Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)

Rubens Bueno

PPS · PRtoda a legislatura

Atuação de Rubens Bueno como deputado federal pelo Paraná na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.

Visão geral

Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PPS em PR com 95.841 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSDB / DEM / PR / PSC / PT do B / PP / SD / PSD / PPS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

718 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

1.375presenças registradas em sessões e reuniões

443proposições apresentadas

R$ 1,3 migastos da cota parlamentar

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
fev/2015	28	6 de 8	14	40	9	R$ 37 mil
mar/2015	31	33 de 38	32	21	48	R$ 27 mil
abr/2015	30	15 de 16	41	33	40	R$ 35 mil
mai/2015	31	54 de 56	46	11	56	R$ 22 mil
jun/2015	30	37 de 38	37	15	44	R$ 32 mil
jul/2015	31	16 de 16	34	10	26	R$ 15 mil
ago/2015	31	23 de 23	47	18	41	R$ 26 mil
set/2015	30	28 de 35	43	16	44	R$ 24 mil
out/2015	31	16 de 17	50	11	39	R$ 26 mil
nov/2015	30	24 de 25	46	12	47	R$ 21 mil
dez/2015	31	2 de 2	23	1	14	R$ 18 mil
jan/2016	31	0 de 0	0	0	0	R$ 19 mil
fev/2016	29	12 de 13	16	11	29	R$ 25 mil
mar/2016	31	13 de 15	44	58	34	R$ 22 mil
abr/2016	30	19 de 20	35	4	17	R$ 37 mil
mai/2016	31	10 de 21	18	6	26	R$ 22 mil
jun/2016	30	15 de 16	24	18	18	R$ 32 mil
jul/2016	31	5 de 5	16	9	5	R$ 30 mil
ago/2016	31	18 de 18	44	4	25	R$ 19 mil
set/2016	30	1 de 1	19	2	6	R$ 18 mil
out/2016	31	38 de 39	46	0	16	R$ 34 mil
nov/2016	30	19 de 28	26	2	8	R$ 24 mil
dez/2016	31	17 de 20	30	1	18	R$ 35 mil
jan/2017	31	0 de 0	0	0	0	R$ 18 mil
fev/2017	28	8 de 9	13	17	5	R$ 25 mil
mar/2017	31	7 de 11	17	2	1	R$ 24 mil
abr/2017	30	30 de 31	38	1	4	R$ 41 mil
mai/2017	31	31 de 34	51	0	7	R$ 37 mil
jun/2017	30	9 de 9	39	6	2	R$ 31 mil
jul/2017	31	10 de 11	26	0	0	R$ 30 mil
ago/2017	31	16 de 22	56	8	6	R$ 24 mil
set/2017	30	14 de 28	33	5	1	R$ 18 mil
out/2017	31	12 de 19	44	13	7	R$ 35 mil
nov/2017	30	15 de 18	49	2	4	R$ 28 mil
dez/2017	31	18 de 18	37	9	9	R$ 46 mil
jan/2018	31	0 de 0	0	1	0	R$ 17 mil
fev/2018	28	11 de 11	14	2	0	R$ 33 mil
mar/2018	31	7 de 7	22	2	0	R$ 31 mil
abr/2018	30	31 de 31	41	12	0	R$ 24 mil
mai/2018	31	20 de 24	40	9	0	R$ 38 mil
jun/2018	30	21 de 22	37	10	0	R$ 31 mil
jul/2018	31	19 de 19	20	10	0	R$ 18 mil
ago/2018	31	0 de 0	12	3	0	R$ 11 mil
set/2018	30	0 de 0	2	4	0	R$ 4 mil
out/2018	31	2 de 2	14	11	0	R$ 25 mil
nov/2018	30	13 de 14	27	6	0	R$ 19 mil
dez/2018	31	3 de 4	12	7	0	R$ 26 mil
jan/2019	31	0 de 0	0	0	0	R$ 21 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PPS)	98% (667 de 680)
do governo	70% (373 de 536)
da oposição	19% (11 de 59)

Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
12/12/2018	PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não)	Não
11/12/2018	MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não)	Sim
11/12/2018	PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não)	Sim
27/11/2018	PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não)	Sim
27/11/2018	PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não)	Sim
27/11/2018	PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não)	Sim
27/11/2018	PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não)	Sim
21/11/2018	MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não)	Não
21/11/2018	MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não)	Não
21/11/2018	PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não)	Sim
20/11/2018	PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não)	Sim
20/11/2018	PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não)	Sim
07/11/2018	MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não)	Obstrução não votou, para dificultar o quórum
07/11/2018	MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não)	Sim
07/11/2018	MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não)	Sim
07/11/2018	MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não)	Não
30/10/2018	MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não)	Não
30/10/2018	MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não)	Sim
11/07/2018	PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não)	Não
10/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não)	Não
10/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não)	Não
10/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não)	Não
10/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não)	Não
10/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não)	Não
04/07/2018	PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não)	Não
04/07/2018	PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não)	Não
04/07/2018	PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não)	Não
04/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não)	Sim
04/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não)	Não
04/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não)	Não

Proposições

No período, apresentou 443 proposições e assinou junto outras 159 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos	120
Emendas em comissão	66
Pedidos de informação ao governo	61
Projetos de lei	36
Pareceres como relator	35
Emendas de plenário	35
Indicações (sugestões ao Executivo)	20
RDF	12
EMR	12
PPP	7
SBR	6
PFC	6

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
REQ 9387/2018	Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Marcos Abrão.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, da Emenda nº 2 da Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 1 da…	—
RDF 1/0	Redacao Final	—
SBT 1/0	PROJETO DE LEI Nº 2.443, DE 2011 Proíbe a concessão de visto e determina a expulsão de estrangeiro condenado ou acusado em outro país da prática, participação ou financiamento de atos terroristas, alterando dispositivos da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o…	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS/PR), pela aprovação, com Substitutivo.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela aprovação desta, e da MSC 602/2018, apensada.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 9929/2018, apensado.	—
EMR 1/0	Emenda	—
EMR 1/0	Emenda	—
SBT 4/0	—	—
CVO 3/0	Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do PL 6726/16 e do PL 3123/15, apensado, ambos com emendas saneadoras das inconstitucionalidades apontadas; pela constitucionalidade, juridicidade, boa…	—
INC 5634/2018	Sugere ao Ministro da Saúde a criação da Política para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna - HM.	Arquivada
REQ 9268/2018	Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 7.502, de 2014, do Projeto de Lei n.º 3.894, de 2000.	Tramitação Finalizada
REQ 9216/2018	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos do jornal Tribuna do Interior, de Campo Mourão, Paraná.	Tramitação Finalizada
SBR 1/0	PROJETO DE LEI Nº 1.985, DE 2015 Torna obrigatória a divulgação da qualificação dos fornecedores em lojas físicas, virtuais e embalagens Autor: Deputado ALEX MANENTE Relator: Deputado RUBENS BUENO	—
SBR 2/0	PROJETO DE LEI Nº 5.267, DE 2013 (Apensos: PL nº 5.389/2013 e PL nº 934/2015) Altera a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços…	—
SBR 1/0	PROJETO DE LEI Nº 5.267, DE 2013 (Apensos: PL nº 5.389/2013 e PL nº 934/2015) Altera a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços…	—
EMR 2/0	PROJETO DE LEI Nº 5.267, DE 2013 (Apensos: PL nº 5.389/2013 e PL nº 934/2015) Altera a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços…	—
EMR 1/0	PROJETO DE LEI Nº 5.267, DE 2013 (Apensos: PL nº 5.389/2013 e PL nº 934/2015) Altera a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços…	—
EMR 1/0	PROJETO DE LEI Nº 5.267, DE 2013 (Apensos: PL nº 5.389/2013 e PL nº 934/2015) Altera a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços…	—
PRL 2/0	Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PL 5389/2013, apensado; do PL 934/2015, apensado, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas; e do Substitutivo da Comissão…	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda de redação.	—
RIC 3720/2018	Requer ao Ministro das Relações Exteriores informações referentes às investigações da morte do vereador opositor venezuelano Fernando Albán e à crise migratória da Venezuela no território brasileiro.	—
EMC 1/2018	Dá nova redação à MPV 852/2018	—
REQ 9178/2018	Requer a retirada de assinatura do Recurso 324, de 2018, referente ao Projeto de Lei 5.488, de 2016.	Tramitação Finalizada
EMC 33/2018	Dá nova redação à MPV 851/2018	—
RDF 1/0	Redacao Final	—
RIC 3690/2018	Requer informações ao Ministro da Fazenda, por meio da Caixa Econômica Federal, sobre as taxas de despesas administrativas decorrentes das transferências orçamentárias.	—
PRL 2/0	Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.	—

Posicionamentos

Discursos

656 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
12/12/2017	Pela ordem	Congratulações à Deputada Carmen Zanotto pela dedicação à aprovação de projeto de lei de interesse dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Apelo aos Deputados para votação de projeto de lei sobre a certificação de entidades filantrópicas.
11/12/2017	Pela ordem	Solicitação à Presidência de imediata votação de requerimento de apreciação em regime de urgência de matéria de interesse dos agentes lotéricos.
11/12/2017	Breves comunicações	Apelo ao Plenário pela aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência urgentíssima de proposição relativa aos serviços prestados pelos permissionários lotéricos.
07/12/2017	Pela ordem	Dificuldades financeiras enfrentadas pela classe ferroviária brasileira, especialmente os aposentados e pensionistas.
06/12/2017	Pela ordem	Solicitação à Presidência de apreciação do requerimento de tramitação em regime de urgência do projeto de interesse dos lotéricos.
06/12/2017	Orientação de bancada	Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.568-A, de 2013, relativo a crimes cometidos na direção de veículos automotores.
06/12/2017	Orientação de bancada	Orientação de bancada para votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 8.132, de 2017, sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, para estímulo das exportações do País.
06/12/2017	Pela ordem	Defesa de aprovação de requerimento de apreciação em regime de urgência de proposição relativa à capitalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pela Caixa Econômica Federal.
05/12/2017	Como líder	Posicionamento contrário à política do Governo Federal de gastos em programas de apoio ao setor privado. Estudo do Banco Mundial sobre ineficiência de produtividade em programas governamentais de apoio às empresas privadas.
21/11/2017	Orientação de bancada	Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2017, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 786, de 2017, relativa à participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas e a alteração da Lei nº 11.578, e 2007, sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e da Lei nº 12.712, de 2012, sobre a criação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF.

Assinou 142 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.

Frente parlamentar	Papel
Frente Parlamentar Brasil-China	Membro
Frente Parlamentar Brasil-Japão	Membro
Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo	Membro
Frente Parlamentar Mista Brasil-Peru-China Pró Ferrovia Bioceânica	Membro
Frente Parlamentar Mista Nacional da Indústria - FNI	Membro
Frente Parlamentar Mista Pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular	Membro
Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Psoríase e Artrite Psoriásica	Membro
Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural	Membro
Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar	Membro
Frente Parlamentar Mista da Causa QESA	Membro
Frente Parlamentar Mista da Geografia Estatística e Meio Agroambiental - GEMA	Membro
Frente Parlamentar Mista da Indústria - FPMI	Membro
Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa	Membro
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância	Membro
Frente Parlamentar Mista da Água	Membro
Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável da ONU - ODS	Membro
Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying e Outras Formas de Violência	Membro
Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção	Membro
Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas	Membro
Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Fake News	Membro
Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas em Saúde (Frente Holística)	Membro
Frente Parlamentar Mista do Audiovisual	Membro
Frente Parlamentar Mista do Café	Membro
Frente Parlamentar Mista do Combate e Prevenção da Obesidade Infantojuvenil	Membro
Frente Parlamentar Mista do Envelhecimento Ativo	Membro
Frente Parlamentar Mista do Setor Gráfico e Mídia Impressa	Membro
Frente Parlamentar Mista dos Aeronautas - FPAer	Membro
Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Planos de Cargos e Salários dos Servidores do INCRA	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia-Geral da União	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Casa da Moeda do Brasil	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Conclusão das Obras das BRs 101-SUL e 285	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Integridade e Prioridade Absoluta da Pessoa Idosa	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude e Combate às Drogas	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesquisa em Biologia Experimental	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Desenvolvimento do Semiárido do Nordeste	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Presidencialismo Participativo	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Transporte Rodoviário de Cargas	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - SNA	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - FRENTUR	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Autores, do Livro, das Editoras e da Indústria Gráfica do Nordeste	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bombeiros Voluntários	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Despachantes e Documentalistas do Brasil	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União - FREJUSMPU	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Sociais Autônomos (Sistema "S")	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores no Comércio e Serviços	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro	Membro
Frente Parlamentar Mista em defesa da instalação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª região nos estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas	Membro
Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Causa da Prematuridade	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Causa do Diabetes	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio e Fortalecimento da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno -FPRIDE	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Segurança Hídrica e Elétrica do Brasil	Membro
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores	Membro
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Brasil-Coreia do Sul	Membro
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais	Membro
Frente Parlamentar Mista pelo fim da Contribuição Sindical Obrigatória	Membro
Frente Parlamentar Mista pelos Direitos das Pessoas com Parkinson	Membro
Frente Parlamentar Para a Liberdade Religiosa do Congresso (Mista)	Membro
Frente Parlamentar da Avicultura	Membro
Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no enfrentamento das arboviroses	Membro
Frente Parlamentar da Energia Renovável - (FPE)	Membro
Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional	Membro
Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional	Membro
Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMAQ	Membro
Frente Parlamentar da Odontologia	Membro
Frente Parlamentar da Radiodifusão	Membro
Frente Parlamentar da Segurança Pública	Membro
Frente Parlamentar de Apoio a Duplicação da BR 222, trecho de Fortaleza (CE) a Marabá (PA)	Membro
Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção Civil e do Mercado Imobiliário	Membro
Frente Parlamentar de Comunicação - FreCom	Membro
Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Rio São Francisco	Membro
Frente Parlamentar de Doenças Raras	Membro
Frente Parlamentar de Migração do Rádio AM para FM e o Andamento do Processo de Digitalização no Brasil	Membro
Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer	Membro
Frente Parlamentar de Promoção da Implantação de Videomonitoramento nas Vias Públicas.	Membro
Frente Parlamentar de Proteção de Dados Pessoais	Membro
Frente Parlamentar de Regularização Fundiária	Membro
Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência	Membro
Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)	Membro
Frente Parlamentar dos Fundos de Pensão, RPPS e Previdência Aberta	Membro
Frente Parlamentar dos Transportadores de Turismo e Fretamento	Membro
Frente Parlamentar e Cidadã de Resistência Popular	Membro
Frente Parlamentar em Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e seus Derivados	Membro
Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Doce	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Cafeicultura	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR 116, trecho Guaíba-Pelotas/RS	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR 381	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Construção do Hospital Regional de Pelotas	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Cultura Luso-Brasileira	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica e Espacial	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Legalização dos Imóveis Urbanos decorrentes de Loteamentos Irregulares e dos Conjuntos Habitacionais construídos pelos antigos institutos de aposentadoria e pensões	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Reestruturação do Programa Farmácia Popular	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Renovação das Concessões no Setor Público de Energia Elétrica	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Indígena	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva	Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Associações e Associados com benefícios mútuos	Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais	Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas (unidades de Conservação e Terras Indígenas)	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Fisco	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, Qualidade da Democracia e Respeito à Cidadania	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Dep. Danilo Cabral	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Dep. Victor Mendes	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho, Emprego e Renda	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Classe dos Taxistas	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil	Membro
Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no estado do Maranhão.	Membro
Frente Parlamentar para a criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental	Membro
Frente Parlamentar pela Aprovação das Dez Medidas contra a Corrupção Propostas pelo MPF	Membro
Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio ao Potássio Brasileiro	Membro
Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio e Fortalecimento da Bicicleta como meio de transporte e atividade esportiva	Membro
Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas Federais e Estaduais	Membro
Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência e Redução de Homicídios	Membro
Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e Paz	Membro
Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica	Membro

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 1.254.071,62 no período.

Passagens aéreasR$ 645 mil51%Aluguel de veículosR$ 192 mil15%Divulgação do mandatoR$ 116 mil9%CombustívelR$ 82 mil7%TelefoniaR$ 60 mil5%AlimentaçãoR$ 58 mil5%Escritório de apoioR$ 39 mil3%HospedagemR$ 25 mil2%CorreiosR$ 22 mil2%Consultorias e pesquisasR$ 6 mil0%Cursos e eventosR$ 3 mil0%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 2 mil0%Assinaturas de publicaçõesR$ 2 mil0%Passagens terrestresR$ 927,310%

Maiores fornecedores no período

Fornecedor	Notas	Total
Cia Aérea - GOL	761	R$ 266.865,83
Expresso Line Tour Transportes Ltda	87	R$ 191.372,00
Cia Aérea - TAM	282	R$ 185.137,37
Azul Linhas Aéreas Brasileiras.	247	R$ 136.086,16
AVIANCA	255	R$ 55.306,77
MAX D COMUNICAÇÃO LTDA - ME	11	R$ 51.350,00
Telefonica Brasil S.A - VIVO	43	R$ 26.706,10
CORREIOS - CARTA COMERCIAL	132	R$ 22.394,49
PREVIEW PROD DE SERVIÇOS GRÁFICOS	4	R$ 16.554,88
TIM CELULAR S/A	24	R$ 14.513,11