Deputado federal · 52ª legislatura (2003–2007)
José Carlos Martinez
PTB · PR9 de 48 meses da legislatura
Atuação de José Carlos Martinez como deputado federal pelo Paraná na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 04/10/2003 — Afastamento definitivo - Falecimento.
Visão geral
Na eleição de 2002 concorreu a deputado federal pelo PTB em PR com 62.706 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PDT / PTB / PTN / PPB / PRP / PT do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
19 de 25votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
123presenças registradas em sessões e reuniões
21proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 1 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 11 | 5 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 19 | 5 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 19 | 2 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 20 | 2 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 11 | 2 | 1 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 16 | 0 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 11 de 17 | 21 | 4 | 2 | — |
| out/2003 | 3 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 100% (16 de 16) |
| do governo | 100% (16 de 16) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 21 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 16 |
| Requerimentos | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação. | — |
| PEC 151/2003 | Dá nova redação ao § 1º do art.. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao § 1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal para determinar a coincidência das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, no âmbito da União, dos Estados, dos… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação. | — |
| INC 615/2003 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a adoção de providências para agilizar a concessão de benefícios previdenciários aos trabalhadores rurais. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação. | — |
| PL 757/2003 | Proíbe as prestadoras dos serviços móvel celular e móvel pessoal de utilizarem o serviço de mensagem para a veiculação de propaganda comercial. | Aguardando Deliberação de Recurso |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação. | — |
| REQ 421/2003 | Requer correção no trâmite do PL nº 3.398, de 2000, com vistas à observância de expressa disposição regimental, concernente à hipótese do parágrafo único do art. 55 e parágrafos do art. 58 do RICD. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação. | — |
| REQ 162/2003 | Requer o desarquivamento de proposições. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
9 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/10/2003 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento do líder empresarial e ex-Senador, José Carlos Gomes de Carvalho, do Estado do Paraná. |
| 16/09/2003 | Pela ordem | Transcurso do 50º aniversário de fundação da Rede Record de Televisão. |
| 15/09/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PTB à expressão "nos termos da exigência estabelecida no processo de Kimberley", constante do art. 1º da Medida Provisória 125 de 2003 (Institui no Brasil o Sistema de Certificação do Processo Kimberley - SCPK, relativo à exportação e à importação de diamantes brutos, e dá outras providências), objeto de DVS. |
| 14/08/2003 | Pequeno expediente | Congratulação ao médico Edgar Barbosa Ribas pelo lançamento do livro A História se Repete. |
| 13/08/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PTB à Emenda Aglutinativa 11 à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global à PEC 40 de 2003 (Reforma da Previdência Social), que dispõe sobre os critérios para o cálculo do benefício de pensão por morte. Congratulações ao líder do Partido, Deputado Roberto Jefferson e ao relator da matéria, Deputado José Pimentel e ao Presidente João Paulo Cunha. |
| 31/07/2003 | Homenagem | Homenagem a Curitiba, Capital Americana da Cultura em 2003. |
| 02/06/2003 | Como líder | Relato da viagem do Ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, ao Estado do Paraná. Potencialidades turísticas do Estado, especialmente do Município de Foz do Iguaçu. |
| 02/04/2003 | Pela ordem | Elogio ao Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, pela decisão de construção de sistema digital de televisão pela inteligência nacional. |
| 19/03/2003 | Pela ordem | Protesto contra atribuição ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva da responsabilidade pelo descumprimento de acordo sobre a Medida Provisória nº 66, de 2002, relativa à Minirreforma Tributária. . |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.