Deputado federal · 2004
Alceu Collares
PDT · RSano inteiro
Atuação de Alceu Collares como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
37 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
146presenças registradas em sessões e reuniões
60proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 11 | 0 | 2 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 11 | 3 | 0 | — |
| mar/2004 | 31 | 3 de 11 | 20 | 2 | 1 | — |
| abr/2004 | 30 | 3 de 8 | 15 | 3 | 4 | — |
| mai/2004 | 31 | 13 de 13 | 24 | 5 | 5 | — |
| jun/2004 | 30 | 6 de 8 | 14 | 28 | 3 | — |
| jul/2004 | 31 | 2 de 6 | 9 | 0 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 2 de 6 | 4 | 1 | 2 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 2 | 8 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 1 de 4 | 4 | 2 | 1 | — |
| nov/2004 | 30 | 3 de 8 | 20 | 2 | 4 | — |
| dez/2004 | 31 | 2 de 5 | 12 | 6 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 95% (35 de 37) |
| do governo | 81% (26 de 32) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Sim |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Sim |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Sim |
| 01/06/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 249 não) | Não |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Não |
| 19/05/2004 | MPV 179/2004 — Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (62 sim · 207 não) | Não |
| 12/05/2004 | PL 3476/2004 — Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 3 não) | Sim |
| 12/05/2004 | MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não) | Não |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 9 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (347 sim · 17 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (8 sim · 248 não) | Não |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (199 sim · 60 não) | Não |
| 05/05/2004 | MPV 169/2004 — Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 259 não) | Não |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 244 não) | Não |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (239 sim · 18 não) | Sim |
| 27/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 248 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 60 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| RDF | 23 |
| Pareceres como relator | 21 |
| Requerimentos | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| DTQ | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | Arquivada |
| REQ 132/2004 | Solicita a reconsideração do despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, referente à distribuição do Projeto de Lei nº 2.597, de 2003, às Comissões temáticas, para incluir, no mérito, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| RIC 2338/2004 | Solicita informações referentes aos nomes dos empresários que arcaram com a reforma no Palácio da Alvorada. | Arquivada |
| REQ 83/2004 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, para debater sobre o direito dos cidadãos civis e militares, dos parentes e dos amigos de pessoas desaparecidas durante o regime ditatorial de 1964 a 1979, de examinarem todos os documentos, atos, faltas e acontecimentos ligados ao período em que a… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 5083/2001 e do PL 7443/2002, apensados. | Arquivada |
| INC 3980/2004 | Sugere ao Presidente da República que o Governo determine o retorno ao Brasil das forças militares que se encontram no Haiti. | Arquivada |
| REQ 123/2004 | Solicitam aos Senhores Jorge Eduardo Levi Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal, Cássio Casseb Lima, presidente do Banco do Brasil e Márcio Cypriano, presidente da Febraban, a comparecerem em Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para tratarem sobre a questão da greve dos… | Arquivada |
| EMC 2/2004 | Apresenta emenda que acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura. | — |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PL 3159/2004 | Arquivada |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PL 6845/02 | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela inconstitucionalidade deste. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 1957/2004 | Requer Sessão Solene em homenagem ao transcurso do 50º ano do falecimento de Getúlio Vargas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRC 159/2004 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o abuso do poder econômico praticado por empresas transportadoras de veículos novos produzidos pelas montadoras instaladas no País. | Arquivada |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
24 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2004 | Pela ordem | Homenagem póstuma ao ex governador interino do Estado do Rio Grande do Sul, Carlos da Silva Santos. Paralelo entre a vida do orador e do homenageado. |
| 01/12/2004 | Breves comunicações | Agravamento da crise financeira de Estados e Municípios pela federalização de dívidas públicas. Empenho de comitiva de Governadores de Estado na compensação de perdas fiscais junto ao Ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Críticas ao desempenho do Ministro. |
| 10/11/2004 | Pela ordem | Impropriedade da reclamação do Deputado João Magno contra a extrapolação pelo orador do tempo destinado para o uso da palavra no Pequeno Expediente . |
| 10/11/2004 | Pequeno expediente | Críticas ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Fracasso do PT nas eleições municipais do País. |
| 10/11/2004 | Breves comunicações | Crise decorrente da deformação provocada pela edição de medidas provisórias nas atividades do Congresso Nacional. Necessidade de maior sensibilidade governamental à problemática das Forças Armadas. |
| 08/11/2004 | Grande expediente | Vinculação entre o resultado das eleições municipais e a decepção do povo brasileiro com o Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Urgente necessidade de alteração das políticas econômica e social do Governo petista. Despreparo do Ministro da Educação, Tarso Genro, para o exercício do cargo. |
| 21/10/2004 | Discussão | Discussão do tema "Semana Nacional de Ciência e Tecnologia",em reunião de Comissão Geral destinada a debater o assunto. |
| 24/08/2004 | Homenagem | Transcurso do cinqüentenário da morte do ex-Presidente da República Getúlio Vargas. |
| 02/08/2004 | Grande expediente | Continuidade do favorecimento ao sistema financeiro pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, em detrimento do setor produtivo. Indícios de prática de corrupção pelo Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Perspectiva de derrota de candidatos petistas nas eleições municipais de 2004. Artigo sobre acordo espúrio entre o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e a gestão petista durante a transição de Governos, publicado pela revista Primeira Leitura. Contribuição da imprensa brasileira, do Ministério Público e do Poder Judiciário para a investigação da corrupção na administração pública. |
| 30/06/2004 | Pequeno expediente | Homenagem póstuma ao ex-Governador Leonel de Moura Brizola. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.