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Congresso
Foto oficial de Osmar Serraglio
Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)

Osmar Serraglio

PMDB · PRtoda a legislatura

Atuação de Osmar Serraglio como deputado federal pelo Paraná na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.

Visão geral

Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PMDB em PR com 121.700 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PC do B / PDT / PMDB / PR / PT no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

295 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
979presenças registradas em sessões e reuniões
427proposições apresentadas
R$ 1,5 migastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2011287 de 81310R$ 25 mil
mar/2011310 de 01530R$ 43 mil
abr/20113012 de 132540R$ 39 mil
mai/2011318 de 837811R$ 27 mil
jun/2011307 de 9301064R$ 25 mil
jul/2011312 de 29140R$ 21 mil
ago/20113112 de 133490R$ 22 mil
set/2011303 de 32291R$ 22 mil
out/2011312 de 433160R$ 39 mil
nov/20113022 de 253770R$ 20 mil
dez/2011314 de 419212R$ 51 mil
jan/2012310 de 0000R$ 20 mil
fev/2012294 de 51000R$ 23 mil
mar/2012317 de 726324R$ 25 mil
abr/2012307 de 72841R$ 24 mil
mai/2012315 de 730131R$ 22 mil
jun/2012303 de 61871R$ 37 mil
jul/2012318 de 82020R$ 21 mil
ago/2012310 de 0620R$ 20 mil
set/2012301 de 3850R$ 21 mil
out/2012312 de 31760R$ 28 mil
nov/20123011 de 133950R$ 31 mil
dez/2012314 de 51950R$ 46 mil
jan/2013310 de 0000R$ 18 mil
fev/2013283 de 41110R$ 17 mil
mar/20133111 de 122622R$ 22 mil
abr/20133010 de 1141210R$ 40 mil
mai/20133122 de 273172R$ 33 mil
jun/20133016 de 173010R$ 21 mil
jul/2013317 de 725114R$ 20 mil
ago/2013313 de 330151R$ 22 mil
set/2013303 de 53040R$ 51 mil
out/20133117 de 223320R$ 46 mil
nov/2013307 de 729160R$ 35 mil
dez/2013316 de 72000R$ 72 mil
jan/2014310 de 0000R$ 20 mil
fev/2014287 de 82030R$ 24 mil
mar/2014314 de 61810R$ 26 mil
abr/20143014 de 182972R$ 52 mil
mai/20143111 de 1232181R$ 33 mil
jun/20143010 de 101510R$ 25 mil
jul/2014311 de 11340R$ 25 mil
ago/2014310 de 0560R$ 34 mil
set/2014300 de 0100R$ 25 mil
out/2014312 de 31091R$ 28 mil
nov/2014305 de 61600R$ 29 mil
dez/2014315 de 519190R$ 61 mil
jan/2015310 de 0000R$ 22 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PMDB)96% (266 de 277)
do governo87% (189 de 218)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 9 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
16/12/2014PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (349 sim · 59 não)
Sim
16/12/2014PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB.
Resultado: aprovado (354 sim · 30 não)
Sim
16/12/2014PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (398 sim · 0 não)
Sim
10/12/2014PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (369 sim · 0 não)
Sim
10/12/2014REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava…
PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas.
Resultado: aprovado (359 sim · 1 não)
Sim
26/11/2014PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (349 sim · 1 não)
Sim
12/11/2014MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta.
Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não)
Não
11/11/2014PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (337 sim · 3 não)
Sim
11/11/2014PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (325 sim · 1 não)
Sim
04/11/2014PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (367 sim · 0 não)
Sim
28/10/2014PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não)
Não
07/10/2014MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014.
Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não)
Sim
15/07/2014PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (294 sim · 54 não)
Sim
04/06/2014PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011.
Resultado: aprovado (366 sim · 2 não)
Sim
04/06/2014PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014.
Resultado: aprovado (343 sim · 30 não)
Sim
04/06/2014PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada)
Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não)
Não
03/06/2014PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (269 sim · 118 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD.
Resultado: aprovado (381 sim · 2 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não)
Não
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24.
Resultado: aprovado (341 sim · 9 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: aprovado (313 sim · 1 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB.
Resultado: aprovado (288 sim · 5 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV.
Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não)
Sim
27/05/2014MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não)
Não
27/05/2014MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (215 sim · 101 não)
Sim
21/05/2014MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não)
Não
21/05/2014MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e…
PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS.
Resultado: aprovado (192 sim · 73 não)
Sim
21/05/2014MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16…
PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2).
Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não)
Sim
20/05/2014MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de…
PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (183 sim · 75 não)
Sim
20/05/2014MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB.
Resultado: aprovado (273 sim · 112 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 427 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão162
Pareceres como relator89
RDF54
Pedidos de informação ao governo53
Requerimentos18
Projetos de lei10
Substitutivos7
Indicações (sugestões ao Executivo)6
Emendas de plenário6
SBR4
REC4
PPP3

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMR 1/0Altera o art. 10 da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que versa sobre atividade de garimpagem.—
SBT 1/0Altera o artigo 1º da Lei n. 11.975, de 7 de julho de 2009, para possibilitar a emissão de segunda via do bilhete de passagem no transporte coletivo rodoviário.—
SBR 2/0SUBEMENDA Nº 2 Dê-se ao art. 3º do Substitutivo a seguinte redação: "Art. 3º Esta Lei entra em vigor sessenta dias após a sua publicação."—
SBR 1/0SUBEMENDA Nº 1 Substitua-se o percentual "25%" pela expressão por extenso "vinte e cinco por cento", constante do § 3º do art. 37 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, alterado pelo art. 2º do Substitutivo da CCTCI.—
SBR 2/0SUBEMENDA Nº 2 Dê-se ao art. 2º do Substitutivo a seguinte redação: "Art. 2º Esta Lei entra em vigor sessenta dias após a sua publicação."—
SBR 1/0SUBEMENDA Nº 1 Acrescente-se ao final do § 3º do art. 37 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, alterado pelo art. 1º do substitutivo em epígrafe, a expressão "(NR)".—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 4088/2004, apensado; do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas; da Emenda nº 1/2011 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na…—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela admissibilidade.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR).—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
EMC 49/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—
EMC 48/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—
EMC 47/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—
EMC 46/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—
EMC 45/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.—
EMC 4/2014Suprima-se o § 3° do Art. 158, que foi acrescido pelo art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2.056/2011, aprovado na Comissão de Viação e Transportes pelo Relator Vencedor Deputado Hugo Leal.—
EMC 3/2014Suprima-se o § 2° do Art. 158, que foi acrescido pelo art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2.056/2011, aprovado na Comissão de Viação e Transportes pelo Relator Vencedor Deputado Hugo Leal.—
EMC 2/2014Suprima-se o § 3° do Art. 148, que foi acrescido pelo art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2.056/2011, aprovado na Comissão de Viação e Transportes pelo Relator Vencedor Deputado Hugo Leal.—
EMC 1/2014Suprima-se o § 2° do Art. 148, que foi acrescido pelo art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2.056/2011, aprovado na Comissão de Viação e Transportes pelo Relator Vencedor Deputado Hugo Leal.—
EMC 214/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—
EMC 130/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—
EMC 129/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—
EMC 128/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—
EMC 127/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—
EMP 135/2014Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional…—
EMP 134/2014Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional…—

Posicionamentos

Discursos

38 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
15/10/2014HomenagemSessão solene em homenagem ao dia do professor. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
28/05/2014Pela ordemRealização de campanha publicitária pela Associação Comercial do Estado do Paraná contra a exorbitante carga tributária no País ao ensejo do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte.
23/04/2014ParecerParecer favorável às emendas de Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei Complementar nº 276-A, de 2002, que altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.
15/04/2014Discurso encaminhadoPresença do orador na apresentação da peça Paixão de Cristo realizada pelo grupo religioso de teatro Mãe do Céu no Município de Arapongas, Estado do Paraná.
06/08/2013HomenagemSessão Solene em Homenagem aos 70 anos de Fundação da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC. As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
11/07/2013HomenagemSessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo. As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
11/07/2013HomenagemSessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo. As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
11/07/2013Fala do presidente ou no exercício da presidênciaSessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo. As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
10/07/2013ParecerParecer, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao Projeto de Resolução nº 69, de 2011 (Criação da Secretaria da mulher).
23/05/2013Pela ordemPosse da nova Diretoria da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama, Estado do Paraná.

Assinou 161 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.

Frente parlamentarPapel
Frente Parlamentar "Amigos do Tibete em defesa do diálogo China-Tibete"Membro
Frente Parlamentar "Seguridade Social para Todos"Membro
Frente Parlamentar AmbientalistaMembro
Frente Parlamentar Brasil com SeguroMembro
Frente Parlamentar Contra Taxa dos Terrenos de MarinhaMembro
Frente Parlamentar Mista Intersetorial em Defesa das Políticas de Adoção e da Convivência Familiar e ComunitáriaMembro
Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e da Confecção do BrasilMembro
Frente Parlamentar Mista Pró-Gás NaturalMembro
Frente Parlamentar Mista Pró-OptometriaMembro
Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento HumanoMembro
Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena EmpresaMembro
Frente Parlamentar Mista da Pesca e AquiculturaMembro
Frente Parlamentar Mista da SuinoculturaMembro
Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às EndemiasMembro
Frente Parlamentar Mista de Apoio à Autonomia das Assembleias Legislativas para criarem novos Municípios.Membro
Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying e Outras Formas de ViolênciaMembro
Frente Parlamentar Mista de Combate ao Roubo de Cargas.Membro
Frente Parlamentar Mista de Combate à CorrupçãoMembro
Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria, à Sonegação Fiscal e Proteção à Propriedade Intelectual.Membro
Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS.Membro
Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaMembro
Frente Parlamentar Mista de Regularização Fundiária UrbanaMembro
Frente Parlamentar Mista de apoio às vítimas da seca no NordesteMembro
Frente Parlamentar Mista do Marketing MultinívelMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da CafeiculturaMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da CulturaMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária no Brasil - FPESMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Energia AlternativaMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da EnfermagemMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o Registro Profissional de Jornalista.Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima BrasileiraMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura NacionalMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida - Contra o AbortoMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa das ApaesMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas, Acolhedoras e APAC'sMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais.Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa das TelecomunicaçõesMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais do Brasil.Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa das pequenas centrais hidrelétricas e microgeraçãoMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão MineralMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Complexo Industrial da Saúde.Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do MagistérioMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de HortifrutiflorigranjeirosMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal.Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de ServiçosMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos ProfessoresMembro
Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento de Assuntos da Faixa de Fronteira.Membro
Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão PúblicaMembro
Frente Parlamentar Mista pela Criação de Tribunais Federais no Estado da Bahia, Paraná, Minas Gerais e AmazonasMembro
Frente Parlamentar Mista pela Educação do CampoMembro
Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos QuilombolasMembro
Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na AmazôniaMembro
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores.Membro
Frente Parlamentar Mista pelos direitos dos despachantes documentalistas do BrasilMembro
Frente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Nacional JustoMembro
Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado, em Combate ao Crack.Membro
Frente Parlamentar MunicipalistaMembro
Frente Parlamentar Pró-Guardas MunicipaisMembro
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPAMembro
Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão RuralMembro
Frente Parlamentar da Cadeia Produtiva do Leite - FPCLMembro
Frente Parlamentar da Comunicação Social - FreComMembro
Frente Parlamentar da Defesa NacionalMembro
Frente Parlamentar da Desburocratização - FPDMembro
Frente Parlamentar da EducaçãoMembro
Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a DistânciaMembro
Frente Parlamentar da Família e Apoio à VidaMembro
Frente Parlamentar da FruticulturaMembro
Frente Parlamentar da Fruticultura BrasileiraMembro
Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso NacionalMembro
Frente Parlamentar da IrrigaçãoMembro
Frente Parlamentar da Luta Contra a EndometrioseMembro
Frente Parlamentar da Mineração BrasileiraMembro
Frente Parlamentar da Primeira InfânciaMembro
Frente Parlamentar da Redução da Maioridade PenalMembro
Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional.Membro
Frente Parlamentar da Segurança PúblicaMembro
Frente Parlamentar das FerroviasMembro
Frente Parlamentar das Instâncias de Governança Regionais do TurismoMembro
Frente Parlamentar de Acompanhamento da Construção da Ferrovia Oeste-Leste e Porto SulMembro
Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Técnico e ProfissionalizanteMembro
Frente Parlamentar de Apoio à PEC 300/08.Membro
Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia FederalMembro
Frente Parlamentar de Apoio às Entidades de Promoção da Integração ao Mercado de TrabalhoMembro
Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.Membro
Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem.Membro
Frente Parlamentar de Combate ao CâncerMembro
Frente Parlamentar de Combate ao TraumaMembro
Frente Parlamentar de Combate aos Crimes na InternetMembro
Frente Parlamentar de Combate à NicotinaMembro
Frente Parlamentar de Combate à ObesidadeMembro
Frente Parlamentar de Combate às Doenças RarasMembro
Frente Parlamentar de Defesa da Reforma TributáriaMembro
Frente Parlamentar de Incentivo ao Desenvolvimento Sócio-Econômico da Região do Entorno do Distrito FederalMembro
Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da ReciclagemMembro
Frente Parlamentar de Logística de Transportes e ArmazenagemMembro
Frente Parlamentar de Políticas em Prol dos Taxistas.Membro
Frente Parlamentar do Bem Estar da Pessoa, dos Produtos e Serviços de Higiene Pessoal do Congresso NacionalMembro
Frente Parlamentar do BiodieselMembro
Frente Parlamentar do Congresso Nacional de apoio aos Produtores de Algodão e as Indústrias do SegmentoMembro
Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos AnimaisMembro
Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)Membro
Frente Parlamentar do Jovem EmpreendedorMembro
Frente Parlamentar do Transporte Público - FPTPMembro
Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia RegionalMembro
Frente Parlamentar em Apoio à Criação do Museu Afro-Brasileiro em BrasíliaMembro
Frente Parlamentar em Apoio à Ovinocaprinocultura - FrenteOVINO.Membro
Frente Parlamentar em Defesa da AdvocaciaMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Biblioteca PúblicaMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Bolsa de Amparo ao Estudante CarenteMembro
Frente Parlamentar em Defesa da CapoeiraMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do BrasilMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras da BR-101/SulMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Estado do Maranhão do SulMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Cruz VermelhaMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR 135-MAMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura no Brasil.Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica BrasileiraMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Brasileira de BebidasMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura CacaueiraMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia FederalMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Redução de ImpostosMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Regulamentação de Profissões do Congresso NacionalMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho.Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Ciclovias e das Calçadas SustentáveisMembro
Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas)Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas da ViolênciaMembro
Frente Parlamentar em Defesa do AudiovisualMembro
Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Valorização do TrabalhoMembro
Frente Parlamentar em Defesa do Estudante UniversitárioMembro
Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Social do Pré-SalMembro
Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional de JornalistaMembro
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito SeguroMembro
Frente Parlamentar em Defesa do Voto AbertoMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às EndemiasMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Municipais de Trânsito.Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Combustíveis e TelefoniaMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores, Distribuidores e Revendedores de Derivados de Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos HumanosMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do BrasilMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores PúblicosMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Administrativos do Serviço PúblicoMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos FederaisMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro.Membro
Frente Parlamentar em defesa das Práticas Integrativas da Saúde (Frente Holística)Membro
Frente Parlamentar em defesa do Saneamento Ambiental e da Moradia para todosMembro
Frente Parlamentar em defesa do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e RendaMembro
Frente Parlamentar para a Desoneração dos MedicamentosMembro
Frente Parlamentar pela Cooperação Brasil - Tigres AsiáticosMembro
Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas, Federais e Estaduais.Membro
Frente Parlamentar pela Moagem e Consumo do Trigo.Membro
Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação PopularMembro
Frente Parlamentar pela Valorização da Defesa CivilMembro
Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais.Membro
Frente Parlamentar pela Valorização do Setor SucroenergéticoMembro
Frente Parlamentar pela Valorização e Incentivo à Mandiocultura.Membro
Frente Parlamentar pela criação do Ministério da Segurança PúblicaMembro
Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Apicultura e Cajucultura - FPDACMembro
Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do SemiáridoMembro
Frente Parlamentar pelo Direito da Legítima Defesa.Membro

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 1.454.303,65 no período.

TelefoniaR$ 293 mil20%Passagens aéreasR$ 234 mil16%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 227 mil16%CombustívelR$ 192 mil13%Divulgação do mandatoR$ 185 mil13%Aluguel de veículosR$ 122 mil8%Escritório de apoioR$ 88 mil6%Consultorias e pesquisasR$ 65 mil4%CorreiosR$ 32 mil2%HospedagemR$ 9 mil1%AlimentaçãoR$ 6 mil0%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 649,040%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
CARRER VEÍCULOS LTDA74R$ 204.200,50
POSTO PRESIDENTE46R$ 187.009,81
UVEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA17R$ 132.066,00
SS COMUNICAÇÃO9R$ 108.200,00
Cia Aérea - GOL346R$ 84.756,74
GRAFICA E EDITORA CAMPANA9R$ 77.200,00
RAMAL222R$ 75.624,78
AZUL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES204R$ 70.785,30
APOIO ASSESSORIA TÉCNICA E TRIBUTÁRIA6R$ 52.593,12
CELULAR FUNCIONAL170R$ 51.912,49