Deputado federal · 2003
Gervásio Silva
PFL · SCdesde a posse
Atuação de Gervásio Silva como deputado federal por Santa Catarina em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
11 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
210presenças registradas em sessões e reuniões
23proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 0 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 17 | 3 | 10 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 34 | 1 | 6 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 36 | 1 | 18 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 24 | 3 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 18 | 3 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 18 | 1 | 5 | — |
| set/2003 | 30 | 0 de 17 | 5 | 0 | 1 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 10 | 0 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 27 | 10 | 5 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 14 | 1 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 100% (8 de 8) |
| do governo | 62% (5 de 8) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 14/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (17 sim · 0 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 23 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 13 |
| Requerimentos | 5 |
| Pareceres como relator | 2 |
| PRR | 1 |
| PPP | 1 |
| PLV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 3/2003 | — | — |
| REQ 141/2003 | Requer, nos termos do art. 117, iniciso VI, do RICD, a retirada de pauta o Projeto de Lei nº 5.892, de 2001, de autoria do Deputado José Carlos Aleluia. | Arquivada |
| EMC 413/2003 | — | — |
| EMC 408/2003 | — | — |
| EMC 361/2003 | — | — |
| EMC 277/2003 | — | — |
| EMC 153/2003 | — | — |
| EMC 202/2003 | — | — |
| EMC 509/2003 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gervásio Silva, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gervásio Silva, pela aprovação. | — |
| REQ 88/2003 | Nos termos do Art. 117, VI, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a retirada de pauta do PL nº 315/03 da Ordem do Dia. | Arquivada |
| REQ 83/2003 | Solicita à Braskem S/A informações sobre volumes produzidos e vendas realizadas de solventes suscetíveis de uso como combústíveis, realizadas nos últimos 5 (cinco) anos. | Arquivada |
| EMC 104/2003 | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | — |
| EMC 66/2003 | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | — |
| EMC 113/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | — |
| EMC 112/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | — |
| EMC 111/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | — |
| REQ 22/2003 | Requer a realização de audiência pública com o Presidente da Fecombustíveis; Presidente da Sindicom; Presidente da Brasilcom e o Presidente do Comitê Sul Brasileiro da Qualidade dos Combustíveis. | Arquivada |
| REQ 39/2003 | Requer a criação de Grupo de Trabalho para estudar a Simplificação do Sistema Tributário em vigor. | Arquivada |
| PLV 1/2003 | Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica |
| PRR 1/0 | Reformulação do parecer do Relator, Dep. Gervásio Silva, designado na Sessão Ordinária do dia 11/03/03, em face do acordo entre os Senhores Líderes, que conclui pela apresentação de um novo Projeto de Lei de Conversão, com alterações. | — |
| PPP 1/0 | Leitura do Parecer pelo Relator, Dep. Gervásio Silva, designado pela Presidência na Sessão Ordinária do dia 11/03/03, para oferecer parecer a esta MPV e às 20 emendas a ela apresentadas na Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, pelo… | — |
Posicionamentos
Discursos
53 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 133 de 2003 ( Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP e dá outras providências). Defesa da ampliação do referido Programa para segmentos populacionais com renda familiar mensal de até cinco salários mínimos. Referência ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR , implantado no Governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. |
| 17/12/2003 | Pela ordem | Ponderações sobre a importância da Medida Provisória 133 de 2003 ( Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP e dá outras providências) . |
| 09/12/2003 | Pela ordem | Críticas à política econômica do Governo Federal. Urgente necessidade de realização de investimentos no setor produtivo para retomada do crescimento econômico e redução do desemprego. |
| 03/12/2003 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Projeto de Lei 3.285 de 1992 (Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências), apensos os Projetos de Lei 69 e 635 de 1995 e 285 de 1999. Avaliação positiva da Subemenda Substitutiva Global às Emendas de Plenário. Referência elogiosa à atuação do grupo constituído para dar parecer às Emendas de Plenário. |
| 19/11/2003 | Pequeno expediente | Apreciação, pela Casa, do Projeto de Lei nº 3.285, de 1992, sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. Influência de organizações não-governamentais na elaboração do projeto. Conveniência de alteração parcial da proposição com vistas à garantia da viabilidade econômica de pequenos produtores rurais no interior de Estados das Regiões Sul e Sudeste. |
| 13/11/2003 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.285, de 1992, sobre utilização e proteção da Mata Atlântica. |
| 12/11/2003 | Pela ordem | Necessidade de cumprimento de dispositivos regimentais pertinentes à ordem de inscrição para uso da palavra. |
| 06/11/2003 | Comunicação parlamentar | Apoio ao pronunciamento do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. Aumento da carga tributária com a aprovação das Medidas Provisórias nºs 107 e 135, de 2003. |
| 06/11/2003 | Breves comunicações | Transcurso dos aniversários de emancipação político-administrativa dos Municípios Major Gercino, Antônio Carlos, Governador Celso Ramos e Rancho Queimado, no Estado de Santa Catarina. Potencialidade turística do Município de Antônio Carlos. Protestos contra apreensão, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de trator agrícola no Município catarinense de Bom Jardim da Serra. |
| 22/10/2003 | Breves comunicações | Transcurso dos aniversários de emancipação político-administrativa dos Municípios de Braço do Norte e São Carlos, no Estado de Santa Catarina. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.