/12/2005 | Pela ordem | Assinatura pelos Presidentes dos países membros do MERCOSUL do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul. |
| 29/11/2005 | Pela ordem | Repúdio ao parecer apresentado pelo Deputado Abelardo Lupion à CPMI da Terra. |
| 23/11/2005 | Pequeno expediente | Repúdio à agressão física sofrida pelo Sr. Jeferson Castro Teixeira, Presidente do Partido dos Trabalhadores, e pelo Vereador Pedro Facho, de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná. Exigência de apuração e punição de responsável por assédio sexual contra aluna da Universidade Estadual do Paraná, no campus de Toledo. |
| 22/11/2005 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 261 de 2005 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde e de Encargos Financeiros da União, para os fins que especifica). Ponderações sobre as alterações procedidas pelo relator da matéria no Projeto de Lei de Conversão para sanar a questão do desvio de recursos da área de saúde pública para ações do Programa Bolsa Família. |
| 16/11/2005 | Pela ordem | Contradição entre a postura do Senador Arthur Virgílio acerca da utilização de Caixa 2 durante a campanha eleitoral para o Governo do Estado do Amazonas e na eleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Artigo Mil Faces de um Tucano, publicado pela revista CartaCapital. |
| 01/11/2005 | Pequeno expediente | Envio de correspondência pela loja de roupas C&A aos clientes para oferecimento de cartão de crédito da instituição financeira IBI. Pedido ao Banco Central do Brasil de esclarecimentos sobre o assunto. |
| 31/10/2005 | Pela ordem | Inconsistência das reiteradas matérias com denúncias contra o PT e o Governo Luiz Inácio Lula da Silva publicadas pela revista Veja. |
| 20/10/2005 | Pela ordem | Apresentação à Mesa Diretora de recurso solicitando o imediato encerramento dos trabalhos da CPI da Biopirataria e, ou alternativamente, a imediata submissão das prorrogações ao Plenário da Casa. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.