Deputada federal · 2004
Luci Choinacki
PT · SCano inteiro
Atuação de Luci Choinacki como deputada federal por Santa Catarina em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
47 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
159presenças registradas em sessões e reuniões
32proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 13 | 0 | 1 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 10 | 2 | 5 | — |
| mar/2004 | 31 | 6 de 11 | 18 | 2 | 2 | — |
| abr/2004 | 30 | 4 de 8 | 15 | 4 | 2 | — |
| mai/2004 | 31 | 9 de 13 | 24 | 1 | 2 | — |
| jun/2004 | 30 | 7 de 8 | 16 | 0 | 2 | — |
| jul/2004 | 31 | 4 de 6 | 9 | 3 | 3 | — |
| ago/2004 | 31 | 1 de 6 | 5 | 3 | 1 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 6 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 3 de 4 | 5 | 5 | 1 | — |
| nov/2004 | 30 | 5 de 8 | 27 | 6 | 9 | — |
| dez/2004 | 31 | 5 de 5 | 17 | 0 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 94% (44 de 47) |
| do governo | 93% (40 de 43) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Não |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Não |
| 01/06/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (259 sim · 7 não) | Sim |
| 01/06/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 249 não) | Não |
| 26/05/2004 | PL 513/1999 — Institui o ressarcimento obrigatório aos estabelecimentos públicos de saúde, pelas indústrias de cigarros e derivados do tabaco, das despesas com o tratamento de pacientes portadores de doenças provocadas ou agravadas pelo fumo e seus derivados. CSAUDE · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Dr. Francisco Gonçalves, Carlos Mota, Marcondes Gadelha, Kelly Moraes e Walter Feldman, apresentou voto em separado o Deputado Osmânio Pereira Resultado: aprovado (17 sim · 5 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PL 3476/2004 — Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 3 não) | Sim |
| 12/05/2004 | MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 2 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 14 |
| Pedidos de informação ao governo | 9 |
| Emendas em comissão | 6 |
| REL | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 2305/2004 | REQUERIMENTO (Da Sra. Luci Choinacki e outros ) Requer a constituição de Comissão Especial para efetuar estudo, proferir parecer e oferecer proposições sobre proposições cujo tema abranja trabalho e emprego doméstico. Senhor Presidente, Os problemas concernentes ao trabalho doméstico no Brasil requerem um enfoque… | Arquivada |
| RIC 2242/2004 | Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito do uso e fiscalização de defensivos agrícolas no período de 1997 a 2004. | Arquivada |
| REQ 2293/2004 | Requer a convocação de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional do Portador de Necessidades Especiais, na Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| RIC 2241/2004 | Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito de licenças ambientais nas barragens de Barra Grande e Foz do Chapecó, na divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| REQ 38/2004 | REQUERIMENTO (Da Sra. Luci Choinacki ) Requer convidar a Srª. NAIRA GASPAR RODRIGUES , chefe do Setor de Reabilitação do Hospital Guilherme Alves - Santos/SP, para Audiência Pública nesta casa. Senhor Presidente, Nos termos regimentais, ouvido o plenário da Comissão Especial Destinada A Proferir Parecer Ao PL. N 3.638… | Arquivada |
| REQ 79/2004 | Requer convidar a doutora em Sociologia da Universidade de Brasília - UNB, Sra. CHRISTIANE GIRARD e a Srª CARLI MARIA, da Federação das Empregadas Domésticas do Rio de Janeiro, para Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias. | Arquivada |
| RIC 2171/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre a execução do Imposto Territorial Rural - ITR. | Arquivada |
| RIC 2170/2004 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o setor de sementes no Brasil e a produção de soja geneticamente modificada. | Arquivada |
| RIC 2169/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, sobre os estoques públicos de alimentos. | Arquivada |
| RIC 2168/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre a execução do FINAM e do FDA. | Arquivada |
| REQ 104/2004 | Requer retirada de pauta o Projeto de Lei nº 3400/2000. | Arquivada |
| EMC 22/2004 | Dê-se nova redação § 3º do art. 13 da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 20/2004 | Dê-se nova redação ao art. 13 da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 11/2004 | Acrescente-se novo texto ao art. 4º da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 8/2004 | Inclua-se novo art. 2º à presente Medida Provisória, renumerando-se os demais. | — |
| EMC 7/2004 | Dê-se nova redação ao § 1º do art. 2º da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 2/2004 | Dê-se nova redação ao § 2º do art. 1º da presente Medida Provisória. | — |
| PL 4031/2004 | Altera dispositivos da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. | Arquivada |
| RIC 2072/2004 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre convênio registrado no SIAFI sob o n° 314674, com vigência de 06/12/96 a 06/10/97, firmado com Organização das Cooperativas do Brasil. | Arquivada |
| RIC 2071/2004 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre convênio registrado no SIAFI sob o n° 339439, com vigência de 05/01/98 a 04/10/98, firmado com Organização das Cooperativas do Brasil. | Arquivada |
| REL 1/2004 | Relatório Final apresentado pela Sra. deputada Luci Choinacki | Arquivada |
| REQ 55/2004 | Requer, nos termos regimentais que, ouvido o Plenário, sejam acompanhados os fatos concernentes à mobilização pelo passe livre estudantil e pela redução das tarifas de ônibus na cidade de Florianópolis - SC. | Arquivada |
| REL 1/0 | Relatório Final da Comissão Externa da Feminização da Pobreza no Brasil | Arquivada |
| REQ 40/2004 | REQUERIMENTO (Da Srª. Luci Choinacki) Requer retirada de pauta do Projeto De Lei nº 3400/2000. Requero, com base no Regimento Interno, retirada de pauta desta Comissão de Seguridade Social e Família o Projeto de Lei Nº 3400/2000, que dispõe sobre a concessão de auxílio-moradia aos agricultores, pescadores, garimpeiros… | Arquivada |
| REQ 30/2004 | Requer a criação de grupo de acompanhamento do processo de prisão irregular do dirigente da Central de Movimentos Populares - CMP, Senhor Luiz Gonzaga da Silva (Gegê). | Arquivada |
| REQ 29/2004 | Requer retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3400/2000. | Arquivada |
| REQ 20/2004 | Nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3400, de 2000, constante da pauta da presente sessão. | Arquivada |
| REQ 2/2004 | Requer a realização de audiência pública no próximo dia 29 de abril, para ouvir autoridades especializadas em apurações de dados estatísticos sobre a matéria objeto da Comissão Externa. | Arquivada |
| REQ 1/2004 | Requer a realização de audiências públicas nas cinco grandes regiões do país e nesta comissão para debater a situação de empobrecimento das mulheres brasileiras, objeto de estudo da Comissão de Feminização da Pobreza. | Arquivada |
| REQ 1592/2004 | Requerem a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, dia 03 de junho, às 10 horas, para comemorar o aniversário de 10 anos de criação da Central de Movimentos Populares - CMP. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
32 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 28/12/2004 | Pequeno expediente | Perseguição política empreendida pelo Vice-Governador do Estado de Santa Catarina, Pinho Moreira, contra o Prefeito Décio Gomes Góes, do Município de Criciúma. Mobilização dos munícipes contra a cassação do Prefeito pela Justiça Eleitoral. |
| 16/12/2004 | Pequeno expediente | Regozijo com o anúncio de elevação do valor do salário mínimo para 300 reais. Fortalecimento da agricultura familiar com a criação dos benefícios de seguros agrícola e de renda. Desempenho da Comissão Externa da Feminização da Pobreza no Brasil. Criação de Comissão Especial para elaboração legislativa sobre direitos e deveres da trabalhadora doméstica. |
| 07/12/2004 | Pela ordem | Realização do I Encontro Nacionl de Trabalhadores da Pesca e Aqüicultura, em Brasília, Distrito Federal onde serão debatidos temas referentes aos direitos dos pescadores, bem como da mulher pescadora. |
| 01/12/2004 | Pela ordem | Propostas apresentadas no Relatório Final da Comissão Especial que discutiu a Feminização da Pobreza no Brasil. |
| 30/11/2004 | Pela ordem | Transcurso do 25º aniversário de realização da primeira manifestação estudantil contra a ditadura militar no País. Defesa de continuidade da realização de eleições para escolha de diretores das escolas municipais de Chapecó, Estado de Santa Catarina. |
| 24/11/2004 | Breves comunicações | Protesto contra a obstrução do PSDB e do PFL à votação da Medida Provisória 200 de 2004 (Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH). |
| 24/11/2004 | Breves comunicações | Realização da Conferência Nacional Terra e Água, em Brasília, Distrito Federal. Solidariedade ao posicionamento do Presidente do INCRA, Rolf Hackhart, favorável à aceleração do programa de reforma agrária e contrário ao favorecimento do agronegócio no País. |
| 24/11/2004 | Homenagem | Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher. |
| 23/11/2004 | Pequeno expediente | Efeitos da impunidade na escalada da violência no campo. Importância da reforma agrária. |
| 22/11/2004 | Pela ordem | Realização da Conferência Nacional Terra e Água - Reforma Agrária, Democracia e Desenvolvimento Sustentável, em Brasília, Distrito Federal. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.