Deputado federal · 2008
Gustavo Fruet
PSDB · PRano inteiro
Atuação de Gustavo Fruet como deputado federal pelo Paraná em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
63 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
271presenças registradas em sessões e reuniões
87proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 0 | 2 | — |
| mar/2008 | 31 | 10 de 11 | 23 | 3 | 3 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 29 | 5 | 2 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 28 | 4 | 3 | — |
| jun/2008 | 30 | 6 de 16 | 31 | 4 | 4 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 18 | 9 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 24 | 33 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 9 | 7 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 1 de 6 | 25 | 5 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 8 de 14 | 38 | 14 | 1 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 32 | 3 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 97% (60 de 62) |
| do governo | 19% (11 de 58) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Não |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Não |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Não |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Não |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Não |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Não |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Sim |
| 05/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não) | Não |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/07/2008 | MPV 427/2008 — Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nºs 9.060, de 14… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (109 sim · 206 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 87 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 30 |
| Pareceres como relator | 23 |
| Requerimentos | 22 |
| Emendas em comissão | 9 |
| SIT | 2 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 243/2008 | Solicita ao Departamento de Polícia Federal informações sobre as interceptações telefônicas de membros da imprensa, no âmbito da "Operação Satiagraha" ou de outras investigações. | Arquivada |
| REQ 242/2008 | Solicita à Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, informações sobre as interceptações telefônicas de membros da imprensa, no âmbito da "Operação Satiagraha" ou de outras investigações. | Arquivada |
| RIC 3551/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre atuação do Departamento de Polícia Federal no monitoramento de membros da imprensa. | Arquivada |
| EMC 61/2008 | Dá nova redação à MPV 447 de 2008. | — |
| REQ 3455/2008 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.562, de 2008, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | Tramitação Finalizada |
| REQ 229/2008 | Solicita seja convocado o Sr. Nery Kluwe, Presidente da Associação dos Servidores da Abin, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre sua participação em interceptações telefônicas. | Arquivada |
| EMC 202/2008 | Suprimam-se os §§ 2º e 3º do artigo 36 da MPV 446, de 2008. | — |
| EMC 201/2008 | Dá-se nova redação ao artigo 36 da MPV 446, de 2008. | — |
| EMC 200/2008 | Dá-se nova redação ao artigo 36 da MPV 446, de 2008. | — |
| EMC 13/2008 | Acrescenta novo dispositivo à MPV 445, de 2008. | — |
| EMC 7/2008 | Dá nova redação ao art. 1° da MPV 445, de 2008. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela aprovação. | — |
| REQ 217/2008 | Solicita ao Juiz Federal da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Ali Mazloum, informações sobre as investigações policiais, sob sua condução, relacionadas com a divulgação irregular de dados obtidos por meio de escutas telefônicas por agentes da Polícia Federal. | Arquivada |
| REQ 216/2008 | Solicita seja convocado o Delegado de Polícia Federal Amaro Vieira Ferreira, da Delegacia de Polícia Fazendária, da Superintendência do Departamento de Polícia Federal em São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre investigações acerca de possíveis vazamentos de dados obtidos por meio de… | Arquivada |
| REQ 215/2008 | Solicita seja convocado o Procurador da República Roberto Diana, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre investigações acerca de possíveis vazamentos de dados obtidos por meio de interceptações telefônicas no âmbito do Departamento de Polícia Federal. | Arquivada |
| RIC 3441/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional a respeito de contrato firmado entre o Ministério com empresas do grupo Alstom. | Arquivada |
| REQ 204/2008 | Solicita cópia do inteiro teor do laudo da Polícia Civil do Distrito Federal sobre grampo telefônico ilegal na Procuradoria Regional da República da 1ª Região. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela aprovação. | — |
| EMC 15/2008 | Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 12/2008 | Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 25/2008 | Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| REQ 183/2008 | Solicita seja convocado o Sr. Márcio Seltz para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as atividades de monitoramento desenvolvidas pela ABIN. | Arquivada |
| REQ 182/2008 | Solicita seja convocado o Diretor da Divisão de Inteligência da Polícia Federal, delegado Daniel Lorenz, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a participação de agentes estranhos à Polícia Federal na execução de possíveis interceptações telefônicas clandestinas vinculadas às investigações conduzidas pela… | Arquivada |
| REQ 181/2008 | Solicita seja convocado o Sr. Francisco Ambrósio do Nascimento, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre sua participação em interceptações telefônicas clandestinas realizadas em cooperação com a Polícia Federal. | Arquivada |
| REQ 178/2008 | Solicita seja convocado do Ministro de Estado da Justiça, Tarso Fernando Herz Genro, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a participação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal na execução de possíveis interceptações telefônicas clandestinas. | Arquivada |
| REQ 112/2008 | Requer, nos termos regimentais, a retirada da Ordem do Dia do PL 3.571, de 2008. | Arquivada |
| REQ 111/2008 | Requer, nos termos regimentais, a retirada, da Ordem do Dia, do PL 1.057, de 2007. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela aprovação. | — |
| SIT 31/2008 | Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre contratos celebrados entre a Administração Pública Federal e a empresa Alstom Brasil. | — |
Posicionamentos
Discursos
20 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 05/12/2008 | Homenagem | Homenagem póstuma à fundadora do Movimento dos Focolares, Chiara Lubich. |
| 05/12/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à sessão solene em homenagem póstuma à fundadora do Movimento dos Focolares, Chiara Lubich. |
| 05/12/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Composição da Mesa Diretora dos trabalhos da sessão solene em homenagem póstuma à fundadora do Movimento dos Focolares, Chiara Lubich. |
| 05/12/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Recebimento pela Presidência de mensagens pertinentes à sessão. Saudações aos convidados presentes. |
| 18/11/2008 | Pequeno expediente | Falecimento do artista Cláudio Seto. |
| 03/07/2008 | Pequeno expediente | Excelência do desempenho de alunos do ensino fundamental de Curitiba, Estado do Paraná, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB divulgado pelo Ministério da Educação. Resultados positivos dos investimentos realizados no setor educacional curitibano. |
| 26/06/2008 | Grande expediente | Voto de pesar pelo falecimento da ex-Primeira Dama do País, Ruth Vilaça Leite Cardoso. Outorga, pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, de prêmio ao Município de Curitiba, Estado do Paraná. Desempenho de estudantes de Curitiba no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. Críticas à atual Administração paranaense. |
| 19/06/2008 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Projeto de Decreto Legislativo 515 de 2008 (Aprova o texto da Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Defesa e das Relações Exteriores, relativa ao aumento do efetivo do Contingente Brasileiro na Missão de estabilização das Nações Unidas no Haiti - MINUSTAH). |
| 19/06/2008 | Orientação de bancada | Razões do posicionamento contrário do PSDB à votação do Projeto de Decreto Legislativo 2.373 de 2006 (Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, assinado em Brasília, em 30 de agosto de 2005). |
| 19/06/2008 | Breves comunicações | Visita do Príncipe Herdeiro do Japão, Naruhito, ao Estado do Paraná ao ensejo as comemorações do centenário da imigração japonesa para o Brasil. Êxito do Programa Comunidade Escola, levado a efeito pela Prefeitura Municipal de Curitiba. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.