Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Dr. Rosinha
PT · PRtoda a legislatura
Atuação de Dr. Rosinha como deputado federal pelo Paraná na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em PR com 69.349 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PHS / PL / PAN / PRB / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
226 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
810presenças registradas em sessões e reuniões
210proposições apresentadas
R$ 485 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 15 | 18 | 7 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 24 | 7 | 5 | — |
| abr/2007 | 30 | 4 de 22 | 12 | 3 | 2 | — |
| mai/2007 | 31 | 8 de 14 | 24 | 6 | 9 | — |
| jun/2007 | 30 | 2 de 13 | 7 | 2 | 1 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 13 | 11 | 2 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 31 | 7 | 9 | — |
| set/2007 | 30 | 3 de 6 | 27 | 2 | 5 | — |
| out/2007 | 31 | 2 de 12 | 22 | 13 | 7 | — |
| nov/2007 | 30 | 1 de 7 | 25 | 4 | 8 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 9 | 2 | 5 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 12 | 4 | 5 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 26 | 19 | 6 | — |
| abr/2008 | 30 | 4 de 9 | 27 | 5 | 5 | — |
| mai/2008 | 31 | 3 de 8 | 22 | 6 | 7 | — |
| jun/2008 | 30 | 11 de 16 | 27 | 5 | 7 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 6 | 0 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 4 de 9 | 7 | 1 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 4 | 5 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 13 | 2 | 6 | — |
| nov/2008 | 30 | 7 de 14 | 17 | 6 | 5 | — |
| dez/2008 | 31 | 3 de 9 | 13 | 2 | 9 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 9 | 1 | 4 | R$ 1 mil |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 19 | 1 | 7 | R$ 8 mil |
| abr/2009 | 30 | 6 de 12 | 20 | 3 | 5 | R$ 11 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 33 | 12 | 5 | R$ 19 mil |
| jun/2009 | 30 | 15 de 15 | 29 | 5 | 6 | R$ 14 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 18 | 2 | 2 | R$ 24 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 23 | 13 | 13 | R$ 20 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 46 | 7 | 10 | R$ 17 mil |
| out/2009 | 31 | 6 de 12 | 29 | 2 | 3 | R$ 27 mil |
| nov/2009 | 30 | 22 de 27 | 29 | 3 | 8 | R$ 28 mil |
| dez/2009 | 31 | 4 de 14 | 7 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 14 | 0 | 8 | R$ 12 mil |
| mar/2010 | 31 | 6 de 14 | 19 | 2 | 9 | R$ 31 mil |
| abr/2010 | 30 | 3 de 7 | 25 | 4 | 5 | R$ 60 mil |
| mai/2010 | 31 | 9 de 16 | 27 | 5 | 7 | R$ 24 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 32 | 6 | 10 | R$ 23 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 14 | 3 | 4 | R$ 25 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 7 | 1 | 1 | R$ 12 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 19 | 6 | 6 | R$ 16 mil |
| dez/2010 | 31 | 6 de 12 | 8 | 3 | 3 | R$ 24 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 96% (202 de 211) |
| do governo | 96% (171 de 178) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 06/07/2010 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PL187699 · Em votação: Em votação nominal, o Parecer do Relator, com substitutivo e complementação de voto, foi aprovado. Votaram a favor os Deputados Anselmo de Jesus, Ernandes Amorim, Homero Pereira, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Paulo Piau, Valdir Colatto, Reinhold Stephanes, Marcos Montes, Moreira Mendes, Duarte Nogueira, Cezar Silvestri e Aldo Rebelo. Votaram contra os Deputados Dr. Rosinha, Ricardo Tripoli, Rodrigo Rollemberg, Sarney Filho e Ivan Valente. Apresentaram votos em separado os Deputados Ivan Valente, Sarney Filho, Edson Duarte, Valdir Colatto, Dr. Rosinha, Fernando Ferro e Paulo Teixeira. Resultado: aprovado (13 sim · 5 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 05/05/2010 | — CREDN · Em votação: Aprovado o Requerimento, contra os votos dos Deputados Maurício Rands, Dr. Rosinha e Nilson Mourão. O Deputado Sebastião Bala Rocha absteve-se de votar. Resultado: aprovado (0 sim · 3 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Não |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 210 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 68 |
| Pareceres como relator | 50 |
| Pedidos de informação ao governo | 28 |
| Projetos de lei | 23 |
| Emendas em comissão | 15 |
| VTS | 14 |
| ESB | 4 |
| RDF | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| PRV | 1 |
| PPP | 1 |
| PEP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição. | — |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que o valor do benefício da prestação continuada recebido por um membro da família não será computado para efeito do cálculo da renda familiar na concessão do benefício a outro integrante da família | — |
| RIC 5376/2010 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça informações a respeito dos recursos destinados ao Estado do Paraná para a área de Segurança Pública, no período de 1998 a 2010. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 2/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta… | — |
| REQ 370/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde ocupacional dos leituristas de energia elétrica. | Arquivada |
| RIC 5332/2010 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça informações a respeito dos recursos destinados ao Estado do Paraná para a área de Segurança Pública. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. | — |
| VTS 4/0 | Voto em Separado dos Deps. Dr. Rosinha, Paulo Teixeira e Fernando Ferro, que "Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências". | — |
| REQ 364/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 6.654/09. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Cria a obrigatoriedade da realização de exames de diagnóstico da doença celíaca e dermatite herpetiforme, em cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, em todo o território nacional. | — |
| PL 7488/2010 | Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que "dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não", para tratar de seguro de responsabilidade civil. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 363/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.232/2009. | Arquivada |
| PL 7424/2010 | Regulamenta o exercício da profissão de Terapeuta em Dependências Químicas. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 7423/2010 | Altera o texto da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para excluir a transferência da prestação de serviços de saúde para organizações sociais. | Arquivada |
| PL 7414/2010 | Dispõe sobre normas de segurança para a construção de piscinas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. | — |
| REQ 356/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o preço dos medicamentos no Brasil. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | "Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para permitir a separação litigiosa e o divórcio litigioso por meio de convenção de arbitragem, salvo quando houver interesse de incapazes". | — |
| REQ 374/2010 | para que esta Comissão aprove e encaminhe Moção manifestando repúdio à nova ofensiva do Governo de Israel na Faixa de Gaza e insta a urgente retomada de negociações em prol da paz. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta. | — |
| PL 7003/2010 | Acrescenta parágrafos ao art. 13 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para permitir coleta de subscrição a projetos de lei de iniciativa popular por meio de urnas eletrônicas. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
232 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Pela ordem | Inadmissibilidade da participação de Parlamentares não reeleitos na composição do Parlamento do Mercado Comum do Sul - PARLASUL. |
| 21/12/2010 | Pela ordem | Protesto contra o descumprimento, pela Presidência, da lista dos oradores inscritos para o uso da palavra. |
| 02/12/2010 | Pequeno expediente | Agravamento da intolerância e dos preconceitos contra as mulheres, os negros, os pobres e os nordestinos no País. Repúdio aos apupos ao fundador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST, João Pedro Stédile, por ocasião do recebimento da Medalha do Mérito Legislativo. |
| 24/11/2010 | Pequeno expediente | Vinculação entre a campanha eleitoral do candidato à sucessão presidencial, José Serra, e o aumento de casos de racismo e preconceito no País. |
| 11/11/2010 | Pela ordem | Conveniência de ampliação do debate sobre a democratização do meios de comunicação. Questionamento acerca dos critérios adotados para a concessão de canais de rádio e televisão. |
| 11/11/2010 | Breves comunicações | Concessão ao compositor, poeta e escritor Chico Buarque do Prêmio Jabuti 2010 pela obra Leite Derramado, considerado o melhor livro de ficção do ano. |
| 09/11/2010 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista, à Medida Provisória 493 de 2010 (Altera o Anexo I da Lei 11.440 de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado). |
| 09/11/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do Governo à expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP", constante do art. 3º da Medida Provisória 493 de 2010 (Altera o Anexo I da Lei 11.440 de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado), objeto de DVS. |
| 09/11/2010 | Pequeno expediente | Descontentamento com o nível da campanha eleitoral de 2010. |
| 06/10/2010 | Pequeno expediente | Agradecimento à população do Estado do Paraná pela recondução do orador ao cargo de Deputado Federal. Críticas à campanha promovida pelos meios de comunicação sobre o posicionamento da candidata petista à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, a respeito do aborto. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 485.182,28 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| IMOBILIÁRIA RAZÃO LTDA | 23 | R$ 62.240,19 |
| Cia Aérea - GOL | 132 | R$ 43.357,03 |
| MULT GRAPHIC ARTES GRÁFICAS RENASCER LTDA. | 1 | R$ 41.300,00 |
| HAY LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. | 42 | R$ 40.180,90 |
| BRASIL TELECOM S.A. | 16 | R$ 38.879,17 |
| CLIPTIME SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA. | 10 | R$ 32.400,00 |
| EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | 16 | R$ 31.659,07 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 190 | R$ 19.744,44 |
| PAPELARIA PAPER'S | 12 | R$ 16.429,80 |
| RAMAL | 92 | R$ 13.464,84 |