Deputado federal · 2003
Oliveira Filho
PL · PRdesde a posse
Atuação de Oliveira Filho como deputado federal pelo Paraná em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
20 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
248presenças registradas em sessões e reuniões
12proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 1 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 10 | 0 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 19 | 0 | 3 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 28 | 3 | 2 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 28 | 1 | 2 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 26 | 1 | 2 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 35 | 2 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 10 de 17 | 32 | 2 | 1 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 24 | 1 | 1 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 19 | 1 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 20 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 100% (2 de 2) |
| do governo | 100% (17 de 17) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 18/06/2003 | REQ 10/2003 PEC04003 — Requer sejam expedidos convites às entidades que designa, para participação em Audiência Pública. PEC04003 · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (12 sim · 9 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 12 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 6 |
| Substitutivos | 2 |
| VTS | 1 |
| RCP | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho, pela aprovação. | — |
| PL 2120/2003 | Estabelece normas para o gerenciamento de resíduos sólidos de laboratórios de ensino, pesquisa e experimentação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho, pela aprovação. | — |
| VTS 19/0 | Dispõe sobre a responsabilidade civil do prestador de serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros, e dá outras providências. | — |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho, pela aprovação. | — |
| RCP 25/2003 | Requer a criação e instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Brasiguaios, a fim de apurar a real situação de precariedade, humilhação e exploração em que se encontram 300 mil brasileiros no Paraguai. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho, pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Denomina "Plácido de Castro" o Aeroporto Internacional de Rio Branco, no Estado do Acre. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| INC 33/2003 | Sugere ao Senhor Ministro da Saúde a criação de Centros de Atendimento ao Idoso (Centros de Referência). | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | Pequeno expediente | Audiência concedida ao orador pelo Ministro das Comunicações, Miro Teixeira. |
| 25/11/2003 | Pequeno expediente | Participação em reuniões para debate sobre a criação do Parlamento da América do Sul. Reclamação contra procedimentos de companhias aéreas prejudiciais aos consumidores. Sugestão para instalação de postos do PROCON nos aeroportos brasileiros. |
| 01/10/2003 | Pela ordem | Manifestação de boas-vindas aos vencedores do concurso O Paraná Levado a Sério, promovido pelo Partido Liberal-PL. Apresentação de projeto de lei sobre estabelecimento das normas de gerenciamento de resíduos sólidos de laboratórios de ensino, pesquisa e experimentação. |
| 16/09/2003 | Pela ordem | Solidariedade à manifestação de pesar da Deputada Selma Schons pelo falecimento do Prefeito Municipal José Cláudio Pereira Neto, de Maringá, Estado do Paraná. |
| 31/07/2003 | Homenagem | Homenagem a Curitiba, Capital Americana da Cultura em 2003. |
| 29/07/2003 | Pequeno expediente | Acerto da escolha de Jorge Miguel Samek para o cargo de Diretor-Geral da Hidrelétrica Itaipu Binacional. |
| 25/06/2003 | Pela ordem | Solicitação ao Presidente João Paulo Cunha de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada à investigação de denúncias de exploração da mão-de-obra de brasileiros residentes na fronteira do País com o Paraguai. |
| 24/06/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do 18º aniversário de fundação do Partido Liberal. |
| 22/05/2003 | Pequeno expediente | Irregularidades praticadas por membros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
| 21/05/2003 | Pela ordem | Desempenho do Governador do Estado do Paraná, Roberto Requião. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.