Deputado federal · 2003
Gustavo Fruet
PMDB · PRdesde a posse
Atuação de Gustavo Fruet como deputado federal pelo Paraná em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
27 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
272presenças registradas em sessões e reuniões
53proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 1 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 16 | 2 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 34 | 7 | 5 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 38 | 5 | 1 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 25 | 3 | 3 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 6 | 3 | — |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 27 | 5 | 1 | — |
| set/2003 | 30 | 15 de 17 | 40 | 6 | 2 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 26 | 2 | 6 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 28 | 5 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 17 | 11 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 92% (22 de 24) |
| do governo | 91% (21 de 23) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 53 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 19 |
| Emendas em comissão | 15 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| Requerimentos | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| PPP | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 329/2003 | — | — |
| EMC 737/2003 | — | — |
| EMC 635/2003 | — | — |
| EMC 274/2003 | — | — |
| EMC 561/2003 | — | — |
| EMC 560/2003 | — | — |
| EMC 208/2003 | — | — |
| EMC 422/2003 | — | — |
| EMC 164/2003 | — | — |
| EMP 76/2003 | Institui o Estatuto do Desporto. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet, pela aprovação. | — |
| EMC 130/2003 | — | — |
| EMC 5/2003 | — | — |
| RIC 1085/2003 | Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia sobre a existência de contrato de prestação de serviços entre a PETROBRAS e a empresa GCI Informática Ltda. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet, pela aprovação. | — |
| EMC 2/2003 | Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet, pela aprovação. | — |
| RIC 812/2003 | Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia a respeito da descoberta de reservas de gás natural na Bacia de Santos e distribuição de royalties. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet, pela aprovação. | — |
| REQ 95/2003 | Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial Destinada a Analisar a Situação dos Alimentos Transgênicos por mais 30 (trinta) dias. | Arquivada |
| REQ 83/2003 | Solicita seja convidada a Sra. Maria Pilar Rodríguez, Pesquisadora do Centro de Ingeniería Genética y Biotecnología - Havana - Cuba, para reunião de Audiência Pública da Subcomissão Especial Destinada a Analisar a Situação dos Alimentos Transgênicos, com o objetivo de debater aspectos relativos à pesquisa de… | Arquivada |
| REQ 78/2003 | Solicita a realização de visitas a empresas de pesquisa em biotecnologia sediadas em Uberlândia-MG, e a FioCruz, na cidade do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 1075/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 16 de outubro, a fim de homenagear o Estado do Paraná pelo Sesquicentenário de sua Emancipação Política. | Arquivada |
| RIC 689/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre a implantação, financiamentos e viabilização de transporte de massa para os centros urbanos. | Arquivada |
| RIC 636/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a implantação, financiamentos e viabilização de transporte de massa para os centros urbanos. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
27 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Transcurso do 150º aniversário de emancipação política do Estado do Paraná. Alerta sobre os prejuízos da Companhia Paranaense de Energia; da Companhia Energética de Minas Gerais e da Companhia Hidroelétrica do São Francisco com a eventual aprovação da medida provisória sobre regulamentação do setor elétrico. |
| 17/12/2003 | Breves comunicações | Associação às manifestações de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado do Paraná, José Richa. |
| 11/12/2003 | Pequeno expediente | Prejuízos para a Companhia Paranaense de Energia de eventual aprovação da proposta do Governo Federal para remodelação do setor energético brasileiro. Realização das convenções regionais do PMDB nos Estados. |
| 19/11/2003 | Pela ordem | Registro de seu voto contrário ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC PEC 544 de 2002 (Cria os Tribunais Regionais Federais das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões), do Senado. |
| 22/10/2003 | Breves comunicações | Necrológio do ex-Deputado Federal Celso da Costa Saboia, do Estado do Paraná. |
| 14/10/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença de autoridades à sessão solene em homenagem ao sesquicentenário do Estado do Paraná. |
| 14/10/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença de autoridades à sessão solene em homenagem ao sesquicentenário do Estado do Paraná. |
| 14/10/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite ao Sr. Marcos Domakoski, Presidente da Associação Comercial do Paraná, para composição da Mesa Diretora dos trabalhos. Presença de autoridades à sessão solene em homenagem ao sesquicentenário do Estado do Paraná. |
| 14/10/2003 | Homenagem | Transcurso do sesquicentenário do Estado do Paraná. |
| 01/10/2003 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Carlos Gomes Carvalho. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.