Deputado federal · 2022
Gustavo Fruet
PDT · PRano inteiro
Atuação de Gustavo Fruet como deputado federal pelo Paraná em 2022. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2022?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
389 de 507votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
155presenças registradas em sessões e reuniões
53proposições apresentadas
R$ 466 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 52 mil |
| fev/2022 | 28 | 59 de 76 | 17 | 7 | 0 | R$ 70 mil |
| mar/2022 | 31 | 61 de 64 | 13 | 7 | 2 | R$ 56 mil |
| abr/2022 | 30 | 41 de 55 | 16 | 3 | 3 | R$ 69 mil |
| mai/2022 | 31 | 61 de 88 | 21 | 6 | 3 | R$ 52 mil |
| jun/2022 | 30 | 36 de 41 | 29 | 8 | 3 | R$ 23 mil |
| jul/2022 | 31 | 28 de 33 | 17 | 0 | 1 | R$ 18 mil |
| ago/2022 | 31 | 48 de 70 | 8 | 8 | 1 | R$ 8 mil |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 3 mil |
| out/2022 | 31 | 4 de 8 | 5 | 5 | 0 | R$ 30 mil |
| nov/2022 | 30 | 19 de 28 | 14 | 8 | 0 | R$ 39 mil |
| dez/2022 | 31 | 32 de 44 | 15 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 90% (311 de 344) |
| do governo | 49% (147 de 299) |
| da oposição | 89% (162 de 183) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (144 sim · 326 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (366 sim · 130 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (331 sim · 163 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (367 sim · 121 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita encerramento da discussão. Resultado: aprovado (322 sim · 151 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (331 sim · 168 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) expressão “da equipe de transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e” do artigo 5º da PEC 32/2022 para que seja suprimida - destaque apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (10 sim · 393 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 315 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (153 sim · 321 não) | Não |
| 20/12/2022 | PDL 471/2022 — Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado; revoga os Decretos… REQ 1659/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 471, de 2022, que "Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (295 sim · 102 não) | Não |
| 20/12/2022 | PL 2955/2022 — ALtera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (346 sim · 55 não) | Não |
| 20/12/2022 | PL 2923/2022 — Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (356 sim · 48 não) | Não |
| 20/12/2022 | PL 2440/2022 — Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do caput do art. 93… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (341 sim · 59 não) | Não |
| 20/12/2022 | PL 2442/2022 — Altera a Lei 13.316. de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério público da União e as carreiras do Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (344 sim · 55 não) | Não |
| 20/12/2022 | PL 2439/2022 — Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 66 não) | Não |
| 20/12/2022 | REQ 1669/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2930, de 2022, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do… PL 2930/2022 — Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (328 sim · 63 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 16 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSD: Destaque para Votação em Separado da expressão "de 50 anos" constante no art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (8 sim · 329 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSD: Destaque para Votação em Separado do(a) § 1º do art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (9 sim · 306 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 17 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (423 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (413 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso VI, do §6° do art. 107 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, posto no art. 2° do Substitutivo, com fins de sua supressão, apresentado à PEC 390/2014 (art. 161, I). Resultado: não informado (387 sim · 17 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: UNIÃO: Destaque da Emenda de Plenário nº 13. apresentada ao PL 4363/2001 (art. 161, II) Resultado: aprovado (195 sim · 190 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998-A, de 2020, com parecer pela rejeição, com exceção do art. 6º, ressalvado o destaque. Resultado: rejeitado (95 sim · 296 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PT: Destaque, com vistas à aprovação, do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1.998/2020. (art. 161, I). Resultado: rejeitado (122 sim · 267 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 2945/2022 — Tipifica o crime tentado de Invasão de Domicílio com fins de subtração na modalidade de Tentativa de Roubo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 85 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 36/2021 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no CAR e fazerem jus aos benefícios do PRA. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (315 sim · 27 não) | Sim |
| 07/12/2022 | PLP 178/2021 — Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (341 sim · 37 não) | Sim |
| 06/12/2022 | PL 2703/2022 — Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (92 sim · 221 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 53 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 17 |
| Pedidos de informação ao governo | 13 |
| Projetos de lei | 6 |
| Substitutivos | 4 |
| Emendas em comissão | 4 |
| SOR | 2 |
| Requerimentos | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| EMR | 2 |
| Projetos de decreto legislativo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | — | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo anexo e pela rejeição do Substitutivo adotado CINDRA. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e do PL 1462/2011, apensado, na forma do Substitutivo anexo e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CME. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação, com emenda. | — |
| SOR 3/2022 | Requer a inclusão de despesa para Apoio à Implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de esgotamento sanitário em Municípios com população superior a 50 mil habitantes - Programa 2222; Ação 00TO; Nacional; INC-APR, Meta: 138.960. R$ 56.325,900,00. | Arquivada |
| SOR 2/2022 | Requer a inclusão de despesa para Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Programa 2219; Ação 00T3; Nacional; INC-APR, Meta: 30 unidades. R$ 49.000,000,00. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL 747/2015, apensado, na forma do substitutivo adotado pela CMADS. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e do PL 1462/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CME. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e do PL 2509/2022, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL nº 3.556, de 2015, e do PL nº 5.367, de 2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes | — |
| RIC 619/2022 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos repasses de recursos destinados ao financiamento da gratuidade do transporte coletivo para idosos, previsto na Emenda Constitucional nº 123, de 2022. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a instalação de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações e altera a Lei no 13.116, de 20 de abril de 2015. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 3/2022 | Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do IX Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. | Arquivada |
| REQ 1333/2022 | Requer a urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1.361, de 2015, que Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. | Pronta para Pauta |
| RIC 599/2022 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao percentual de reclamações ou processos referentes a empréstimos bancários não solicitados. | — |
| RIC 590/2022 | Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto à implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), previsto na Lei n° 14.214, de 6 de outubro de 2021. | — |
| RIC 589/2022 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto à implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, previsto na Lei n° 14.214, de 6 de outubro de 2021. | — |
| PDL 306/2022 | Susta os efeitos do Decreto nº 11.150, de 26 de julho de 2022, que “Regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo, nos termos do disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 -… | Aguardando Designação de Relator(a) |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e do PL 230/2022, apensado, com substitutivo. | — |
| RIC 447/2022 | Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu. | — |
| RIC 446/2022 | Requer do Senhor Ministro de Estado de Relações Exteriores informações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/08/2022 | Breves comunicações | Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 306, de 2022, para sustação dos efeitos do Decreto nº 11.150, de 2022, sobre a regulamentação da preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo, nos termos da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. |
| 14/07/2022 | Breves comunicações | Apresentação do Projeto de Lei nº 1.068, de 2022, coibitivo da prática abusiva nas relações entre instituições financeiras e consumidores bancários (concessão de empréstimo consignado não solicitado pelo cliente). |
| 21/06/2022 | Breves comunicações | Encerramento do Tratado de Itaipu em 2023, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai, destinado ao aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná. Acompanhamento pelo orador, junto aos órgãos governamentais, dos efeitos do fim do tratado, especialmente em face do seu impacto ao Estado do Paraná. Esclarecimento sobre o teor de requerimentos de informações aos Ministros de Minas e Energia e de Relações Exteriores sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu. |
| 14/06/2022 | Breves comunicações | Preocupação com os impactos negativos da fixação de teto para a alíquota do ICMS com vista à diminuição dos preços dos combustíveis. Pedido à Presidência de inclusão na pauta de projeto de lei de autoria do orador sobre a remodelação do vale-transporte. |
| 07/06/2022 | Breves comunicações | Apresentação do Projeto de Lei nº 1.437, de 2022, sobre a disponibilização pelos órgãos públicos competentes de espaços públicos para a logística reversa. |
| 24/05/2022 | Breves comunicações | Lançamento do livro Travessia, de autoria do orador. |
| 18/05/2022 | Breves comunicações | Apresentação do Projeto de Lei nº 135, de 2022, acerca da alteração da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, com vista à concessão de teletrabalho aos pais de crianças de até 8 anos de idade. Expectativa quanto ao acatamento de emendas oferecidas pelo orador às Medidas Provisórias de nºs 1.108 e 1.109, de 2022, relativas ao teletrabalho. |
| 03/05/2022 | Breves comunicações | Apresentação do Projeto de Lei nº 1.068, de 2022, acerca da coibição da prática abusiva nas relações entre instituições financeiras e consumidores bancários. |
| 26/04/2022 | Breves comunicações | Referência da Prefeitura Municipal de Curitiba, Estado do Paraná, no quesito transparência sob a gestão do orador. Superficialidade de respostas de órgãos governamentais a requerimentos de informações encaminhados pelo Parlamentar. Falta de transparência na gestão de atos classificados pelo Poder Executivo, segundo o Tribunal de Contas da União - TCU. Determinação ao Comando da Aeronáutica pelo TCU de divulgação da lista de passageiros de seus voos, nos termos do Decreto nº 10.267, de 2020. |
| 19/04/2022 | Breves comunicações | Encerramento em 2023 do tratado do Brasil com a Itaipu Binacional. Apresentação do Projeto de Lei nº 814, de 2022, sobre os créditos de royalties devidos pela Itaipu Binacional ao Brasil. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 466.112,92 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| BOMBAI COMUNICACAO LTDA | 9 | R$ 160.500,00 |
| MARIANA DOBROSINSKI RAGANHAN | 8 | R$ 106.676,00 |
| LEAL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA | 16 | R$ 51.719,00 |
| TAM | 40 | R$ 46.353,45 |
| GOL | 34 | R$ 31.830,82 |
| CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COLOMBO | 24 | R$ 16.265,42 |
| FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA | 3 | R$ 11.919,62 |
| LUVI COMERCIAL EIRELI | 10 | R$ 6.500,00 |
| CLARO NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | 17 | R$ 6.163,67 |
| PIMENTA PUBLICIDADE LTDA | 1 | R$ 5.308,56 |