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Congresso
Foto oficial de Luci Choinacki
Deputada federal · 2014

Luci Choinacki

PT · SCano inteiro

Atuação de Luci Choinacki como deputada federal por Santa Catarina em 2014. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2014?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

39 de 69votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
111presenças registradas em sessões e reuniões
18proposições apresentadas
R$ 428 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2014310 de 0000R$ 26 mil
fev/2014286 de 81947R$ 36 mil
mar/2014314 de 61735R$ 37 mil
abr/2014309 de 181775R$ 47 mil
mai/2014314 de 1221012R$ 40 mil
jun/2014308 de 10706R$ 40 mil
jul/2014311 de 1414R$ 16 mil
ago/2014310 de 0002R$ 10 mil
set/2014300 de 0213R$ 7 mil
out/2014310 de 3100R$ 39 mil
nov/2014303 de 61014R$ 64 mil
dez/2014314 de 51314R$ 65 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)92% (34 de 37)
do governo90% (28 de 31)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
16/12/2014PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (349 sim · 59 não)
Sim
16/12/2014PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB.
Resultado: aprovado (354 sim · 30 não)
Sim
16/12/2014PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (398 sim · 0 não)
Sim
10/12/2014PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (369 sim · 0 não)
Sim
26/11/2014PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (349 sim · 1 não)
Sim
11/11/2014PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (337 sim · 3 não)
Sim
11/11/2014PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (325 sim · 1 não)
Sim
15/07/2014PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (294 sim · 54 não)
Não
04/06/2014PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011.
Resultado: aprovado (366 sim · 2 não)
Sim
04/06/2014PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014.
Resultado: aprovado (343 sim · 30 não)
Sim
03/06/2014PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (269 sim · 118 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não)
Não
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24.
Resultado: aprovado (341 sim · 9 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: aprovado (313 sim · 1 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB.
Resultado: aprovado (288 sim · 5 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV.
Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não)
Não
21/05/2014MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não)
Não
21/05/2014MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e…
PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS.
Resultado: aprovado (192 sim · 73 não)
Sim
20/05/2014MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de…
PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (183 sim · 75 não)
Sim
07/05/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (417 sim · 0 não)
Sim
23/04/2014PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (357 sim · 1 não)
Sim
23/04/2014REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia.
Resultado: aprovado (353 sim · 26 não)
Não
23/04/2014PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (354 sim · 0 não)
Sim
22/04/2014PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 362 de 2006, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (304 sim · 0 não)
Sim
22/04/2014PLP 275/2001 — Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2001.
Resultado: aprovado (343 sim · 13 não)
Sim
08/04/2014MPV 628/2013 — Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo. NOVA EMENTA: Constitui fonte…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (4 sim · 270 não)
Não
02/04/2014MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 179 com texto do Projeto de Lei de Conversão.
Resultado: aprovado (229 sim · 77 não)
Não
02/04/2014MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (229 sim · 77 não)
Não
01/04/2014MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (331 sim · 36 não)
Sim
26/03/2014PL 6738/2013 — Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário nºs 2 e 7, com parecer pela rejeição.
Resultado: aprovado (314 sim · 36 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos8
Emendas em comissão5
Pareceres como relator3
Projetos de lei1
Indicações (sugestões ao Executivo)1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC), pela aprovação.—
PL 8076/2014Altera a Lei nº 9.503, de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro.Arquivada
REQ 10709/2014Requer Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Catadores de Materiais Reciclados e ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclados (MNCR) a ser realizado dia 11 de Dezembro de 2014.Tramitação Finalizada
EMC 312/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—
REQ 10047/2014Requer novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4123, de 2012 - do Sr. Ricardo Izar - que "Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados".Tramitação Finalizada
REQ 582/2014Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para discutir os resultados do Plano Nacional de Mudanças Climática.Arquivada
REQ 581/2014Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para conhecer e debater os resultados e perspectiva do Plano Brasil AgroecológivoArquivada
INC 6113/2014Sugere a Ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão a prorrogação das contratações, efetuadas com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 que visam atender as necessidades de excepcional interesse público, no que tange à execução de Projetos e Programas estratégicos desenvolvidos no âmbito do Ministério…Arquivada
REQ 10029/2014Requer a realização da Sessão Solene, a ser realizado no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração a "2014 - Ano Internacional da Agricultura Familiar, instituído pela Organização das Nações Unidas".Arquivada
REQ 569/2014Requer o apoio à realização do seminário no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater a agroecologia no âmbito do Ano Internacional da Agricultura.Arquivada
REQ 568/2014Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para debater o PL Nº 1823/2011.Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC), pela aprovação.—
REQ 536/2014Requer, nos termos do art. 29, inciso II, do RI, que seja constituída a Subcomissão Especial de Agricultura Familiar, Agroecologia e Produção Orgânica.Arquivada
EMC 56/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—
EMC 55/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—
EMC 54/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—
EMC 35/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—

Posicionamentos

Discursos

52 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
18/12/2014Pela ordemBalanço da atuação da oradora na Câmara dos Deputados por ocasião do término do mandato parlamentar. Agradecimento pela colaboração e apoio de Parlamentares e servidores.
16/12/2014Breves comunicaçõesRepúdio a discurso de Parlamentar por incitação à violência contra a mulher. Balanço da atuação parlamentar da oradora ao ensejo de sua despedida da Casa.
10/12/2014Breves comunicaçõesTranscurso do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Ofensas da Oposição à Presidenta Dilma Rousseff em face da reeleição da petista. Congratulações aos membros da Comissão Nacional da Verdade pelo trabalho realizado de resgate da memória dos mortos e desaparecidos durante o regime militar brasileiro.
09/12/2014Pela ordemSolidariedade à Deputada Maria do Rosário e aos seus familiares por ofensas proferidas pelo Deputado Jair Bolsonaro.
26/11/2014Pela ordemParticipação da oradora na Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, em Roma, Itália. Defesa da alimentação como direito fundamental do ser humano.
12/11/2014Pequeno expedienteElogio à explanação feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sobre o avanço da agricultura familiar.
05/11/2014Pela ordemRegozijo com a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff. Conveniência da reforma política.
05/11/2014Pequeno expedienteParticipação da oradora em debate do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Proficuidade dos Governos Lula e Dilma Rousseff no combate à fome no País.
03/09/2014Pela ordemConquistas de segmentos profissionais e geração de emprego no Governo Dilma Rousseff. Reconhecimento das religiões afrodescendentes pela Presidenta da República.
03/09/2014Breves comunicaçõesImpossibilidade, por falta de quórum, de votação em Comissão Especial da Medida Provisória nº 646, de 2014. Autorização pela Presidenta Dilma Rousseff de concessão de auxílio governamental a agricultores catarinenses, inclusive produtores de feijão.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 427.843,68 no período.

Divulgação do mandatoR$ 249 mil58%Passagens aéreasR$ 109 mil25%TelefoniaR$ 37 mil9%CombustívelR$ 31 mil7%CorreiosR$ 1 mil0%HospedagemR$ 270,000%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 60,000%AlimentaçãoR$ 48,800%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
TC INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA3R$ 125.898,70
ACAD SOLUCOES GRAFICAS LTDA6R$ 123.280,00
Cia Aérea - AVIANCA118R$ 41.646,82
Cia Aérea - TAM88R$ 30.515,87
Cia Aérea - GOL100R$ 29.117,31
CELULAR FUNCIONAL55R$ 13.798,91
Cia Aérea - AZUL14R$ 7.230,82
TELEFONIA BRASIL S.A.6R$ 7.083,99
GVT TELEFONIA6R$ 6.590,75
AUTO POSTA DELTA60R$ 6.470,43